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Categoria: Refinaria


19:53 · 29.11.2016 / atualizado às 19:55 · 29.11.2016 por
Depois de muita discussão sobre quanto o Estado do Ceará gastou para a instalação de uma Refinaria, que a Petrobras desistiu de construir, o Tribunal de Contas do Estado decidiu, no fim da tarde de hoje, que o Governo cearense tem de cobrar da Petrobras, pelos prejuízos que teve montando a infraestrutura para a tal Refinaria, um total de R$ 123,5 milhões.
Na semana passada, na Assembleia, o deputado Fernando Hugo havia tratado da questão, mas apontava outros números bem maiores, citados, por sinal, logo depois de a Petrobras ter anunciado que o projeto não seria executado. A Procuradoria Geral do Estado é a responsável pela cobrança que será feita à estatal brasileira.
O Tribunal não determina como a cobrança deve ser feita. Ele determina apenas que o Estado receba o dinheiro, portanto, o Governo cearense pode buscar o ressarcimento tanto pela via amigável quanto pela judicial. O processo foi relatado pela conselheira Soraia Victor.
Leia a informação distribuída pela assessoria do Tribunal de Contas do Estado.
Conselheira Soraia Victor foi a relatora do processo
Conselheira Soraia Victor foi a relatora do processo

Ressarcir o erário estadual em R$ 123,5 milhões, valor final calculado e não atualizado. A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, aprovada por unanimidade na sessão do pleno desta terça-feira (29/11), refere-se ao montante de recursos despendidos pelo Estado do Ceará com a implantação da Refinaria Premium II – Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que estava prevista para ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), bem como as medidas adotadas pelo Estado em virtude da desistência da Petrobras em prosseguir com o projeto.

Do total, R$ 75,79 milhões são referentes a recursos gastos pelo Governo do Estado com a refinaria e R$ 47,7 milhões são de bens imóveis que estão em posse da estatal. A Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Ceará, vai realizar monitoramento semestral das medidas adotadas pela Procuradoria-Geral do Estado visando ao ressarcimento dos prejuízos causados ao Estado e à reversão dos bens imóveis que estão em posse da Petrobras.

Foi determinado um prazo de 30 dias, a partir da notificação, para que a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria do Planejamento e Gestão encaminhem um cronograma de ação visando à conclusão da contratação dos serviços de vigilância armada e de manutenção de cercas e estradas de serviço, a fim de garantir a integridade dos imóveis estaduais, caso a contratação ainda não tenha sido finalizada.

O colegiado da Corte de Contas também determinou à Secretaria de Controle Externo (Secex) que instaure procedimento específico para apurar possíveis irregularidades envolvendo a realização de obras sem cobertura contratual na Reserva Indígena dos Anacés, em Caucaia (CE). Outro procedimento será realizado pela Secex para apurar possíveis irregularidades envolvendo a adoção de projeto básico deficiente para licitação e execução das obras do Centro de Treinamento Técnico do Ceará Lauro Oliveira Lima. O processo nº 01446/2015-9 foi relatado pela conselheira Soraia Victor.

09:22 · 01.11.2015 / atualizado às 09:22 · 01.11.2015 por

O governador Camilo Santana surpreendeu, no meio da última semana, ao falar, com convicção, porém sem muitos detalhes, pela necessidade da reserva que o projeto reclama, dos entendimentos com um grupo chinês, para a instalação de uma refinaria no Ceará, no mais breve curto espaço de tempo possível. O secretário estadual Antônio Balhmann e um representante do Governo brasileiro estão na China, acertando detalhes do acordo comercial iniciado há alguns meses pelo próprio Camilo e os empreendedores, em Brasília, com a anuência da União.

Concomitante ao processo de negociação com os chineses, o governador começou a adotar as providências de ordem administrativa, imprescindíveis ao negócio, recebendo de volta o terreno que havia sido doado para a Petrobras e incorporando-o ao espaço hoje reservado à Zona de Processamento de Exportação (ZPE), uma das condições exigidas pelos empresários em razão da segurança jurídica e das condições especiais conferidas às empresas instaladas naquele território, tanto na respectiva implantação quanto quando do escoamento de sua produção. A ZPE, pelos benefícios fiscais e tributários conferidos à sua área alfandegada, é um grande atrativo para grandes empreendimentos.

