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Categoria: Proporcionais


09:47 · 05.08.2018 / atualizado às 09:47 · 05.08.2018 por

A convenção partidária conjunta entre PPS, PPL, PRTB e Patriota, ontem, no Pirata Bar, na Praia de Iracema, que formalizaria a coligação dos quatro partidos para deputado federal, teve uma mudança de última hora e resultou em uma reunião acalorada nos bastidores da solenidade. O Partido Pátria Livre manifestou vontade de sair da composição para a Câmara dos Deputados, e permanecer apenas com PPS e PRTB para estadual.

Enquanto pré-candidatos falavam ao público, os presidentes, detentores de mandato e lideranças dos partidos faziam uma reunião improvisada atrás do palco, para solucionar o problema surgido recentemente. Questionavam a decisão do PPL, ao mesmo tempo em que traçavam o melhor caminho para o grupo.

Debatiam Alexandre Pereira (PPS), André Ramos (PPL), Pedro Rocha (PRTB) e Samuel Braga (Patriota), presidentes estaduais das agremiações, no centro de uma roda com outros nomes, como a vereadora Larissa Gaspar (PPL) e o deputado estadual Julinho (PP). Muitos filiados deixaram a roda de conversa insatisfeitos. Terminou sem solução.

Minutos após o fim da convenção, os líderes voltaram a se reunir em um restaurante para concluir, desta vez, que PRTB, Patriota e PPS realmente marcharão juntos para eleger, “pelo menos dois deputados federais”, como informou o presidente estadual do PRTB, Pedro Rocha.

Já o presidente estadual do PPL, André Ramos, informou que as candidaturas do partido são “mais frágeis” e que, por isso, “precisa estar numa coligação que consiga um apoio melhor, para seguir adiante”. Entretanto, Ramos informou que a situação ainda está sendo discutida pela Executiva estadual. “Acredito que a decisão vá até amanhã de manhã”, disse.

08:39 · 05.12.2017 / atualizado às 08:39 · 05.12.2017 por

Enquanto a base governista tem como certa a candidatura do governador Camilo Santana à reeleição, a oposição segue indefinida, apesar de afirmar que tem nomes fortes para a disputa. A mesma situação é registrada quanto à formação das chapas proporcionais e principalmente em relação a coligações.
De acordo com alguns dirigentes entrevistados, muitas reuniões ainda devem ser realizadas até que eles fechem questão quanto aos blocos que poderão ser formados para as eleições de deputados estaduais e federais. Outros, por outro lado, têm interesse de ir para a disputa de forma isolada, já se preparando para os pleitos em que as coligações proporcionais não serão mais possíveis, a partir de 2020.
Na base governista, apenas o Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou que deve seguir isolado, visto que, segundo seus dirigentes, na disputa de 2014 a legenda saiu prejudicada quando participou de coligação proporcional para estadual. De acordo com o deputado Domingos Neto, presidente do PSD no Ceará, no tocante à chapa para deputado estadual e federal, a sigla está trabalhando, por orientação da executiva nacional, para ir sozinha para a disputa.
“Vamos tentar ao máximo fazer com que o partido saia só, haja vista que já estamos nos preparando para a nova legislação que impede coligação”, disse. Segundo ele, atualmente, o partido tem cerca de 15 a 20 pré-candidatos para a disputa estadual e teria condições de eleger até cinco nomes.
No entanto, os únicos nomes fortes do partido para a disputa local são o deputado Roberto Mesquita, que estuda se vai tentar reeleição, a primeira-dama de Caucaia, Erika Amorim, e a ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, que deixou os quadros do PMB recentemente e se filiou ao PSD. Para a disputa a deputado federal, Domingos Neto afirmou que a tendência também é ir sozinho, buscando atingir até duas vagas.

