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Categoria: Oposição


12:28 · 04.02.2014 / atualizado às 12:28 · 04.02.2014 por

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O primeiro dia de sessão ordinária na Assembleia Legislativa em ano eleitoral foi de muitas críticas e cobranças por parte de deputados, principalmente, os de oposição. Não faltaram temas para serem usados pelos parlamentares e  os ataques ao governador do Estado, Cid Gomes, não foram poucos. A base aliada pouca defesa fez da administração do Estado, mesmo quando cobrada por alguns opositores.

O deputado Heitor Férrer (PDT) voltou a criticar a falta de investimentos no combate às drogas e o avanço da violência no Estado. A deputada Fernanda Pessoa (PR) cobrou maiores investimentos na área da saúde e citou exemplos de problemas no setor. Eliane Novais (PSB), por sua vez, insinuou que há corrupção no Governo de Cid Gomes e cobrou medidas mais enérgicas, como o afastamento de secretários.

Crianças

Roberto Mesquita (PV), em seu primeiro pronunciamento, em mais de quatro meses (ele estava licenciado), lamentou que regiões da Capital não tenham o atendimento necessário do Governo do Estado, e disse que existem dois cearás: um onde há o desenvolvimento e outro que não tem a menor atenção do Poder Público. “No meu Panamericano não tem governador, não. Lá as crianças são aliciadas por traficantes de drogas que roubam sua inocência”, lamentou.

Segurança

Já João Jaime (DEM), que se autointitula “independente” fez  críticas ao Governo do Estado pela falta de investimentos no combate à seca. Segundo disse, no ano passado, ele, em audiência pública, alertou para a situação da falta de abastecimento em Canindé, e na época a atual gestão afirmou que não tinha recursos para o mesmo. Segundo ele, agora o governador Cid Gomes percebeu a necessidade de construção de uma adutora no local, como havia sido sugerido, e que agora “o governador está correndo atrás do prejuízo”.

Antônio Carlos (PT) foi outro que cobrou ações do Governo tanto na área de Segurança Pública quanto no combate à seca. Ele lembrou ainda que um projeto de sua autoria, que tratava da constituição do Estatuto da Segurança Bancária foi negado pela Procuradoria da Casa devido a vício de iniciativa. “É sempre essa a desculpa para não aprovar nossos projetos”, reclamou.

Coube a Welington Landim (PROS), José Sarto (PROS), Júlio César Filho (PTN) e Tin Gomes (PHS) fazer a defesa do Governo do Estado. A base governista chegou a dizer que foi surpreendida pelos pronunciamentos, e que não tinha dados para fazer o confronto de ideias.

