Por Georgea Veras
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante (PMDB), informou que vai hoje, pessoalmente, ao Ministério Público do Ceará (MP), levar a resposta do Legislativo municipal sobre os questionamentos levantados pelo órgão sobre os gastos com passagens e despesas com locomoção. O ofício do MP foi protocolado no último dia 21 de fevereiro, quando foi estabelecido um prazo de 15 dias para que as informações fossem encaminhadas à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
O responsável pela representação, o promotor de Justiça, Ricardo Rocha, pediu esclarecimentos sobre a evolução das despesas com locomoção no período entre 2007 e 2012, que, segundo ele, é apontada como desproporcional. De acordo com o ofício enviado pelo Ministério Público à Câmara Municipal, a despesa com locomoção nos últimos seis anos foi de R$ 23,4 milhões.
De acordo com Walter Cavalcante, a Câmara de Fortaleza analisou tudo o que foi pedido pelo Ministério Público. O presidente do Legislativo disse que pediu uma prorrogação do prazo dado pelo órgão, porém, afirma que não foi necessário extrapolar a data marcada para responder os questionamentos. O vereador não adiantou quais explicações a Câmara irá apresentar, garantindo apenas que, para toda despesa feita pela Casa, é realizada licitação pública. “Tudo que é feito na Casa é com licitação. O vereador não pega em dinheiro, o vereador solicita”, enfatizou.
Walter Cavalcante disse que teve a ajuda de técnicos da Câmara Municipal para recolher os dados necessários. Assim que recebeu o ofício do Ministério Público, o presidente informou que iria se reunir com a Mesa Diretora e convidar os ex-presidentes do Legislativo Municipal para ajudar no levantamento das informações. Ele disse que conversou com os ex-presidentes apenas para receber algumas orientações, já que assumiu o comando da Casa há pouco tempo.
O ex-diretor geral da Câmara Municipal de Fortaleza, Paulo Rolim, que auxiliou na elaboração das respostas ao órgão, informou que todos os questionamentos levantados pelo Ministério Público foram respondidos. Segundo Paulo Rolim, um dos apontamentos feitos pelo órgão foi sobre o alto valor gasto com passagens áreas. Ele explicou que se olhar o valor total do gasto parece ser um montante considerável, porém, dividindo esse valor pelo número de vereadores, pontua, o valor gasto torna-se equivalente a duas viagens por vereador, mensais, a Brasília.
Conforme o Ministério Público, nos últimos seis anos, o Legislativo municipal desembolsou R$ 23,4 milhões com locomoção. Em 2007, as despesas nesse setor somaram R$ 1,8 milhão, enquanto em 2012, esse montante evoluiu para R$ 7,1 milhões. O Ministério Público também questionou o valor pago pelo aluguel de veículos e alega que somente uma das empresas contratadas pela Câmara recebeu, em 2012, R$ 2,7 milhões, valor que seria suficiente para comprar um carro para cada um dos 41 vereadores da Capital que legislavam no referente período.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o ex-diretor já havia explicado que o valor de R$ 7,1 milhões, informado pelo Ministério Público como gastos apenas com locomoção no ano de 2012, na verdade, foi destinado para custear todo o funcionamento da Câmara, inclusive para pagamento de despesa de Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) dos 41 vereadores da época.
Paulo Rolim aponta que foi explicado também ao órgão que o gasto com locomoção inclui passagem aérea, passagem terrestre e locação de veículos, compreendendo ônibus, vans e carros pequenos. “Tudo isso obedecendo o critério de certame licitatório”, enfatizou, esclarecendo, por exemplo, que a Casa pagou para esse serviço de locação de veículos, o valor estabelecido pela empresa vencedora da licitação, deixando claro não ter sido uma escolha dos vereadores os valores pagos para o aluguel de carros.
Paulo Rolim acredita que as respostas enviadas pela Câmara vão satisfazer os questionamentos feitos pelo Ministério Público. Ele reconhece ser necessário aprimorar o modelo de informação dos dados referentes ao item despesa, que consta no Portal da Transparência da Câmara, avaliando que o sistema onde são prestadas essas informações não é muito didático. Para ele, falta detalhar, no Portal da Transparência, todas as despesas da Câmara.