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Categoria: Plenário


10:22 · 01.06.2018 / atualizado às 10:22 · 01.06.2018 por

Depois do feriado de Corpus Christi, a maioria dos deputados continuou de folga, hoje, e não compareceu à sessão ordinária, desta sexta-feira, na Assembleia Legislativa. Dos 46 parlamentares estaduais, apenas sete marcaram presença, hoje, na Casa, e menos que isso, apenas três permaneceram no Plenário para os trabalhos.

Com poucos deputados presentes, a sessão, mais uma vez, teve que ser cancelada. O Regimento Interno estabelece o quorum mínimo de 16 parlamentares para abertura dos trabalhos.

Marcaram presença na Casa, nesta sexta-feira, pós-feriado, a deputada Augusta Brito (PCdoB), os deputados David Durand (PRB), Elmano de Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT), Gony Arruda (PP), Lucílvio Girão (PDT) e Walter Cavalcante (PP). Mas só estavam em Plenário, no momento da abertura dos trabalhos, a deputada Augusta Brito, o deputado Gony Arruda e o deputado Evandro Leitão, líder do Governo na Casa, que apareceu logo depois da sessão ter sido cancelada.

Há mais de um mês que não ocorre sessão nas sextas-feiras na Assembleia Legislativa cearense, a última ocorreu no fim de abril. A maioria dos deputados tem dedicado mais atenção às suas bases eleitorais, de olho na reeleição em outubro próximo.

12:05 · 25.05.2018 / atualizado às 12:07 · 25.05.2018 por

 

Mais uma sexta-feira de plenário vazio, e sem sessão ordinária na Assembleia Legislativa Foto: José Leomar

Esta é a quarta sexta-feira, desde o último dia 27 de abril, que os deputados estaduais faltam aos trabalhos, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. Hoje, apenas 15 deputados, de um total de 46, marcaram presença na Casa, não sendo número suficiente para abrir as atividades. O  número mínimo para a abertura da sessão é de 16 deputados.

Ainda assim, nem todos os 15 deputados com registro de presença, no painel eletrônico da Casa, estavam, de fato, no Plenário, nesta manhã. Na verdade, apenas dois deputados – Roberto Mesquita (PROS) e Gony Arruda (PP), aguardavam a chegada de, pelo menos, mais um colega, para dar o “quórum” necessário de 16 parlamentares.

Hoje, marcaram presença na Casa os deputados: Agenor Neto (MDB), Capitão Wagner (PROS), Carlos Matos (PSDB), David Durand (PRB), Dede Teixeira (PT), Silvana Oliveira (PR), Ely Aguiar (PSDC), Evandro Leitão (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB), George Valentim (PCdoB), Gony Arruda (PP), Jeová Mota (PDT), Lucílvio Girão (PDT), Roberto Mesquita (PROS) e Walter Cavalcante (MDB).

Normalmente, as sessões começam por volta de 9h30, ainda que o Regimento estabeleça o horário de 9h, com uma “tolerância” de 20 minutos. Hoje, o Departamento Legislativo esperou até 9h53, mas ninguém mais apareceu.

A dificuldade era tamanha de encontrar um deputado que estivesse “disponível”, na manhã de hoje, para comparecer aos trabalhos, que, no Plenário, os que estavam ali presentes verificavam o nome de cada um no painel, na tentativa de saber quem poderia estar em Fortaleza, aqueles que estavam no Interior ou que, por ventura, estivessem em outros compromissos fora da Assembleia. Nessa época, é grande a movimentação de deputados nos municípios cearenses, de olho na reeleição deles, em outubro próximo.

13:54 · 11.05.2018 / atualizado às 13:54 · 11.05.2018 por

Com a presença de apenas seis deputados, na Assembleia Legislativa, hoje, a sessão plenária foi cancelada. No painel os deputados Capitão Wagner (PROS), David Durand (PRB), Dr. Sarto (PDT), Evandro Leitão (PDT), Heitor Ferrer (SD) e Lucílvio Girão (PP) estavam presentes, mas apenas Capitão Wagner e Heitor Ferrer apareceram em Plenário para a sessão.

Depois que ela já havia sido encerrada, Gony Arruda (PP) e Danniel Oliveira (MDB) vieram dar a presença. A falta dos deputados nas últimas semanas tem sido constante, a maioria deles está priorizando as incursões ao Interior do Estado, com vistas à reeleição em outubro próximo.