09:44 · 25.03.2013 / atualizado às 09:44 · 25.03.2013 por

Por Georgea Veras

A relação entre oposição e situação na Câmara Municipal de Fortaleza, nas primeiras semanas de trabalho na Casa, não foi tranquila. Os vereadores que se colocam contrários à atual administração da Capital cearense alegavam dificuldade de se movimentarem no parlamento municipal. O estopim foi a derrubada de um requerimento do vereador Guilherme Sampaio (PT) que pedia uma audiência pública, no intuito de debater a construção da ponte estaiada .
As reclamações foram muitas, por parte dos vereadores de oposição, em relação a algumas barreiras que estavam dificultando o exercício parlamentar, conforme afirmaram. Dentre as principais queixas, estavam a não entrada de requerimentos para a pauta do dia, a derrubada de propostas e a dificuldade de participarem de algumas comissões na Casa.
Porém, para eles, o que causou mais surpresa foi o fato da base governista ter derrubado um pedido de audiência pública para debater a construção da ponte estaiada. Tendo sido oposição no governo passado, o vereador João Alfredo (PSOL), que se mantem como opositor na atual gestão, disse nunca ter visto, nos últimos quatro de mandato, a Casa derrubar um pedido de audiência pública, entendendo que isso não traz prejuízo nem para a Casa nem para o Governo.
Para o vereador Guilherme Sampaio, o governo começou muito “perdido” na Câmara de Fortaleza e muito “desconectado” com a tradição da Casa que é o debate, segundo observou. “<CF60>De fato, no início do período legislativo, percebemos o governo meio perdido e com uma postura um pouco autoritária aqui na Casa pelo fato de ter maioria”, analisou.
Para o petista, que já foi líder do governo petista na Câmara, houve uma certa inexperiência nos primeiros dias de atividade na Casa, por parte dos vereadores que formam a base de apoio do novo governo. Isso foi percebido, alega, quando a situação tentou impedir que parlamentares da oposição fossem membros de algumas comissões, quando evitaram que requerimentos dos vereadores de oposição viessem para votação em plenário e quando derrubaram propostas que, na sua opinião, não eram polêmicas para o governo, o que considera ter sido uma postura “inadmissível”.
Agora o petista está do outro lado do parlamento. Durante o governo do PT na Capital cearense, Guilherme Sampaio pertenceu à bancada da situação e liderou sua base na derrubada de pedidos de informação e de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O parlamentar alega que a forma como a situação agia no governo do PT era totalmente diferente da maneira como a atual bancada da situação atuou.
Na sua opinião, o governo tem de exercer a sua maioria, mas tem de saber como agir. “Quando a gente percebe que um requerimento de pedido de CPI tem o objetivo somente de criar uma desestabilização política, é legitimo que a maioria se coloque contra aquela CPI. Agora, o que é inadmissível e que nunca aconteceu, era o que estava acontecendo na Câmara, cercear projetos e requerimentos somente porque são de autores da oposição, sem questionar sequer o mérito desses projetos”, argumentou.
Mas de acordo com Guilherme Sampaio, a relação entre oposição e situação na Casa vem melhorando. Segundo o petista, o presidente da Câmara, vereador Walter Cavalcante (PMDB), assegurou que todos os requerimentos virão para a pauta, enquanto a liderança do governo já começou a procurar os vereadores da oposição para negociar a aprovação de requerimentos e para solicitar a retirada de outros pedidos os quais o governo se coloca contra. “Essa é a prática saudável do parlamento, que é a Casa do diálogo e da negociação política”, analisa.
De acordo com o vereador, mesmo existindo o embate entre situação e oposição, os parlamentares possuem ferramentas para exercerem o papel de fiscalizadores. Guilherme Sampaio alega que, quando se é vereador da base governista, se tem acesso direto aos secretários e participação nas discussões, juntamente com o governo. Já como oposição, o vereador pode recorrer ao Diário Oficial, às informações divulgadas pela imprensa, além de outras ferramentas.
Para o vereador João Alfredo, a prática de dificultar a movimentação da oposição no parlamento é comum. Na gestão passada, quando também era da oposição, o vereador disse que sentia a mesma dificuldade para garantir informações quando pedidos eram derrubados em plenário.
No seu entendimento, essa disputa entre base e oposição é referente à atividade parlamentar, contudo, observa que qualquer maioria prejudica o bom andamento de uma casa legislativa, considerando que isso pode causar um grande desequilíbrio no parlamento.
O vice-líder do governo na Casa, vereador Didi Mangueira (PDT), acredita que nesse início de mandato, a relação entre a base governista e a oposição na Câmara teve de passar por uma adaptação, já que a Câmara recebeu parlamentares de primeiro mandato, o que muda a dinâmica no parlamento. Além disso, observa, houve uma troca de papéis, alguns vereadores que antes eram da oposição, agora são situação e os que apoiavam o governo passado, agora fazem parte da oposição.
Para Didi Mangueira, independente de ser a favor do governo ou não o vereador tem todas as condições de cumprir seu papel fiscalizador. Ele acredita que, na maioria das vezes, é até mais eficaz o parlamentar ir diretamente a uma secretaria ou a um órgão da administração buscar as informações, do que pedir na Câmara, através de requerimento. Porém, analisa que muitos não buscam as informações na fonte, porque chama mais atenção da imprensa e da sociedade, fazer isso no plenário.
Ele defende que o líder fala pelo governo e, dessa forma, tem de se posicionar em conformidade com a posição do governista, compreendendo que é no plenário onde os vereadores fazem o debate democrático sobre as matérias e posições da administração.

10:18 · 07.03.2013 / atualizado às 10:18 · 07.03.2013 por

Por Georgea Veras

De acordo com o vereador João Alfredo (PSOL), os vereadores da oposição entraram em consenso quanto ao uso do tempo da liderança da oposição, durante as sessões da Câmara Municipal de Fortaleza. No início da legislatura, os parlamentares do PT e o vereador Capitão Wagner, do PR, informaram a formação de um bloco da oposição que tem como líder o vereador Guilherme Sampaio (PT). O PSOL fez questão de deixar claro, desde o início, que não faria parte desse bloco, pois argumenta que faz oposição de uma maneira diferente da forma como o PT procede.
Desse modo, foi levantada a questão de como ficaria o uso do tempo de 10 minutos, destinado à liderança da oposição, nos três dias de sessões realizadas na Casa. Conforme João Alfredo, o consenso é de que o PSOL utilizará um dia do tempo, enquanto o PT e o vereador Capitão Wagner ficarão com os outros dois dias disponíveis, respeitando, portanto, a proporcionalidade, tendo em vista que a bancada do PT, juntamente com o vereador do PR, somam cinco parlamentares e o PSOL possui dois representantes na Casa.

