Edison Silva

Categoria: Previdência Complemeentar


11:24 · 29.10.2017 / atualizado às 11:24 · 29.10.2017 por

Estão avançados os estudos para a estruturação de uma Carteira de Previdência Complementar do Estado do Ceará, dentro do objetivo de solucionar os problemas de custeio da previdência estadual. O grupo que trabalha nesse objetivo reúne técnicos do próprio Estado e estudiosos em previdência pública. Tudo deve estar pronto para o próximo ano, apesar da disputa eleitoral.

Sem as alterações previstas, o rombo nas contas da previdência, em cinco anos, está previsto para R$ 3 bilhões. Neste ano ele se aproximará de R$ 1.5 bi, mesmo com as mudanças recentemente implementadas, inclusive com o aumento da contribuição dos servidores para 14%.

Lei estadual já existente, trata da previdência complementar. Mas ela não é aplicada, exatamente pela falta dessa Carteira que está sendo estudada para receber a contribuição do servidor que dela queira fazer parte. Com a carteira, o Estado pagará um valor máximo de aposentadoria e pensão equivalente ao valor do INSS, hoje pouco mais de R$ 5 mil. Para o servidor receber proventos maiores, correspondente aos salários que recebem no ato da aposentação, terão que ter contribuído para tanto.

A ideia é que todos os servidores admitidos a partir de 2018, já estejam dentro das novas regras.

A maior preocupação, no momento, é com a garantia de operação dessa Carteira de Previdência Complementar, não apenas pelo volume de recursos que ela movimentará, como, principalmente pela responsabilidade que o Estado terá de garantir que os seus servidores não acabem sendo prejudicados por má gestão ou desvios do futuro Fundo de Pensão.

No Governo do Estado tem quem aprove o sistema de gestão do Fundo dos servidores da antiga Coelce.

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Edison Silva

Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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