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Categoria: Mulheres


10:13 · 25.03.2015 / atualizado às 10:13 · 25.03.2015 por

Uma luta de mulheres que integraram e integram a Assembleia Legislativa cearense e Câmara Municipal de Fortaleza acaba de ser vitoriosa no Congresso Nacional, com a aprovação de uma emenda à Constituição, na Câmara dos Deputados, garantindo pelo menos uma vaga nas mesas diretoras da Câmara e do Senado para mulheres deputadas e senadoras. A matéria ainda precisa ser aprovada no Senado Federal, também em dois turnos de votação.

Mesmo depois de aprovada no Senado, a medida para ser aplicada no Estado do Ceará, por exemplo, como impositiva, será preciso uma alteração no texto constitucional do Ceará

A notícia da aprovação da emenda à Constituição em referência está no site da Câmara Federal: 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a presença de, ao menos, uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado e das comissões de cada Casa. A PEC foi aprovada por 441 votos a favor, 5 contra e 2 abstenções. O texto será enviado ao Senado.

Atualmente, a Constituição faz referência apenas à proporcionalidade da representação partidária na composição das Mesas.

Para a autora da proposta, a aprovação da PEC é motivo de celebração. “Coroamos as comemorações do Dia da Mulher nesta Casa. O Parlamento faz justiça e paga uma dívida histórica com as mulheres brasileiras”, disse Luiza Erundina.

Erundina lembrou que o Parlamento existe há mais de 100 anos mas, mesmo assim, a primeira mulher a assumir um cargo da Mesa da Câmara dos Deputados foi a então deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), em 2011.

Avanço
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) também lembrou a simbologia da aprovação do texto no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), disse que a proposta é um avanço. “Precisa servir de exemplo à sociedade”, afirmou.

Para a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), a proposta é apenas o começo. “Somos muito poucas ainda, mas vamos continuar lutando por paridade de gênero”, disse.

O líder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), disse que a mudança vai ampliar o poder da bancada feminina na Casa. “São medidas como esta que fortalecem a possibilidade de mudanças no status quo”, declarou.

Atualmente, a Mesa Diretora da Câmara tem a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) na 3ª Secretaria. Já a deputada Luiza Erundina ocupa a 3ª suplência.

11:32 · 30.12.2014 / atualizado às 11:32 · 30.12.2014 por

A deputada estadual Mirian Sobreira (PROS) e a empresária Nicole Barbosa (ex-PSB) são as únicas mulheres na equipe de 26 pessoas anunciadas pelo governador Camilo Santana, segunda-feira, 29 de dezembro.

Mirian, na Assembleia Legislativa, em mais de uma oportunidade, fez pronunciamento reclamando a participação de mulheres na composição da Mesa Diretora daquela Casa, composta por sete membros titulares. Ela também sempre reclamou mais espaços para as mulheres em outros setores do Legislativo e da sociedade.

09:55 · 15.03.2013 / atualizado às 09:55 · 15.03.2013 por

Por Georgea Veras

As vereadoras Tamara Holanda (PSDC) e Toinha Rocha (PSOL) subiram, ontem, à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, para tratarem de assuntos referente às mulheres. Enquanto Tamara Holanda criticou a ineficiência de políticas públicas voltadas para a saúde das mulheres, Toinha Rocha criticou a violência contra o gênero feminino. De acordo com a parlamentar do PSOl, o Brasil é, atualmente, o sétimo país, entre 84 países do mundo, que mais mata mulher por violência doméstica.
Segundo Toinha Rocha, nos último 30 anos, entre 1980 e 2010, foram assassinadas no País mais de 92 mil mulheres, onde 43 mil e700, pelo menos, foram assassinadas na última década no Brasil, vítimas de violência doméstica. “O nome disso não é crime passional, é feminicídio, e é assim que temos que tratar. Esses crimes bárbaros, com frequência alarmante, não são motivados por paixão ou amor, portanto, não se trata de crime passional. Essas mulheres morrem simplesmente porque são mulheres”, alertou.
Conforme a parlamentar, os números de violência contra a mulher também são preocupantes no Estado. O Nordeste, aponta, é a segunda região com maior número de homicídios contras as mulheres. Enquanto isso, o Ceará, revela, é o 22º estado no ranking, sendo Fortaleza a 16º capital nesse índice, matando 5,8 mulheres a cada 100 mil mulheres, tornando-se a sétima capital em números absolutos.
Segundo Toinha Rocha, esses são dados do Mapa da Violência 2012, o qual apontou que Barbalha é o 16º município em homicídios femininos, num quadro de 577 municípios brasileiros. “Mas na região do Cariri só há delegacia da mulher em Juazeiro do Norte e no Crato. Não há em Barbalha”, alertou a parlamentar, destacando que Fortaleza possui quase três milhões de habitantes e conta com apenas uma única delegacia da mulher. “O que é absurdo”, comenta.
Conforme a parlamentar, diariamente, cerca de 150 mulheres procuram a Delegacia da Mulher para denunciar, isso sem contar com as demais que ligam para o 180 para fazer a denúncia, ressaltou. A vereadora entender ser uma demanda muito grande para um único órgão que, inclusive, observa, necessita de muitas mudanças estruturais. “Nós precisamos cobrar do Estado que possamos ter no próximo ano, pelo menos mais uma delegacia”, defendeu.
Toinha Rocha destacou ainda que entre 2010 e 2012, a quantidade de mulheres assassinadas no Ceará saltou de 171 para 197, o que representa um aumento de 15,2%. Só na Capital, revelou, o aumento foi de 14,9%, onde foram contabilizados 67 homicídio em 2010 contra 77 em 2012. “A cada ano são presos cerca de 600 agressores. É quase uma epidemia”, atestou.
Apesar dos números a vereadora informa que o Governo do Estado, no fim do ano passado, fez um corte de 10% nos gastos da Defensoria Pública do Ceará. Além disso, em 2011, lembra, o Governo Federal também fez cortes no orçamento para o programa de combate à violência contra as mulheres, o corte foi de 22% em relação aos gastos no ano passado, conforme a parlamentar.
“E nesta Casa, em janeiro deste ano, aprovamos uma reforma administrativa que acabou com a secretaria de políticas para as mulheres, fazendo-a cair de patamar, voltando a ser coordenadoria e jogando-a pra dentro da Secretaria de Direitos Humanos, no mesmo bojo dos Direitos do Consumidor, por exemplo. Essa Reforma foi um grande retrocesso na luta das mulheres”, avaliou.
A vereadora Cláudia Gomes (PTC) defende que as mulheres devem ter coragem de denunciar seus companheiros, entendendo que esse é um passo difícil de dar para muitas mulheres que sofrem violência doméstica. Na avaliação da vereadora, na maioria dos casos elas não denunciam porque se sentem culpadas pelo ocorrido, pois os companheiros as fazem acreditar que elas sofreram a violência porque mereceram, entendendo que isso é um absurdo.
Já Tamara Holanda cobrou uma maior atenção para com a saúde da mulher. A vereadora destacou matéria publicada no último dia 4, no <CF61>Diário do Nordeste,<CF60> sobre </CF><CF60>o número de mulheres que morrem durante o parto. Conforme a parlamentar, chama atenção o fato de que 10 mulheres morrem por mês devido a complicações enfrentadas na hora do parto.