10:13 · 18.02.2013 / atualizado às 10:13 · 18.02.2013 por

 

Por Georgea Veras

 A oposição na Câmara Municipal de Fortaleza continua dividida. O PSOL já está decidido em não fazer parte da bancada da oposição formada pelos vereadores do PT e Capitão Wagner, do PR. O bloco tem como líder o vereador Guilherme Sampaio (PT) e como vice-líder, o republicano. Tanto Toinha Rocha (PSOL) quanto João Alfredo (PSOL) estão certos que serão uma oposição diferente da pregada pelo PT. Porém, até mesmo dentro da bancada, os vereadores divergem quando o assunto é o modelo de se fazer oposição. Enquanto os petistas afirmam que vão cobrar as promessas de campanha feitas pelo prefeito Roberto Cláudio, Capitão Wagner disse que ajudará a nova gestão sempre que possível, mas promete fiscalizar todas as ações.
Na primeira semana de atividades da Casa, foi anunciado no plenário o nome do vereador Guilherme Sampaio como líder da bancada da oposição. O PSOL reclamou. Toinha Rocha alegou que a formação de um bloco se faz a partir da união de dois ou mais partidos e não da aliança entre uma legenda e um parlamentar, o que foi rebatido por Guilherme Sampaio. De acordo com o petista, <CF60>não há nenhuma limitação regimental para o tamanho da oposição.
Toinha Rocha deixa claro não ter condição do seu partido marchar junto com o PT na oposição ao novo governo municipal, pois entende que o Partido dos Trabalhadores não tem moral para cobrar dessa administração porque quando esteve no Poder não fez. “Se um dia fosse governo e dissesse que ia fazer uma coisa e não cumprisse eu teria vergonha de cobrar depois. Por isso que não queremos nos aliar ao PT, porque é uma cobrança sem moral”, atesta.
A vereadora afirma que o seu partido está dando “um crédito” à gestão de Roberto Cláudio, que ainda está iniciando e também porque a cidade está esperançosa, porém adianta que fará oposição a tudo aquilo que prejudique a cidade, como perseguir e tirar direito dos servidores, inaugurar obras sem estarem devidamente concluídas, gastar dinheiro público com altos cachês para artistas e se não cumprir o que foi colocado nos programas eleitorais.
O vereador Acrísio Sena (PT), disse na tribuna da Câmara que também vai cobrar do novo prefeito o que ele prometeu durante a campanha eleitoral. Porém Toinha Rocha entende que o vereador do PT não tem como fazer isso, pois a administração passada não fez aquilo que prometeu. “Qual a moral que o vereador Acrísio Sena tem para cobrar a construção de Upas (Unidades de Pronto Atendimentos), dos Cucas (Centros Urbanos de Cultura Arte Ciência e Esporte), de cobrar a construção de obras se a gestão que ele apoio durante quatro anos não fez as obras?”, perguntou.
A vereadora alega que a Fortaleza de hoje é a mesma deixada pela administração da ex-prefeita Luizianne Lins. “As coisas não mudaram porque mudou o prefeito não”, destacou, citando as péssimas condições do transporte público, a baixa qualidade do ensino, a falta de oportunidade para jovens, dentre outros pontos. “A gente não está aqui discutindo quem está na administrando, a questão é de como se administra”, observou.
Nesses primeiros dias de administração do novo prefeito, ressalta Toinha Rocha, ele está ouvindo as reclamações levadas. Ela disse ter procurado a Prefeitura para reclamar do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na gestão anterior, que autoriza a construção do loteamento na área das dunas do Cocó. “Nos receberam, fizeram uma roda de conversa com o procurador do município, o secretário do Meio Ambiente, assessores, eu, o vereador João Alfredo e a sociedade civil organizada. Nos escutaram, receberam toda a documentação e tomaram as medidas legais possíveis”, contou.
Para Guilherme Sampaio, apesar de ser pouco tempo de administração do PSB na Capital cearense, ele diz temer que o governo de Fortaleza seja transformado em uma secretaria estadual da administração do governo Cid Gomes. Isso porque, destaca, há uma espécie de reprodução do modelo administrativo do Governo do Estado por parte da Prefeitura.
Ele citou exemplos como a nomeação de irmãos para o secretariado, o corte linear sem critério técnico de 25% dos terceirizados, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma) abrindo mão da sua prerrogativa de licenciar obras em Fortaleza em prol da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Semace), dentre outros.
Para Toinha Rocha, isso é natural, “eles são do mesmo partido”, ressalta, lembrando que, durante a campanha eleitoral, Roberto Cláudio disse várias vezes que iria trabalhar de braços dados com o governador e o povo o elegeu.<CF62> <CF60>Além disso, a vereadora lembra que até bem pouco tempo o PT estava unido com o PSB em âmbito municipal, avaliando que, em 2014, eles estarão unidos mais uma vez. “Quando 2014 chegar eles vão estar todos de braços dados para apoiar a Dilma Rousseff, porque eles estão juntos no projeto nacional. Aqui é uma questão de briga paroquial que já se resolve”, prevê.
Capitão Wagner também se mostra preocupado com o fato do Governo do Estado vir a interferir na administração de Fortaleza, afirmando ter achado “no mínimo esquisito” uma reunião entre o prefeito, o secretariado municipal e o governador. “A gente não aceita que o Governo do Estado venha interferir na gestão do município e me parece que isso pode acontecer”, pontuou.
Sobre esses primeiros dias de atuação do novo gestor da cidade, o vereador disse ter percebido que a gestão atual está batendo muito na tecla de ter recebido a Prefeitura em más condições. Para ele, é até aceitável esse tipo de discurso no início de governo, entretanto, espera que isso não seja um motivo para, no futuro, alegar ineficiência em áreas como saúde e educação. “Vai chegar um momento em que a Prefeitura não vai ter mais como alegar que a culpa é da gestão anterior”, comentou.
Capitão Wagner afirma que sua conduta como oposição será de chamar atenção quando considerar que uma ação ou projeto não será bom para a cidade ou o povo, porém promete ajudar a nova administração a realizar o que foi prometido. “Sempre que a gente puder ajudar a Prefeitura em todos os setores, no sentido de que se tenha uma boa gestão, vamos fazer, agora não vamos aceitar a população ser enganada”, alertou.
Dos três vereadores do PR, apenas Capitão Wagner se colocou como oposição. Segundo ele, o partido não impôs nenhum posicionamento por parte dos parlamentares eleitos para a Câmara, deixando-os livres para definir que atitudes tomarão no Legislativo Municipal.

