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Categoria: Mudanças


08:54 · 06.09.2016 / atualizado às 08:54 · 06.09.2016 por

Mesmo antes de Michel Temer (PMDB) ser efetivado no cargo de presidente da República, já haviam especulações a respeito de possíveis mudanças que o peemedebista e seu grupo podem fazer em áreas específicas a fim de promover a retomada econômica. Entre as medidas, há a que estabelece como regra básica a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. Também fala-se em edição da lei trabalhista para flexibilizar os contratos e ainda alterações no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Deputados estaduais são unânimes quanto à necessidade de mudanças, mas pregam cautela para que a classe trabalhadora não saia prejudicada e não pague o preço da crise econômica. Segundo Carlos Matos (PSDB), o Brasil chegou ao fundo do poço por inoperância do governo de Dilma Rousseff. “Nenhuma das reformas econômicas prometidas pela ex-presidente foram concretizadas. É dever desse novo governo assegurar a sustentabilidade governamental e da sociedade. Para isso, mesmo, ainda que antipáticas, medidas precisam ser tomadas, inclusive sobre a previdência social”, comenta.
O tucano defende que, diante do cenário de dificuldade no qual o país se encontra, toda e qualquer decisão precisa ser tomada após ampla discussão. “Não pode gerar prejuízo aos trabalhadores. Conquistas fundamentais não podem ser retiradas e não quero crer que o novo presidente tome decisões sem ouvir múltiplas partes”, espera. “Mas é fato que as relações trabalhistas precisam ser atualizadas. Do jeito que está, o Brasil fica para trás, sem condições de competir. Para se ter uma ideia, os encargos trabalhistas no Brasil, hoje, é quase o dobro do que se aplica nos Estados Unidos. Por mais que pareça, quem paga por isso não é o empresário, mas o trabalhador que tem um dos piores salários”.
O deputado Roberto Mesquita (PSD) avalia que o país vive sob a égide da expectativa e não vê a possibilidade de, como toque de mágica, haver melhora econômica da noite para o dia. “Precisa tomar medidas com efeito retardado. Aletrar a Previdência pouco impactará no momento, mas terá reflexos no futuro”, conta. “A reforma trabalhista que precisamos, não pode mexer no que ficou assegurado aos trabalhadores. Precisamos também de reforma tributária, mas ela não pode fazer com que haja exoneração de produtos, pois não podemos fazer o país arrecadar menos quando se necessita de estrutura necessária ao desenvolvimento”.
Mesquita prevê que mudanças como a que pode ocorrer na Previdência Social poderão ser tomadas, mas enfrentará bastante resistência. “Se forem tomadas as providências necessárias, mostraremos mais ao mundo que estamos dispostos a nos tornar mais modernos, com regras mais flexíveis do que surtirá efeito no mercado, de imediato”, opina. “Acredito que o governo novo vai querer, de alguma forma, alavancar a economia para, assim, se sustentar. Se não conseguir, vai cair com força ainda maior do que caiu Dilma, porque uma parte do país ainda simpatiza com os petistas e vê legitimidade no processo eleitoral. Com Temer, não há nada que lhe dê empatia”.
Para o deputado Sérgio Aguiar (PDT) as possíveis mudanças que devem ocorrer, principalmente na legislação previdenciária, lhe causa apreensão. “No Brasil, por algumas vezes se votou leis de reformas, mas elas sempre tiveram efeito futuro, eram regras de transição para, por exemplo, quem ainda ia começar a contribuir com a Previdência. Desta vez, pelo que sinaliza o governo, a revisão será feita inclusive sobre os atuais beneficiários”, avalia. “Isso nos deixa apreensivos por se tratar de uma quebra da legislação que afetará a todos os trabalhadores”, relata.
O peemedebista Danniel Oliveira prega cautela, uma vez que aina “sequer está implícito”, quais medidas serão adotadas. “Está sendo veiculado que poderá endurecer as regras da aposentadoria. Isso não está sendo colocado, embora haja a possibilidade de mudar o sistema”.
De acordo com o correligionário de Michel Temer, o novo presidente tem a árdua missão de colocar o país de volta nos trilhos. “Não digo que irá e nem que não, mas ele tem que tomar medidas que poderão ser impopulares, porque infelizmente o PT utilizou irresponsavelmente de coisas que não existiam no país”, conta Danniel.

