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Categoria: Meio ambiente


09:45 · 11.09.2013 / atualizado às 09:45 · 11.09.2013 por

Por Georgea Veras

O vereador Carlos Mesquita (PMDB) fez questão de defender a nomeação de Bruno Vale Sarmento de Menezes para o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). O novo gestor da pasta é indicação do PMDB, que já ocupava o Conselho com o deputado federal Paulo Henrique Lustosa, exonerado do cargo, segundo o governador Cid Gomes, porque vai concorrer à eleição do próximo ano.
O pronunciamento de Carlos Mesquita, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, ontem, foi só elogios a Bruno, que, de acordo com ele, é mais capacitado do que o antigo titular do Conpam e o político mais qualificado no Ceará para assumir tal função. Segundo Carlos Mesquita, sua fala foi uma resposta aos que criticaram a nomeação de Bruno Vale por ele ter formação publicitária.
“Não é preciso ser especialista na área para resolver problema”, atestou. De acordo com ele, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, trouxe para sua administração professores universitários para comandarem algumas das principais secretarias municipais, mas não deram resultados positivos, segundo ele. “Estar na universidade e vir para dentro da máquina pública são outros cem mil réis. O Bruno não pode ir por que é publicitário? O Ciro também não é médico e foi para a pasta da saúde, como também, não necessariamente, quem vai para a educação é professor”, argumentou.
Segundo Carlos Mesquita, Bruno Vale é filiado ao PMDB há 16 anos e há 10 anos é o principal assessor do senador Eunício Oliveira (PMDB). Ele aponta que foi o novo secretário do Conpam que fez todo o estudo para que o senador apresentasse o projeto que criou o Fundo Nacional do Aterro Sanitário. “O cara se tornou doutor nisso, fez estudos, apresentou um projeto belíssimo que o senador conseguiu aprovar”, destacou.
O vereador informou ainda que Bruno Vale esteve presente no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, para ele, mais um fator que mostra que o novo gestor está apto para assumir o Conpam. “O Bruno, para os que não sabem ou não querem saber, é um rapaz qualificadíssimo. O governador disse que queria que essa pasta ficasse responsável para implantar, nos municípios do Ceará, os aterros sanitários, e não há pessoa mais qualificada”, assegura.
Para Carlos Mesquita, antes de criticar a formação e capacidade do novo secretário do Governo, seria melhor conhecer o passado dele, entendendo que, hoje, Bruno Vale seja a pessoa mais qualificada no País para tratar de aterro sanitário. “Acho que o Bruno é um rapaz fantástico, de grande valor, capacitado, talvez mais até que o antigo titular. É qualificado e eu entendo que, se aquele pedaço cabe ao PMDB e o PMDB tem que indicar, o senador (Eunício Oliveira) fez a melhor escolha”, opinou.

09:28 · 22.03.2013 / atualizado às 09:28 · 22.03.2013 por

Por Miguel Martins

O líder do Governo na Assembleia, deputado José Sarto (PSB), rebateu na manhã de ontem, denúncias feitas por sua colega de partido, a também deputada Eliane Novais, que afirmou que o secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, estaria com empresa sob a acusação de cometer crime ambiental no Parque do Cocó. De acordo com o parlamentar, a área dita como de preservação ambiental pela deputada, é área urbana consorciada, e quando do ocorrido, em 2006, Cid Gomes sequer era candidato a eleição.
Eliane Novais chegou a dizer que o secretário está sendo acusado de desmatamento, degradação e aterramento em área de preservação ambiental e que moradores contrataram uma empresa para realizar um laudo ambiental e foram confirmadas agressões às nascentes daquela área. A parlamentar ainda apresentou uma denúncia impetrada pelo Ministério Público (MP), lembrando que o processo continua no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e nada foi decidido ainda.
Em defesa do gestor do Planejamento, José Sarto afirmou que Eduardo Diogo não teria qualquer problema para apresentar suas considerações sobre o caso e que estaria disposto, inclusive, a responder aos questionamentos dos membros da comissão do Meio Ambienta da Assembleia. “Ele faz questão de vir a esta Casa para colocar alguns pontos que são importantes. Quando ela tornou público a foto dele, na Semana Santa, de 2006, vale lembrar que nem Cid Gomes era governador do Estado, e ele não era secretario porque não tinha o Governo Cid. Este terreno que foi aqui denunciado é uma área urbana consorciada de acordo com o Plano Diretor de Fortaleza e com a Lei de Uso e Ocupação do Solo” afirmou.
Segundo Sarto, no dia em que o “cidadão” Eduardo Diogo, e não o secretário, obteve licença para limpeza do terreno, em abril de 2006, quem estava acompanhado dele era o deputado Heitor Férrer. O pessebista fez questão de mencionar também que na época da autorização da Secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza (Semam), quem administrava a cidade era a ex-prefeita Luizianne Lins. “No dia em que foi tirado essa fotozinha que a deputada mostrou, o deputado Heitor fiscalizava a área junto com os fiscais da Semam”, disse.
De acordo com ele, o terreno em questão nunca pertenceu a qualquer das poligonais ou decretos anteriores e que foi obedecida toda e qualquer legalidade na limpeza do terreno. “O secretário por entender que o que foi colocado aqui não foi sequer um milímetro da verdade, lembra que não esteve em nenhuma das poligonais. Se quiser discutir Plano Diretor, vamos fazer isso. Ele disse que faz questão de ir à Comissão de Meio Ambiente para dizer que esse terreno não faz parte da poligonal”.
O deputado João Jaime (PSDB) também defendeu o secretário Eduardo Diogo e informou que na época do ocorrido era representante da Assembleia Legislativa no Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e teria participado de um encontro onde se discutiram as poligonais e que o terreno em questão não se encontra dentro dessas poligonais. Osmar Baquit (PSD), que faz parte do mesmo partido do secretário, disse não ser razoável que se faça qualquer acusação sem que antes esteja consciente das acusações, necessitando também de provas.
A deputada Eliane Novais informou, no entanto, que tal ação foi impetrada pelo Ministério Público do Ceará e que estava sendo analisado pela 18ª Vara Criminal em Fortaleza. Em seu pronunciamento, a pessebista reclamou da agressão à natureza do Parque do Cocó em seu entorno, por conta do crescimento urbano desorganizado. “Tenho dados que mostram que as intervenções sobre a área verde do parque tem prejudicado diretamente o rio. Sobre este tema, temos cobrado do Governo do Estado a criação e regulamentação imediata do Parque do Ecológico do Cocó”, apontou.
Segundo ela, a demora do governador não tem justificativa e só contribui para o avanço da especulação imobiliária e, consequentemente, para beneficiar interesses privados de construtoras, “inclusive interesses do secretário de planejamento, o senhor Eduardo Diogo, que está sendo acusado de ter cometido grave crime ambiental em uma área do Cocó, num terreno de propriedade do secretário, que está dentro dos limites a poligonal antiga e da nova”, afirmou.
A deputada lembrou que na semana passada, um requerimento de sua autoria que solicita do governador a regulamentação da nova poligonal do parque foi aprovado e salientou que está coletando assinaturas dos deputados e deputadas para a criação de uma comissão especial mista visando discutir mecanismos de fiscalização para preservação do Cocó, bem como políticas públicas de proteção para o parque e rio Cocó.