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Categoria: Mulher na política


10:42 · 10.09.2016 / atualizado às 10:42 · 10.09.2016 por
Foto: Natinho Rodrigues
Apesar de representaram a maioria do eleitorado brasileiro, o total de candidatas nas eleições é de apenas 156.994, o que representa 31,74% do total de eleitores aptos a votar Foto: Natinho Rodrigues

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou em seu site nesta semana que as eleições de 2016 serão marcadas pelos 84 anos do voto feminino, ressaltando ainda desafios e novas conquistas que essa parcela majoritária do eleitorado brasileiro teve ao longo de pouco mais de oito décadas.

Confira abaixo trecho da matéria do TSE!

“Este ano, o Brasil comemorou 84 anos da conquista do voto feminino. O direito das mulheres em escolher seus representantes foi garantido em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do Código Eleitoral Provisório, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto.

Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, o direito ao voto foi, no entanto, aprovado somente para as mulheres casadas (com autorização dos maridos) e para as viúvas e solteiras que tivessem renda própria.

Já em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres. Porém, elas ainda não figuravam no cenário como candidatas a cargos políticos.

Tem-se como marco da consolidação da participação feminina na política a decisão do Congresso Nacional (logo após a 4ª Conferência Mundial das Mulheres ocorrida em Beijing, na China) de adotar uma política de cotas para tentar reverter a exclusão das mulheres brasileiras dos cargos parlamentares. A Lei 9.100, de 29 de setembro de 1995, no parágrafo 3º do artigo 11, estabelecia que ‘Vinte por cento, no mínimo, das vagas de cada partido ou coligação deverão ser preenchidas por candidaturas de mulheres’. O partido era obrigado a reservar as vagas, mas não tinha a obrigação de preenchê-las.

Foi somente dois anos depois, com aprovação do artigo 10º da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que as mulheres realmente foram contempladas. O parágrafo terceiro definiu que (…)’Do número de vagas resultantes das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo’. Essa mudança proporcionou um caráter mais universalista à política de cotas, conferindo tratamento igualitário à política de gêneros.

Com a consolidação da participação feminina nas eleições, a mulher passou a conquistar cada vez mais o seu espaço no cenário político brasileiro. Hoje, há mulheres em todos os cargos eletivos. Nas Eleições 2012, 134.296 mulheres se candidataram aos cargos de prefeito e vereador, o que representou um aumento de 9,56% em relação à eleição municipal de 2008. Destas mulheres, 132.308 (31,8% do total de candidatos) estavam aptas a concorrer ao cargo de vereador. Para prefeito, os dados correspondiam a 13,3%, o que equivale a um total de 1.988 mulheres candidatas.

Do total de eleitos em 2012, 8.287 foram mulheres, representando 13,19%. Ao todo, foram eleitas 657 prefeitas, que correspondem a 11,84% do total das 5.568 vagas, e 7.630 vereadoras, o que equivale a 13,32% dos eleitos. O número comprova um crescimento em relação a 2008, quando 7.010 mulheres foram eleitas a esses mesmos cargos, representando 12,2% do total.

Segundo dados do sistema DivulgaCandContas desta quinta-feira (8), do total de candidatos destas eleições, 156.994 (31,74%) são do sexo feminino, e 337.611 (68,25%) são homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, essa proporção é ainda maior: 32,93% são candidatas. Na disputa majoritária (para prefeito), 12,66% dos candidatos são do sexo feminino”.

11:49 · 11.05.2016 / atualizado às 11:49 · 11.05.2016 por

Por Suzane Saldanha

Deputada Fernanda Pessoa representa do PR na Assembleia Legislativa FOTO: José Leomar
Deputada Fernanda Pessoa representa do PR na Assembleia Legislativa FOTO: José Leomar

Apontando a proximidade da eleição municipal em outubro, em pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza, ontem, a vereador Ruthmar Xavier (PR) chamou a atenção para a necessidade de uma maior inserção da mulher na política. Ela destacou que o PR está organizando uma série de encontros na Capital para tentar incentivar às mulheres a participarem mais ativamente do próximo pleito.
A vereadora destacou que o Partido Republicano é a única sigla no Ceará com representação nas três esferas do Legislativo, com ela na Câmara Municipal, Fernanda Pessoa na Assembleia Legislativa e Gorete Pereira na Câmara dos Deputados. Segundo ela, estão programados seis encontros nas Regionais do dia 21 de maio ao dia 2 de julho.
“Aqui no Parlamento, temos que ser plural no pensamento e no gênero. É assim que é a sociedade, assim devemos ser aqui”, defendeu.
Ruthmar relatou que, segundo dados do IBGE, as mulheres totalizam 51,3% da população, e formam a maior parte do eleitorado com 52%, conforme levantamento feito, em 2014, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Além de serem as principais responsáveis pela manutenção financeira de mais de 38% das famílias brasileiras. No entanto, compõem a parcela mais empobrecida da população e ocupam os postos de trabalho mais precários, obtendo renda inferior à obtida pela parcela masculina.
“Em números absolutos, isso significa que, das 142,8 milhões de pessoas habilitadas a votar no Brasil, 74,4 milhões são mulheres”, disse.
A parlamentar salientou que, apesar de receberem menos que os homens, as mulheres ocupam 38% dos cargos na medicina, 43% na advocacia e na Justiça e 60% na área da arquitetura.
“Hoje à mulher não cabe mais somente o papel de esposa, mãe e dona de casa, como foi durante um longo período de nossa história. Não nos resta outra alternativa a não ser seguir lutando por nossos direitos. E, é claro, a grande batalha é por ocupação de espaços de poder”, ressaltou.
De acordo com Ruthmar, o poder ainda é um domínio ocupado hegemonicamente pelo sexo masculino sem representação feminina de fato. Ela avalia que as decisões públicas são marcadas pela posição masculina, o que resulta em pouca sensibilidade no mundo político diante de assuntos importantes para a qualidade de vida das mulheres.
A vereadora apontou ainda que, pelas regras eleitorais em vigência, no Brasil nenhum dos sexos pode ter mais de 70% das candidaturas partidárias, no entanto é inferior a 30% as mulheres eleitas. “Na Câmara dos Deputados, o percentual feminino tem-se mantido em torno dos 9% do total de cadeiras”, lamentou.
Ela ressalta que a necessidade da mulher garantir espaços nas esferas de poder tem sido destacada em diversas resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU). “O que queremos é inverter uma lógica que já perdurou por mais tempo que o aceitável. A política precisa ser mudada neste país. E o caminho que temos a oferecer é de mais participação e representatividade”, finalizou.