Sem a necessidade da requisição de licenciamento, posto já haver a licença ambiental para a edificação de uma refinaria naquele território, o governador aposta na antecipação do início de implantação do projeto, cuidando de melhorar a infraestrutura já construída no passado, tanto era a pressa de motivar a direção da Petrobras iniciar a construção.

Camilo não externa esse posicionamento, mas fica subentendido quando expressa sua certeza na construção da refinaria, não estar o Ceará dependendo em nada do Poder Central para a efetivação da obra, a não ser o compromisso de não atrapalhar a negociação direta feita pelos agentes do Ceará com os empresários chineses. A frustração a que fomos submetidos, no ano passado, com a decisão unilateral da Petrobras de romper o compromisso verbal e moral de edificar aqui a Refinaria Premium II, nos credencia a reclamar uma postura descente dos órgãos federais.

 

 

 

 

12:28 · 26.03.2015 / atualizado às 12:31 · 26.03.2015 por

Está no site da revista Veja, na coluna Radar, informação sobre a reunião da presidente Dilma Rousseff, ontem, em Brasília, com os governadores nordestinos. Em determinado momento da conversa, a presidente teria dito para Camilo Santana e Flávio Dino, que em 2017, a Petrobras retomará o projeto de construção das duas refinarias: a do Ceará e a do Maranhão, merecendo uma observação, no mínimo jocosa do governante maranhense.

Leia a informação assinada pelo jornalista Lauro Jartim com o seguinte título: A reunião de Dilma com os governadores do Nordeste: bastidores

“Dilma Rousseff comandou ontem uma longa reunião com os nove governadores do Nordeste para explicar o ajuste fiscal. E durante o tempo todo não fez uma só autocrítica – o que impressionou a todos.

Culpou a queda do preço das commodities no mercado internacional e disse que foi a partir de outubro que a situação brasileira se deteriorou mesmo – sempre por causa da situação internacional.

Ladeada por Aloizio Mercadante (que pouco falou), Joaquim Levy, Carlos Gabas, Nelson Barbosa e Pepe Vargas, Dilma garantiu que as obras do governo federal no Nordeste não pararão.

O problema, segundo todos os governadores, é que a maioria delas está andando a passos de cágado idoso. Devagar, quase parando. Ninguém ficou muito animado com o que ouviu.

Numa linha mais otimista, disse que em 2016 o Brasil voltará a crescer e chegou até prometer aos governadores do Ceará e Maranhão que, em 2017, a Petrobras poderia retomar os projetos das refinarias premium naqueles estados.

Foi quando um Flavio Dino espirituoso interrompeu:

– Então, o que eu desejo agora é hibernar em sono profundo e só acordar em 2017.

Lá pelas tantas, Gabas tomou a palavra para explicar o benefício do ajuste sob o ponto de vista das contas da Previdência Social.

E soltou um número que sempre impressiona, mesmo num país em que as coisas parecem não surpreender mais ninguém.

Disse que os abusos cometidos nas pensões, especificamente na questão dos casamentos de última hora, com um idoso ou idosa casando nas últimas semanas de vida com alguém muito mais novo, poderia significar gastos de 6 bilhões de reais nos próximos dez anos.

Por Lauro Jardim”

09:27 · 06.02.2015 / atualizado às 09:27 · 06.02.2015 por

Em resposta ao comentário do deputado Carlomano Marques (PMDB) de que lutar pela refinaria Premium II era como um cego procurar um gato preto em um quarto escuro, o deputado Elmano de Freitas (PT) foi à tribuna da Assembleia, ontem, destacar que todo o trabalho político é lutar por algo que não existe. “O que falta para o nosso povo? O que as pessoas querem? O povo quer segurança, saúde, emprego. A utopia serve para que você nunca pare de acompanhar, para sempre lutar pelo que não existe”, apontou. O parlamentar falou em defesa de uma reação do Estado contra a decisão que cancelou a vinda da refinaria para o Ceará.

