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Categoria: Mudanças no Governo


11:38 · 13.01.2013 / atualizado às 11:38 · 13.01.2013 por
O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo, está realizando um estudo para definir mudanças na estrutura das secretarias e órgãos (Foto: Viviane Pinheiro)

Alvo de críticas por representar prejuízo ao erário, o inchaço da administração pública ainda é uma realidade no País, inclusive com a criação de secretarias para ampliar cargos e empregos. Alguns prefeitos empossados neste mês têm anunciado reformas administrativas sob a justificativa de otimizar o mandato. Embora os critérios para viabilizar uma estrutura adequada devam levar em conta particularidades das cidades e semelhanças entre as áreas, é fácil constatar excesso de órgãos e cargos nas prefeituras cearenses.

O Diário do Nordeste consultou o Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para averiguar como estava organizada, no mandato encerrado no ano passado, a administração das cinco maiores e das cinco menores cidades do Ceará em população. Conforme as informações, repassadas ao órgão pelas próprias prefeituras, o número de secretarias entre os maiores e menores municípios cearenses varia entre 9 e 26. O cálculo leva em conta o gabinete do prefeito e a procuradoria geral, mas exclui entidades, assessorias, fundações e autarquias ligadas às secretarias.

Os prefeitos empossados de Fortaleza, Caucaia, Juazeiro e Sobral integram o grupo de gestores que tem preparado mudanças na estrutura do secretariado. Alguns pretendem enxugar os órgãos, outros aumentar o número de secretarias. Na Capital, por exemplo, o prefeito Roberto Cláudio conseguiu aprovação da Câmara para desmembrar e fundir alguns órgãos. A justificativa é de que o novo modelo é semelhante à estrutura do Governo do Estado. Até o ano passado, a cidade de Fortaleza, com 2,4 milhões de habitantes e orçamento em torno de R$ 4 bilhões, tinha a média de 26 secretarias.

A cientista política Carla Michelle, professora da Faculdade Integrada do Ceará, afirma que o número aparentemente excessivo de secretarias ocorre porque a maioria das prefeituras funciona como cabide de emprego. “Nos municípios menores, como não existe outra fonte de renda, há mais funcionários do que deveria. O gestor tem que ter muita responsabilidade para otimizar isso. O município precisa de servidores, mas a maioria dos casos é por questões mais politicas do que técnicas”, diz.

Conforme explica Carla Michelle, muitas vezes os acordos que os gestores fazem durante o pleito com apoiadores e cabos eleitorais acaba fazendo com que sejam assumidos compromissos que podem comprometer a administração. “Acaba virando cabide de emprego. Muitas vezes, há uma quantidade excessiva de secretarias e de servidores para cumprir acordos políticos”.

A professora acrescenta que o gestor deve, para otimizar a gestão, observar quais pastas realmente são necessárias. “E aí colocar pessoas qualificadas na secretarias. Sabendo a real necessidade, as secretarias podem ser realmente eficientes. Infelizmente, hoje não é assim que funciona. A gente vê isso em Fortaleza, agora. Ao mesmo tempo que prefeito considera excessivo o número de servidores, cria órgãos com atribuições que, em tese, sequer seria competência do Município”, declara, se referindo às mudanças na Guarda Municipal.

18:00 · 04.09.2012 / atualizado às 18:00 · 04.09.2012 por

O governador Cid Gomes exonerou Eugênio Rabelo do cargo de secretário adjunto da secretaria das Cidades e o nomeou para o mesmo cargo na secretaria do Esporte. Em outros atos o governador exonerou Rita de Cássia Rodrigues Pereira  do cargo de secretária Executiva da secretaria de Recurso Hidricos e nomeou para o seu lugar Ramon Flávio Gomes Rodrigues. Para secretário adjunto da secretaria das Cidades o governador nomeou Mário Fracalossi Júnior.