Edison Silva

Categoria: Pesquisa


11:53 · 12.09.2018 / atualizado às 11:53 · 12.09.2018 por
Por Renato Sousa
Os três pontos percentuais a mais que o ex-governador Ciro Gomes (PDT) conquistou na pesquisa Datafolha divulgada na noite de segunda, 10, pelo instituto Datafolha foi motivo de comemoração entre os aliados do trabalhista na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). “Estamos satisfeitos, felizes, porque nós somos cearenses, e queremos um de nós, mesmo que nascido em São Paulo, presidente da República”, declarou Luciram Girão (PDT), lembrando que Ciro nasceu em Pindamonhangaba.
O parlamentar, parabenizando a equipe do presidenciável, afirmou que o desafio ao qual ele submeteu-se é difícil, mas afirmou que Gomes tem competência para ser presidente. “Vejo com essa competência para ser um grande presidente da República o (Henrique) Meirelles (MDB), o Ciro, o (Geraldo) Alckmin (PSDB). Os demais não são tão competentes quanto estes”, declara. Ciro aparece na pesquisa com 13% dos votos, tecnicamente empatado com Marina Silva (Rede), que tem 11%, Geraldo Alckmin (PSDB), com 10%, e Fernando Haddad (PT), com 9%. O líder é Jair Bolsonaro (PSL), com 24%. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Mais enfático foi o primeiro vice-presidente da Casa, Adail Jr. (PDT). “Hoje, quem conhece o trabalho de Ciro Gomes como prefeito, governador, ministro da Fazenda sabe da competência, do trabalho e da honestidade dele”, declara o parlamentar. De acordo com o vereador, com o crescimento de Ciro, “os brasileiros estão dando uma aula”. Para ele, apesar dos defeitos de Ciro, citando como exemplo seu temperamento, “o povo brasileiro está entendendo que ninguém precisa de ator de televisão, de gente simpática, mas de homens honestos que tenham passado na administração, de resultados, que conheça a máquina pública”.
De acordo com o vereador, o momento do País pede que se vá “além de uma ideologia, de um encaminhamento partidário, de decisão de políticos, de encaminhamento ou indicação de presidente ou ex-presidente”. Segundo Adail, o País já passou pela experiência de eleger líderes políticos por indicação, “e olha o que aconteceu na história do Brasil”. Ele não especificou a quem se referia.
O parlamentar também destaca os resultados de Ciro no Sul do País, onde ele aparece ainda com um único dígito nas pesquisas. Para o parlamentar, parte disso se dá por preconceito contra os nordestinos. “Eles não estudam (os candidatos), não procuram ver essas questões. E ainda há a velha discriminação contra os nordestinos. Mas ele (Ciro) está quebrando essa barreira com a oportunidade dos debates”, diz.
19:12 · 02.08.2018 / atualizado às 12:33 · 03.08.2018 por

A Justiça Eleitoral cearense recebe a primeira representação contra a publicação de pesquisas relacionadas à disputa eleitoral no Ceará. A representação foi apresentada  ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela coligação PSDB/PROS, assinada pelo advogado Maia Filho, contra o senador Eunício Oliveira (MDB), a senhora Patrícia Rodrigues Paes de Andrade, representante do IFT. Com Editoração Eletrônica Ltda- ME. O processo foi destinado ao juiz Tiago Asfor Rocha Lima, Relator.

Alega o advogado da coligação encabeçada pelo general Guilherme Theophilo, que a pesquisa é “fraudulenta”, embora esteja registrada no Tribunal Superior Eleitoral, paga pelo diretório nacional do MDB.

Segundo a petição inicial da representação, a “pesquisa familiar” é “flagrantemente adulterada para enganar o eleitor do Ceará, com o resultado fraudado de que estaria bem avaliado nas pesquisas de intenção de votos”.

O advogado, ao final da petição, pede que a Justiça Eleitoral declare “o caráter fraudulento da pesquisa eleitoral, sendo determinada, na forma do § 1º do referido dispositivo, a inclusão do esclarecimento de que a pesquisa foi realizada por empresa pertencente à cunhada do senador Eunício Oliveira, sem o nome do general Theophilo e ainda, forjando o questionário para exibir sempre em primeiro ou segundo lugar o seu nome”.

Pede ainda abertura de inquérito policial perante o Supremo Tribunal Federal, sob condução da Polícia Federal.

Resposta do MDB

Ainda ontem, 2, à noite, o diretório estadual do MDB, mesmo não sendo parte no processo, posto ter sido a pesquisa contratada pelo diretório nacional da agremiação, distribuiu uma nota dizendo que o diretório estadual ainda não havia sido notificado da ação, e que a pesquisa “foi realizada para balizar tomadas de decisão no âmbito eleitoral e atendeu a todas as exigências legais”.

Segundo ainda a nota,  a “contestação que o PSDB faz ao certame, alegando ser necessário explicitar a patente do general Guilherme Theophilo é vazia”.

“Trata-se, portanto, de acusação totalmente infundada do PSDB, sem qualquer respaldo jurídico-probatório apto a comprovar o alegado”. A assessoria do senador Eunício Oliveira assina a nota. A representante da empresa citada na representação, até o momento desta atualização, ainda não se manifestou.

Leia a íntegra da representação:

EXMA. SENHORA PRESIDENTE DE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ.