18:46 · 01.12.2013 / atualizado às 18:46 · 01.12.2013 por

A visita da presidente Dilma Rousseff, no último dia 22, embora muito pouco, publicamente, tenha se falado sobre a construção da Refinaria Premium II no Ceará, deixou não apenas a renovação da crença na efetivação do empreendimento, mas a convicção de estar a Petrobras sendo compelida a dar passos mais largos para executar o projeto de vital importância para o desenvolvimento econômico do Estado, e de considerável apelo político para a própria presidente Dilma, tal a dívida por ela assumida, juntamente com o seu antecessor, com o compromisso de executar a obra.
No almoço de poucas conversas, mas de muito simbolismo, a presidente deixou transparecer a sua determinação de fazer o equipamento, ao citar a sua importância estratégica para a própria Petrobras, além de se constituir em um outro vetor para permitir avanços na redução das desigualdades existentes entre a região nordestina e as duas outras mais desenvolvidas do País: Sudeste e Sul, ao tempo em que premia um correligionário a quem não se cansa de elogiar.
O Estado do Ceará, com a construção da refinaria, indiscutivelmente, será outro. E o governador, politicamente, somará mais pontos para consolidar uma liderança política, posto ser esse um sonho acalentado há décadas, a partir do governador Virgílio Távora, um dos primeiros a defender a refinaria e outros grandes investimentos para deixar o cearense menos dependente dos invernos, quase sazonais, e com opções de geração de riquezas não diretamente ligadas ao campo.
Virgílio Távora defendia também projetos como os da Siderúrgica, ZPEs, exploração da mina de Itataia, com as necessidades apontadas para o Brasil de ontem, no caso retirar a urânio da mina, dentre outros. No Ceará dos dias atuais já podemos dizer a área onde está o Município de São Gonçalo do Amarante já se desenvolve, embrionariamente, com Siderúrgica e ZPE, impulsionadas pelo Porto do Pecém, mas ainda falta a refinaria para tornar realidade o sonho.
O deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, com a sua mobilização política, faz um bom trabalho de motivar a sociedade, por seus mais diversos segmentos, a cobrar a implantação da refinaria. Os senadores e deputados federais do Estado, já perceberam a amplitude dessa animação social e, de acordo com o sentimento de cada um, têm participado das reuniões que se desenvolvem no Interior, hoje, somando mais de uma dezena. Até aqui, a nossa representação parlamentar praticamente nada produziu que fosse capaz de se fazer impor e merecer da Petrobras a atenção que o Ceará reclama.
Brasília sabe do que está acontecendo no Ceará em razão do projejeto levado adiante pelo presidente da Assembleia. Ainda não é nada de tão extraordinário, mas é algo novo capaz de gerar uma reação indesejada de cobranças e exigências desegradáveis em ano eleitoral. A intenção do deputado José Albuquerque, por certo não foi essa, afinal é aliado da presidente, por ser fiel liderado do governador, mas o movimento cresceu o bastante que hoje a refinaria é entendida como uma necessidade para a sobrevivência da população, sobretudo a mais esclarecida.