11:01 · 04.05.2018 / atualizado às 11:01 · 04.05.2018 por

Mais uma sexta-feira sem sessão ordinária na Assembleia Legislativa cearense. Hoje, com apenas 15 deputados presentes na Casa, quando são necessários, no mínimo, 16, para que as atividades no Plenário sejam abertas, o líder do Governo na Casa, ocupando excepcionalmente a presidência, deputado Evandro Leitão (PDT) cancelou a sessão.

A maioria dos deputados está focada nas visitas às suas bases eleitorais, no Interior do Estado, de olho na reeleição deles em outubro próximo. Enquanto isso, a sessão às sextas-feiras que, de acordo com o Regimento Interno, devem acontecer – de terça a sexta – estão desaparecendo da rotina parlamentar.

18:09 · 17.04.2018 / atualizado às 18:09 · 17.04.2018 por

O esvaziamento do Plenário 13 de Maio segue sendo uma constante na Assembleia Legislativa do Ceará. Na manhã desta terça-feira (17), por volta das 11h15, quando do início da Ordem do Dia, enquanto o painel eletrônico registrava 34 presentes, somente 10 acompanhavam os discursos feitos na tribuna da Casa.

Os únicos deputados que estavam acompanhando a sessão eram Fernanda Pessoa (PSDB), Nestor Bezerra (PSOL), Bruno Pedrosa (PP), Roberto Mesquita (PROS), Ele Aguiar (PSDC), Heitor Ferrer (SD), Osmar Baquit (PDT), Elmano de Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT) e Leonardo Araújo (MDB).

 

09:00 · 14.03.2018 / atualizado às 09:00 · 14.03.2018 por

Por Letícia Lima

Desde que a Assembleia Legislativa retomou as atividades, este ano, vê-se bem menos deputados nos dias de sessão ordinária no Plenário 13 de Maio, em que não há votação, principalmente, nas sextas-feiras. Levantamento realizado pelo Diário do Nordeste mostra que, no mês passado, afora a abertura dos trabalhos, durante solenidade com a presença do governador Camilo Santana (PT), só houve sessão em uma sexta-feira, nas demais, não tinha deputado suficiente para abri-la. E a tendência é que a ausência dos parlamentares fique ainda mais evidente, em razão das eleições que se avizinham. Ao Diário do Nordeste, alguns deles alegam que a função parlamentar não se resume apenas ao Plenário.

Embora o mês de fevereiro tenha sido mais curto, ele terminou com apenas uma sexta-feira (16), em que houve sessão no Plenário da Assembleia. No último dia 2, houve a solenidade de abertura do ano legislativo com a leitura da Mensagem Governamental pelo governador Camilo Santana, em que, geralmente, a maioria dos 46 deputados estaduais comparecem. Já na sexta-feira seguinte, dia 9, a sessão foi suspensa por falta de quórum. Isso porque pra que elas acontecem, são necessários, no mínimo, a presença de 16 deputados. Na sexta-feira seguinte (16), a sessão transcorreu normalmente, diferente da última sexta-feira do mês de fevereiro, quando, novamente, boa parte dos deputados faltou e os trabalhos foram cancelados.

O Regimento Interno da Casa estabelece as sessões ordinárias sejam realizadas às terças, quartas, quintas e sextas, a partir das 9 horas da manhã, não havendo sessão às segundas-feiras. Além dos casos em que não há número mínimo de deputados – 16 – para abrir as atividades no Plenário, elas podem ser suspensas também por “conveniência da ordem” e para audiência das comissões técnicas sobre matéria em regime de urgência, que esteja na Ordem do Dia. A sessão ainda pode ser levantada, se ocorrer tumulto grave em Plenário, se um quinto dos deputados pedirem o seu cancelamento através de requerimento e em homenagem à memória dos que faleceram no exercício dos mandatos de cargos como o de deputado estadual. Aqui, a Assembleia tem uma tradição de suspender a sessão também quando ex-parlamentares morrem.

Quanto aos demais dias de sessão, principalmente as sextas-feiras, o deputado Bruno Pedrosa (PP) alega que os deputados costumam faltar, porque precisam “fiscalizar”, projetos e obras externos,  indicados por ele. “São outros papéis do parlamentar, que tem outras funções, a de fiscalizar obras, de estar presente nos municípios, por isso que há esse contraste”. Porém, ao ser questionado sobre os finais de semana e mesmo outros horários que o parlamentar tem para desempenhar essa função, Bruno rebateu que a falta dos deputados em Plenário ocorre, “ocasionalmente” e que uma coisa não exclui a outra.

