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Categoria: Plenário da AL


08:53 · 26.02.2013 / atualizado às 08:53 · 26.02.2013 por

Por Miguel Martins

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa é claro quando diz que as sessões ordinárias da Casa devem acontecer de terça-feira à quinta-feira, durante até cinco horas. No entanto, o que se é notado já nas primeiras semanas de trabalho dos deputados neste ano é a falta de parlamentares presentes ao plenário para discutirem os problemas do Estado.
Um fato que exemplifica melhor essa situação ocorreu na última sexta-feira, quando a deputada petista, Rachel Marques, defendia a aprovação de um projeto de sua autoria para uma plateia de assentos vazios. No plenário, somente o também petista, Dedé Teixeira, que presidia a sessão e estava conversando com um dos jornalistas que trabalham na Casa.
A situação é mais comum do que se pode imaginar. O deputado chega, digita a presença no painel eletrônico e vai para o gabinete tratar de outros assuntos, para seu escritório e às vezes, pode até ir para sua residência, conforme apurou o<CF61> Diário do Nordeste.</CF> Quando questionada sobre o fato de ter discutido uma proposta para o Estado em um espaço de ausentes, a parlamentar, constrangida, afirmou que isso acontece “eventualmente”, mas que não tirava o encantamento de sua matéria, lembrando ela que o ideal seria a presença de todos, para conhecimento ou até para contestarem seu projeto, se fosse o caso. “Às vezes isso pode acontecer, mas, sem dúvidas, o debate é importante”, frisou.
Apesar de defender que a cada parlamentar existe um perfil às vezes mais e às vezes menos propício ao diálogo, a deputada Silvana Oliveira (PMDB), que faz questão de estar presente no plenário para todos os debates, foi taxativa ao dizer que os parlamentares recebem para estar ali, trabalhando, discutindo e procurando soluções para os problemas da população. “Essa é uma Casa de debates, portanto, é necessário que os deputados fiquem aqui para verem o debate de seus colegas até mesmo para que apresentem outro ponto de vista. É aqui que a população nos enxerga e pode nos julgar”.
A peemedebista, no entanto, afirma que não deixará de apresentar seu ponto de vista sobre a sociedade cearense se seus pares não estiverem presentes, garantindo que muitos de seus eleitores e até opositores acompanham seus discursos. “Eu estou recebendo para estar aqui e não marco qualquer consulta para esse horário, porque entendo que o deputado tem horário para ficar em plenário e outro para discutir em suas bases eleitorais”, afirmou a deputada que é médica.
O líder do Governo, José Sarto (PSB), é um dos que mais têm comparecido às discussões da Casa, até porque mesmo, como representante do Poder Executivo na Assembleia tem interesse maior em todos os debates propostos. Para ele, a responsabilidade de se estar presente em plenário pensando a sociedade cearense é de cada um dos deputados, que têm que cumprir suas funções, e uma delas é estar nesse espaço por até 5 horas, conforme Regimento Interno.
“Eu, mesmo quando não era líder do Governo fazia severas críticas à ausência dos deputados e acho que a imprensa tem que cobrir e publicar para não pegar a parte como todo. Existe, sim, deputado que aqui e acolá não aparece aos debates. O presidente já fez iniciativa que é louvável de começar as sessões em tempo regimental e nas votações que ocorrerem derrubar o painel para que o deputado faça sua presença”, afirmou Sarto, que ainda emendou. “O presidente não é babá de deputado e nem eu”.
A ausência dos deputados pode causar, por exemplo, a falta de quórum para deliberação de matérias. Na quarta-feira passada, de todos os parlamentares que estavam inscritos para fazer uso da palavra durante o Segundo Expediente, nenhum estava presente para o debate, o que fez com que a sessão fosse levantada antes mesmo do meio dia. No entanto, José Sarto, assegura que as votações de matérias são realizadas às quintas-feiras, justamente, para chamar atenção dos deputados quantos às propostas em pauta.
“Eu não acho que algum dia possamos ter falta de quorum para deliberar as matérias, mas se acontecer eu acho importante a imprensa dizer quem estava presente ou quem estava ausente, para que as pessoas saibam quem foi o responsável por isso”, apontou o pessebista.
Tempo
Na terça-feira passada, conforme indicava o painel, às 9h35, 23 deputados estavam presentes à sessão, no entanto, no plenário, somente sete. Na quarta, às 9h13, quando os trabalhos começaram, enquanto cinco parlamentares estavam em seus assentos, no painel marcava 17. Na quinta, esse total foi bem mais expressivo, porque, somente três estavam debatendo o Estado, enquanto que no painel, estavam 16. Sexta, às 9h30, eram cinco presentes e 19 no painel.
Paulo Facó (PTdoB) colocou a culpa no tempo e disse que existe muito trabalho realizado pelo parlamentar que demandaria mais horas para que tudo fosse feito de forma efetiva. Ele disse ainda que chegou a propor para o vice-presidente da Mesa Diretora, Tin Gomes, para que mudasse o horário de início das sessões para às 8 horas, para que, no período da tarde, os parlamentares possam realizar outras atividades.
“A gente é chamado para fazer audiência no Interior, discutir nas comissões técnicas, têm as audiências, as sessões. Infelizmente, o representante não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Eu fui vereador e pensava que lá a gente trabalhava, mas aqui o trabalho é multiplicado em cinco vezes. O que me deixa preocupado é em relação ao tempo porque não dá tempo para fazer o que é necessário”, lamentou.
Externas
Outro deputado que costumeiramente tem chegado na Casa somente no segundo expediente, a partir de levantamento feito pelo<CF61> Diário do Nordeste</CF>, foi o petista Antônio Carlos, no entanto, sua presença, geralmente, está posta no painel eletrônico. O parlamentar afirmou, porém, que sempre ao chegar não vai direto para o plenário, mas, sim, passa em seu gabinete, e, algumas vezes, chega a ir para reuniões externas.
“A título de esclarecimentos, é bom dizer que eu chego na segunda ou terceira fala do primeiro expediente. É muito difícil eu chegar no segundo expediente”, salientou o deputado, ressaltando ainda ser uma injustiça ele estar listado no levantamento feito. “No primeiro período dessa Legislatura eu fui o que menos faltou e em 2012 eu fui um dos mais presentes”, defendeu.

12:05 · 04.07.2012 / atualizado às 12:05 · 04.07.2012 por

A sessão na Assembleia Legislativa nesta manhã, quando os ponteiros do relógio marcavam 10h e 10min,  apenas quatro parlamentares estavam em plenário. Enquato isso, o painel eletrônico marcava 22 presenças. O deputado Carlomano Marques (PMDB) teve três tempos para se pronunciar, 15 minutos de sua inscrição e outros dois tempos cedidos por parlamentares. Nos 45 minutos que esteve na tribuna, o peemedebista falou para poucos parlamentares que permaneceram no plenário. O esvaziamento das sessões está se tornando cada vez mais frequente. No dia 17 de julho os deputados iniciam o recesso parlamentar.