Edison Silva

Categoria: Plenário da Assembleia


11:58 · 29.06.2012 / atualizado às 11:58 · 29.06.2012 por

Faltava apenas cinco minutos para as 10 horas quando a sessão na Assembleia Legislativa foi aberta. O painel computava a presença de 15 deputados, embora o número regimental para iniciar os trabalhos seja 16. Contudo, apenas quatro parlamentares encontravam-se no plenário acompanhando o início da sessão.

Se a Casa seguisse, de fato, o Regimento Interno não teria sessão hoje. Conforme as regras da Casa, os trabalhos devem começar às 9 horas, com 20 minutos de tolerância. “Verificada a presença mínima de 1/3 dos membros da Assembleia, o presidente declarará aberta a sessão; em caso contrário, aguardará, durante 20 minutos, o comparecimento de deputados que perfaçam o número legal, após o que, persistindo a falta de quórum, declarará que não pode haver sessão”, diz o artigo 170 do Regimento.

No último dia 19, o Diáro do Nordeste veiculou matéria informando que as sessões estão sendo realizadas com o plenário vazio. É dificil uma sessão ser iniciada antes das 9h e 30min devido a dificuldade de garantir quórum. Para muitos parlamentares, esse esvaziamento já é efeito da eleição municipal.

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Edison Silva

Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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