10:28 · 18.11.2013 / atualizado às 10:28 · 18.11.2013 por

Poucos, no Governo do Ceará, acreditam que ainda na gestão de Cid Gomes, a Petrobras realmente comece a implantar, plenamente, o projeto da Refinaria Premium II, apesar de todas as promessas e compromissos cumpridos da parte do Estado, como a doação, sem ônus e livre de qualquer pendência, do terreno necessário à edificação de uma obra de tal magnitude.
Mesmo descrentes, quase todos do Governo têm palavras de esperança quanto à vinda da tal refinaria, empreendimento considerado de significativa importância para a alavancagem do desenvolvimento do Ceará. O mais cético deles, Ciro Gomes, talvez até pelo seu amplo conhecimento da administração federal, tanto por ter se preparado para ser presidente da República, como por ter ocupado dois dos mais importantes ministérios da República: Fazenda e Integração Nacional, vem a público para dizer que a Premium II não será construída, pelo menos no prazo que os cearenses esperam.
O ex-ministro, sem dúvida, deve ter razões fundadas para fazer as afirmações que têm feito sobre a refinaria. Sabe Ciro de todos os passos dados pelo seu irmão, governador Cid Gomes, e por outros governadores que o antecederam, a partir de Virgílio Távora, e mais proximamente, Tasso Jereissati. E até aqui tudo não tem passado de promessas.
Lamentavelmente, um equipamento economicamente de indiscutível importância para os cearenses, e para o próprio País, dadas as carências da própria Petrobras de beneficiar o óleo que ela extrai do subsolo nacional, de há algum tempo até os dias de hoje só tem servido de instrumento político dos governantes nacionais e seu áulicos, dentre eles a bancada cearense no Congresso Nacional, que só se manifesta através de discursos infrutíferos e de anúncio de reuniões para registro do noticiário político e econômico. E como instrumento político, não nos surpreendamos com o anúncio do início das obras de implantação da refinaria, no começo do próximo ano, quando todas as ações dos governantes e legisladores têm objetivos eleitoreiros, portanto com o foco em 2014, o ano em que a presidente quer ser reeleita e os deputados federais e senadores pretendem continuar onde estão.

09:07 · 04.10.2013 / atualizado às 09:07 · 04.10.2013 por

Por Miguel Martins

O deputado Sérgio Aguiar (PROS), em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, ontem, comemorou a saída de 140 mil pessoas da situação de extrema pobreza no Estado, entre 2011 e 2012, conforme dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e publicados no Diário do Nordeste da quarta-feira passada.
De acordo com a matéria, até o ano passado, existiam em todo o Estado, cerca de 746 mil pessoas em condições de extrema pobreza, o que representa 15,8% da população. No entanto, em 2011, esse número era maior, de 886 mil. Em todo o Brasil, a queda foi de 1,07 milhão de brasileiros, representando recuo de 14,07%. Um total de 6,53 milhões de pessoas permanecia nessa condição em 2012, enquanto, no ano anterior, o número era de 7,6 milhões de habitantes.
A publicação diz ainda que as famílias mais pobres conseguiram evolução na renda maior do que a média, 14%, entre os 10% mais pobres da população. Baseado nas informações do Diário, Sérgio Aguiar lembrou que um total de 6,53 milhões de pessoas em todo o País permanecia nessa condição ano passado, enquanto em 2011 chegava a 7,6 milhões de habitantes.
Ele salientou que tal avanço se deu, principalmente, devido aos programas de transferência de renda do Governo Federal, como o Bolsa Família. Para Aguiar, as políticas públicas voltadas à população cearense, com transferência de recursos para reforço na educação, saúde, ação social, além da infraestrutura geraram mais oportunidades de trabalho para a sociedade menos assistida.
O deputado lembrou que o Bolsa Família, por exemplo, tornou possível para uma parcela da população viver em melhores condições, principalmente, na questão da subsistência. “A diminuição da extrema pobreza tem representado um avanço expressivo para o País como um todo. É a saída para erradicarmos de vez a pobreza no Estado”, afirmou ele, com base no depoimento feito pelo professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Carlos Eduardo, que é responsável pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP).
Outro ponto de ação do Governo do Estado para a diminuição da pobreza apresentado por Aguiar foi os investimentos feitos em educação, com a construção das escolas profissionalizantes, que passaram a ser centros de preparação para jovens, inserindo esses no mercado de trabalho. “Tais conquistas resultam de uma política acertada do governador Cid Gomes que vem adotando uma nova forma de gerar riqueza no Estado, com iniciativas como a da Refinaria Premium II”, salientou. Segundo ele, é fundamental para o Ceará se estabelecer no cenário de futuro crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida da população, a instalação de tal equipamento. Na manhã de ontem, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou, em vista ao Ceará, que será assinado, até o fim deste mês, o termo de compromisso para a liberação do terreno em que será implantada a Refinaria Premium II.
O equipamento será instalado no Pecém, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O governador Cid Gomes disse que o cercamento da área já foi iniciado e até o dia 31 deste mês será assinado o termo de compromisso com as comunidades indígenas que viviam no local. Em abril de 2014 começam as licitações para a construção do empreendimento, conforme informou a ministra.
Sérgio Aguiar discorreu ainda sobre a outorga da Comenda Beni Veras, promovida pelos sindicatos das Indústrias de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhoras do Estado (Sindconfecções) e da Indústria de Confecções de Roupas de Homem e Vestuário do Ceará (Sindroupas). A cerimônia, a ser realizada amanhã, às 20h30, no Salão Mar do La Maison Dunas, agraciará com a comenda Carlos Pereira de Souza, diretor-presidente do Grupo Del Rio, e Francisco Régis Cavalcante Dias, titular da Secretaria Executiva Regional (SER) do Centro de Fortaleza.