09:36 · 25.01.2013 / atualizado às 09:36 · 25.01.2013 por

O Partido dos Trabalhadores (PT) não conseguiu o seu intento de fazer uma grande bancada de oposição ao prefeito Roberto Cláudio (PSB) na Câmara Municipal de Fortaleza. As articulações aconteceram ao longo da semana e a legenda, que buscou apoio de PSOL e PR, deve contar somente com a adesão do vereador Wagner Sousa (PR), que confirmou apoio ao grupo oposicionista da nova administração.
Por conta de o PT não ter conseguido levar todos os republicanos para o seu bloco, o PSOL propôs ao presidente da Mesa Diretora, Walter Cavalcante (PMDB), que seja dividido o tempo da oposição entre os partidos oposicionistas, respeitando, é claro, a proporcionalidade partidária.  A ideia inicial dos petistas era criar um bloco formado por, pelo menos, nove parlamentares, mas o grupo diminuiu com a decisão do PSOL, que se nega a fazer parte de um grupo junto com o PT que tem como presidente estadual a ex-prefeita Luizianne Lins, a quem combatiam até o mês de dezembro passado. Já no PR, Adelmo Martins e Márcio Cruz atuarão de forma mais independente, e não deverão aderir ao grupo.
A liderança da bancada de oposição, formada por quatro petistas e por um republicano, deverá ficar sob o comando do vereador Guilherme Sampaio (PT), que tem sinalizado querer ser o líder da oposição. “Nossa sugestão é que todos os dias alguém fale em nome da oposição. Até propusemos ao PR e ao PSOL que tivéssemos dois líderes e dois vice-líderes, para não fazermos como a oposição passada, em que só tinha um líder, o (ex-vereador) Plácido (Filho). A ideia era a de que os três partidos se revezassem”, afirmou o líder do PT na Casa, vereador Acrísio Sena.