REPRESENTAÇÃO POR DIVULGAÇÃO DE PESQUISA FRAUDULENTA. EMPRESA PERTENCETE À CUNHADA DO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA. TESOUREIRO DO MDB. PARTIDO CONTRATANTE. PESQUISA FAMILIAR. ADULTERAÇÃO GROSSEIRA DO NOME DO CANDIDATO: GENERAL TEÓFILO SUBSTITUIDO NO QUESTIONÁRIO FRAUDULENTO POR GUILHERME TEÓFILO. APRESENTAÇÃO DE NOME DO SENADOR NO PRIMEIRO OU SEGUNDO LUGAR. CRITÉRIO DE ORDEM ALFABÉTICA NO LUGAR DO RANDÔMICO. FRAUDE COMPROMETEDORA DA NORMALIDADE DO PROCESSO ELEITORAL.

A COLIGAÇÃO PSDB-PROS, devidamente formalizada conforme ata de convenção enviada à Justiça Eleitoral, por seu advogado ao final assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa, com fundamento nos arts. 33, 34, 35 e 96 da Lei nº 9.504/97 e arts. 13 e 15 da Resolução TSE nº 23.549/2017, promover a presente REPRESENTAÇÃO ELEITORAL, COM PEDIDO DE LIMINAR URGENTE, com base em DIVULGAÇÃO DE PESQUISA FRAUDULENTA, audaciosamente registrada no TSE sob o nº 08754/2018 e no TRE-CE sob  o nº 08592/2018, contra o Exmo. Sr. EUNÍCIO OLIVEIRA, Presidente do Senado e Tesoureiro do MPB/Nacional, inscrito no CPF sob o nº 036.790.043- 20, endereço eletrônico eunicio.oliveira@senador.leg.br, com escritório no Ceará na avenida Santos Dumont, 2849, cobertura, centro comercial Flávio Carneiro, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60170-173 e no Distrito Federal na sede do Senado da República; a EMPRESA IFT.COM EDITORAÇÃO ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.845.495/0001-00, com sede na ST SHIS, QL 18, CONJUNTO 06, CASA – PARTE A, bairro Lago Sul, Brasília, Distrito Federal, CEP 71.650.065 e a cunhada do Senador e sócia da empresa de pesquisa, Senhora PATRÍCIA RODRIGUES PAES DE ANDRADE, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 473.349.241-34, residente na ST SHIS, QL 18, CONJUNTO 06, CASA – PARTE A, bairro Lago Sul, Brasília, Distrito Federal, CEP 71.650.065, com base nas razões de fato e de direito expostos a seguir.

OSTENSIVA FRAUDE EM PESQUISA ELEITORAL. COMPROMETIMENTO GRAVÍSSIMO DA NORMALIDADE DO PROCESSO DE ALTERNÂNCIA NO PODER POLÍTICO. ADULTERAÇÃO DO NOME DO CANDIDATO GENERAL TEÓFILO. EMPRESA DE PESQUISA PERTENCENTE À CUNHADA DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E TESOUREIRO DO MDB-NACIONAL FAVORECIDO NO RESULTADO FRAUDULENTO.

Como atestam os documentos em anexo, o Diretório Nacional do MDB solicitou o registro de  pesquisa familiar, flagrantemente adulterada para ENGANAR O ELEITOR DO CEARÁ, com o resultado fraudado de que estaria bem avaliado nas pesquisas de intenção de votos. Com recursos públicos do fundo partidário, contratou empresa de seus familiares, IFT.com Editoração Eletrônica Ltda, ora Representada, para “montar” quetionário forjado, ao estilo Heitor Férrer 2016, pagando-lhe a quantia de R$34.967,00, a fim de que fraudasse pesquisa eleitoral com o intuito de tentar ludidriar o eleitor e a Justiça Eleitoral.

Exclusivamente por telefone, teriam sido entrevistadas 2 (duas) mil pessoas. A pergunta nº 7, do questionário exibido aos entrevistados, contém o seguinte teor:

“7. Pensando agora só na eleição para governador do Ceará. Se a eleição fosse hoje e os candidatos fossem esses que vou falar em ordem alfabética, em quem você votaria? Aílton Lopes, tecle 1 Camilo Santana, tecle 2 Guilherme Teófilo, tecle 3 Hélio Gois, tecle 4 Se votaria em branco ou nulo, tecle 5 Se não sabe, tecle 6 Se quiser que eu repita todos os nomes, tecle”

O registro da pesquisa no Colendo TSE e no TRE-CE teve por propósito exclusivo assegurar-lhe um ar de credibilidade, sem preocupação alguma em manchar o conceito dessa conceituada instituição. É fácil a constatação da ausência de boa-fé do representado. No questionário de indicação dos candidatos, simplesmente omitiu, fraudulentamente, o nome com o qual o candidato do Promovente é conhecido no Ceará.

Na verdade, o candidato do Requerente passou longo período de sua vida, no Exército Brasileiro, sendo nacionalmente conhecido como GENERAL THEÓPHILO. Com esse nome é conhecido em todo o Estado do Ceará, onde disputará a eleição para o cargo de Governador.

De forma fradulenta, grafaram de forma errada o nome do candidato com o deliberado propósito de comprometer a normalidade do processo eleitoral, passando ao eleitorado a sensação de que, por não estar ele envolvido com a política, não teria a menor condição de competir nas urnas do próximo pleito.

O Tesoureito do MDB e sua cunhada, ambos Promovidos, numa postura maquiavélica, omitiram, de má-fé, nessa coleta, o nome político do candidato do Requerente com o qual será votado: General Theóphilo.

Ao inserirem nos questionários o nome Guilherme Teófilo ao invés de General Theóphilo, o Requerido e sua cunhada exibiram todo o seu potencial de astúcia capaz de tornar letra morta a exigência constitucional de eleições limpas, transparentes e justas, sem influência do poder econômico.

A montagem fraudulenta dos questionários pelos parentes do Presidente do Senado ficou ainda mais evidente com a apresentação do nome do Senador Eunício Oliveira sempre em primeiro ou segundo lugar.

