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Categoria: Orientação


10:46 · 22.07.2016 / atualizado às 10:46 · 22.07.2016 por

 

Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos é quem comandará o encontro de amanhã do PSDB em Fortaleza FOTO: divulgação.
Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos é quem comandará o encontro de amanhã do PSDB em Fortaleza 

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos dirigirá o encontro de amanhã, em Fortaleza, com todos os candidatos do PSDB. O senador Tasso Jereissati está de férias fora do Ceará, e o presidente estadual da agremiação, Luiz Pontes terá compromissos com aliados fora de Fortaleza. Os tucanos estão preocupados com os seus candidatos em razão das novidades desta campanha.

Os advogados do PSDB vão fazer as advertências necessárias para evitar as complicações com a Justiça Eleitoral. Os gastos da campanha e a vigilância dos promotores de Justiça são as principais preocupações dos tucanos, como de resto de todos os demais partidos.

O PSDB, nas eleições municipais deste ano concentrará forças na disputa, dentre outras, pelas prefeituras  de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.

08:22 · 22.04.2016 / atualizado às 08:22 · 22.04.2016 por

O calendário marca pouco mais de seis meses até as eleições municipais de outubro, mas, no Ceará, o trabalho de orientação e fiscalização do Ministério Público Estadual (MPCE) já começou – especialmente no que diz respeito às ações dos atuais gestores. De acordo com o promotor de Justiça Emmanuel Girão, que coordena o Centro de Apoio Operacional Eleitoral do órgão, um modelo de recomendação foi encaminhado aos promotores eleitorais que atuarão no pleito. No total, serão 110 no Interior e 13 em Fortaleza, desde já atentos ao descumprimento de condutas que são vedadas a agentes públicos em ano de eleição.
O modelo de recomendação, destaca ele, também foi enviado aos gestores, e denúncias recebidas pelos promotores já estão sendo investigadas. Irregularidades foram detectadas em alguns municípios cearenses.
“Criaram programas para distribuir terreno e, em alguns casos, estamos constatando que a lei foi criada em 2015, mas o programa não estava em execução. Se for executado em 2016, o promotor vai entrar com ação. Isso é um caso típico que a lei quer proibir: o administrador cria um programa por lei, para dar impressão de legalidade, mas vai executá-lo no último ano de mandato. Ao fazer aos 45 minutos do segundo tempo, fica claro que é para ganhar a eleição. Os promotores já expediram recomendação, que é uma advertência”, afirma.
Distribuição de bens
Tal situação descrita por Emmanuel Girão é apenas um dos tipos de conduta vedada estabelecidos na resolução nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): em ano de eleição, agentes públicos não podem fazer distribuição gratuita de bens, ainda que vinculada a programas sociais, exceto em caso de calamidade pública ou quando o programa social já exista e esteja em execução desde o ano anterior. “O Bolsa Família distribui dinheiro, mas não é proibido, porque já foi criado por lei e já estava em execução em 2015”, cita.
A lista de proibições é maior, cada uma com uma limitação de tempo. O promotor de Justiça explica que algumas já estão valendo desde 1º de janeiro, enquanto outras serão fiscalizadas nos três meses que antecedem a eleição. Entre outras condutas vedadas, Emmanuel Girão destaca que agentes públicos não podem utilizar bens públicos ou imóveis nem servidores públicos no horário de expediente para fins de campanha eleitoral.
Segundo ele, é proibido fazer uso de prerrogativas relacionadas ao cargo, como serviço de correio, telefone e gráfica. “Isso é para uso do mandato, não para campanha”. Propaganda institucional, a partir do dia 2 de julho, é igualmente conduta vedada, assim como comparecer à inauguração de obras. “Ela (legislação) trouxe mudanças na parte da propaganda, do registro de candidatura, mas nas condutas vedadas não mexeu”, alega.
Apesar disso, Girão reconhece que, em alguns municípios, é comum que prefeitos e secretários procurem promotores eleitorais com dúvidas. “Infelizmente, a realidade é que principalmente em pequenos municípios não há assessoria jurídica muito adequada, aí eles acabam não conhecendo a legislação. Se a conduta já aconteceu ou está acontecendo, não tem mais o que orientar, mas às vezes os gestores perguntam previamente, quando estão com receio”.
Já a punição para tais ações, segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, “é a pior que existe para qualquer político”: a cassação do registro ou do diploma. “No caso da cassação do registro, ele pleiteou o registro, mas antes da eleição foi cassado; na do diploma, ele conseguiu o registro, foi eleito, mas o diploma foi cassado, então ele não vai poder exercer o mandato”, explica. O político é submetido, ainda, a pagamento de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil.
Quebra da igualdade
Conforme Emmanuel Girão, a fiscalização é importante porque as condutas vedadas quebram a igualdade na disputa eleitoral. “Por exemplo: se, nos três últimos meses, o gestor começa a fazer convênios e transferir recursos. Tudo isso gera vantagem que os outros candidatos não têm. A grande novidade de 2016 é que não tem financiamento de empresa, então numa época de escassez de recursos, quem tiver acesso a máquina administrativa tem vantagem”, pondera.
Diante da multiplicidade de proibições, o promotor de Justiça defende que a relação entre agentes públicos e candidatos em ano eleitoral deve ser de isenção. “Isso (descumprimento à conduta vedada) é uma tônica que se verifica em toda eleição, uma das maiores dores de cabeça que os promotores têm”, diz, lembrando que a população pode denunciar práticas ilícitas.
Emmanuel adianta que, na preparação para o pleito, os promotores passarão por treinamento sobre a legislação eleitoral. Dois cursos serão realizados pelo MPCE a promotores nos dias 29 de abril e 17 de junho.

