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Categoria: Nota


13:56 · 19.02.2015 / atualizado às 13:56 · 19.02.2015 por

Sobre post recente, o assessor da deputada federal Luizianne Lins, Felipe Araújo, mandou nota para dizer que a ex-prefeita de Luizianne não recebeu ajuda do deputado André Figueiredo.

Leia a íntegra da nota:

“Bom dia!
 
Sobre a postagem “Luizianne busca ajuda fora do PT na Câmara Federal” (http://blogs.diariodonordeste.com.br/edisonsilva/camara-federal/luizianne-busca-ajuda-fora-do-pt-na-camara-federal/), publicada no blog do jornalista Edison Silva, do Diário do Nordeste, no último dia 18, gostaríamos de esclarecer os seguintes pontos:

1. A relação de Luizianne Lins com os deputados veteranos, em que pesem as diferenças políticas e partidárias entre os mesmos, tem se pautado pelo protocolo da cordialidade em torno das rotinas burocráticas da Câmara – comportamento, aliás, comum a todos os deputados. Não constituem, portanto, gestos de alinhamento ou “ajuda” política como a nota sugere.

2. Não procede, de forma alguma, a informação que o deputado André Figueiredo cedeu assessores ao nosso mandato.

3. A relação de Luizianne com o ex-deputado federal Eudes Xavier continua sendo de parceria e respeito mútuo.

De antemão, agradeço a publicação das informações e me coloco à disposição para outros eventuais esclarecimentos.

Cordialmente,”

 

 

 
09:24 · 28.07.2013 / atualizado às 09:24 · 28.07.2013 por

 

Sobre a reportagem intitulada “Executivo decide tornar público todos os salários”, publicada pelo jornal Diário do Nordeste no dia 21 de julho de 2013 e que cita informações relativas à minha aposentadoria, venho prestar os seguintes esclarecimentos:

1. A Gratificação por Incentivo Profissional citada na referida reportagem foi resultado de uma longa luta coletiva de trabalhadores da Seinfra e da Semace que resultou em uma ação judicial. A luta original destes trabalhadores era pelo piso salarial da categoria. Quando a questão foi ganha, o Governo Estadual (na época, administrado pelo então governador Ciro Gomes) optou por fazer um acordo que foi reverter em gratificação o que seria a reivindicação do valor do piso salarial proposto. Portanto, a chamada Gratificação por Incentivo Profissional não se trata de “penduricalho” (como diz a reportagem). É, na verdade, o salário reivindicado originalmente pelas referidas categorias funcionais.

2. A reportagem, da forma como está escrita, pode levar o leitor a interpretar que recebi o direito à minha aposentadoria sem quase nunca ter exercido a função de servidora no Poder Executivo Estadual. Ressalto que sou servidora pública do Estado há 36 anos. Ingressei no serviço público em 1977 na (hoje extinta) Autarquia da Região Metropolitana de Fortaleza (Aumef). Passei para a Sedurb (também extinta) como economista e, posteriormente, fui para Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) em 1999 onde conclui minha vida funcional como servidora. Ao longo dos meus 36 anos de serviço público, estive à disposição de mandatos eletivos por apenas seis anos (conforme disciplina o Estatuto do Servidor Público), sem, no entanto, perder os vínculos com minha função originária. O valor dos proventos de minha aposentadoria é simplesmente o retorno da contribuição que fiz em favor do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Estaduais (SUPSEC) – como é toda aposentadoria – incluindo, no caso em questão, o adicional de 40 horas semanais e outras garantias previstas em Lei. Ressalto ainda  que a alíquota da Previdência paga pelos servidores públicos incide sobre o valor total do salário, o que lhes garante a integralidade de seus proventos.

3. Discordo da forma como a reportagem se refere às gratificações referentes aos títulos de especialização, mestrado e doutorado do plano de cargos e carreira dos servidores públicos. O Plano de Cargos e Carreiras é uma importante política de valorização e reconhecimento do servidor público, bem como um incentivo à formação profissional. Muitas vezes este reconhecimento só é obtido a partir do engajamento dos trabalhadores. Os percentuais de acréscimos dos proventos citados pela reportagem não se tratam de “prêmios”. São frutos de uma luta constante de todos os servidores pela melhoria salarial.

4. Nunca gozei de nenhum prestígio junto a nenhuma instância de poder durante toda a minha vida funcional. Tudo o que conquistei é fruto das lutas coletivas dos servidores e da minha dedicação ao serviço público. Defendo veementemente o acesso à informação e transparência em todos os níveis e esferas do serviço público. Justamente por isso, considerei necessário fazer estes esclarecimentos para que não pairem dúvidas ao leitor do Diário do Nordeste em relação à minha conduta como servidora pública.

5. Por fim, ressalto que, somente através da luta e da capacidade de resistência de servidores (que, muitas vezes, sofreram perseguições e pressões para abrir das suas bandeiras e questões judiciais) foi possível garantir as conquistas relatadas aqui. Esta luta tem me servido de inspiração para que agora, como deputada estadual, dedique meu mandato à defesa da valorização e do respeito aos trabalhadores e trabalhadoras – atuação esta reconhecida pela população e pelo conjunto de servidores públicos de todas as esferas.

Atenciosamente,

Eliane Novais – Deputada Estadual