09:13 · 17.03.2016 / atualizado às 09:13 · 17.03.2016 por

Por Miguel Martins

O governador Camilo Santana deve aproveitar o prazo de desincompatibilização de gestores públicos que vão ser candidatos no pleito de outubro próximo para fazer alterações na administração do Governo do Estado. Dentre essas mudanças poderá estar a troca entre o secretário de Agricultura, Pesca e Aquicultura, Osmar Baquit, do PSD, com o deputado Odilon Aguiar (PMB), que seguiria para a pasta.
Essa troca estava marcada para acontecer no corrente mês, mas deve ocorrer somente em abril próximo, quando inicia-se o prazo para que aqueles gestores que vão ser candidatos nas eleições municipais deixem seus cargos. De acordo com o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os secretários de Estado que queiram disputar eleição para vereador têm que se desfiliar até seis meses do pleito, enquanto que aqueles que vão concorrer a vaga de prefeito quatro meses.
Dentre os nomes que devem deixar o Governo estão o do assessor especial de acolhimento aos movimentos sociais, Acrísio Sena, que é pré-candidato pelo PT ao Governo de Fortaleza, do assessor técnico da Presidência do Metrofor, Júlio César, pré-candidato a vereador em Maracanaú.
Já Osmar Baquit deve seguir para a Assembleia Legislativa para aumentar o coro de defesa do Governo Camilo Santana na Casa. Segundo informações, ele é cotado para ser o líder do bloco PMB/PSD que é formado, atualmente por oito parlamentares. São eles: Júlio César Filho, Laís Nunes, Bethrose, Naumi Amorim e Odilon Aguiar, todos do PMB; e Professor Teodoro, Gony Arruda e Roberto Mesquita, esses do PSD.
Em entrevista ao <CF61>Diário do Nordeste</CF>, Baquit afirmou que a tendência atual é de que o governador faça uma reforma em seu Governo para atender ao calendário eleitoral de desincompatibilização, visto que alguns secretários são pretensos candidatos ao pleito de outubro próximo. Com isso, alguns gestores devem sair do Governo. “Há uma tendência para que eu volte para a Casa. Não estou dizendo que voltarei, porque isso compete ao governador Camilo. Mas se a minha vinda para cá for para ajudar ao Governo, eu venho de qualquer jeito”, afirmou.
Nas palavras do secretário, o governador Camilo Santana, durante a reforma, “vai aproveitar para fazer uma coisa só”. Baquit disse ainda que não sabia se vai ou não ser o líder do bloco PMB/PSD, visto que isso acontecerá somente em um segundo momento, caso ele retorne para a Casa. Já o deputado Odilon Aguiar afirmou que caso ele seja convidado pelo governador do Estado para assumir a vaga que deverá ser deixada por Osmar Baquit, vai aceitar, até porque ele defendeu a candidatura de Camilo e faz parte de sua base na Assembleia
“Vai ser uma honra para mim, porque eu acredito nesse Governo. Até hoje o governador não teve nenhum diálogo comigo. Mas essas informações existem, e se eu for convidado, terei o maior prazer de aceitar tal convite”, afirmou o parlamentar.
Outra mudança que deve ocorrer nos próximos dias na composição da Assembleia Legislativa é a licença, para tratar de assuntos particulares, do deputado Lucilvio Girão (SD) e o retorno do petista Manuel Santana, que representa a região do Cariri. Girão já confirmou que deve se licenciar para dar espaço a Santana, que vai aumentar o coro de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, que atualmente está com três parlamentares na Casa e passará para quatro.