Já o deputado Elmano de Freitas (PT) reconhece que a aproximação do período eleitoral faz com que o parlamentar intensifique sua agenda fora da Assembleia. “Uma das maiores reclamações da população é que após as eleições o parlamentar não aparece na comunidade. Alguns buscam ser presentes e fazem isso de sexta a domingo, de forma mais intensa, uma vez que sexta não tem votação. Penso que seria bom pra Assembleia a sexta-feira ser dedicada a grandes debates, sessões solenes, audiências com Secretários de Estado, prestando contas”, sugeriu.

Mesmo diante do fato de estar virando quase que uma praxe dos deputados faltarem às sessões de sexta, Elmano acredita que realizar debates e levar gestores públicos para a Assembleia nesse dia seria uma forma de atraí-lo. “Porque nesse caso teria interesse pra debater aquela política pública na presença do responsável e também seria uma.oportunidade pra sociedade saber o que cada pasta está desenvolvendo”.

Já a deputada Silvana Oliveira (PMDB), uma das mais assíduas nas sessões de sexta-feira, avalia que as discussões no Plenário são uma oportunidade para situação e oposição defenderem seus pontos de vista. “Entendo que a base perde mais que a oposição. As sessões são oportunidade de mostrarmos como pensamos ,como vemos a política. Meus eleitores tem o hábito de assistir. Gosto de sessões, é o meu perfil, minha gente gosta que eu exponha nossos pensamentos”, sustentou.

10:48 · 23.02.2018 / atualizado às 10:48 · 23.02.2018 por

Voltamos ao que já virou, praticamente, rotina na Assembleia Legislativa. Hoje, em mais uma sexta-feira, o plenário ficou vazio, porque os deputados faltaram. São necessários, no mínimo, 16 deputados presentes na Casa para abrir os trabalhos no Plenário, no entanto, 12 parlamentares marcava presença no painel desta sexta, apesar de que apenas os deputados Tin Gomes (PHS) e Ely Aguiar (PSDC) estavam no Plenário. Os deputados Tomaz Holanda (PHS), Agenor Neto (MDB) e Carlos Matos (PSDB) apareceram depois que Tin anunciou o cancelamento da sessão.

Este mês de fevereiro, embora seja mais curto, vai terminar com apenas uma sexta-feira, a passada, 16, em que houve atividade no plenário da Assembleia. No dia 2, foi a abertura do ano legislativo, com a presença do governador do Estado. Já no dia 9, a sessão foi suspensa por falta de quórum. Na última sexta, 16, porém, a sessão aconteceu. Nesta sexta, a sessão voltou a ser suspensa, de novo.

E a tendência é que, neste ano de eleição, as sessões às sextas-feiras fiquem cada vez mais esvaziadas, tendo em vista que os deputados intensificam as visitas às suas bases eleitorais, em busca da reeleição.

07:28 · 01.02.2018 / atualizado às 07:28 · 01.02.2018 por

 

Salmito Filho, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, receberá pela última vez o prefeito Roberto Cláudio e o vice-prefeito Moroni Torgan, por conta da sua provável eleição para a Assembleia Legislativo neste ano Foto: Kid Júnior

A Câmara Municipal de Fortaleza inicia, nesta manhã, o ano legislativo de 2018. Pela última vez Salmito recepcionará o prefeito Roberto Cláudio, na abertura dos trabalhos daquela Casa como vereador. É que ele é candidato a deputado estadual e é um dos relacionados como eleitos, portanto, assim sendo, no próximo ano no dia 1º de fevereiro, em vez de estar na Câmara, no mesmo horário estará assumindo a cadeira de deputado estadual. Os deputados que forem eleitos em outubro deste ano  tomarão posse no dia 1º de fevereiro e no dia seguinte elegerão os integrantes da nova Mesa Diretora da Assembleia, momentos antes do início da instalação da legislatura com a presença do novo governador do Estado. Este, toma posse no dia 1º de janeiro, na presença dos deputados que foram eleitos ainda em 2014, cujos mandatos se encerram no dia 31 de janeiro de 2019.

