Edison Silva

Categoria: Protagonismo


17:25 · 14.06.2018 / atualizado às 17:25 · 14.06.2018 por

“O candidato inelegível e o processo de registro eleitoral”. Este foi o tema que abriu a série de debates do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, na manhã desta quinta-feira, em Curitiba. Dentre os pontos abordados o protagonismo do Judiciário sobre os demais poderes constituídos, o que para o advogado especialista em Direito Eleitoral Ricardo Penteado pode culminar em um “golpe”, visto que o Poder Executivo, por exemplo, poderia querer tomar para si tal protagonismo.

Para ele, a Lei do Ficha Limpa está eivada de “aberrações”, com diversas promessas que ainda não foram cumpridas. “Não é a Lei quem vai escolher o candidato. É o eleitor. O Judiciário demora muito com o trânsito em julgado. Estamos buscando liminares pela morosidade do Judiciário. Partimos do pressuposto que ele não vai julgar a tempo”, disse.

 Segundo ele, se a situação de protagonismo do Judiciário continuar, “começamos a vivenciar que os demais poderes também poderão fazer isso. E daqui a pouco, o Executivo pode ter os mesmos argumentos do Judiciário para interferir nos demais poderes e nós vamos ter um golpe”.
De acordo com ele, ao que parece, o Legislativo tende a sucumbir completamente a um Judiciário “que dita novos rumos e aordem sem que ninguém lá tenha sido eleito”.
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Edison Silva

Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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