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Categoria: Partido da Mulher


09:32 · 30.09.2015 / atualizado às 09:32 · 30.09.2015 por

Mulheres brasileiras conseguiram aprovar, ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o seu próprio partido, o PMB. É a trigésima quinta legenda oficial. Hoje o TSE decide se cria a trigésima sexta, o PL. A decisão de criar o Partido da Mulher Brasileira foi tomada ontem à noite pelos ministros da Corte Eleitoral.

Leia a informação oficial do site do TSE:

O  Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (29), o registro do estatuto e do órgão nacional do Partido da Mulher Brasileira (PMB). No julgamento, o Tribunal determinou que o partido retire alguns artigos de seu estatuto que estão em conflito com a legislação eleitoral. A legenda é a 35ª que teve o registro deferido pela Corte.

No voto-vista apresentado na sessão desta noite, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do ministro relator Luiz Fux, que na sessão de 27 de agosto entendeu que a sigla preencheu os requisitos legais, entre eles as assinaturas de apoio de eleitores necessárias para atestar o seu caráter nacional, para a sua criação.

De acordo com a legislação, para obter registro no TSE, a legenda precisa comprovar o apoio mínimo de 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, o que hoje equivale a 486.679 eleitores, entre outros requisitos.