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Categoria: Poluição sonora


12:23 · 16.08.2016 / atualizado às 12:23 · 16.08.2016 por

Tendo como foco as campanhas eleitorais municipais que se iniciaram nesta terça-feira (16), o deputado estadual Dr. Carlos Felipe (PCdoB) foi o primeiro orador da sessão desta terça, na Assembleia Legislativa,  a utilizar a tribuna.

O parlamentar criticou a lei eleitoral em vigência que ainda permite a utilização de carros de som e outras formas de poluição sonoras e visuais. Ele relatou que, em alguns municípios do Interior do Estado, houve um pacto entre os candidatos para que os recursos sonoros não sejam utilizados durante a campanha.

“Outra proposta que venho fazendo é que aumentem os debates e o tempo de [propaganda no] rádio e televisão para que a população possa escolher melhor os candidatos”, afirmou Felipe.

15:38 · 04.03.2015 / atualizado às 15:39 · 04.03.2015 por

A deputada Silvana Oliveira encaminhou nota a este blog, solicitando direito de resposta sobre postagem que dá conta da sua proposta de impedir aq fiscalização sobre poluição sonora dos  cultos “nos templos religiosos ou ambientes públicos”, Ela escreveu o seguinte:

“O Blog do Edison Silva publicou a matéria na tentativa de denegrir a minha imagem. O Jornalista não teve o cuidado de ler o conteúdo da PEC, pois a intenção da proposta, em verdade, é coibir os abusos nas abordagens. Nos termos do artigo 1º, § 3º,§4º, §5º e §6º da emenda (em anexo).

[…] § 3° A fiscalização nos horários previstos no inciso IV deve ficar a cargo das associações religiosas e entidades congêneres credenciadas pelos municípios para este fim, e somente nas situações fora do horário estabelecido no inciso IV ou com a reiteração do descumprimento da legislação vigente, o Poder Público Municipal poderá intervir para aplicação de sanções pecuniárias..

§ 4° As entidades mencionadas no inciso 1°, credenciadas junto ao Poder Público Municipal, poderão exercer as atividades de regulação, fiscalização e mediação de conflitos, ou outras definidas em lei municipal.

§ 5° As entidades credenciadas devem disciplinar a emissão de sons de altos falantes, rádios, orquestras, instrumentos isolados, bandas, aparelhos ou utensílios sonoros que perturbem o bem estar e o sossego público, para os períodos diurno e noturno, nos horários previstos no inciso IV.   § 6° Serão consideradas reconhecidas ou credenciadas pelo Poder Público Municipal as entidades representativas dos segmentos religiosos que estejam legalmente constituídas e exerçam suas atividades de representação a mais de 24(vinte e quatro) meses, devendo dispor de regimentos ou regulamentos. § 6° Serão consideradas reconhecidas ou credenciadas pelo Poder Público Municipal as entidades representativas dos segmentos religiosos que estejam legalmente constituídas e exerçam suas atividades de representação a mais de 24(vinte e quatro) meses, devendo dispor de regimentos ou regulamentos. […] 

Grata e certa de ser atendida, pois a imprensa livre é aquela que dá direito de resposta, informa com clareza e respeito aos leitores.

Atenciosamente; 

 Deputada, Dra. Silvana Oliveira de Sousa, PMDB”

Ao afirmar que a postagem a que se refere foi com a tentativa de denegrir a sua imagem, a deputada faz uma afirmação, no mínimo equivocada, pois  maldosa e não condizente ao sentimento de  um verdadeiro cristão. 

A deputada omitiu, na sua correspondência aqui reproduzida, que a intenção dela, com a  proposta de emenda à Constituição estadual,  é que os “cultos religiosos ou igrejas” não sofram qualquer “fiscalização de ruídos sonoros, nos horários de 8:00 horas às 22:00 horas diárias, nos templos religiosos ou ambientes públicos”