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Categoria: Legislativos


09:23 · 14.02.2013 / atualizado às 09:23 · 14.02.2013 por

A Assembleia Legislativa do Ceará retoma suas atividades hoje, depois de quase uma semana de feriado para os deputados estaduais. Durante os trabalhos desta manhã, o assunto que deve nortear os pronunciamentos dos parlamentares será a festa de Carnaval com seus números sobre acidentes e mortes no trânsito, além da violência nos municípios cearenses. A partir de hoje começa a correr o prazo de oito sessões para a defesa do deputado Carlomano Marques.
A Câmara Municipal de Fortaleza também retoma suas atividades normais hoje, paralisadas desde a última quinta-feira, mas entra imediatamente de recesso para o fim de semana. Na Câmara Municipal não acontecem sessões às sextas-feiras.
No Legislativo estadual, o presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque (PSB), deve concluir hoje os entendimentos com os líderes de bancadas para a oficialização dos nomes dos membros do Conselho de Ética, além da Corregedoria e Ouvidoria do Legislativo.
Nenhuma mensagem do Governo entrará em pauta, somente projetos dos parlamentares. Quatro propostas do Executivo, que já estão tramitando na Casa, devem ser votadas somente na próxima semana, pois nem todas as comissões técnicas ainda foram formalizadas para se debruçarem sobre tais matérias. Além das propostas de reajuste do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), outra proposta que deve ser votada pelos deputados cearenses é a criação do Centro de Educação à Distância.
Processo
Prazo
Em relação ao caso Carlomano Marques, começa a correr, hoje, o prazo de oito sessões definido pela Mesa Diretora da Assembleia para que o deputado apresente a defesa no processo aberto no Legislativo, para o cumprimento da decisão do TRE que cassou o mandato do deputado.
Ele está em Brasília, aguardando uma manifestação do Tribunal Superior Eleitoral sobre o seu pedido de uma medida liminar que suspenda a decisão do TRE, para permitir que ele continue no cargo até o julgamento final do seu recurso naquela Corte Superior da Justiça Eleitoral.

09:29 · 01.02.2013 / atualizado às 09:29 · 01.02.2013 por

Já é grande o movimento nos legislativos municipal de Fortaleza e do Ceará. Na Câmara Municipal, está sendo instalada a legislatura que terminará em dezembro de 2016. E na Assembleia está assumindo a nova direção da Casa com o deputado José Albuquerque (PSB), na presidência.

O prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio já está na Câmara Municipal. Ela vai ler sua mensagem em que define as prioridades do seu primeiro ano de Governo. Três secretários do Município foram escalados pelo prefeito para falar com os jornalistas sobre a herança recebida da gestão da ex-prefeita Luizianne Lins.

A Mesa Diretora da Câmara, em razão do calendário eleitoral, foi eleita e empossada no dia 1º de janeiro. Foi ela quem deu posse ao prefeito Roberto Cláudio, no primeiro dia do ano. Assim, acontece agora na Câmara, o início normal da quadra legislativa.

Na Assembleia, está começando hoje a segunda metade da legislatura, com a posse dos novos dirigentes da Casa que foram eleitos em dezembro passado. Na terceira, porém, será iniciado o período normal de sessões e quando o governador Cid Gomes deverá apresentar a sua prestação de contas do ano passado e apresentar as projeções para 2013.