09:37 · 25.01.2013 / atualizado às 09:37 · 25.01.2013 por

A Câmara Municipal de Fortaleza está preparando um seminário que acontecerá nos próximos dias 29, 30 e 31 para que os vereadores aprendem tudo sobre o funcionamento da Casa Legislativa. Apesar de todos os 43 parlamentares estarem acomodados em seus gabinetes, algumas mudanças ainda acontecerão até o dia 1º de fevereiro, quando será instalada a Sessão Legislativa para os próximos quatro anos.
De acordo com o 1º secretário da Mesa Diretora, Elpídio Nogueira (PSB), o gabinete do vereador Benigno Júnior, por exemplo, não é adequado para que ele realize suas funções corretamente e por isso será deslocado para onde hoje funciona a ouvidoria da Câmara, logo na entrada da sede da Câmara. Essas adequações irão acontecer até que a Casa passe por uma reforma em toda a sua estrutura, que inclui aí, a construção de dois novos gabinetes para acomodar os parlamentares.

10:53 · 01.01.2013 / atualizado às 10:54 · 01.01.2013 por

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) se reuniu com todo o seu secretariado durante a manhã e tarde de domingo para fazer um balanço das ações que serão implantadas pelo seu Governo já nos primeiros atos da gestão. O encontro serviu ainda para que os gestores se conhecessem e a mensagem apresentada pelo pessebista ao grupo foi de que todos têm que trabalhar em consonância, sem briga por espaços ou duplicação de funções por falta de diálogo.
O novo chefe do Poder Executivo de Fortaleza afirmou também que em seu Governo vai apresentar um conjunto de políticas públicas para reduzir a desigualdade social e acabar com a extrema pobreza na Capital cearense. “Desejo a todos os fortalezenses saúde e paz, porque o com o resto a gente se vira. Quero deixar uma mensagem de esperança na cidade para o nosso povo. Esperança de que, a partir do dia 2 de novembro, vamos fazer dessa cidade um lugar melhor para se viver”, disse à imprensa, Roberto Cláudio, logo ao fim da reunião.
Durante o encontro, todos os secretários apresentaram algum tipo de queixa sobre a atual gestão e apresentaram uma preocupação sobre a infraestrutura da Prefeitura, de contratos interrompidos e licitações que podem atrapalhar novos projetos, foi o que afirmou Roberto Cláudio ao término da reunião, que iniciou às 11 horas e foi até o fim da tarde. “Cada um viu esses problemas. Na primeira semana vamos fazer um balanço para dar transparência à população e resolver qualquer problema, porque a população não quer perder tempo, ainda que trabalhe três turnos por dia, pois essa é e nossa tarefa”, ressaltou o prefeito.
Uma preocupação da futura gestão é a possível falta de dinheiro em caixa para a próxima administração, e segundo informou Roberto Cláudio, para que esses recursos estejam em caixa a prefeita Luizianne Lins poderia cancelar os empenhos, o que zeraria a contabilidade em um dia, por exemplo, mas empurraria dívidas para o próximo ano. “Vamos aguardar recebermos a Prefeitura, mas a expectativa é que aconteça tudo da melhor forma possível”.
