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Categoria: Luizianne


08:50 · 02.08.2016 / atualizado às 08:50 · 02.08.2016 por

Por William Santos

“Dialogar com a Fortaleza real”. Prefeita da Capital por oito anos, a deputada federal Luizianne Lins vai, a bordo de um fusca vermelho de 1969, em busca do cargo novamente com “vontade de reconstruir o que foi desconstruído e avançar”. Na convenção partidária que oficializou, na noite de ontem, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua pré-candidatura ao Executivo Municipal, a petista uniu, em discurso a um grupo de apoiadores, críticas à gestão do atual prefeito, Roberto Cláudio, a feitos de quando foi gestora da Capital. O vice da chapa pura é o deputado estadual Elmano de Freitas.
Lula falou pouco, mas ressaltou a determinação de Luizianne e, sem citar especificamente o pleito de 2004, quando ela disputou a Prefeitura pela primeira vez e ele não veio a Fortaleza, ao contrário, era contra a postulação dela, pois defendia a candidatura de Inácio Arruda, um antigo aliado do PCdoB, Lula disse que agora estava quitando uma dívida antiga com ela.
O ex-presidente, chegou a Fortaleza no fim da tarde de ontem e foi se encontrar com o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. Eram esperados, nesse encontro, os irmãos Ciro e Cid Gomes.
Apesar da ausência de partidos aliados para a formação de uma coligação, Luizianne fez questão de ressaltar, em discurso na convenção do PT, realizada no ginásio de uma faculdade privada no Centro da Capital, que reuniu, ali, “o que há de mais forte na luta social”.
Além de Lula, compareceram ao evento o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, o senador cearense José Pimentel, os deputados federais José Airton Cirilo e José Guimarães, deputados estaduais e vereadores. O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, também esteve na convenção petista, assim como membros da União Nacional dos Estudantes (UNE) e de outros movimentos sociais.
Luizianne afirmou à plateia que, na campanha, apresentará um programa de governo para “reencantar Fortaleza”. “Nossa cidade está sofrida, os nossos oito anos de governo fizeram história nessa cidade. Fizeram história na política de mulheres, com o Hospital da Mulher, com os Centros Urbanos, os CUCAs, para a juventude, com a reconstrução da nossa cidade, da Praia de Iracema, de várias e várias obras, como o Transfor, o Denurb, o Vila do Mar, do Pirambu”, citou.
Luizianne também fez críticas à gestão de Roberto Cláudio, adversário no pleito, especialmente no que diz respeito à Saúde. “Eu não tenho a menor dúvida de dizer: a pior gestão da Saúde Pública de Fortaleza é essa atual gestão, de um prefeito que é médico”, disparou.
<MC>Propostas
<MC>Em entrevista após o evento, contudo, a petista detalhou que o plano de governo a ser apresentado aos eleitores ainda está em construção, a partir de debates temáticos que o PT tem realizado em bairros da Capital. O último acontece no próximo sábado (6), e irá discutir propostas voltadas à Assistência Social. “Fizemos dez seminários para compor o programa de governo participativo. E o que a gente está detectando: a necessidade de retomada dos programas sociais, da política de juventude”.
Outra proposta que Luizianne deve levar para a campanha é a de revitalização da Beira Mar. “Nós temos projeto feito, dinheiro em caixa e a Beira Mar não foi feita. Nós precisamos ter a nossa orla. Cuidamos do lado de lá, que era prioridade, estava esperando 50 anos, a Vila do Mar, Vamos agora fazer a Beira Mar”.
Ela também ressaltou que vai para a eleição deste ano mais experiente e mais alegre, sabendo “exatamente” a cidade que quer governar. “Eu digo a vocês sem o menor problema: conheço essa cidade mais do que qualquer um desses candidatos que estão disputando essa eleição!” .
Sobre a chapa pura, a petista afirmou que o “momento político é muito delicado”, mas que o PT vai “com força” para a campanha. “A gente diz que está só do ponto de vista das coligações partidárias, mas é tanto partido. O partido agora virou um grande negócio para tanta gente, que é melhor ir com o povo”, rebateu. O partido lançou, na convenção, 37 pré-candidatos a vereador.
<MC>Apoio de Lula
<MC>Lula, por sua vez, destacou, em seu discurso, que a vinda a Fortaleza era o pagamento de uma “dívida” com Luizianne, uma vez que não pode estar em Fortaleza apoiando a petista em campanhas anteriores. Ele falou por 36 minutos, ressaltando conquistas sociais dos governos do PT à frente da Presidência da República e pedindo que os militantes pressionem os senadores cearenses pró-impeachment para que mudem de posição diante do que chamou de “golpe parlamentar” contra a presidente afastada Dilma Rousseff.
Alegando que, pela legislação eleitoral, não poderia, ainda, pedir votos para Luizianne, Lula utilizou grande parte do tempo enaltecendo o “caráter” da pré-candidata do PT. “Por que essa mulher consegue fazer o que tanto machão que já governou, tanto coronel que já governou, não fez? É uma coisa: é que, para a gente governar para o povo, a gente tem que ter paixão, tem que gostar das pessoas”.
Já o presidente do PT no Ceará, Francisco de Assis Diniz, disse, ao <CF61>Diário do Nordeste</CF>, que a decisão unânime do diretório municipal do partido pelo nome de Elmano de Freitas como pré-candidato a vice-prefeito, definido em reunião na tarde de ontem, visa, na prática.

