Edison Silva

Categoria: Legislação eleitoral


11:16 · 11.08.2018 / atualizado às 11:16 · 11.08.2018 por
Ciro Gomes e Kátia Abreu, do PDT, fizeram os mais recentes pedidos de registro de candidatura à Presidência e à Vice-Presidência da República, respectivamente, protocolados na sexta-feira (10) Foto: AFP

O fim do prazo para as convenções partidárias que definiram candidaturas à Presidência da República, entre outros cargos, acabou no domingo passado (5), mas até o momento apenas 5 dos 13 candidatos anunciados formalizaram o pedido de registro de candidatura, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os pedidos devem ser feitos até a quarta-feira (15).

Entre os que já protocolaram na Justiça Eleitoral a intenção de concorrer ao Palácio do Planalto estão os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e Vera Lúcia (PSTU). Seus respectivos vices, caso as chapas sejam aprovadas pelo TSE, serão Kátia Abreu (PDT), Ana Amélia (PP), Sônia Guajajara (PSOL), Suelene Nascimento (Patriota) e Hertz Dias (PSTU).

Além dos 10 pedidos de registro de candidaturas a presidente e vice-presidente, foram feitos 36 pedidos para  governador (e igual número a vice-governador), 64 para senador (além de 64 para 1º suplente e 65 para 2º suplente), 1.374 para deputado federal, 2.498 para deputado estadual e 239 para deputado distrital, totalizando 4.386 pedidos de registros de candidatura.

Embora, ainda tenham pouco mais de quatro dias para entrar com esse tipo de protocolo junto à Justiça Eleitoral, os 35 partidos brasileiros só pediram o registro de um número equivalente a 19,5% do total de candidaturas observado em 2014. Naquele ano, foram 22.384 pedidos feitos, dos quais 21.162 foram validados.

Entre os candidatos que já protocolaram seus pedidos de registro, apenas três já tiveram suas candidaturas analisadas, todos do Acre. Janaína Furtado e Júlio César, ambos da Rede Sustentabilidade, concorrerão aos cargos de governador e vice-governador, respectivamente. O candidato a segundo suplente de senador Max da Silva Teodoro, também da Rede, renunciou e teve o pedido de desistência acolhido pela Justiça Eleitoral.

Outras estatísticas

O partido que mais fez pedido de registro de candidaturas até a publicação desse post foi o PSOL, que protocolou 655 pedidos. Por outro lado, o PRTB foi o que menos pedidos fez à Justiça Eleitoral: apenas 11.

Entre os 4.386 pedidos de registro, 69,1% são de candidatos homens e 30,9% de candidatas mulheres. O perfil médio dos candidatos que já protocolaram seus pedidos é de casados (52,3%), com idade entre 45 e 49 anos (15,91%), de cor branca (57,3%), com nível de escolaridade superior (53%). Entre os que declararam profissão, o maior número é de empresários, que representam 10, 3% do total de candidatos que fizeram o pedido de registro eleitoral.

No Ceará, foram feitos 133 pedidos de registro de candidatura, sendo 98 para deputado estadual e 35 para deputado federal. Apenas 4 partidos, Novo, PCdoB, PROS e PTB já fizeram pedidos de registro de candidatura no Estado. Nenhum dos cinco nomes anunciados nas convenções para governador do Ceará fez o pedido de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral até a publicação desta postagem.

08:52 · 17.08.2016 / atualizado às 08:52 · 17.08.2016 por

Por Suzane Saldanha

Com a campanha eleitoral iniciada ontem, vereadores da Capital subiram à tribuna da Câmara Municipal para refletir sobre a importância do período para a democracia brasileira diante do cenário da crise política nacional. Eles também apontaram possíveis dificuldades a serem enfrentadas pelos candidatos e citaram a necessidade da atenção com a nova legislação.

Guilherme Sampaio (PT) avaliou que este processo eleitoral tem uma singularidade em razão do momento de grave crise política do Brasil, pois as campanhas vão permitir um debate político com a população. De acordo com o vereador, os candidatos e militantes devem colocar a política como protagonista da sociedade. “Nos momentos de crise é preciso aprofundar nossos compromissos e militância da vida pública. A sociedade precisa acompanhar de perto, mesmo com vulnerabilidade dos partidos, atraso da nossa cultura política. É o voto que transforma nossa cultura política”, salientou.

