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Categoria: Prefeitos eleitos


09:37 · 16.11.2016 / atualizado às 09:37 · 16.11.2016 por
Zé Aílton Brasil (PP) foi eleito para governar a cidade do Crato pelos próximos quatro anos Foto: Fabiane de Paula
Zé Aílton Brasil (PP) foi eleito para governar a cidade do Crato pelos próximos quatro anos Foto: Fabiane de Paula

Por Antonio Cardoso
No período de campanha tudo parecia fácil e candidatos a prefeituras em todo o Brasil não poupavam nas promessas. Muitos, esqueceram ou simplesmente desprezaram a atual situação econômica a que passa o País, com efeitos variados nos estados. Passado o pleito, a hora é de analisar o ambiente e identificar oportunidades que possam reverter esse quadro catastrófico. O problema é que no caminho há outra barreira: a limitação dos gastos da União nos próximos 20 anos.

Eleito para governar a cidade do Crato pelos próximos quatro anos o deputado estadual Zé Aílton Brasil (PP) disse ao Diário do Nordeste que seu trabalho passará por dois momentos, sendo o primeiro antes mesmo de assumir a Prefeitura. “A primeira coisa será o recebimento do relatório feito pela comissão que escolhemos para a transição. Depois disso, com base nos dados que nos forem repassados, vamos iniciar uma ampla reforma administrativa”, conta.

Segundo o prefeito eleito, o levantamento da situação em que se encontra o município será repassado no próximo dia 30 de novembro. “A partir daí vamos definir um cronograma de redução de despesas. Esse será o grande gargalo”, acredita. Ainda que preveja dificuldades para colocar em prática as medidas que julga necessárias, Aílton prega que as receitas do Crato precisam ser otimizadas. “Veremos quem tenha débito com o município e chamar para fazermos uma cobrança amigável de modo a otimização os recursos que são da Prefeitura. Além disso, não há outra maneira que não cortar gastos e reduzir despesas com cargos comissionados”.

A Proposta de Emenda à Constituição, que na Câmara passou com o número 241 e agora no Senado é a 55, limita as despesas primárias da União, estados e municípios pela inflação do ano anterior, nos próximos 20 anos. Ela institui o novo regime fiscal e vai impor limites em vários outros itens de gastos na elaboração e execução do Orçamento pelo presidente da República, governadores e prefeitos.

Questionado sobre a PEC 55/2016 aprovada em primeiro turno no Senado Federal, estabelecendo o teto para gastos públicos, ele avalia que essa seria uma medida que pode, neste momento, ser necessária, o problema está no prazo. “O erro está no período de 20 anos que considero muito elástico”, pondera. “Para que ela funcione bem, terá que levar em consideração o crescimento do País, nesse período, e transformar em investimento”, opina.

O deputado estadual Ivo Gomes (PDT) também vê cenário de dificuldade para os gestores e diz que para o serviço público só há uma saída: cortar despesas e aumentar receita. “É isso o que eu vou perseguir”. Todavia, a sua maior preocupação é com a possibilidade de falta de chuvas. “Temos, inclusive que nos preparar para o pior que é a não desejada falta de inverno. Essa é a nossa maior preocupação. Quanto às contas, vamos atrás de cortar despesas, ampliar receitas e investir”.

Sobre a PEC que limita investimentos, Ivo avalia que os municípios da Região Nordeste ainda são muito dependentes de transferências dos Estados e da União. “Sabemos que os estados já estão em situação de dificuldade e as transferências serão ainda mais limitadas. A PEC inviabiliza qualquer investimento do Governo Federal e consequentemente a arrecadação dos municípios”, estima.

Na Câmara o deputado federal Arnon Bezerra (PTB) votou a favor da limitação. Ele assume a prefeitura de Juazeiro do Norte a partir do dia 1º de janeiro após ter sido eleito no dia 02 de outubro e, ao Diário disse que chegou a hora de ver quem consegue administrar com a redução de recursos. “Uma coisa é ter o ideal, governar com o recursos necessários para tudo. Outra, é ter que dar atenção aos pontos e questões mais importantes”, analisa. “Saberemos quem cuida bem da saúde quando tiver de escolher entre a saúde e uma festa. O que não se pode é arrecadar 100 e gastar 120”.

O desafio de sua gestão, segundo apontou Arnon, será transformar gastos em investimentos. “Vamos cortar as despesas desnecessárias e dar atenção a questões básicas. Em nossa campanha não nos comprometemos com investimentos maiores pensando em dar atenção à saúde e ações sociais”, relatou, completando que não teme o que vem pela frente. “Ficamos apreensivos, mas não tenho medo, não é coisa que me amedronte”.

A cidade de Icó será governada por sua primeira prefeita mulher. A deputada Laís Nunes (PMB) conseguiu a eleição e aguarda tomar posse oficialmente em janeiro. “Vai ser um grande desafio, mas vamos conversar com todos os segmentos da sociedade e estabelecer prioridades. Pretendemos montar uma equipe técnica/política e conscientizá-los que temos que fazer muito com pouco”.

Quanto à PEC, Laís diz ver como um “absurdo” reduzir e limitar investimentos para áreas como saúde, educação, geração de emprego e renda e social. “Principalmente para uma região sofrida como é o Nordeste”. A equipe de transição escolhida por ela se reunirá com a do atual gestor nesta sexta-feira para alinhamento sobre a real situação do município de Icó. Será o momento em que Laís saberá, de fato, como receberá a Prefeitura em janeiro vindouro.