11:11 · 12.08.2013 / atualizado às 11:11 · 12.08.2013 por

O presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque, retoma o trabalho de mobilização da sociedade cearense em defesa da Refinaria Premium II, nesta semana. com a realização de novos encontros no Interior cearense. A ideia do deputado é realiza, no fim deste ano, em Fortaleza, um grande encontro com a participação de toda a nossa representação política e lideranças do mundo empresarial no sentido de formalizar um documento do Estado, reclamando o cumprimento da palavra da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, da construção da refinaria no Ceará.

O Governo do Estado, para viabilizar a obra, já cumpriu com toda a sua parte, no caso a compra do terreno, sua preparação e a doação oficial do imóvel para a Petrobras, mas a empresa ainda não começou a fazer a sua parte, que seria o início das obras, limitando-se somente a mandar cercar a área.

10:06 · 15.05.2013 / atualizado às 10:06 · 15.05.2013 por

Por Igor Gadelha

Lançada na última quinta-feira pela Assembleia Legislativa, a campanha de mobilização para pressionar o Governo Federal pelo início imediato das obras da refinaria no Ceará vai começar o ciclo de reuniões em todo o do Estado, no próximo dia 5 de junho. De acordo com calendário divulgado pela presidência da Casa, a primeira cidade contemplada pela visita do presidente José Albuquerque (PSB) e de outros deputados será Sobral, na região Norte.
Os outros municípios visitados serão, na sequência, Tianguá (06/06); Crateús (07/06); Quixadá (13/06); Limoeiro do Norte (14/06); Crato (20/06); Iguatu (21/06); Baturité (27/06); Aquiraz (28/06); Itapipoca (04/07); Camocim (05/07) e Fortaleza (15/07). Além dessa mobilização presencial, também está prevista campanha em prol da refinaria nos meios de comunicação de todo o Estado.
O presidente da Assembleia explica que, nesses encontros, a ideia é fazer um “grande debate” com lideranças locais, com foco nos prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários e comerciantes desses municípios visitados, para esclarecer todo o processo de instalação da Refinaria Premium I no Ceará, bem como a importância do empreendimento para a autonomia econômica do Estado.
O calendário oficial das visitas foi divulgado para alguns dos prefeitos das 12 cidades contempladas pela mobilização da campanha, durante reunião com o presidente do Legislativo Estadual, na noite da última segunda-feira. Além de José Albuquerque e do 1° secretário da Casa, deputado Sérgio Aguiar (PSB), participaram do evento os chefes do Executivo Municipal de Sobral, Tianguá, Quixadá, Crato, Iguatu, Baturité, Camocim e Crateús.
Na reunião, o presidente do Assembleia apresentou aos gestores detalhes da campanha e do cronograma de visitas aos municípios do interior. Ele afirmou que a prioridade, nesse primeiro momento da campanha, é atingir empresários, comerciantes, prefeitos e vereadores. Um dos pontos destacados pelo pessebista é o incremento de R$ 7 bilhões que a refinaria trará por meio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Durante suas falas, os prefeitos presentes na reunião elogiaram a iniciativa do Legislativo Estadual de mobilização em prol da refinaria e defenderam que o empreendimento vai gerar um importante impacto nas indústrias dos municípios, por meio das parcerias que serão realizadas com empresas, gerando emprego e renda para a população cearense, bem como diminuindo a dependência financeira do Ceará em relação aos repasses do Governo Federal.
Também presente na reunião, o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, professor René Barreira, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), elogiou a campanha e destacou que as universidades públicas no Estado já vêm se preparando há algum tempo para a chegada da refinaria, por meio da criação de cursos para formar profissionais nas áreas específicas demandadas pelo empreendimento.
A Refinaria Premium do Ceará será construída em uma área de 1.930 hectares no município de São Gonçalo do Amarante, a 55 km Fortaleza. O terreno para a construção do empreendimento foi doado pelo Governo do Estado à Petrobras no último dia 4 abril. Segundo a estatal, a refinaria terá capacidade para processar 47,7 milhões de litros de petróleo por dia, com expectativa para geração de até 90 mil empregos diretos e indiretos.
No início do mês, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, anunciou que “muito provavelmente” as refinarias Premium I, no Ceará, e Premium II, no Maranhão, sairão da fase de avaliação para a etapa de implantação já em julho deste ano. Atualmente, o terreno onde será construída sequer ainda foi cercado nem limpo. A previsão é de que as duas refinarias estejam em pleno funcionamento até 2017.

