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Categoria: Metropolitano


08:59 · 14.12.2017 / atualizado às 08:59 · 14.12.2017 por

Por Renato Sousa

Na Câmara Municipal de Fortaleza aconteceu, ontem, a primeira reunião para a formação de um Parlamento Metropolitano. A iniciativa do presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), foi tornada pública no começo de novembro. O encontro de ontem foi o primeiro de uma série para discutir o assunto. Procurada, a assessoria da presidência não informou onde ocorrerão os próximos encontros, declarando apenas que eles serão retomados no ano que vem.

Salmito discursou durante a abertura dos trabalhos. De acordo com ele, a divisão administrativa dos municípios que vigora atualmente tem raízes no século XIX e, sozinha, não responde aos desafios que as regiões metropolitanas enfrentam. Segundo o trabalhista, a realidade dos municípios que integram metrópoles está integrada. “A água que nós consumimos em Fortaleza não é daqui, mas produzida na Região Metropolitana, e até mesmo fora dela”, exemplifica o parlamentar. “A cidade de Fortaleza precisa dessa parceria”, completa.

O vereador declarou que a própria realidade cotidiana do cidadão é metropolitana, e não municipal. “O cidadão que trabalha no porto, em São Gonçalo do Amarante, mora em um condomínio em Aquiraz e os filhos estudam em Fortaleza, é cidadão de onde? Da região metropolitana”, diz. Neste cenário, de acordo com ele, ganha destaque o vereador, que Salmito aponta como o representante do Estado mais próximo do povo. Por isso, para o parlamentar, deve ser dele o protagonismo no debate sobre as regiões metropolitanas.

Segundo o parlamentar, a situação atual já exige uma ação conjunta dos municípios. E, no futuro, essa demanda será ainda maior. De acordo com ele, a expectativa é que o Complexo Portuário do Pecém, por exemplo, gere ainda mais empregos do que gera hoje. “Se não nos prepararmos, esses empregos serão ocupados por paulistas, cariocas… Nada contra eles, ou mesmo estrangeiros, mas é importante que os municípios da região metropolitana articulem-se para gerar empregos para os seus cidadãos”, declara.

O projeto encontrou apoio entre os representantes de parlamentos municipais presentes. De acordo com Nojoza (PMN), parlamentar de Maranguape, o projeto será de grande valia. De acordo com ele, hoje, sua cidade poderia, por exemplo, estar ajudando com a questão hídrica de Fortaleza, mas não o faz por ter faltado planejamento das gestões anteriores e de integração com os municípios vizinhos. “Tenho certeza que estamos lançando aqui a pedra fundamental da unificação dos nossos legislativos”, declara.

O presidente da Câmara de Guaiúba, Eudes Barreto (PSC), por sua vez, declarou que a sua casa legislativa estava a disposição para receber um novo debate sobre o assunto. Segundo ele, as discussões sobre o desenvolvimento da região metropolitana irão, invariavelmente, passar pelo Parlamento Metropolitano. “É esse olhar, voltado para o desenvolvimento da região, que vai potencializar as políticas do nosso Ceará”, declara.

09:41 · 26.11.2017 / atualizado às 09:41 · 26.11.2017 por

Por Renato Sousa

Vereador Salmito Filho, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, já iniciou os contatos para a formação do Parlamento Metropolitano Foto: Jorge Alves

Vereadores dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) devem fazer a primeira reunião oficial para discutir a criação de um Parlamento Metropolitano ainda este ano. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Salmito Filho (PDT), declarou ontem, 22, em entrevista ao Diário do Nordeste, que já começou os contatos com os presidentes das casas legislativas dos outros municípios integrantes do espaço geográfico. “A receptividade tem sido excelente por parte deles”, declara. A data do encontro ainda não foi confirmada, enquanto a instalação efetiva do órgão deve ocorrer apenas no ano que vem.

A ideia do Parlamento Metropolitano foi divulgada no começo do mês, em uma reunião conjunta entre os líderes de bancada e a Mesa Diretora. Entretanto, o parlamentar declara que já vem articulando a ideia desde o começo do ano, quando ele começou a levantar dados e a tratar a ideia com o prefeito Roberto Cláudio (PDT), o governador Camilo Santana (PT) e o ex-governador Cid Gomes (PDT). “Todos adoraram”, diz. De acordo com Salmito, a iniciativa não terá custos adicionais para o cidadão. Ele diz que é preciso que a articulação seja feita de forma institucional, não levando em consideração colorações partidárias. “Se não conversar o vereador de uma cidade com o de outra porque o partido do prefeito é adversário, como fica a população?”, questiona.

Segundo o parlamentar, esse tipo de articulação é necessária porque a realidade das cidades da RMF é interligada. Ele cita, como um exemplo, o turismo em Fortaleza. De acordo com o vereador, dados do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) de 2014 apontam que 70% dos visitantes que vem à Fortaleza o fazem não por atrações locais, mas pelo Beach Park, que fica em Aquiraz. “A economia do turismo de Fortaleza, que é uma vocação da cidade, é totalmente dependente de Aquiraz”, declara.

E, além dos turistas, há os moradores. “Hoje, o Porto do Pecém já demanda mão de obra qualificada que São Gonçalo do Amarante não oferta”, exemplifica. Esses trabalhadores, aponta o trabalhista, teriam origem, em sua maioria, em Fortaleza. “A realidade já está integrada”, declara o vereador. De acordo com ele, a divisão administrativa atual é antiga, criada no século XIX. “Essa divisão político-administrativa tem o seu valor, mas ela não dá conta de um ambiente já integrado”, diz o parlamentar.

O trabalhista aponta ainda que já existe legislação federal determinando uma integração maior entre as regiões metropolitanas. Agora, a ideia é estender isso também aos parlamentos municipais. Com isso, ele espera poder realizar debates sobre os temas que interessam a todos esses municípios, como recursos hídricos e coleta de resíduos. Outra possibilidade seriam empréstimos internacionais. Segundo Salmito, apenas municípios com uma população superior a 200 mil habitantes podem contratar junto a instituições financeiras internacionais. O trabalhista diz ser possível pensar-se numa modalidade de consórcio para poder permitir que cidades menores também possam beneficiar-se dos recursos estrangeiros. “Por que não pensar uma lógica metropolitana, fazer um consórcio e estabelecer uma relação institucional com o Banco Mundial, o Banco de Desenvolvimento para a América Latina, o Banco Interamericano de Desenvolvimento?”, questiona o vereador.