11:55 · 09.01.2013 / atualizado às 11:55 · 09.01.2013 por
Toinha Rocha não quer aliança com petistas contra a gestão Roberto Cláudio. FOTO: ALCIDES FREIRE

Se o Partido dos Trabalhadores está pensando em formar uma bancada de oposição robusta na Câmara ele está muito enganado. Pelo menos essa é a visão da vereadora do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Toinha Rocha. Segundo ela, quando a proposta de formação de um grupo oposicionista ao prefeito Roberto Cláudio junto com o PT for levada para a executiva da legenda, irá votar contra. Já os petistas, querem além dos dois vereadores do PSOL, os parlamentares do PR, que já demonstraram que vão ficar meio que em cima do muro, ou como eles dizem, atuarão de forma “independente”.

“Eu sou totalmente contra  a uma aliança com o PT. Pode publicar. Nada de PT. Eles  do PT querem o PSOL para bucha deles. Mas, 148 mil pessoas votaram no Renato Roseno e em nós vereadores do PSOL para sermos independentes. Essa oposição do PT é dor de cotovelo”, disse a vereadora. João Alfredo foi mais comedido e informou que irá esperar o convite dos petistas, para depois levar o tema para discussão no partido.

Durante Legislatura passada, a vereadora quando suplente teve embates calorosos com os vereadores petistas e não tinha medo de apontar o dedo na cara dos vereadores que fazima parte da base governistas de Luizianne Lins. Uma das últimas discussões que teve com um vereador petisa foi quando ela e Guilherme Sampaio se acusaram de mentirosos, chegando o último a dizer que a vereadora tinha a “cara lisa”.

“Você me respeite, deixe de ser mentirosa. Estou impressionado com sua má fé. Lamento, profundamente, porque o que a senhora fez, me faz olhar para a senhora sem nenhum respeito. Isso não é postura, você vem aqui e distorce o discurso com essa cara lisa”, disse Guilherme Sampaio, quando discutiam sobre a CPI do Bolsa Família.

09:46 · 16.11.2012 / atualizado às 09:46 · 16.11.2012 por

Apesar de ter estendido o convite para reunião individual com todos os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito eleito, Roberto Cláudio, pode não ter o prazer de receber alguns deles.  A bancada petista não deverá participar do encontro com o gestor e os socialistas do PSOL devem seguir o mesmo rumo e não irão se encontrar com o pessebista.
O vereador João Alfredo (PSOL), um dos mais votados na eleição do dia 7 de outubro, foi um dos primeiros a receber o convite de Roberto Cláudio, ainda na terça-feira passada, mas espera resposta de seu partido sobre que posicionamento deverá tomar. Segundo ele, a relação entre Prefeitura e Câmara Municipal tem que ser feita apenas de forma institucional e não através de diálogos individuais com os vereadores, como está sendo proposto.
“Eu acho que essa postura sinaliza uma boa vontade do prefeito eleito, mas pode levar a uma relação de clientelismo, coisa que eu não quero crer. Ele está tentando convencer a todos que há uma ideia de consenso, de harmonia, mas isso não existe”, apontou João Alfredo.
Para o socialista, o prefeito foi eleito com a máquina do Estado contra a máquina da Prefeitura, o que foi criticado pela candidatura do PSOL durante as eleições de outubro passado, e por isso, a posição da agremiação deverá ser de nenhum diálogo com o gestor. “Essa coisa de conversa individual não é o ideal para começar a gestão. Ainda aguardo uma orientação do meu partido, mas acredito que o PSOL não deva participar dessa reunião”, declarou.
Já o líder do PT, Guilherme Sampaio, que recebeu uma ligação de uma pessoa ligada ao prefeito para marcar um horário com ele, disse que não irá para reunião com Roberto Cláudio, pois segundo informou, o momento não é conveniente. “Tenho a impressão de que nesse momento não faz o menor sentido uma conversa com ele, pois estamos questionando a eleição dele. Como vou conversar com um prefeito que eu contesto sua eleição?”, indagou.
De acordo com o petista, não existe qualquer orientação do partido em relação a conversa com o gestor, mas segundo disse, nem Ronivaldo Maia e nem Deodato Ramalho vão falar com Roberto Cláudio nesse primeiro momento. Guilherme Sampaio disse ainda que irá ligar para o prefeito e explicar seus motivos, uma vez que garante ter uma relação pessoal com o pessebista.
“Como não reconhecemos sua eleição, se formos falar com ele nesse diálogo proposto, quebra-se o pressuposto de nossa contestação”, disse Guilherme Sampaio, ressaltando que a sigla ainda está colhendo o maior número de provas contra a eleição de Roberto Cláudio para entrar com processo na Justiça. O presidente da Câmara, Acrísio Sena foi o único membro da bancada do PT que conversou com Roberto Cláudio, mas em outro momento.