Ao empregar o critério fraudulento de ordem alfabérica, substituindo o sistema RANDÔMICO, respaldado pela estatística elementar, na apresentação dos nomes dos candidatos, não por coincidêcnia, os primeiros candidatos oferecidos aos entrevistados seiram: CID GOMES, “C” e EUNÍCIO OLIVEIRA, “E”.

“8. Agora, a eleição para Senador. Você poderá votar duas vezes para Senador. Se a eleição fosse hoje, em qual dos candidatos que vou citar em ordem alfabética, você votaria para seu primeiro voto?

Cid Gomes, tecle 1 Eunício Oliveira, tecle 2 José Bardawil, tecle 3 Luiz Eduardo Girão, tecle 4 Mayra Pinheiro, tecle 5 Se não votaria em nenhum, tecle 6 Se votaria em branco ou nulo, tecle 7 Se ainda não sabe, tecle 8 Se quiser que eu repita os nomes, tecle 9”

[…]

“10. Agora, vamos pensar em um cenário diferente. Se a eleição fosse hoje, em qual dos candidatos que vou citar em ordem alfabética, você votaria no seu primeiro voto ao Senado? Eunício Oliveira, tecle 1 Lúcio Alcântara, tecle 2 Luiz Eduardo Girão, tecle 3 Mauro Filho, tecle 4 Se não votaria em nenhum, tecle 5 Se votaria em branco ou nulo, tecle 6 Se ainda não sabe, tecle 7 Se quiser que eu repita os nomes, tecle 8”

Em TODOS OS CENÁRIOS SUPOSTAMENTE PESQUISADOS PELOS PARENTES DO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA SEU NOME É APRESENTADO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LUGAR, ADVERTINDO O ENTREVISTADO EXISTIREM DOIS VOTOS PARA ESSE CARGO.

Manifesta a fraude.

Pagar pesquisa, ostensivamente fraudulenta, para prejudicar candidatura de quem se dispõe com altivez e seriedade participar do certame eleitoral, é ferir de morte a normalidade e a legitimidade das eleições previstas no § 9º, do art. 14 da Constituição.

O DIREITO A REPELIR A FRAUDE NO PROCESSO ELEITORAL.

Quem participa do processo eleitoral, como quem participa do processo civil tem o dever de agir com boa-fé. Compreende aquele a pré-campanha, a  campanha, a eleição, a apuração e a diplomação; em todas essas etapadas exige-se a colaboração dos candidatos, atuando com retidão sob pena de serem alijados da disputa como expressamente exigido pela Constituição e sancionado pelo art. 222 do Código Eleitoral:

“É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, FRAUDE, coação, uso de meios de que trata o art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”.

Por sua vez, a Lei nº 9.504/97, define como CRIME ELEITORAL a divulgação de pesquisa fraudulenta, como na espécie, devendo o candidato beneficiário ter negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.

“Art. 33.

§ 4º A DIVULGAÇÃO DE PESQUISA FRAUDULENTA constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil UFIR.

[…]

Art. 34. (VETADO)

§ 1º Mediante requerimento à Justiça Eleitoral, os partidos poderão ter acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados das entidades que divulgaram pesquisas de opinião relativas às eleições,  incluídos os referentes à identificação dos entrevistadores e, por meio de escolha livre e aleatória de planilhas individuais, mapas ou equivalentes, confrontar e conferir os dados publicados, preservada a identidade dos respondentes.

§ 2º O não-cumprimento do disposto neste artigo ou qualquer ato que vise a retardar, impedir ou dificultar a ação fiscalizadora dos partidos constitui crime, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo, e multa no valor de dez mil a vinte mil UFIR.

§ 3º A comprovação de irregularidade nos dados publicados sujeita os responsáveis às penas mencionadas no parágrafo anterior, sem prejuízo da obrigatoriedade da veiculação dos dados corretos no mesmo espaço, local, horário, página, caracteres e outros elementos de destaque, de acordo com o veículo usado.

Art. 35. Pelos crimes definidos nos arts. 33, § 4º e 34, §§ 2º e 3º, podem ser responsabilizados penalmente os representantes legais da empresa ou entidade de pesquisa e do órgão veiculador.

O CPC/2015, além de prever sua aplicação no processo eleitoral (art. 15), também exige atuação com boa-fé dos concorrentes no seu art. 5º:

“Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.”

Na espécie, sobrou astúcia, esperteza, torpeza e engenhosidade ao Promovido e sua cunhada para, ardilosamente, fraudarem a malsinada pesquisa, viciando o processo eleitoral no seu nascedouro. A dimensão da fraude e os danos irreparáveis à candidatura exigem a desqualificação do Promovido para participar da disputa eleitoral.

Com efeito, tratando-se o candidato do Partido Promovente de pessoa sem atuação na política, a meta diabólica do Promovido foi exibir ao eleitorado a aceitação daquele apenas por uma parcela insignificante da população. Com isso, sepultava, no nascedouro, a perspectiva de adesões e desmotivava os cidadãos de efeturarem qualquer doação para a respectiva campanha. Apontado, pela aberrante pesquisa, como sem chance alguma na competição, a campanha ao Governo do Ceará seria, facilmente, conduzida pelo Chefe do Executivo e candidato à reeleição, com o apoio do Requerido que, graças ao uso da máquina, como é fato público e notório, cooptou nada menos do que 24 partidos para garantirlhe apoio na disputa pelo poder, sendo a legislação eleitoral a principal vítima nessa empreitada.