Blocão
O presidente do Solidariedade (SD), Genecias Noronha, acredita que poderá eleger até dois deputados federais, sendo que um dos nomes seria o dele e o outro, o do vereador de Fortaleza, Célio Studart.
Aderlânia Noronha deve se manter como candidata à reeleição à deputada estadual, e os outros nomes seriam o do vereador Odécio e do ex-deputado estadual Marcos Cals. Ele disse que ainda não sabe se estará unido em blocão, bloquinho ou isoladamente, mas disse que o partido está trabalhando na formação de uma chapa competitiva.
Noronha afirmou ainda que todo mundo na oposição ainda está se articulando, e aguardando uma posição do senador Tasso Jereissati (PSDB), que já disse, reiteradas vezes, que não será candidato ao Governo do Estado. No entanto, o deputado federal acredita que, no último momento, o tucano se colocará como o postulante da oposição.
“O Tasso nunca antecipou uma afirmação antes da hora. Todas as vezes foi assim. Na última eleição, em 2014, em julho ele dizia que não era candidato e foi. Não vai ser dessa vez que ele vai ficar de fora.
Francini Gudes, presidente do PSDB, disse que o partido tem vários candidatos a deputado estadual e federal, e que estaria discutindo, isoladamente, com as pessoas que pretendem postular uma vaga na Assembleia e Câmara Federal. Apesar de dizer que diversas pessoas estão se colocando como interessadas nas vagas, ele citou apenas os nomes de Raimundo Gomes de Matos para federal, e Carlos Matos para estadual, os dois que tentarão reeleição, embora o ex-presidente do partido, Luiz Pontes, também esteja trabalhando para voltar à Assembleia.
Sobre coligação, o tucano afirmou que, se conseguir se aliar aos partidos de oposição que defendem suas mesmas bandeiras, fará coligação. “Não temos problemas quanto a isso, depende de como as ideias vão ser colocadas”, disse ele.
Para Lúcio Alcântara, presidente do PR no Ceará, as decisões só serão tomadas próximas ao pleito eleitoral, quando os acordos para coligações serão feitos. Ele aponta que a oposição tem nomes, mas que ainda aguarda tempo para maturar junto ao bloco tais postulantes.
Fontes do partido, por outro lado, dizem que a ideia inicial é lançar chapa própria, mas dependendo de como se dará o bloco para majoritária poderá ser necessário a coligação para disputa estadual. Além de Fernanda Pessoa e Roberto Pessoa, outros nomes são cotados.
Ely Aguiar, presidente do PSDC, afirmou que todos estão deixando para tomar decisões somente no último momento, até porque as conversas ainda estão superficiais. Segundo ele, a única certeza é a de que o PSDB terá que ter candidato devido à provável candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência.