09:27 · 09.05.2013 / atualizado às 09:27 · 09.05.2013 por

Por Igor Gadelha

Apesar da recente declaração da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, de que “muito provavelmente” as refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará, sairão da fase de avaliação para a etapa de implantação em julho deste ano, a Assembleia Legislativa cearense vai iniciar mobilização no interior do Estado e uma campanha publicitária nos meios de comunicação, com o objetivo de pressionar a estatal a instalar de vez do equipamento. As atividades estão previstas para ocorrerem entre o final de maio e o começo de junho.
De acordo com a presidência da Casa, além da campanha no rádio, TV e Internet, a mobilização vai se dar com o presidente José Albuquerque (PSB) e os deputados que tiverem interesse percorrendo 12 municípios cearenses de diferentes macrorregiões, para explicar a importância da refinaria à população, de forma a pressionar a Petrobras a começar a construção. A maioria dos parlamentares parece concordar com a campanha. Eles dizem não acreditar na promessa de Graças Fostes, apontando falta de vontade política e recursos financeiros para o início das obras.
Para Heitor Férrer (PDT), a declaração da presidente da Petrobras foi apenas mais uma das que já fez, dando datas para o início da construção, mas que acabaram não sendo cumpridas. Na avaliação dele, falta principalmente interesse da União em instalar de vez o equipamento, o que, segundo ele, revela que o mesmo não é visto como prioridade. Uma das principais vozes de oposição ao Governo do Estado na Casa, o pedetista reconhece, contudo, o esforço do governador Cid Gomes para a instalação da refinaria, mas avalia que não foi suficiente para “dobrar” o Governo Federal.
O deputado Ferreira Aragão (PDT) também compartilha do pensamento do seu correligionário. “Não acredito que vão finalmente começar, porque já houve várias promessas”, disparou. Também reconhecendo o esforço do Governo do Estado, ele avalia, no entanto, que é necessário maior cobrança da bancada federal cearense ao Governo Federal, para o início das obras do equipamento. “Agora com a ameaça do (presidente do PSB e governador de Pernambuco) Eduardo Campos (de se candidatar a Presidência da República), pode ser que as coisas andem”, opina o parlamentar.
Vice-líder do Governo na Assembleia, o deputado Augustinho Moreira (PV) avalia que, apesar de todos os esforços do governador Cid Gomes, o principal empecilho para o início das obras da refinaria é a situação financeira difícil pela qual a Petrobras passa. Ele lembra que a estatal teve prejuízo de quase R$ 8 bilhões no ano passado. Para ele, o cercamento e a limpeza do terreno – primeiros passos da construção – não significam o início das obras. “Para mim, só começa mesmo quando iniciarem a instalação dos equipamentos”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que outro empecilho, de ordem política, também tem atrapalhado o processo de implantação da refinaria. De acordo com ele, por ser intrigado com o ex-deputado federal Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes, o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, tem feito de tudo para prejudicar e adiar a instalação do equipamento, mesmo fora da empresa. “Enquanto puderem enrolar, vão enrolar”, disparou. O deputado avalia, contudo, que a proximidade das eleições pode fazer com as coisas finalmente saiam do papel.
Com discurso mais brando, o deputado Lula Morais (PCdoB) diz acreditar que a refinaria vai de fato começar a ser construída, pois a decisão já está tomada, o terreno já foi doado pelo governador Cid Gomes no início de abril deste ano e as licitações para cercamento e limpeza do terreno já estão sendo encaminhadas. Indagado se faltava pressão da bancada federal para o início das obras por desinteresse político, o comunista avaliou que as obras estão seguindo o cronograma técnico da Petrobras, “que nem sempre coincide com o do Governo, nem com o da Assembleia”.
<CF62>Viabilidade
</CF>Apesar da declaração de Graças Foster, atualmente a Petrobras ainda está avaliando a viabilidade financeira dos projetos das duas refinarias, após anos de expectativa para o início da construção. A escritura do terreno destinado à refinaria cearense foi entregue, no início do mês passado, pelo governador Cid Gomes. O empreendimento será instalado em uma área de 1.930 hectares, no município de São Gonçalo do Amarante, a 55 quilômetros de Fortaleza. A previsão é de que as duas refinarias estejam em pleno funcionamento em 2017.