A atuação do Promovido agrediu a essência do Estado Democrático de Direito, introduzido no Brasil pela Constituição de 1988, com o explicitado propósito, enfatizado no seu preâmbulo, “de promover a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social”. A ostensiva linha de atuação do Promovido é a da desarmonia pautada na fraude que sepulta a normalidade do processo eleitoral, comprometendo a própria democracia cuja viga mestra não é apenas a realização de eleição periódica, mas eleições LIMPAS, livres de pesquisas fraudadas e sem enganação dos eleitores.

A necessidade de eleições limpas, sem artimanhas nem fraudes é essencial para a certeza da legitimidade dos eleitos. A propósito, anotou Torquato Jardim:

“[…] O processo eleitoral é o liame que une a eficácia social da República à eficácia legal da Constituição que lhe dá forma jurídica. A soberania popular é a pedra angular da República. […] o papel da Justiça e do processo eleitoral é, diante da República, este: o de assegurar aos titulares da soberania que o processo institucional se realizou legítima e validamente, que seus representantes eleitos foram escolhidos legítima e validamente. A ausência dessa certeza FERE DE MORTE A REPÚBLICA”. (Processo e Justiça Eleitoral – Introdução ao Sistema Eleitoral Brasileiro, Revista de Informação Legislativa. Brasília, jul-set/93, ano 30, nº 119, p.45-46).

Como não ferir de morte a República se a Justiça Eleitoral permitir que continue a participar do certame quem se utilizou de ostensiva e abominável fraude para prejudicar adversário? A monstruosidade da infração assemelha-se a atuação do cidadão que participa do concurso público e apaga o nome do concorrente para colocar, no papel em que seu concorrente escreveu sua redação, outro nome de pessoa não inscrita. A Justiça Eleitoral deve ser implacável com os infratores. Aliás, eles já a transformaram em “lavanderia” para lavagem de dinheiro oriundo de propina, como, de forma melancólica, mas enfática destacou o Ministro Herman Benjamin, então Corregedor Geral da Justiça Eleitoral.

Isto posto, comprovada a ostensiva fraude na realização e divulgação de pesquisa eleitoral, requer, com fundamento no art. 13 da Resolução TSE nº 23.549/2017, seja DEFERIDA LIMINAR determinado o acesso ao sistema interno de controle, à verificação e à fiscalização de coleta de dados das entidades e das empresas responsáveis pela fraude, incluídos os referentes à identificação dos entrevistadores e mapas ou equivalentes, ao relatório entregue ao solicitante da pesquisa e ao modelo do questionário aplicado, determinando ainda que os Promovidos esclareçam a relação de parentesco entre os sócios da empresa IFT.COM EDITORAÇÃO ELETRÔNICA LTDA e o Senador Eunício Oliveira, ora Promovidos.

Citados os promovidos para apresentar defesa em dois dias, na forma do art. 16 da Resolução TSE nº 23.549/2017, requer seja ao final julgada procedente a representação para declarar o caráter fraudulento da pesquisa eleitoral, sendo determinada, na forma do §1º do referido dispositivo, a inclusão do esclarecimento de que a pesquisa foi realizada por empresa pertencente à cunhada do Senador EUNÍCIO OLIVEIRA, sem o nome do GENERAL THEÓPHILO e ainda, forjando o questionário para exibir sempre em primeiro ou segundo lugar seu nome, sendo aplicada a pena multa no valor de R$106.410,00, e ainda negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido do candidato beneficiado.

Requer ainda a intimação da Procuradoria Geral da República para que requisite a instauração de inquérito policial perante o excelso Supremo Tribunal Federal, sob condução da Polícia Federal, para apuração do crime de divulgação de pesquisa fraudulenta, previsto no art. 33, §4º da Lei nº 9.504/97, punível com pena de detenção de até um ano.

Protesta provar o alegado por todos os meios admitidos em direito, especialmente os documentos requisitados judicialmente na forma do art. 13 da Resolução TSE nº 23.549/2017.

P. Deferimento. Fortaleza, 02 de agosto de 2018.

Maia Filho OAB-CE 16.275

 

10:22 · 08.07.2018 / atualizado às 10:22 · 08.07.2018 por
Pré-candidatura de Luís Eduardo Girão pelo PROS será lançada na Assembleia Foto: Reinaldo Jorge

A chapa oposicionista formada por PROS e PSDB para as eleições deste ano lança, nesta segunda-feira (9), a primeira das duas pré-candidaturas que disputarão cadeiras no Senado Federal pela coligação a ser oficializada em convenção partidária no próximo dia 29 de julho. Enquanto o PSDB ainda não definiu o nome do tucano que concorrerá ao cargo, o empresário Luís Eduardo Girão será anunciado pré-candidato a senador pelo PROS em evento na Assembleia Legislativa, às 17 horas, com presenças de lideranças locais e parlamentares de partidos de direita com visibilidade nacional.

O deputado estadual Capitão Wagner, presidente estadual do PROS, informou que, além do senador Tasso Jereissati e do pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, general Guilherme Theophilo, comparecerão ao evento os senadores Magno Malta (PR-ES) e José Medeiros (PODE-MT), além do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e do vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM), um dos coordenadores nacionais do Movimento Brasil Livre (MBL).

Após o lançamento, segundo Capitão Wagner, as candidaturas do PROS serão oficializadas em convenção conjunta com o PSDB, no dia 29 de julho, em Fortaleza. O local ainda não foi definido.

Ao tratar das discussões sobre o nome que completará a chapa do general Guilherme Theophilo como postulante a vice, o parlamentar disse que a ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Mayra Pinheiro (PSDB), tem sido apontada como possível candidata a vice-governadora ou ao Senado pelo PSDB. “Tem também a discussão de ser alguém do Cariri para balancear (a chapa)”, afirmou. Segundo ele, pesquisas internas encomendadas pelo grupo oposicionista serão recebidas nesta semana e devem nortear as definições pendentes.