A mensagem que Roberto Cláudio passou para seu secretariado foi de que ele não irá admitir brigas por espaço e nem duplicação de funções por falta de diálogo, o que na sua visão é “contraproducente” e “contra o interesse público”. Para o prefeito que toma posse amanhã, “é importante que haja integração de todas as partes, porque grande parte é intersetorial e quando se trabalha em grupo, quando há compartilhamento de responsabilidades tanto para planejamento como ações, as coisas fluem melhor. Esses serão os princípios norteadores de nossa gestão”, apontou.
O prefeito afirmou ainda que não existe um diagnóstico da real situação da administração pública, porque, mesmo com os dados obtidos através da equipe de transição da Prefeitura, não dá para se ter um retrato completo de como irá receber a Prefeitura. As primeiras ações administrativas de seu Governo só deverão ser, realmente, anunciadas, quando ele e seu secretariado tiver todos os dados por completo.
Por exemplo, o número de terceirizados e de empenho ainda é uma dúvida para Roberto Cláudio, porque, apesar de técnicos da gestão de Luizianne Lins mostrarem determinados cálculos, a equipe de transição do novo gestor apresenta outro. Enquanto a gestão que se encerra hoje afirma que o número de terceirizados é de 12 mil, a equipe de transição de Roberto Cláudio acredita ter mais de 27 mil.
Durante esta semana, em que se inicia o seu mandato, o prefeito irá fazer um levantamento de contratos e convênios da Prefeitura, para que no próximo fim de semana, em uma outra reunião com todo o secretariado, incluindo aí, o segundo escalão, fazer um balanço preciso sobre cada passo e medidas a serem tomadas. Primeiramente, ele irá andar todos os postos de saúde de Fortaleza, irá conversar com os servidores para saber dos reais problemas e deixar estoque de medicamentos, para que esses equipamentos de saúde funcionem de forma regular.
Ainda nos primeiros meses, prometeu fazer uma “força tarefa”, já a partir dessa semana, para que as obras para a Copa do Mundo tenham celeridade, visto que, conforme informou o futuro secretário de Infraestrutura, Samuel Dias, essas estão atrasadas em 8 meses. Uma outra propostas é a realização de operação em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos e as Secretarias Executivas Regionais (SERs), para manutenção de iluminação, pavimentação de praças e coleta de lixo, já para o primeiro semestre. O bilhete único é outra ideia que já deve começar a ser implantado na cidade nos primeiros meses de gestão.

Material produzido por Miguel Martins

16:41 · 11.06.2012 / atualizado às 16:41 · 11.06.2012 por
Segundo Marcos Cals, o evento tem o objetivo de preparar os candidatos (FOTO: Alex Costa)

O PSDB reúne, no próximo sábado, todos os pré-candidatos a vereador de Fortaleza pelo partido para discutir questões relacionadas à disputa eleitoral deste ano. Conforme o presidente estadual da legenda, Marcos Cals, o PSDB já vinha realizando alguns encontros com os pré-candidatos a prefeito e vice no Interior no sentido de estender o discurso nacional junto às lideranças locais.

No evento de sábado, que ocorrerá às 9h, na sede do partido, o foco estará no debate com os candidatos a vereador da Capital sobre a preparação para o pleito. “Estamos dando substância ao discurso nacional em relação a alguns setores prioritários da administração pública, como por exemplo saúde e educação”, disse Cals.