Busca

Categoria: Poder


09:24 · 29.05.2017 / atualizado às 09:24 · 29.05.2017 por

O parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal diz que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Mais adiante, o artigo 2º reza que são Poderes da União, “independentes e harmônicos entre si”, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Portanto, o Estado brasileiro é organizado de acordo com a teoria da tripartição.
Charles de Montesquieu, importante filósofo, político e escritor francês idealizou a fórmula que trata de atribuir o exercício do Poder do Estado a órgãos distintos e independentes, cada qual com uma função específica, prevendo-se ainda um sistema de controle entre poderes, de modo que nenhum de seus integrantes pudesse agir em desacordo com as leis e a Constituição.
Todavia, na visão da cientista política Carla Michele Quaresma essa tripartição somente ocorre no plano Teórico. “Quando Montesquieu a defendeu ele acreditava na harmonia entre poderes. Mas a política real é muito distante disso. A política é a busca pelo poder e, do ponto de vista real, ocorre muita interferência de um poder sobre o outro e isso é uma característica da nossa democracia, mas não uma exclusividade do Brasil”.
Há, de acordo com Carla Michele, em diversas democracias, em outros países, verdadeira confusão entre atribuições, porém no Brasil haveria especificidades. “No caso das eleições para presidente da República temos o momento da construção das coligações. É necessário coligar diversos partidos políticos e, quando uma coligação é eleita precisa virar coalizão política. Isso gera relação promíscua entre legislativo e executivo, uma vez que o presidente da República vai precisar fazer a sua composição ministerial e atender aos partidos que ajudaram na eleição”.
Segundo a estudiosa, do ponto de vista legislativo há morosidade, fazendo com que as coisas aconteçam e muito tempo depois o legislativo se dá conta de que tem que legislar. “Mas algumas coisas são urgentes e nós já tivemos diversos exemplos disso, o mais recente talvez seja a intromissão do Judiciário sobre a questão do financiamento de campanhas eleitorais, mas temos também outros casos, do ponto de vista das relações mais plenas, como a união entre pessoas do mesmo sexo, aborto em caso de hidrocefalia, tudo o que deveria ser tratado pelo legislativo, mas por não ter capacidade de dar a resposta para a sociedade, por seu processo ser muito moroso, vem o Supremo e legisla no lugar do legislativo”.
Essa “intromissão” de um poder sobre o outro, conforme Quaresma, talvez se dê de maneira mais evidente em nosso país, por causa do sistema político. “O sistema presidencialista de coalizão gera essa relação muito promíscua entre executivo e legislativo. A morosidade do legislativo pede a atuação do Tribunal Federal, quando os legisladores não decidem no momento aquilo o que é necessário para a sociedade. Então temos no Brasil essa mistura muito grande e em todos os casos, relação de patrimonialismo também muito grande”. Ela diz que todos os poderes se sentem “donos” do Estado brasileiro. “Como se todos quisessem trazer para si a responsabilidade de resolver coisas, inclusive que não são de sua competência. No Brasil isso fica mais claro”, opina.
Quando isso ocorre, segundo avalia, acarreta prejuízo ao cidadão, como ele não saber o que seria a atribuição de cada poder ou a quem deve recorrer. “Já temos uma dificuldade muito grande de fazer com que a população entenda qual é a atribuição de cada ente. Cada um dos poderes tem atribuições muito específicas, mas os brasileiros não têm essa compreensão. No momento do voto, por exemplo, ele escolhe um deputado que diz que vai fazer coisas que são obrigações do Executivo”. Também há prejuízo quando os próprios poderes demonstram não entenderem suas atribuições, fazendo que um poder desenvolva atividades que são exclusivas de outro. “Como trabalhar numa sociedade democrática quando não há esse limite claro, essa transparência em relação ao que é de cada poder e quem deve fazer o quê?”, questiona. “Quanto mais democrática a sociedade, mais há clareza sobre os limites dos poderes, as suas responsabilidades e competências. Quando há confusão nesses campos causa prejuízos tanto do ponto de vista da racionalização da nossa sociedade, como do ponto de vista da construção de uma sociedade mais participativa. Parece que todo mundo faz tudo e ninguém faz nada”.
O ideal, segundo a especialista, seria a implantação da cultura política. “Quanto mais participativa é uma sociedade, mais os limites são precisos. Quando as pessoas têm clareza quanto a quem devem recorrer, quais as atribuições, quanto mais a sociedade é esclarecida sobre isso, menos confusões ocorrem. Aqui no Brasil tem muito a coisa da ausência da participação social. As pessoas não participam muito, mesmo a sociedade civil organizada não tem muito essa preocupação. Então, quando se tem uma sociedade desatenta os excessos ocorrem com maior frequência. Como é o nosso caso”.
Na visão do deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB), o confronto entre os três poderes é de extremo prejuízo para o funcionamento da República. “Porém temos visto nos últimos tempos que há a falta de respeito aos espaços”, analisa o peemedebista. “O Judiciário investe no Legislativo e legisla, por exemplo em causas eleitorais, por outro lado o legislativo descumpre determinações do Poder Judiciário. Isso é de extrema preocupação, porque esse equilíbrio entre os poderes é essencial para o funcionamento da República onde quando os poderes institucionalmente não se respeitam tende a ser fadada”.

12:38 · 17.01.2016 / atualizado às 12:38 · 17.01.2016 por

Em seu artigo  deste domingo, na Folha de S.Paulo, Carlos Heitor Cony contesta a afirmação da chegada da esquerda ao Poder. Este é o artigo na sua íntegra:

“Somente um imbecil poderia afirmar que a esquerda chegou ao poder. O governo do PT é, em muitos sentidos, uma confusa colcha de retalhos, e faltando a costura interior, adotou um desenho eminentemente conservador.

Mas há esquerdistas no poder, isso é evidente, alguns deles sérios, provados e comprovados na prática política dos últimos anos. São, por sinal, os mais humildes, os menos espalhafatosos, os que mais trabalham – ou começaram a trabalhar.

Evidente que, no governo central e pelos estados afora, os nomes que mais buscam o noticiário – em diligente aproximação com jornalistas, colunistas e pessoas da área artística – são os esquerdistas de salão, os progressistas de coquetel. Uma raça, por sinal, que guarda admirável coerência em termos de badalação, pois conseguiu atravessar 21 anos de autoritarismo na mesma base de salões e coquetéis.

Lembro a noite em que, nos idos de 1965, juntamente com outros jornalistas e escritores, fomos recolhidos ao batalhão da Polícia do Exército. Soubemos mais tarde, pelo testemunho das folhas, que foram promovidas reuniões as mais extravagantes. Em nome da causa, organizaram-se comes e bebes, chegaram a armar um show de solidariedade no qual brilharam atrizes e atores que, no fundo, julgavam-se ofuscados pela discutível e provisória glória que nos fora atribuída.

Esta turma, ou parte dessa turma, chegou ao poder, mas ainda não conseguiu ir além do óbvio: entrevistas, generosos espaços na mídia. E é o que realmente pretendem. Alguns chegam a trabalhar, mas de forma errada, em contradição com as causas que defenderam.

Além disso, habituaram-se a uma corrupção que nunca houve igual. Estou parafraseando a famosa frase de Lula: nunca houve tamanha corrupção que está transformando o Brasil num país pré-falimentar e ridículo.”