Na legenda tucana, o ex-senador Luiz Pontes e o ex-governador Lúcio Alcântara também estão na disputa por uma das duas vagas ao Senado na chapa de oposição.

11:26 · 23.06.2018 / atualizado às 11:26 · 23.06.2018 por
Por Sérgio Ripardo
O Ibope registrou, ontem, uma nova pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 2000 entrevistados. A sondagem foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com custo declarado ao TSE de R$ 244,4 mil.
O questionário, que começou a ser aplicado na última quinta-feira, apresenta 20 nomes como possíveis candidatos à Presidência da República: Aldo Rebelo, Álvaro Dias, Ciro Gomes, Fernando Collor de Mello, Fávio Rocha, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos, Fernando Haddad, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amôedo, Levy Fidelix, Guilherme Afif Domingos, Lula, João Goulart Filho, Manuela D’Ávila, Marina Silva, Paulo Rabello de Castro, Rodrigo Maia e Valéria Monteiro.
O levantamento também investiga como os entrevistados avaliam a atuação do governo em relação a diversas áreas, como segurança pública, inflação, desemprego, impostos impostos, saúde, educação e meio ambiente.
Além disso, o Ibope busca captar a tendência dos eleitores sobre notícias como a Copa do Mundo, os efeitos da greve dos caminhoneiros, a alta do dólar, a morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), a proibição das conduções coercitivas, a quebra do sigilo bancário do presidente Temer no inquérito do “decreto dos portos”, a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), entre outros temas que dominaram o noticiário nas últimas semanas.
O instituto não informou em quais municípios cearenses os questionários serão aplicados.
10:23 · 29.04.2018 / atualizado às 10:23 · 29.04.2018 por

A motivação de oposicionistas cearenses com a disputa para governador do Estado está na repercussão gerada, nos meios políticos, após o anúncio de que o general da reserva do Exército brasileiro, Guilherme Theophilo, filiado ao PSDB no último dia de filiação permitido pela Legislação eleitoral, anunciou sua disposição de disputar com Camilo Santana a sucessão estadual.

A primeira pesquisa encomendada pelo PSDB, que lidera o movimento de oposição no Ceará juntamente com os dirigentes do PSD, Solidariedade e PROS, tendo o nome do general no centro das perguntas, só será conhecida nos próximos dias. Enquanto isso o general faz contatos para viabilizar sua postulação, orientado pela direção do partido.

 

 

19:11 · 16.08.2017 / atualizado às 19:11 · 16.08.2017 por

 

O ministro Ricardo Lewandowski foi o relator de ações de inconstitucionalidades, propostas por partidos políticos, contra a publicação de pesquisas. Ele disse que a proibição é inconstitucional e os demais ministros acompanharam o seu voto Foto: Fabiane de Paula

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidades, apresentadas por partidos políticos, ainda em 2006, que é inconstitucional proibir publicação de pesquisas eleitorais.

Na proposta de Reforma aprovada por uma das comissões especiais da Câmara dos Deputados, na última terça-feira, o relator da proposta, deputado Vicente Cândido do PT de São Paulo, estabeleceu que elas só poderão ser publicadas até o sábado da semana anterior à disputa, ampliando de cinco para 10 dias de antecedência o prazo de divulgação dos dados da pesquisa e o nome  do contratante. Hoje, as pesquisas podem ser publicadas até no dia da votação.

O ministro Ricardo Lewandoswki, relator das ADIs que disse ser inconstitucional a proibição de publicação de pesquisas nos dias antecedentes do da votação, diz, num determinado trecho do seu voto que “vedar-se a divulgação de pesquisas a pretexto de que estas poderiam influir, de um modo ou de outro, na disposição dos eleitores, afigura-se tão impróprio como proibir-se a divulgação de previsões meteorológicas, prognósticos econômicos ou boletins de trânsito antes das eleições, ao argumento de que teriam o condão de alterar o ânimo dos cidadãos e, em consequência, o resultado do pleito”.

Leia matéria publicada no site Micadas, à época do julgamento das ADIs, que questionavam, dentre outros pontos da Lei Eleitoral, a parte sobre publicação das pesquisas:

Os ministros do STF declaram procedente, em parte, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 3741, 3742 e 3743, propostas por três partidos políticos contra todo o texto da chamada minirreforma eleitoral – Lei 11.300/06, aprovada pelo Congresso Nacional no início do ano.

Por unanimidade, o plenário do STF manteve a lei, declarando a inconstitucionalidade apenas do artigo 35-A – parte que fazia restrições para a divulgação, pelos meios de comunicação, de pesquisas eleitorais. Agora, com a revogação do dispositivo, não há mais restrições para a divulgação das pesquisas.

O pedido

O Partido Social Cristão (PSC), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Cristão (PTC) argumentavam, nas ações julgadas hoje conjuntamente pelo Plenário, que a Lei 11.300/06 desrespeitava o artigo 16 da Constituição Federal. Segundo esse dispositivo, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Nos termos do voto do relator, Ricardo Lewandowski, os ministros entenderam que as alterações realizadas pela minirreforma eleitoral não modificam o processo eleitoral, mas têm apenas caráter procedimental a fim de tornar mais igualitária a disputa eleitoral.