Para Evaldo Lima (PCdoB), o momento é de aprofundamento das partes democráticas e da tolerância, pluralidade, diálogo como antídotos contra o fundamentalismo e o ódio. “Acreditamos que a democracia é o fim em si mesmo para que as conquistas politicas sejam traduzidas em avanços sociais”, apontou. Adelmo Martins (PDT) ressaltou os avanços da reforma eleitoral para a campanha eleitoral. Ele citou o fim das pinturas de muro e a diminuição do tempo de campanha. Além disso, o vereador alertou que os candidatos devem ter cuidado e observar com atenção as novas regras eleitorais.

Reclamando do uso do dinheiro nas campanhas eleitorais, Robert Burns (PTC) pediu para os fortalezenses que não vendessem seus votos no pleito em outubro próximo. Segundo ele, os escândalos e casos de corrupção na política nacional são fruto desse processo. Burns relatou a compra e venda de voto na cidade através do pagamento da conta de luz, o pagamento de uma operação médica não custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. “A campanha do TRE de não vender voto é importante. O povo precisa construir uma nova Nação e o dinheiro que o político dá é o dinheiro da saúde, educação, da moradia, dinheiro roubado pra fazer campanha”, disse.

Robert Burns destacou ser preciso um debate profundo sobre o hábito da compra e venda de voto nas eleições. “A população tem que reagir, dizer que o político que compra voto é ladrão. É covardia deixar seu filho sem saúde, educação e sem emprego, apenas com o desespero”, enfatizou.

10:35 · 08.03.2014 / atualizado às 10:35 · 08.03.2014 por

Por Miguel Martins

O deputado Fernando Hugo (SDD) apresentou, ontem, na Assembleia Legislativa, um requerimento solicitando a realização de uma sessão especial para debater as eleições de 2014 e toda a temática inerente ao pleito. A intenção do parlamentar, conforme disse, é discutir “de forma ampla, geral e irrestrita” as modificações e novas condutas para o período eleitoral, como modificações feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo ele, as condutas do antes da eleição, do dia da eleição e apuração dos votos, além da contabilidade inerente a prestação de contas também devem ser debatidas. “Esse problema do dia da eleição deve ser discutido com muito zelo, com muito cuidado. Nós que fazemos nosso processo eleitoral, e no dia da eleição aparecem alguns anjos caídos do céu que querem se impor pela força”, ironizou.
O deputado Welington Landim (PROS) afirmou que as pessoas são pegas de surpresa com mudanças na legislação eleitoral e criticou, por exemplo, como se deu o fim do processo de verticalização, que foi feita faltando alguns meses para as eleições. “Eu tenho reclamado do posicionamento do Congresso Nacional, pois eles ficam parados diante essas questões. A gente espera que o Congresso se resolva os problemas, porque se ele não faz isso, vem o TSE e faz”, reclamou.
O encontro foi marcado para o dia 9 de abril, às 9 horas. “Não podemos deixar que o TSE tome essas decisões, sem que a Câmara Federal tome uma atitude. Nós sabíamos que o Ceará iria obter dois deputados federais e dois deputados estaduais, e perdemos isso. Quem perde é o Ceará e a população cearense”, disse o deputado Danniel Oliveira. Já Ely Aguiar (PSDC) afirmou que a culpa de tudo se dá devido a inércia dos parlamentares cearenses no Congresso Nacional. Ele culpou ainda a “omissão” da Assembleia Legislativa que não se manifestou contra a perda de mais quatro vagas.
Ainda na sessão ordinária de ontem, o deputado Lula Morais (PCdoB), criticou a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que segundo disse, tinha interesse pessoal em condenar os acusados de envolvimento no Mensalão do PT, como o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. O deputado Antônio Carlos (PT), ressaltou que a decisão do STF, em retirar a acusação de crime de formação de quadrilha “pôs por terra, uma tentativa de politização da Justiça”, que era, segundo ele, apelar para o “tapetão”.
O deputado Fernando Hugo disse que o “mensalão do PSDB mineiro” também deve ser esclarecido e que se “coloque na cadeia da Papuda do PT”, aqueles que, comprovadamente, tenham participação no crime.
Em pronunciamento, ontem, durante quase uma hora, o deputado Mauro Filho (PROS) fez defesa da economia do Brasil, que de acordo com ele, não está tão ruim quanto alguns analistas têm propagado. Ele destacou que, nos primeiros quatro anos do Governo Lula, o PIB cresceu 3,5% em média, passando a 4,6% no segundo mandato e que expansão de 2,3%, no atual Governo, poderia indicar que o Brasil estaria crescendo pouco. No entanto, esse índice, para Filho, não deve ser entendido como ruim, quando se é averiguado a conjuntura mundial.

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Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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