Salmito reformou o plenário da Câmara, segundo ele, “coisa simples”, mas que servirá melhor aos vereadores que iniciam o segundo ano de mandato. O prefeito Roberto Cláudio vai participar da solenidade de instalação do ano legislativo, quando, após a solenidade de abertura dos trabalhos da sessão, apresentará a sua prestação de contas do primeiro ano da segunda gestão, assim como falará dos principais projetos do seu Governo para o decorrer deste ano. A assessoria do prefeito diz que ele apresentará algo novo para a administração da cidade, apesar das dificuldades financeiras do Município, ainda assim bem melhor que várias capitais brasileiras.

Depois da abertura dos trabalhos da Câmara, como nos anos anteriores, Roberto Cláudio recepcionará os vereadores com um almoço. Hoje, o prefeito tem o apoio da maioria absoluta do Legislativo municipal. Além de Roberto Cláudio, deverão participar da abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, o vice-prefeito Moroni Torgan e todos os secretários da administração municipal.

09:39 · 14.10.2017 / atualizado às 09:39 · 14.10.2017 por

Levantamento feito pelo Diário do Nordeste mostra que, nos últimos dois meses, de nove sextas-feiras em que a Assembleia Legislativa segue em funcionamento e, por sua vez, as sessões no Plenário devem transcorrer, normalmente, em cinco delas, o Plenário 13 de Maio ficou esvaziado.

Seja porque os deputados estaduais não compareceram em número suficiente (no mínimo 16 do total de 46 parlamentares) para que fosse aberta a sessão, seja porque ocorreram eventos naquele dia, na Casa, fazendo com que a sessão fosse levantada.

Ontem, segunda sexta-feira do mês de outubro não houve trabalho dos deputados no Plenário. Só que dessa vez, devido ao ponto facultativo decretado pelo Poder Executivo em virtude do feriado do dia das crianças. No entanto, não deveria ter alcançado o Poder Legislativo.

14:37 · 20.09.2017 / atualizado às 16:07 · 20.09.2017 por
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, André Costa, apresentou as ações que estão sendo desenvolvidas pela pasta, além de expor números sobre índices de criminalidade no Estado Foto: José Leomar

No início do seu pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o secretário de segurança pública do Estado, André Costa, disse que já recebeu 29 deputados estaduais no seu gabinete. Tanto aliados ao governo cearense, como opositores. Em seguida, afirmou que “não conduz a segurança por meio de partidarismos”.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, André Costa, apresentou as ações que estão sendo desenvolvidas pela pasta, além de expor números sobre índices de criminalidade no Estado. O pronunciamento ocorreu durante o segundo expediente da sessão plenária.

De acordo com André Costa, ações estão combatendo os crimes violentos letais intencionais e os assaltos a agências bancárias e coletivos, além ter havido aumento na apreensão de armas de fogo e entorpecentes. “Somente neste ano, conseguimos apreender uma tonelada de drogas e cerca de 20 armas por dia. Cerca de 130 ônibus estão passando por nossas blitze por dia. E essas ações estão acontecendo por meio de uma soma da nossa inteligência, tecnologia, parceria com outros órgãos e valorização de pessoal”, informou.

André Costa revelou também que 80% dos crimes ocorrem em apenas 40% do território de Fortaleza. Com base na delimitação, as ruas são classificadas de acordo com o tipo de crime que costuma ocorrer, e o patrulhamento é realizado de forma mais intensificada, de acordo com seu diagnóstico.

80% dos crimes ocorrem em apenas 40% do território de Fortaleza, segundo André Costa

O secretário lembrou ainda a reestruturação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), aumentando em 14% a resolutividade dos casos e em 86% o número de prisões. Além disso, foram intensificadas ações para o interior do Estado, como a ampliação do Comando Tático Rural (Cotar) e do Batalhão de Rondas Ostensivas e Intensivas (Raio).

O secretário afirmou que tem planos ainda de incluir o Batalhão de Divisas para o Choque e, assim, assimilar o modelo operacional e fazer ações mais intensivas nas rodovias. “Queremos também levar para cada macrorregião do Estado equipes do Cotar devidamente preparadas e equipadas, colaborando principalmente no combate aos assaltos a banco”, salientou.

Sobre a carência e valorização dos profissionais de segurança pública, André Costa ressaltou o concurso para 4.200 policiais militares, além de certames para a Polícia Civil e aquisição de viaturas. Também foram citados por ele a aprovação da Lei de Promoções para os Militares, a equiparação da remuneração dos policiais à média do Nordeste para militares e civis e serviços de proteção aos profissionais.