O ministro Ricardo Lewandowski observou ainda que o alcance do princípio constitucional da anterioridade foi fixado pelo STF no julgamento de outra ADI, a 3345, em agosto do ano passado. Na ocasião, a Corte entendeu que esse princípio só vale se forem atacados alguns desses aspectos: 1) rompimento da igualdade de participação dos partidos políticos e candidatos; 2) a criação de deformação que afete a normalidade das eleições; 3) a introdução de fator de perturbação no pleito e 4) promoção de alteração motivada por propósito casuístico.

“Em nenhum momento, inovou-se a normas relativas ao processo eleitoral, concebido este em sua acepção mais estrita, visto que não se alterou a disciplina das convenções partidárias, nem os coeficientes eleitorais e nem tampouco a extensão do sufrágio universal”, ressaltou o ministro-relator, citando o parecer da Procuradoria Geral da República.

“Com efeito, apenas regras relativas à propaganda, ao financiamento e à prestação de contas das campanhas eleitorais, todas com caráter eminentemente procedimental, foram objeto de aperfeiçoamento com vistas a conferir mais autenticidade à relação entre os partidos políticos e candidatos, de um lado, e eleitores, de outro, bem como a dar maior transparência ao modo com que os primeiros obtém e empregam os seus recursos”, argumentou, ao ressaltar que ocorreram apenas “aprimoramentos”.

O ministro Ricardo Lewandoswki lembrou que o texto da Lei 11.300 ganhou aplicabilidade imediata com a Resolução 22.205, editada posteriormente pelo TSE. O ministro ressaltou também que deve se ter o mesmo entendimento com relação à resolução do TSE.

De acordo com o relator, a resolução objetiva a promoção “de um maior equilíbrio entre os partidos políticos e candidatos por meio da exclusão, do processo eleitoral, de injunções indevidas – seja de ordem econômica-financeira, seja por meio de eventual tráfico de influência no que concerne ao aliciamento de eleitores”.

A alteração

O ministro-relator sugeriu a declaração de inconstitucionalidade do artigo 35-A, da Lei 11.300, segundo o qual “é vedada a divulgação de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação, a partir do décimo quinto dia anterior até as 18 (dezoito) horas do dia do pleito”.

Em sua ADI, o PDT havia alegado, nesse artigo 35-A, ofensa a “conquistas de liberdade garantidas pela Constituição Federal notadamente aquelas contidas em seu artigo 5º”, ou seja, a que versa sobre as garantias e direitos fundamentais.

Segundo o voto do relator, tal modificação configura restrição aos eleitores ao direito de informação assegurado pela Constituição.

“Ademais, analisando a questão sob uma ótica pragmática, forçoso é concluir que a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais em nossa realidade apenas contribuiria para ensejar a circulação de boatos e dados apócrifos dando azo a toda sorte de manipulações indevidas, que acabaria por solapar a confiança do povo no processo eleitoral, atingindo o que tem de fundamental, que é exatamente a livre circulação de informações”, afirmou.

“De resto, vedar-se a divulgação de pesquisas a pretexto de que estas poderiam influir, de um modo ou de outro, na disposição dos eleitores, afigura-se tão impróprio como proibir-se a divulgação de previsões meteorológicas, prognósticos econômicos ou boletins de trânsito antes das eleições“, concluiu.

Dessa forma, com a revogação desse dispositivo, não há mais qualquer restrição para a divulgação, pelos meios de comunicação, de pesquisas eleitorais.

Todos os ministros seguiram o voto de Ricardo Lewandoswki.

 

 

10:00 · 09.06.2014 / atualizado às 10:00 · 09.06.2014 por

Tasso Jereissati (PSDB) é o preferido do eleitorado cearense para ser senador da República, nas eleições deste ano, segundo a pesquisa contratada pelo <CF61>Diário do Nordeste </CF>ao Ibope, sobre a preferência do eleitorado cearense na disputa para os cargos de senador, governador e presidente da República. A presidente Dilma Rousseff (PT), segundo o relatório da pesquisa, tem o apoio da maioria do eleitorado deste Estado.
Ontem, publicamos a parte da pesquisa relacionada à disputa pelo Governo do Estado, apontando cenários em que os prováveis candidatos são apoiados pelos líderes dos seus partidos e sem padrinhos. O nome do senador Eunício Oliveira (PMDB) aparece em primeiro lugar nos dois momentos apontados pelos entrevistadores aos eleitores.
A pesquisa foi realizada entre os dias primeiro e 4 de junho, com um total de 1008 eleitores, com o objetivo de “levantar a intenção de voto do eleitorado acerca das eleições que ocorrerão em 2014 e monitorar a administração estadual e federal” no Ceará. Foram ouvidos eleitores maiores de 16 anos, representando as várias regiões do Estado e as diversas faixas de idade e escolaridade, seguindo o modelo de amostragem em que seleciona municípios e os conglomerados.
A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança chega a 95%. As entrevistas foram pessoais com a utilização de questionário elaborado de acordo com sua finalidade e realizadas por uma equipe de entrevistadores contratados pelo Ibope, devidamente treinada para abordagem desse tipo de público. Houve filtragem em todos os questionários após a realização das entrevistas e fiscalização em aproximadamente 20% dos questionários, diz o relatório.
Para atender ao que recomenda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa foi registrada, no prazo determinado, no Tribunal Regional Eleitoral, quanto à parte referente às eleições estaduais, sob o número CE-00008/2014 e no TSE, pelo fato de os eleitores cearenses terem sido perguntados sobre a sucessão presidencial, sob o número BR-00148/2014.
Neste ano, os cearenses elegerão apenas um senador (a renovação do Senado é de apenas um terço. Assim, cada Estado e o Distrito Federal escolherão só um representante). Na parte espontânea da pesquisa foi perguntado ao eleitor em quem ele votaria, sem, contudo, apresentar nomes de candidatos. Tasso Jereissati foi apontado por 7% dos entrevistados, seguido de Inácio Arruda (PCdoB) com 3% e José Guimarães com 1%.
Foram apresentados aos eleitores como candidatos ao Senado, além de Tasso Jereissati, o senador Inácio Arruda, o nome de Geovana Cartaxo (PSB), do deputado federal José Guimarães (PT) e da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Os dois petistas são apresentados em cenários diferentes.
Tasso Jereissati sempre aparece no patamar próximo dos 50% da preferência do eleitorado, seguido de Inácio Arruda com pouco menos de 20%. Luizianne chega a alcançar 7% da preferência do eleitorado contra 6% de seu correligionário José Guimarães. Geovana Cartaxo não passa dos 3%. Luizianne Lins é o nome mais rejeitada para o Senado.
Na disputa pela Presidência da República, Dilma Rousseff, majoritariamente é a preferida dos cearenses. Na parte estimulada da pesquisa, em que o entrevistador apresenta a relação dos candidatos, ela tem 55% de citação. O segundo mais próximo, Aécio Neves (PSDB) somou 8% da preferência do eleitorado seguido de Eduardo Campos (PSB) com 6%.
Na parte espontânea da pesquisa sobre a eleição presidencial, dos atuais pretensos candidatos apenas a presidente Dilma, o senador Aécio Neves e o ex-governador pernambucano Eduardo Campos são citados pelos eleitores cearenses.