10:13 · 26.02.2014 / atualizado às 10:13 · 26.02.2014 por

Por Lorena Alves

A defesa de Luizianne Lins poderia ter recorrido diretamente ao TRE, mas optou por pedir uma explicação ao próprio juiz que proferiu a decisão, através dos embargos de declaração (Foto: Arquivo/ Agência Diário)
A defesa de Luizianne Lins poderia ter recorrido diretamente ao TRE, mas optou por pedir uma explicação ao próprio juiz que proferiu a decisão, através dos embargos de declaração (Foto: Arquivo/ Agência Diário)

O juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, da 114ª Zona Eleitoral, em Fortaleza, rejeitou inteiramente, na última segunda-feira, os embargos de declaração encaminhados pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT) à decisão que a torna inelegível por oito anos por suposto abuso de poder político. O recurso foi impetrado pela defesa da petista com o intuito de esclarecer uma possível obscuridade ou omissão na sentença do juiz. Agora, ela deverá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE).

A defesa da ex-prefeita poderia ter recorrido diretamente ao TRE, mas optou por pedir uma explicação ao próprio juiz que proferiu a decisão, através dos embargos de declaração. “Busca a promovida, condenada que foi, rever o julgado, querendo que este juiz a absolva”, considera o juiz Josias Menescal ao rejeitar o recurso.

A condenação de Luizianne, assinada no dia 10 de fevereiro deste ano pelo juiz Josias Menescal, foi motivada por Ação de Investigação Judicial Eleitoral que aponta que trabalhadores terceirizados da Prefeitura de Fortaleza teriam sido demitidos, durante a campanha eleitoral de 2012, por não apoiarem a candidatura de Elmano de Freitas, endossada pela ex-prefeita. O proponente da ação foi o Ministério Público Eleitoral.

No julgamento dos embargos, publicada na edição de ontem do Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral, o magistrado também argumenta que não há qualquer incorreção na sentença e alega que foi escrita de maneira clara. “É mais que hora de enfrentar os fatos. O governante tem, sim, o conhecimento e a responsabilidade do que ocorre em sua gestão. Afinal, é dele a responsabilidade pelo que ocorre”, prossegue a decisão, rechaçando a tese de que a ex-prefeita poderia não saber o que ocorria sobre a demissão dos terceirizados.

Absurdo
Ainda ao indeferir os embargos, o juiz Josias Menescal afirma que o fato é inquestionável, mesmo sem a participação direta de Luizianne Lins na demissão de cada um dos terceirizados. “Não se demitem ou coagem terceirizados sem a anuência da Chefe do Executivo, sendo de todo desnecessário – e até absurdo esperar – que a mesma exercitasse tal coação pessoalmente, de forma direta e a cada um dos terceirizados demitidos individualmente”, diz o magistrado.

A sentença cita a “guerra” travada, durante a campanha eleitoral de 2012, entre Luizianne e Cid Gomes – que tentava emplacar a candidatura do atual prefeito Roberto Cláudio – como um dos impulsionadores das ilicitudes. “Neste clima de vale tudo a legalidade foi para escanteio”, aponta.

O juiz Josias Menescal Lima de Oliveira encerra a argumentação fazendo uma comparação do caso com a Ação Penal 470, conhecida como Mensalão, cujo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) teria sido amplamente subsidiado pela Teoria do Domínio de Fato. Nesse caso, o réu pode não ser o autor direto das infrações penais, mas concede autorização para que subordinados concretizem as irregularidades.

Desvirtua
“Como óbvia consequência, por reconhecer que o único e real objetivo destes é o de tentar rever o julgado, o que ultrapassa em muito e até desvirtua a função dos embargos de declaração, é que os rejeito à inteireza, mantendo, assim, intacta a sentença por estes vergastada”, pontua o juiz Josias Menescal.