10:18 · 08.05.2013 / atualizado às 10:18 · 08.05.2013 por

O deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa cearense inicia, amanhã, quinta-feira, o projeto que traçou para executar nos primeiros meses de seu mandato como presidente do Legislativo estadual, que é a defesa da construção da refinaria Premium II, prometida pelo Governo Federal desde o segundo mandato do presidente Lula.

José Albuquerque, amanhã, no grande expediente da sessão ordinária da Assembleia fará o seu primeiro pronunciamento sobre o projeto, quando terá oportunidade de detalhá-lo e conclmar a participação de toda a classe política e empresarial cearense. Depois do discurso, ilustrado com o que já existe à espera da refinaria, o trabalho já desenvolvido pelo Estado para oferecer a infraestrutura reclamada pela Petrobrás. Enfim, o deputado quer fazer um relato minucioso de tudo o que já foi desenvolvido até aqui para iniciar o processo de cobrança ao Governo Federal.

Após o pronunciamento, o deputado José Alquerque vai fazer uma mobilização junto ao empresariado cearense e no Interior do Estado, de modo a que, a campanha ganhe corpo e possa realmente sensibilizar o Governo Federal.

No ambiente político cearense já há uma certa desconfiança com a construção da refinaria, no tempo em que espera o Governo do Estado. Que a obra será construída, as necessidades do País garantem que sim, mas quando isso acontecerá é que motiva uma certa angústia.

