Edison Silva

Categoria: Manifesto


15:46 · 05.06.2018 / atualizado às 15:46 · 05.06.2018 por

O vereador Evaldo Lima (PCdoB) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), na manhã desta terça-feira, 5, para  defender a unidade entre as candidaturas de esquerda no primeiro turno das eleições deste ano. O parlamentar apontou o  manifesto “Unidade para Reconstruir o Brasil”, lançado em fevereiro passada pelas fundações de pesquisa de PCdoB, PT, Psol e PDT,  como uma evidência dessa possibilidade. Para ele, o lançamento do documento foi um “momento histórico”.

De acordo com o parlamentar, o documento aponta com a  possibilidade dessa unidade acontecer já no primeiro turno da eleição. “O PCdoB busca a unidade entre os partidos de esquerda  em torno de um único nome, como forma de fortalecer o campo progressista para chegar ao segundo turno das eleições  presidenciais”, declara. De acordo com o vereador, sua sigla estaria disposta a retirar o nome de sua pré-candidata, a deputada  estadual gaúcha Manuela d’Ávila. “O PCdoB não é óbice”, diz. A própria pré-candidata já admitiu a possibilidade esta semana.

Lima diz que cada um dos partidos cujas fundações subscreveram o manifesto representa uma visão diferente do campo  progressista nessa eleição. O vereador, entretanto, declara que as convergência entre eles é maior do que as divergências,  sendo todos críticos do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – o qual classificam como golpe -, da liberalização econômicas e das políticas de austeridade. As quatro legendas convergiriam também em sua defesa dos direitos humanos e do papel do Estado no desenvolvimento nacional.

12:24 · 31.03.2018 / atualizado às 12:24 · 31.03.2018 por

O jornal O Estado de S. Paulo deste sábado, destaca em sua capa, como principal manchete, a mobilização de juízes e promotores brasileiros em defesa da prisão de condenados, em processos crimes, por colegiados de tribunais, portanto, após a confirmação de condenação em primeiro grau. Segundo o jornal, mais de mil magistrados e integrantes de ministérios públicos assinaram um documento que será entregue a cada um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), amanhã, na antevéspera do julgamento de uma ação de interesse do ex-presidente Lula, tentando evitar a prisão, após a confirmação de sua condenação no caso do triplex.

Outras manifestações, com o mesmo objetivo, de tentar evitar que o STF altere a Jurisprudência que ele mesmo criou, permitindo a prisão de condenados em segunda instância, estão programadas para acontecerem até a próxima quarta-feira, dia marcado para o julgamento do processo do Lula.

Os que defendem posição contrária, alegam que o Supremo Tribunal quando criou a Jurisprudência permitindo a prisão após a condenação em segundo grau, feriu a Constituição que garante ao condenado ficar em liberdade até o trânsito em julgado do processo que responde.

Se o Judiciário cumprisse os prazos definidos no Código de Processo Penal, por certo essa discussão não estaria acontecendo. O réu passa muito tempo, sem dar causa à demora, esperando ter o seu primeiro julgamento. Quando recorre da decisão primeira, mais uma longa espera para o primeiro tribunal  do julgar o recurso. Por fim, se tiver que levar o caso aos tribunais superiores, aí é que a demora é grande.

Leia a chamada da matéria do jornal O Estado de S. Paulo, ilustrada com uma foto do deputado federal Paulo Maluf pegando o avião para ir cumprir a sua pena em prisão domiciliar:

 

 

Prisão em 2º grau mobiliza mais de mil juí­zes e promotores

Representantes do MP e da magistratura aderem a abaixo-assinado que será entregue aos ministros do Supremo

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Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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