À época da condenação, a ex-prefeita Luizianne Lins afirmou que a sentença tem cunho político, pois coincide com o período em que seu nome era cotado, por um grupo do PT, para concorrer ao Governo do Estado. Na ação, a ex-prefeita reponde por ilicitudes praticados pela administração de Fortaleza como a coação para que os terceirizados participassem de atos de campanha, incluindo panfletagem e bandeiraços, além de demissões daqueles que não se dispusessem participar dos eventos e também votar no candidato.

Testemunharam a favor de Luizianne Lins o vereador Guilherme Sampaio, o deputado estadual Antônio Carlos, o deputado federal Eudes Xavier e o senador José Pimentel. Todos disseram não ter conhecimento dos fatos. Entretanto, testemunhas da acusação confirmaram a denúncia quanto ao uso dos terceirizados na campanha de Elmano de Freitas.

Na decisão que condenou a ex-gestora, o juiz também determina a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar a existência de “grades” de empregos dos vereadores no Executivo. O legislador que perdeu mais quadros teria sido o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB), que apoiou o prefeito Roberto Cláudio, citado por uma das testemunhas do processo.

Justiça absolve Luizianne de denúncia de uso particular da Guarda Municipal

Por Alan Barros

O vereador Ronivaldo Maia (PT) apresentou, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza, a decisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, que julgou improcedente a ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Luizianne Lins, sobre uma suposta ilegalidade na colocação de guardas municipais na casa da mãe dela, Luiza Maria de Oliveira Lins.

Em 2011, o Ministério Público formalizou uma ação contra a ex-prefeita, a mãe dela e o então diretor da Guarda Municipal, Arimá Rocha, acusando-os de improbidade administrativa. A magistrada decidiu, no entanto, que a Guarda Municipal possui, dentre suas funções, conferir proteção ao chefe do Executivo Municipal até mesmo fora da área de trabalho.

“Os estudos técnicos realizados pelo serviço de segurança da então prefeita Luizianne de Oliveira Lins atestaram a necessidade de proteção dos locais que a referida chefe do Executivo municipal frequenta com habitualidade”, destacou a juíza ao constatar que a residência da mãe da ex-prefeita de Fortaleza era um dos locais regularmente frequentados por Luizianne Lins, pois ali sem estava o seu filho.

Ronivaldo Maia disse não estar surpreso com a decisão judicial ao alegar que a ação de improbidade administrativa teria sido motivada pelos interesses da oposição em desgastar a imagem da ex-prefeita, devido ao processo de sucessão municipal.

Jocosa
“Todo esse questionamento foi gerado muito mais para queimar a imagem política da prefeita, que estava às vésperas de uma sucessão. Talvez tenham cumprido esse objetivo, mas ainda bem que o Judiciário se posicionou com a devida justiça que deve ser feita quando alguém é imputado por uma denúncia sem fundamento”, apontou o petista.

O vereador também reclamou da forma jocosa e pejorativa de como a oposição repercutiu o caso ao declarar que a ex-prefeita estaria se aproveitando da Guarda Municipal para fazer a segurança da mãe dela. “Tentaram vender essa história de forma irresponsável, mas a decisão não nos surpreendeu, porque esperávamos que houvesse justiça nesse entendimento”, defendeu o vereador.

A juíza concluiu ainda “inexistir quaisquer elementos concretos e convincentes aptos a demonstrar a ocorrência de infração dolosa cometida pelos requeridos a ensejar a aplicação da Lei de improbidade administrativa”. O caso mostrou, segundo o vereador Ronivaldo Maia, que o prefeito Roberto Cláudio também pode utilizar a Guarda Municipal de Fortaleza sem correr o risco de estar praticando alguma irregularidade.

O parlamentar aproveitou o caso para pedir que o Tribunal Regional Eleitoral adote uma postura imparcial em relação a decisão da juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, da 114ª Zona Eleitoral, que condenou Luizianne Lins por abuso de poder político, tornando-a inelegível por oito anos. O juiz, quando o vereador falava, já havia confirmado sua decisão condenatória, conforme a notícia desta página.

Na avaliação do vereador, o processo também é dotado de uma motivação política, já que ela aparece como um dos nomes cotados para encabeçar uma candidatura própria do PT.