09:33 · 26.11.2017 / atualizado às 09:33 · 26.11.2017 por

Por Miguel Martins

Partidos com menor potencial eleitoral estão se reunindo periodicamente com o intuito discutir estratégias para a disputa do próximo ano. Enquanto grandes agremiações trabalham com a possibilidade de estarem aglutinadas em um “blocão”, os chamados “nanicos” não querem em suas chapas candidatos que já estejam em mandato eletivo ou que tenham capacidade de atingir mais de 30 mil votos.
Para essas legendas, quanto mais postulantes com menor densidade de votos, melhor para elegerem a quantidade de agregados necessária nas eleições de 2018. Eles já chegaram à conclusão de que não vão querer se coligar com partidos grandes, com pretensos candidatos fortes, pois teriam dificuldades para eleger seus representantes.
Os dirigentes destes partidos estão se reunindo quase que semanalmente e traçando diretrizes, que mudam em alguns aspectos, mas que tem como norte não aceitar candidato que seja deputado e com potencial eleitoral de mais de 30 mil votos. De acordo com parlamentares ouvidos pelo Diário do Nordeste, se essas chapas “nanicas” se constituírem, eles poderão eleger de dois a três nomes para o Legislativo Estadual por coligação.
Os partidos PRP, PPL, PSC, PSDC, PPS, PPS, Podemos e PV são algumas das legendas que estão em constante diálogo com vista a tentar eleger o maior número possível de postulantes, através de coligações, uma vez que o pleito do próximo ano será o último a permitir tal mecanismo.
O presidente do Partido Pátria Livre (PPL), André Ramos, afirmou que essas discussões, apesar de terem avançado em alguns pontos, ficaram paradas por falta de consenso sobre determinadas movimentações. De acordo com ele, o propósito da chapa com demais siglas é eleger um ou dois candidatos, mas que estes tenham quantidade de votos paritária. O dirigente ressaltou que ainda não logrou êxito em seu intento junto a outras legendas, mas continua conversando.
De início, PPL, PMN e PV construíam uma aliança para o pleito vindouro, mas as outras agremiações não aceitaram, por exemplo, a entrada do PRTB no bloco, o que deixou a parceria paralisada. Os membros de partidos pequenos que fazem parte da base governista de Camilo Santana, também demonstraram preocupação com a possível entrada do PMDB na aliança, principalmente, por receio de perderem espaços.
Marcelo Silva, presidente do Partido Verde (PV), por outro lado, afirmou que a conversa com PMN e PPL está bem avançada, até porque as três legendas estiveram reunidas no pleito passado. Não houve qualquer definição ainda, mas a ideia inicial é que a coligação proporcional seja feita para a disputa à Assembleia Legislativa e Câmara Federal.
“Estamos evitando colocar na nossa chapa candidatos com forte potencial de votos, e para isso estamos adotando alguns critérios. Queremos formar uma chapa em que todos saiam ganhando, e não haja qualquer desequilíbrio”, disse.
<CF62>Fortalecer
</CF>Presidente do PHS, Tin Gomes acredita que ainda é cedo para levantar qualquer questão quanto à coligação proporcional, pois ele é testemunha de acordos que foram firmados com antecedências e em seguida não foram confirmados. Segundo disse, é preciso esperar o encerramento do período de filiação, chamado de “janela partidária”, que deve definir alguns rumos partidários.
Já o presidente do PSDC, Ely Aguiar, disse que tendo menor estrutura, a legenda está procurando se fortalecer e para isso exige candidatos “ficha limpa” e candidaturas com, no máximo 25 mil votos, aqueles que, segundo ele, não terão chance em partidos mais robustos. “Essa situação já fez com que o partido elegesse deputados com menos votos da Assembleia. Pretendemos nos unir a outros partidos com perfil semelhante ao nosso”, disse.
<CF62>Majoritária
</CF>Ele ressaltou que é preciso fortalecer os partidos pequenos devido algumas regras que começarão a valer nos pleitos vindouros, como a cláusula de desempenho e o fim das coligações a partir de 2020. “Estamos buscando candidatos com, no máximo, 20 mil votos”, disse ele, afirmando ainda que está em conversação com PODEMOS e PPS, siglas que estiveram coligadas com o PSDC em 2014 e elegeram um parlamentar cada.
O PTC, destoando de outras siglas menores, está querendo se lançar com chapa própria na disputa proporcional e majoritária. Segundo o presidente da legenda no Ceará, Aldenor Figueiredo, aqueles partidos que queiram se coligar com a agremiação terão que fazê-lo apoiando o candidato do grêmio na cabeça de chapa. De acordo com Figueiredo, o criminalista Waldir Xavier é o pré-candidato ao Governo do Estado, e o ex-vereador Robert Burns, um dos nomes ao Senado da República.

11:44 · 17.09.2017 / atualizado às 11:44 · 17.09.2017 por

Todos os políticos estão certos do fim das coligações partidárias para as eleições de deputados estaduais e federais no próximo ano. Mas também não se acredita que venha a ser feitas outras mudanças na Legislação Eleitoral por parte do Congresso Nacional, por falta de entendimento entre os deputados, além do falta de tempo útil para se continuar discutindo as questões. Faltam apenas três semanas para o fim de prazo de efetivação de qualquer mudança para valer para o próximo pleito. Segundo a Constituição, todas as alterações na legislação eleitoral terão que ser feita até um ano antes do dia votação.

