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Categoria: Ponto facultativo


10:35 · 16.06.2017 / atualizado às 10:35 · 16.06.2017 por

Na última quarta-feira, o Boletim Informativo do Poder Judiciário cearense, elaborado no Tribunal de Justiça do Estado, publicou como última informação, a notícia de que funcionará nesta sexta-feira, ponto facultativo no Estado, determinado pelo governador Camilo Santana, em razão do feriado de ontem.

No Executivo só estão sendo prestados os serviços essenciais, dentre eles os de Segurança e de Saúde, no Legislativo nada.

É diferente a situação do Judiciário. Ele sempre atendeu aos pontos facultativos anunciado pelo Executivo. Também é louvável a sua determinação, afinal hoje é um dia normal de trabalho para o cidadão comum.

Resta saber, porém, se realmente todos os juízes estão trabalhando ou só os servidores que são obrigados a bater ponto. No Interior do Estado, geralmente, mesmo sem ponto facultativo só tem juiz, em muitas das comarcas,  de terça-feira a quinta.

Também é preciso saber se os servidores das prefeituras cearenses onde não se trabalha hoje, estão cumprindo seus expedientes nos cartórios das respectivas cidades onde eles estão à disposição do Judiciário. Geralmente, no Interior, os servidores à disposição do Poder Judiciário obedecem os feriados dos municípios.

Leia nota do Poder Judiciário conhecida na última quarta-feira:

Justiça estadual funcionará normalmente nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (16/06), o Poder Judiciário cearense funcionará regularmente, das 8h às 18h. Já no feriado de Corpus Christi, nesta quinta (15), a Justiça estadual atuará em regime de plantão. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a plantonista será a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, no horário das 12h às 18h.

14:47 · 19.12.2012 / atualizado às 14:47 · 19.12.2012 por

O governo do Estado já publicou o decreto de ponto facultativo para os servidores públicos nos dias 24 e 31 de dezembro próximos. Segundo o texto, alguns órgãos da administração estadual, assim mesmo com o ponto facultativo, terão que funcionar:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos últimos dias úteis do ano, próximos dos feriados de Natal e do Ano Novo;

CONSIDERANDO que as festas natalinas e de ano novo recaem em uma segunda-feira; e, CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente em sua normalidade na proximidade das referidas datas comemorativas seria contraproducente, DECRETA:

Art.1º Ficam decretados de ponto facultativo os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

Art.2º Nas datas previstas no Art.1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços Policial Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, e o atendimento médicohospitalar e de ambulatórios médicos especializados, que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas, assim como o funcionamento do Sistema de Licitações, pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para os dias 24 e 31 de dezembro de 2012, bem como da Biblioteca Pública Menezes Pimentel, Museu do Ceará, Sobrado Dr. José Lourenço, Museu Sacro São José do Ribamar e Theatro José de Alencar.

 

15:43 · 14.08.2012 / atualizado às 15:43 · 14.08.2012 por

Os servidores do Estado só terão folga, amanhã, em Fortaleza, excluindo aqueles responsáveis por serviços essenciais. No Interior, porém, todos terão expediente normal. O decreto do governador Cid Gomes que trata do ponto facultativo, amanhã, em razão do dia de Nossa Senhora da Assunção, faz a ressalva com relação aos servidores do Interior.