10:07 · 05.05.2014 / atualizado às 10:07 · 05.05.2014 por

O Diário do Nordeste contratou os serviços do Ibope para a realização da sua primeira pesquisa sobre as eleições do dia 5 de outubro próximo no Ceará, quando serão votados os candidatos à Presidência da República, ao Governo do Estado, ao Senado da República (uma vaga), à Câmara Federal (22 deputados) e à Assembleia Legislativa (46 deputados). O senador Eunício Oliveira, se a votação fosse hoje, venceria em todos os seis cenários apontados, incluindo-se na relação dos prováveis candidatos além dele, quatro nomes do PROS e dois do PT.
Os quadros ao lado mostram os percentuais atribuídos a cada um dos nomes apontados como prováveis candidato ao Governo do Estado. Os demais dados relacionados às entrevistas sobre candidatos ao Senado e à Presidência da República serão publicados na edição de amanhã.
A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 30 de abril em um universo de 1008 eleitores (534 mulheres e 474 homens), maiores de 16 anos, representando as várias regiões do Estado e diversas faixas de idade e escolaridade. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança chega a 95%. As entrevistas foram pessoais com a utilização de questionário elaborado de acordo com sua finalidade.
Para atender ao que recomenda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa foi registrada, no prazo determinado, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quanto à parte referente às eleições estaduais, e no TSE, pelo fato de os eleitores cearenses terem sido perguntado sobre a sucessão presidencial.
Relatório
“Neste momento em que não há nenhuma definição oficial dos candidatos que concorrerão às próximas eleições, foram testados possíveis cenários de intenção de voto, considerando os possíveis nomes ao Governo e ao Senado no Ceará, e para a Presidência da República”, diz a parte inicial do relatório feito pelo Ibope, para a apresentação do resultado da pesquisa.
Os eleitores entrevistados ao responderem a pergunta sobre “qual o seu interesse pelas eleições que ocorrerão em 2014”, 14% disseram ter muito interesse, 28% têm interesse médio, 30% têm pouco interesse e 26% responderam não ter qualquer interesse nas eleições deste ano.
Em todos os cenários da pesquisa para a sucessão estadual estão os nomes de Ailton Lopes (PSOL), Nicole Barbosa (PSB) e Eunício Oliveira (PMDB). Eles são apresentados como sendo consenso em suas respectivas agremiações. Os outros nomes que aparecem uma só vez em cada cenário são: Domingos Filho, Mauro Filho, Zezinho Albuquerque, Izolda Cela (todos do PROS), e Camilo Santana e Luizianne Lins, ambos do PT.
Na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores são perguntados em quem votaria para governador se as eleições fossem hoje, sem que lhes sejam apresentados nomes, apenas Eunício Oliveira foi apontado por 4% dos entrevistados, seguido de Luizianne Lins com 1%.
Na parte estimulada, quando ao eleitor é apresentada a relação dos prováveis candidatos ao Governo, no cenário em que além de Nicole, Ailton e Eunício Oliveira aparece Domingos Filho, Eunício alcança 43% das intenções de voto contra 7% de Domingos, 5% de Nicole e 3% de Ailton.
Quando o nome do PROS é Mauro Filho, Eunício mantém os 43% contra 8% de Mauro, 5% de Nicole e 3% de Ailton. Com Zezinho Albuquerque representando o PROS na chapa, Eunício chega a 44% contra 6% de Zezinho, 5% de Nicole e 4% de Ailton. Com Izolda Cela como provável candidata do PROS, Eunício alcança 46%, Izolda 1%, Nicole 6% e Ailton 4%.
Nos dois últimos cenários, cujos nomes apontados como prováveis candidatos ao Governo são Camilo Santana e Luizianne Lins, ambos do PT, Eunício Oliveira tem 43% contra 6% de Camilo, 4% de Nicole e 3% de Ailton. Com Luizianne o resultado apontado dá 42% para Eunício, 12% para Luizianne, 5% para Nicole e 4% para Ailton.
Luizianne é nome mais rejeitado de todos os apresentados, 31% . Domingos Filho e Eunício Oliveira são os menos rejeitados com 12% cada um.

