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Categoria: Parlamento


11:48 · 29.05.2016 / atualizado às 11:48 · 29.05.2016 por

 

O plenário da Assembleia ficou parcialmente esvaziado em três dias desta semana sob protestos de alguns dos seus integrantes e de servidores nas galerias FOTO: Bruno Gomes
O plenário da Assembleia ficou parcialmente esvaziado em três dias desta semana sob protestos de alguns dos seus integrantes e de servidores nas galerias FOTO: Bruno Gomes

Nas últimas legislaturas, as renovações das nossas Casas Legislativas não têm se refletido na melhoria qualitativa das composições dessa tão importante parte do Poder nacional, ao lado do Executivo, e do Judiciário, posto a constatação, no observar do dia a dia do funcionamento delas: Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Congresso Nacional, ressalvando as exceções, do aumento de legisladores, sem qualquer exagero, despreparados, desinteressados, desinformados, demagogos e descompromissados com o bem comum dos cearenses.
A maioria dos deputados estaduais cearenses, com os episódios de esvaziamento do plenário para a não continuidade das sessões ordinárias, função preponderante do Legislativo, em dois dias desta semana, e no episódio de ontem, sexta-feira, quando 90% deles não marcou presença, fortalece, em qualquer cidadão, mesmo nos minimamente atentos, o sentimento e a certeza de não estar, como deveria, dignamente representado. No caso de ontem, acrescente-se, nove deputados, intitulados de oposição, ainda registraram uma cena típica de quermesse, para abrir uma sessão ao arrepio do Regimento, que define número mínimo de presenças para tal de 16 deputados.
É reduzido o espaço para um detalhamento sobre a falta de preparo, do desinteresse, da desinformação, da demagogia e do compromisso com as boas causas, mas, no geral, é visível a ausência deste com o mister legislativo pela não participação, da maioria, das sessões ordinárias, das reuniões das comissões técnicas e do exercício da fiscalização das ações desenvolvidas pelo Executivo merecedoras de discussão, até para louvá-las ou condená-las.
<MC>Raríssima
<MC>Faltam interesse e disposição para a discussão dos importantes problemas do Estado, com a responsabilidade e a percuciência capazes de atrair a atenção de tantos quantos gostariam de vê-los debatidos, tanto da parte da situação quanto da oposição. A desinformação também contribui para essa omissão. Poucos, raríssimos mesmo são os que abrem ou abriram um dia o Diário Oficial do Estado. Os meios de comunicação questionam muito mais os temas da administração pública que os parlamentares. Alguns destes, quando muito, os repicam da tribuna da Assembleia, nada ou quase nada acrescentando ao noticiado.
Os discursos paroquianos, pequenos e demagógicos, ocupam o maior espaço dedicado aos debates. Alguns seriam até aceitáveis, pois acabam encerrando certo interesse público. Contudo, por estar por trás da fala muito mais o interesse eleitoreiro, o apelo, o questionamento, a denúncia se tornam desinteressantes, e ao cabo, deixam de receber a atenção e a solidariedade necessárias.
O bem comum, meta primeira de toda gestão responsável, verdadeiramente não tem o compromisso da maioria dos detentores de mandatos eletivos. O predominante é a busca do resultado eleitoral imediato, mesmo sendo ele prejudicial a todo o restante dos necessitados da ação governamental.
<MC>Estrutura
<MC>As manifestações públicas contra os variados desmandos, dentre eles a corrupção, aliadas às ações da Polícia, do Ministério Público, e da Justiça parecem não ter sensibilizado os políticos ainda não alcançados por qualquer deles ou pelos três. Tudo, talvez menos os desvios de recursos desbragadamente como antes, continua como se a sociedade não esteja cobrando mudanças de comportamento e consequentemente das práticas reprováveis dos que se oferecem para defendê-la.
O não cumprimento das obrigações legais e morais da parte de um vereador, deputado ou senador, também é malfeito. Também é desviar recursos públicos, pois recebem gordos subsídios sem a contrapartida devida, além de desperdiçarem recursos destinados ao bom exercício do mandato na contratação de assessores, pagamento de transportes e até de uma boa alimentação.
O Legislativo brasileiro tem todos os recursos suficientes para oferecer excelente estrutura de trabalho a todos os seus integrantes. As instalações da Assembleia Legislativa do Ceará são consideradas das melhores em comparação com as congêneres nacionais. Alie-se a isso as verbas para complementação da estrutura de pessoal e material dos seus gabinetes.
<MC>Circo
<MC>Ontem, 9h20min, nove deputados haviam registrado presença no painel eletrônico do plenário da Assembleia: Danniel Oliveira, Audic Mota, Davi Durand, Silvana Oliveira, Evandro Leitão, Fernanda Pessoa, Leonardo Araújo, Rachel Marques e Roberto Mesquita. Alguns deles, no plenário, sequer sem a indumentária exigida para as sessões.
Danniel Oliveira resolveu fazer uma interpretação pessoal do Regimento Interno da Casa, e depois das 9h30min estimulado por outros peemedebistas assumiu a presidência da Mesa e anunciar que aguardaria 20 minutos para a chegada do restante dos deputados para o alcance do quórum de 16 presenças no início dos trabalhos.
E nesse ínterim, começou a conceder a “palavra pela ordem”, para manifestações as mais díspares, nos protestos e explicações como se sessão estivesse acontecendo. Um momento hilário, lamentável para o Parlamento, plenamente dispensável em nome do respeito a si e aos demais cearenses. Tin Gomes, vice-presidente da Assembleia chegou apressado e acabou com a patuscada, dando início a uma troca de insultos com palavras nada recomendável para o ambiente e o decoro parlamentar.[LEIA_MAIS]