10:20 · 02.10.2013 / atualizado às 10:20 · 02.10.2013 por
Aliados de Luizianne defendem a ex-prefeita, alegando que ela nunca cogitou sair do PT (Foto: Arquivo/ Agência Diário)
Aliados de Luizianne defendem a ex-prefeita, alegando que ela nunca cogitou sair do PT (Foto: Arquivo/ Agência Diário)

O comportamento da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) nas últimas semanas tem sido alvo de críticas de correligionários dela. Membros de correntes diferentes da petista criticam, sobretudo, o fato de ela ter cogitado sair do único partido ao qual foi filiada durante toda sua trajetória política, para se filiar ao PSB, mesmo ainda sendo presidente estadual da legenda. Já petistas mais ligados à ex-prefeita rebatem, afirmando que Luizianne nunca cogitou sair do partido; apenas ouviu o convite reeditado pelo ex-deputado Sérgio Novais, cujo objetivo era “botar lenha na fogueira”.

Para o candidato à presidência do PT Fortaleza Davi Barros, a atitude de Luizianne de cogitar se filiar ao PSB foi “estranha” para quem está como presidente estadual e “constrange” a militância do PT. “Respeitamos o direito dela de escolher o caminho pessoal, mas isso fere a militância petista”, afirmou Barros, cuja candidatura é apoiada pelo grupo do líder do PT na Câmara Federal, José Guimarães. Na avaliação dele, o comportamento da ex-prefeita é uma tentativa de influenciar no Processo de Eleições Diretas (PED), para favorecer os candidatos apoiados por ela.

Para a também candidata Zezé Morais, membra da corrente “O Trabalho”, por ser uma militante histórica dentro do PT, Luizianne Lins deveria ter discutido o convite que recebeu para se filiar ao PSB com todo o partido antes de dar declarações públicas. “No momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) faz um julgamento político do nosso partido, não dá para militantes históricos agirem dessa forma. Esperamos que ela se retrate. Ela precisa dar uma satisfação para a gente”, cobrou, lembrando que já lançou nota pública de repúdio à atitude da ex-prefeita.

O suplente de deputado federal Hilário Marques avaliou que Luizianne “pecou de forma inimaginável ao admitir negociação política para sair” do partido, em razão da história dela na sigla e por presidir a legenda. “Queremos que a companheira fique no PT”, disse. “Ganhar ou perder posições faz parte. Eu mesmo já passei por situações parecidas e nunca cogitei sair”, acrescentou, lembrando que correntes petistas já pediram a expulsão dele do PT, na década de 1990, por ter defendido uma aliança ampla da sigla com vários partidos, entre eles o PSDB.

O deputado federal Artur Bruno, por sua vez, disse acreditar que Luizianne pode ter cogitado sair do PT como reação aos ataques que sofreu decorrentes da má relação com a família Ferreira Gomes. Outro motivo, aponta, pode ter sido porque a petista “tem problemas em por em prática a resolução” aprovada pelo Diretório Estadual, no início do ano, de manter a aliança do PT com PSB (até semana passada partido do governador Cid Gomes), desde que a legenda apoiasse a reeleição da presidente Dilma. O parlamentar comentou, contudo, que nunca acreditou que a petista iria deixar o PT.

Nos bastidores da política, há também críticas de que Luizianne Lins teria cogitar sair do PT como forma de chantagem para que o partido desse mais atenção à ela. De acordo com o colunista Felipe Patury, da revista Época, a ex-prefeita, contudo, decidiu que vai ficar na legenda, após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedir que ela ficasse. O colunista afirmou ainda que o presidente do PT, Rui Falcão, teria avisado a todos os petistas cearenses que Luizianne terá a vaga majoritária que couber ao partido no Estado nas eleições de 2014.

Novais colocaram “lenha na fogueira”, diz Ronivaldo

Ex-líder de Luizianne Lins na Câmara Municipal, o vereador Ronivaldo Maia saiu em defesa da ex-prefeita. Segundo ele, a petista nunca cogitou sair do PT e foi “metida” na disputa entre os irmãos Eliane e Sérgio Novais com os Ferreira Gomes no PSB. “O convite foi feito no semestre passado, no Rio de Janeiro, pelo presidente do PSB (Eduardo Campos). Por que ninguém falou nada na época? O que mudou agora é que os Novais estão reeditando o convite pra colocar ‘lenha na fogueira’, como desdobramento da tensão deles com os Ferreira Gomes”, disparou.

Ronivaldo Maia pondera que Luizianne Lins não teve como evitar de ser convidada novamente por Sérgio Novais a se filiar ao PSB, pelo fato de ter uma relação muito próxima com o pessebista. “A vida colocou ela nessa situação. Ela viu que a ex-cunhada e o ex-companheiro estavam lá e não quis ser deselegante, pela relação de vida, para não criar um constrangimento”, minimizou o vereador. “Se manquem esses petistas (que estão criticando Luizianne). Se querem criticar, critiquem, mas não venham argumentar que ela foi incoerente”, disparou.