09:21 · 28.07.2013 / atualizado às 09:21 · 28.07.2013 por

A pesquisa do Ibope, conhecida na última semana, sobre a sucessão no Ceará, mesmo com uma relativa distância do pleito, a acontecer em outubro de 2014, agradou deveras a tucanos e peemedebistas em razão das posições alcançadas por Tasso Jereissati e Eunício Oliveira. O primeiro, preferido dos eleitores tanto para a eleição de governador quanto a de senador, e o segundo , líder na disputa pelo Governo do Estado, o seu principal projeto, quando confrontado com Domingos Filho, Leônidas Cristino e Mauro Filho.
O levantamento agora feito por aquele especializado Instituto, diferentemente dos que são efetuados nos cursos das campanhas eleitorais, pela falta da definição de candidatos e da incerteza do quadro nacional, influenciador da montagem das alianças, não passa de um elemento animador dos atores da política, e de instrumento para manter lembrados os nomes das lideranças partidárias. O PMDB, patrocinador da pesquisa, sabe muito bem qual o seu peso na conjuntura atual.
O senador Eunício Oliveira, cuja candidatura à sucessão estadual é anunciada em todos os pontos do Ceará por seus correligionários – ele próprio evita tratar a questão de público -, fora do Brasil, no momento da publicação da pesquisa, talvez até por estratégia, quando voltar ao Interior, no próximo mês, nos encontros partidários por ele promovidos, com frequência, no decorrer deste ano, certamente terá auditórios mais repletos e plateias entusiasmadas a estimulá-lo a assumir, de já, a candidatura por ele almejada.
No PSDB, os números da pesquisa deram mais força aos tucanos envolvidos no processo de fazer ressurgir o partido, hoje realmente fragilizado em razão dos resultados das últimas eleições, para sensibilizar o ex-senador Tasso Jereissati a disputar novamente uma vaga no Senado. Até o senador Aécio Neves, provável candidato do partido à Presidência da República, está imbuído desse propósito, e sobre isso já tratou com o próprio Tasso, segundo correligionários de ambos, sem contudo ter alcançado êxito.
O ex-senador Luiz Pontes, hoje presidente do PSDB no Ceará, um dos tucanos locais mais próximo de Tasso, fala com otimismo sobre uma postulação do seu líder dentro de uma composição representada por um forte candidato ao Governo do Estado. O partido, convencido de ter apenas um nome para a disputa majoritária, descarta a possibilidade de apresentar um postulante apenas para fazer-se representar na disputa, como aconteceu em 2010, no Estado, e em 2012, na eleição municipal de Fortaleza.
Pontes, quer conversar sobre aliança com lideranças de outros partidos, a começar com o próprio Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB, embora os acertos com este ou qualquer outro grêmio tenhamcomo barreira, de difícil transposição, a sucessão presidencial. Luiz Pontes entende, também, ser imprescindível a participação de Tasso como candidato para o projeto do partido de eleger uma bancada de pelo menos quatro deputados estaduais e dois federais.
Os tucanos ainda incluem, embora com certo ceticismo, os seus três atuais deputados estaduais: Fernando Hugo, João Jaime e Téo Menezes, na pretensa chapa a ser apresentada para a disputa de vagas no Legislativo estadual. De fato, eles já não estão mais no PSDB, os dois primeiros negociam suas novas filiações, e o terceiro, forçado a permanecer onde está, não tem mais uma intensa vida partidária, e tudo indica não postulará reeleição.
O quadro sucessório estadual, animado pela pesquisa em questão, ainda experimentará vários outros momentos, embora sua concretização só venha a acontecer no início do próximo ano, tanto em relação a escolha de candidatos quanto de alianças partidárias, tudo condicionado ao processo da disputa presidencial.

12:25 · 29.05.2012 / atualizado às 12:25 · 29.05.2012 por

O Instituto Trata Brasil, que coordena uma mobilização nacional para universalização de acesso à coleta e tratamento de esgoto, apresentou, pesquisa ibope, apontando os principais temas que serão lembrados pelos eleitores durante as eleições municipais. O levantamento foi realizado em 26 cidades do Brasil, e mostra que as principais preocupações da população são nas áreas da saúde, segurança pública, e com o aumento do uso de drogas.

A pesquisa foi realizada do dia 24 a 29 de março em 26 municípios com população superior a 300 mil habitantes, incluindo a Capital cearense. O levantamento mostrou os temas que os eleitores levarão em conta quando analisarem as propostas dos candidatos às prefeituras e câmaras municipais. Saúde, segurança, educação e drogas serão os principais assuntos que o eleitor irá querer ver quando da apresentação do plano de Governo de seus candidatos.

Três desses quatro quesitos são recorrentes em qualquer eleição, mas o tema drogas tem aparecido na pesquisa, como uma surpresa, uma vez que em outros diagnósticos não era citado como uma preocupação maior da população.

Fortaleza encontra-se com índices ruins em, praticamente, todas essas áreas citadas. Está na 183ª posição no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará em Alfabetização (Spaece-Alfa), e também em recente pesquisa do Ministério da Saúde, dicou na 5ª pior posição entre todas as capitais do País.

No quesito drogas, que também não deixa de ser um caso de segurança e saúde pública, os vereadores da Câmara Municipal até tentaram, no entanto, mais de dois anos depois de aprovarem emenda coletiva no valor de R$ 2 milhões para construção de centro de recuperação de drogados, ainda não tiveram uma resposta da Prefeitura se esta  irá ou não aplicar o montante, na construção do equipamento.

Nos últimos anos, o Executivo Municipal pouco se preocupou com o aumento no número de drogados na Capital, e isso deve pesar durante as eleições de outubro próximo, conforme apontou a pesquisa do Instituto Trata Brasil.

 

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Edison Silva

Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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