Busca

Categoria: Legislativo estadual


10:16 · 18.03.2013 / atualizado às 10:16 · 18.03.2013 por

Por Miguel Martins

As últimas semanas do mês de março devem ser bem reduzidas para os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará. Por conta dos feriados estaduais e da Páscoa, somente cinco sessões ordinárias estão marcadas para acontecer nos próximos dias.
Os trabalhos de ontem, por exemplo, tiveram que ser cancelados, pois uma comitiva de deputados teve que se deslocar até o Município de Sobral para visita ao Hospital Regional Norte, enquanto outros participaram de audiências públicas nos municípios de Icapuí, proposto por Dedé Teixeira (PT) e em Quixadá, para reuniões sobre georreferenciamento, proposto pela Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, presidida pelo deputado Neto Nunes (PMDB).
Na próxima semana, por conta do feriado de São José, no dia 19, os deputados também não trabalharão, restando apenas mais três sessões, visto que em uma semana os parlamentares exercem suas funções de terça-feira à sexta-feira, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Na semana seguinte, o dia 25 de março, uma segunda-feira, como foi aprovado pelos parlamentares, em 2011, também será feriado estadual, Data Magna, em alusão ao fim da escravidão no Ceará.
Por coincidência, esta data cai na mesma semana em que se comemora a Páscoa, com feriado nacional na sexta-feira, dia da Paixão de Cristo. Com isso, os deputados só deverão comparecer dois dias para trabalharem no plenário da Casa, visto que, costumeiramente, costumam não trabalhar também na quinta-feira, véspera do feriado.
Apesar de as atividades parlamentares estarem reduzidas nos próximos 15 dias, outros eventos e departamentos deverão funcionar, normalmente, com exceção dos dias 18 e 19 de março, quando serão encerrados por conta do feriado. Algumas matérias do Governo e de autoria de deputados estaduais também aguardam votação nos próximos dias, como a que autoriza a transferência de recursos para a execução de programa em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas.
A matéria visa executar programas de incentivo às artes e culturas regionais, leitura e ao trabalho com a juventude. De acordo com a mensagem do Governo serão transferidos R$ 41,8 milhões para a execução desses programas. Outra matéria que deverá ser votada nesses poucos dias de sessões do mês de março é a de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT) que dispõe sobre a Semana do check-up Juvenil na Rede pública Estadual de Saúde e dá outras providências, além de outra do deputado Lula Morais (PCdoB), que cria o banco de DNA de criminosos sexuais no Ceará.
A pedetista, Patrícia Saboya, também tem matéria para ser aprovada instituindo o Dia Estadual de conscientização sobre doenças raras. A criação da Câmara de Conciliação de Precatórios; a obrigatoriedade de permanência, nas dependências das escolas, do aluno da rede pública de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, no caso de falta de professores; e a destinação de recursos e de medidas cabíveis para implantar instalações de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos também estão em pauta.