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Categoria: Prestigiadas


09:00 · 30.06.2016 / atualizado às 09:00 · 30.06.2016 por

Por Antônio Cardoso

 

O deputado Ely Aguiar, ontem, disse na Assembleia que a Defensoria Pública com o MP e o Judiciário são as categorias mais prestigiadas pelo Governo do Estado.
O deputado Ely Aguiar, ontem, disse na Assembleia que a Defensoria Pública com o MP e o Judiciário são as categorias mais prestigiadas pelo Governo do Estado

Ontem foi mais um dia de protesto e galerias lotadas por defensores públicos estaduais na Assembleia Legislativa. A categoria recebeu o apoio de parlamentares, mas também ouviu de Ely Aguiar (PSDC) que nos últimos 12 anos em que atua no parlamento, as categorias mais prestigiadas pelo governo foi a Defensoria Pública ao lado do Ministério Público e Poder Judiciário.

“Reconheço o papel da defensoria para atender aos mais necessitados. Tanto que lembro quando o um defensor tinha salário de R$ 4 mil, mas, mesmo assim, os concursos formavam filas quilométricas, compostas por jovens que acabavam de se formar e sonhavam entrar na profissão. Foi assim até que o ex-governador Cid Gomes mandou mensagem para votarmos, e eu apoiei, fazendo com que a categoria atingisse o salário de R$ 16 mil”. Com o projeto cobrado para entrar em pauta, os defensores passarão a ganhar de R$ 26.127,17, para entrância inicial, até R$ 30.471,00 para profissionais de segunda entrância.
Segundo Ely, o problema é que atualmente há várias outras pendências que precisam ser resolvidas e priorizadas. “Os professores estão em greve há 60 dias pleiteando aumento de 10% e o governo diz que não pode dar porque o Estado atravessa um momento difícil. Assim também acontece com os profissionais da Perícia Forense, e outras categorias, como os próprios defensores, por quem sempre tive atenção e reconheço sua importância”.

O parlamentar ratificou que os defensores merecem conquistar o que pleiteiam, mas que outras categorias também precisam ser prestigiadas. “Todo servidor do Estado deve ser bem tratado, mas ocorre que temos uma disparidade grande. Veja o caso dos professores, pelos quais todos nós passamos, e por isso defendo que deve haver prioridade na resolução por parte do governador”, sustentou.

Roberto Mesquita (PSD) afirmou que a reivindicação dos defensores se volta para que seja assegurada justiça, uma vez que a mensagem atenderia a um comando constitucional de equiparação. “Há também nela uma adequação da lei federal que já passou por atualizações. A mensagem foi encaminhada pela Defensoria, seguiu todo o processo devido, passou pela Comissão de Constituição e Justiça, depois pelas comissões conjuntas até que o presidente colocou em pauta, mas forças estranhas fizeram com que saísse”, disse Mesquita defendendo que a matéria seja avaliada com serenidade. “Esse projeto precisa vir para o plenário que é o palco adequado para a sua discussão. Se surgir a necessidade de fazer reparos, eles poderão ser feitos, mas o que importa é que seja colocado em votação e cada deputado vai se posicionar de acordo com a sua consciência”.

A retirada de pauta e a “resistência oferecida” para que o projeto de lei não entre em votação fez com que o deputado Capitão Wagner (PR) questionasse se o interesse em barrar a matéria seria do Tribunal de Justiça e Ministério Público, como se tem colocado nos bastidores da Assembleia. “Acaba sendo cômodo para o governo colocar a responsabilidade no judiciário. Será mesmo que esses órgãos estão mantendo essa posição egoísta e ciumenta contra uma categoria que trabalha lado a lado com eles? Tenho minhas dúvidas”, colocou. “Quem poderia ter algo contra seria o governo, mas se ele diz que não tem e a Assembleia também não, então porque o projeto não vem para a pauta. Há necessidade de transparência maior sobre os motivos da retirada”, se posicionou.

Os peemedebistas Danniel Oliveira e Dra. Silvana anteciparam que são favoráveis ao pedido dos defensores. “Não podemos ficar contra uma categoria que defende os mais pobres em um país onde se faz necessário assegurar o acesso dessa parcela à Justiça”, disse Danniel, cobrando à Mesa Diretora, da qual é o segundo vice-presidente, que a mensagem seja colocada em votação. “Não é justo que quem acusa ganhe mais do que aqueles que defendem. Os defensores não querem se autobeneficiar, mas apenas cobram as conquistas conseguidas em âmbito federal”, expôs Silvana.

O líder do PMDB, deputado Audic Mota adiantou que tão logo saísse do plenário estaria protocolando requerimento para que o projeto tramite em regime de urgência, reduzindo, portanto, o tempo até que chegue ao plenário. “Faço isso como precaução, pois queremos que esta Casa Legislativa decida democraticamente o melhor caminho a ser tomado”, contou Audic, acrescentando que o projeto não seria novo, como colocado por outros parlamentares. “Ele já tem pelo menos um ano e seis meses de existência. Consta no protocolo da Assembleia que essa mensagem foi apresentada no ano passado, mas não foi apreciada. Agora, se votarmos, seja pelo sim ou pelo não, será uma demonstração de respeito à Defensoria Pública do Estado do Ceará”, avaliou.