13:43 · 29.09.2016 / atualizado às 13:43 · 29.09.2016 por
Foto: Helene Santos
Para o presidente do Tribunal,  conselheiro Francisco Aguiar, “o correto funcionamento dessas comissões previne uma série de situações que podem ocasionar a desaprovação de contas” Foto: Helene Santos

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) definiu regras para a formação das equipes de transição de governo para os casos em que não for concretizada a reeleição dos atuais prefeitos.

Segundo nota do Tribunal, nessas situações, os gestores municipais “deverão fazer a transferência de informações e documentos necessários à continuidade administrativa” para os candidatos que forem eleitos para suceder os atuais mandatários do Poder Executivo municipal.

Ainda de acordo com o TCM-CE, embora não tenha estabelecido um prazo, a publicação das novas regras será publicada em breve no Diário Oficial do órgão. Conforme o comunicado, “caso haja violação, fiscalizações extraordinárias poderão ser feitas nos municípios para apuração de possíveis irregularidades”.

Para o presidente do Tribunal, o conselheiro Francisco Aguiar, “o correto funcionamento dessas comissões previne uma série de situações que podem ocasionar a desaprovação de contas tanto daqueles que estão saindo da administração quanto daqueles que estão assumindo cargos”.

Documentação

Entre os documentos que devem ser apresentados pelas atuais administrações aos futuros gestores estão: atos e instrumentos de planejamento, programas e projetos dos órgãos e entidades que compõem a administração municipal, documentos orçamentários, financeiros, fiscais e patrimoniais, bem como cópia eletrônica de todos os arquivos existentes em banco de dados.

Também deverão ser entregues às comissões de transição, estão demonstrativos de saldos financeiros disponíveis e de restos a pagar, relação de compromissos financeiros de longo prazo, inventário atualizado dos bens patrimoniais, eventuais folhas de pagamento em atraso, situação de possíveis dívidas com regimes de previdência, e relação de obras paralisadas.

Por fim, explica a nota do TCM-CE, “as equipes de transição deverão elaborar e assinar relatório acerca dos procedimentos ocorridos e fatos constatados no curso do processo de transição governamental” e entregues ao órgão até 31 de janeiro de 2016.

Histórico no Brasil

No Brasil, apesar de experiências informais anteriores, a formação de equipes de transição de governo passou a ser melhor estabelecida e oficializada, a partir do processo de sucessão entre os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2002, estabelecido por meio da Medida Provisória 76, convertida, naquele mesmo ano na Lei nº 10.609.

19:40 · 08.10.2012 / atualizado às 19:42 · 08.10.2012 por
A assessoria do PT encaminhou, para as redações, uma nota dando conta do resultado da eleição majoritária no Interior do Estado, com um saldo de 30 prefeitos eleitos pela agremiação.
Acontece que, imediatamente após a informação do próprio PT, a assessoria do TRE encaminhou também para todas as redações, um trabalho da própria Justiça Eleitoral com a quantidade de prefeitos que cada partido elegeu no último domingo. E pelos cálculos do TRE o PT elegeu foi 31 prefeitos e não 30, como o partido anunciou.
Os nomes apontados pelo PT que t
 
 
PT elege 30 prefeitos no Ceará e dobra número de prefeituras no interior

O partido dobrou o número de prefeituras, passando das atuais 15 para 30 a partir de janeiro de 2013. Na capital, o PT disputará o segundo turno
 
O Partido dos Trabalhadores no Ceará elegeu 30 prefeitos no Estado nas eleições realizadas ontem (07.10). Com o resultado, o partido passou das atuais 15 prefeituras no interior para 30. Além desssas, o PT vai disputar o segundo turno em Fortaleza com Elmano de Freitas. O candidato obteve 25,44% dos votos (318.262 votos) e ficou em primeiro lugar na disputa pela prefeitura da capital. O segundo turno será realizado no próximo dia 28 de outubro.Veja a lista dos prefeitos eleitos:

ACARAÚ – PEDIM DO CLETO
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – ZÉ ILCA
SENADOR POMPEU – VAUIRES
PACOTI – DR. MARCOS
BARBALHA – ZÉ LEITE
QUIXELÔ – FÁTIMA GOMES
ARARENDÁ – ARISTEU
IRACEMA – ZE JUAREZ
PINDORETAMA – VALDEMAR
SOBRAL – VEVEU
ICAPUÍ – JERONIMO REIS
PACAJUS – MARCOS PAIXÃO
AMONTADA – PAULO CESAR
MISSÃO VELHA – DR. TARDINY
MORADA NOVA – WANDERLEY NOGUEIRA
ASSARÉ – SAMUEL FREIRE
CANINDÉ – CELSO CRISOSTOMO
TABULEIRO DO NORTE – MARCONDES    
OCARA – VÂNIA
CRUZ – ADAUTO
ITAPIPOCA – DR. DAGMAURO
RERIUTABA – AGUIAR NETO
FORQUILHA – GERLASIO PLAY
SALITRE – RONDILSON
MAURITI – EVANILDO
IPAPORANGA – TOINHO CONTABIL
PENTECOSTE – IVONEIDE CARNEIRO
GROAÍRAS – ADAIL
MORRINHOS – JERÔNIMO BRANDÃO
JAGUARUANA – ANA TERESA

 
 
 

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