Está como manchete na página da Câmara dos  Deputados na Internet a seguinte informação:

 

Reforma polí­tica

Plenário volta a discutir reforma polí­tica a partir da próxima terça-feira

As propostas de reforma polí­tica voltam à  pauta do Plená¡rio nos próximos dias 19 e 20. Na terça, os deputados poderão voltar a debater a Proposta de Emenda à  Constituição (PEC) 77/03, que define novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar campanhas. O Congresso tem até 7 de outubro para fazer mudanças nas regras eleitorais para que possam valer em 2018

Se o Congresso não acabar com as coligações, embora já tenha dado um paço nessa direção, o Judiciário decidirá nesse sentido, conforme manifestações de ministros expressadas no noticiário nacional deste domingo.

Está no site do O GLOBO

BRAS͍LIA  Os parlamentares costumam fazer crí­ticas ao que consideram interferência do Judiciário em assuntos do Legislativo, mas a reforma polí­tica poderá ser o próximo assunto que acabará nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de ação dos próprios deputados. O alerta foi feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em encontros com congressistas para tratar da votação da reforma polí­tica pela Câmara. O tema que poderá migrar do Legislativo para o Judiciário é o que trata das coligações entre os partidos nas eleições proporcionais.

Essa é considerada uma das principais disfunções do sistema eleitoral brasileiro, uma vez que os eleitores escolhem para representa-los na Câmara deputados de uma linha ideológica e podem acabar elegendo outros, com bandeiras muito distintas. Em 2010, por exemplo, os eleitores de São Paulo que votaram em Tiririca (PR) para deputado acabaram ajudando a eleger Protógenes Queiroz (PCdoB). Além disso, a avaliação majoritária hoje no STF é que as coligações partidárias foram focos de irregularidades apontadas pelas próprias investigações da Lava-Jato e que não seria possí­vel manter o atual sistema na eleição de 2018.

A SEM FIM

A três semanas do fim do prazo para aprovar e sancionar qualquer mudança na legislação, a reforma política ganhou contornos de novela na Câmara. Os parlamentares não vencem o impasse, e a próxima semana é considerada a última para alguma votação, até porque depois a pauta será paralisada com a chegada da segunda denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Michel Temer.

Em recente entrevista ao GLOBO, o ministro Luí­s Roberto Barroso afirmou que o STF poderia mudar as regras de coligações em eleições proporcionais se for apresentada ação questionando a regra.

-Há problemas no sistema brasileiro que comprometem a Constituição. Por exemplo, as coligações em eleições proporcionais violam a Constituição. É muito fácil demonstrar. Se o PT se coligar em determinada eleição com o PRB, o eleitor que votou numa líder feminista do PT pode estar elegendo um pastor evangélico do PRB. Ou vice-versa. Isso é uma fraude ao princí­pio representativo. O meu voto foi parar num lugar que eu não queria. Isso é inconstitucional. Eu acho que, se o Congresso não mudar, o Supremo pode – disse o ministro Barroso.

Outros ministros da Corte também já se pronunciaram publicamente contra a regra da coligação proporcional, embora não tenham deixado explí­cito se a Corte pode alterar a lei em vigor. Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski disse concordar com a mudança na regra.

– Queremos o melhor sistema possí­vel. O sistema atual provou-se falho, evidentemente. O voto proporcional com coligações tem apresentado distorções reconhecidas pelos especialistas, pelos polí­ticos. Isso precisa ser modificado – disse Lewandowski.

Único ministro indicado pelo presidente Temer, Alexandre de Moraes é mais um a reclamar da regra em vigor na disputa eleitoral.

– O nosso sistema infelizmente não funciona mais. Porque nós tivemos o erro, cometemos o erro de adotar o sistema proporcional com coligação partidária sem uma cláusula de desempenho. Ou seja: o erro não é do sistema proporcional, é do desvio do nosso sistema proporcional. O nosso não funciona. É hora de fazer reforma poí­tica, mas, ao que me parece, seja pelo que vem sendo discutido, seja pelo pouco tempo para aplicar na eleição do ano que vem, nós não chegaremos a um bom termo.