Candidato à presidência municipal do PT apoiado por Luizianne, Elmano de Freitas avaliou que, ao cogitar sair do PT, a ex-prefeita demonstrou sua “inquietação” sobre a possibilidade de ter Cid e Ciro Gomes filiados ao partido, como foi especulado. O governador, contudo, negou que tenha procurado ou recebido convite formal do PT. “A Luizianne tem uma marca na vida dela que é: nunca tomou posições pessoais, sempre discutiu com o grupo dela”, disse, referindo-se à declaração dada pela petista, no dia 20 de setembro, de que iria analisar o convite do PSB com seus aliados.

09:11 · 01.04.2013 / atualizado às 09:12 · 01.04.2013 por
Além de professora da UFC, Luizianne continua como presidente estadual do PT até fevereiro de 2014
Além de professora da UFC, Luizianne continua como presidente estadual do PT até fevereiro de 2014

Após mais de uma década afastada do meio acadêmico, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), volta a dar aula no curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará (UFC). Hoje ela esteve, pouco antes das 9 horas, na coordenação do curso. A petista vai ministrar três disciplinas, totalizando carga horária de 12 horas semanais.

A primeira disciplina a ser ministrada por Luizianne será a de “Fotopublicidade I”. A segunda será de “Comunicação e Política”. Entre as três disciplinas ministradas pela petista, esta foi a mais procurada. Ao todo, 82 estudantes se inscreveram, dos quais apenas 28 foram matriculados.

A terceira cadeira  será a de “Seminário I: Cobertura da Agenda Social”. A disciplina também foi bastante procurada. Foram 46 solicitações de matrícula, das quais somente 27 foram efetivadas. Luizianne estava afastada da UFC desde que assumiu como deputada estadual, em 2002. O semestre letivo que começa nesta segunda-feira (1º) segue, oficialmente, até 27 de julho.

“Troca de experiências”
Em entrevista ao Diário do Nordeste no início do mês de março, Luizianne Lins disse que estava feliz com o retorno às salas de aula, pois essa seria uma oportunidade de “trocar experiências com a juventude”. A ex-prefeita afirmou também que, em setembro deste ano, vai fazer seleção para cursar mestrado, ao que tudo indica, no Rio de Janeiro. Ao se licenciar da universidade, a petista também abandonou o mestrado que fazia na área da Filosofia, na UFC.

Na entrevista, Luizianne disse ainda que se reuniria, na semana seguinte, com o ex-presidente Lula e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para discutir, entre outros assuntos, um possível cargo a nível federal, que ainda não foi divulgado. Ela garantiu, contudo, que o novo cargo não a impossibilitará de continuar como professora efetiva da UFC, pelo menos nesse semestre. Além de docente, a ex-prefeita também ocupa o cargo de presidente estadual do PT até fevereiro de 2014.

 

15:45 · 08.01.2013 / atualizado às 15:46 · 08.01.2013 por

A ex-prefeita Luizianne Lins, ontem, telefonou para um professor do curso de Comunicação da Universidade Federal do Ceará, onde é lotada, para saber sobre a partir de quando terá que reassumir sua cadeira de professora, de onde estava afastado desde quando assumiu uma cadeira de vereadora de Fortaleza, passando depois por parte de um mandato de deputada estadual e mais oito anos de prefeita.

Luizianne, segundo pessoas a ela ligadas, não tem pretensões de voltar a dar aulas, nem dar sequência ao curso de mestrado na Universidade Federal do Ceará,  interrompido em razão dos mandatos eletivos. 

Não há indicativo de que ela venha a ocupar um cargo no Governo Federal. Segundo noticiam aliados seus, ela até fez gestões junto ao Governo da presidente Dilma Rousseff, mas para encontrar um lugar para o Elmano de Freitas, o candidato derrotado à Prefeitura de Fortaleza.

09:33 · 04.06.2012 / atualizado às 09:33 · 04.06.2012 por

Estão na residência oficial do Governo do Estado, desde pouco antes das 9 horas, a prefeita Luizianne Lins, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o deputado federal José Guimarães. Eles conversam com Cid sobre a continuidade ou não da aliança entre o PSB do governador e o PT da prefeita. Falcão e Guimarães já estiveram com Cid ontem à noite, em Sobral.

A conversa parece que vai ser rápida pois tanto o governador como Falcão têm compromisso às 10 horas. Cid Gomes vai inaugurar um residencial construído pelo Estado em Fortaleza, e Falcão marcou uma entrevista coletiva para o mesmo horário, 10 horas, para relatar sobre os seus contatos sobre a formação de aliança para apoio ao candidato do PT à prefeitura da Capital.