09:57 · 06.03.2013 / atualizado às 09:57 · 06.03.2013 por

Por Igor Gadelha

Deputados da oposição criticaram, ontem, a declaração dada pelo governador Cid Gomes, na última segunda-feira, em que ele defende que o Governo do Estado se torne “sócio simbólico” da Petrobras na Refinaria Premium II, que deve começar a ser construída, ainda este ano, no Pecém. Para a oposição, o Estado tem outras áreas prioritárias, que precisam de investimentos de forma mais urgente do que a refinaria, como, por exemplo, saúde, educação e segurança pública.
O governador Cid Gomes anunciou a ideia anteontem, durante coletiva de imprensa, antes de iniciar a reunião de Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp) com seu secretariado. A proposta, no entanto, ainda será levada à presidente Dilma Rousseff (PT), no próximo dia 21 de março, quando ela vem ao Ceará, para participar da entrega oficial, à Petrobras, do terreno para construção do empreendimento, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Uma das principais vozes de oposição ao governador na Assembleia, o deputado Heitor Férrer (PDT) avalia tal atitude como “retrocesso” e “megalomaníaca” por parte de Cid Gomes. “Por que o Estado não se torna sócio de colégios particulares, para matricular jovens que estão fora da escola? Por que não vira sócio dos hospitais particulares, para tentar resolver o caos nos nossos hospitais, que estão superlotados e sem funcionar direito?”, indagou.
Para o pedetista, a maior sociedade simbólica já seria o fato da refinaria está sendo instalada no Ceará. “Problemas estruturais tudo bem ele tentar resolver, mas usar recursos públicos para área que não é prioridade do Estado não pode”, disparou o parlamentar, referindo-se ao fato do governador Cid Gomes ter desapropriado o terreno da comunidade indígena que morava no local e doado o espaço à Petrobras, para construção do empreendimento.
A deputada Fernanda Pessoa (PR), por sua vez, também disparou críticas a proposta do governador. Para ela, tal atitude só demonstra o interesse do governador de querer aparecer em grandes obras. “Temos tantas outras áreas em que se poderia investir. Por que não pega esse dinheiro e investe no combate a seca, no saneamento básico, na saúde, ajudando os municípios a implantar escolas de tempo integral? São prioridades bem mais interessantes”, avalia.
<CF62>Agilizar
</CF>Para o líder do Governo na Assembleia, deputado José Sarto (PSB), no entanto, a ideia do governador só mostra a disposição do Governo em agilizar o início das obras de “um projeto que vai mudar o perfil sócio-econômico do Estado, dobrando o PIB (Produto Interno Bruto)”. O pessebista lembra que, no Orçamento aprovado para 2013, no valor de R$ 18,4 bilhões, estão previstos R$ 4 bilhões para investimentos como esses.
Sarto também afirmou que o investimento da refinaria não significa que o Estado vai deixar de investir em outras áreas. Ele citou como exemplo os investimentos na ordem de R$ 228 milhões que o governador está fazendo na Educação, com a construção de 96 escolas profissionalizantes e reajuste salarial de servidores. O parlamentar também citou que o Governo tem investido em segurança pública, com aumento do número de policiais e políticas de inclusão social.

11:31 · 25.02.2013 / atualizado às 11:31 · 25.02.2013 por

A audiência do governador Cid Gomes com a presidente Dilma Rousseff, cancelada em razão de doença contraída pelo governador, recentemente, foi remarcada para amanhã às 15 horas. O governador vai tratar com a presidente sobre o atraso nas obras da refinaria da Petrobrás no Ceará e, sem dúvida, sobre política, em razão do encontro nacional do PT, dia 28 em Fortaleza, possivelmente com a presença de Dilma e já confirmada do ex-presidente Lula.

O atraso nas obras da refinaria, no Ceará, é a maior preocupação do governador, daí a audiência de amanhã, pois ele pedirá a Dilma que ordene a Petrobrás a acelerar o início das obras, visto que o Estado cumpriu todas as suas obrigações para facilitar o empreendimento, inclusive na busca de parceiro para uma sociedade com a Petrobrás.

A presidente Dilma ainda poderá acertar, com o governador, a data da sua vinda ao Estado para inaugurar o Açude Figueiredo e anunciar a liberação de  recursos para o enfrentamento das consequências da seca.

09:37 · 10.02.2013 / atualizado às 09:37 · 10.02.2013 por

Os deputados da Assembleia Legislativa continuam insatisfeitos com a demora de uma resposta da presidência da República quanto à instalação da Refinaria Premium II, no Ceará. Na manhã de ontem, o assunto norteou os trabalhos da Casa, onde alguns parlamentares querem, inclusive, que haja mobilização nas redes sociais para que a população participe mais ativamente do processo de cobrança para o equipamento. O deputado Fernando Hugo (PSDB) solicitou a realização de sessão especial para tratar do assunto com representantes da Petrobras, Governo do Estado e bancada federal.
O debate, que já havia sido levado para a tribuna por Roberto Mesquita (PV), na quinta-feira passada, foi tema abordado pelo tucano e outros parlamentares, que criticaram as promessas de início das obras da Refinaria. “O Lula disse que a refinaria estaria aqui e transmitia para o Pais, que a refinaria cearense já estava funcionando. Caso ela já estivesse em funcionamento, daria uma impulsão na economia que vocês não podem imaginar, por isso queremos já a Refinaria, que foi promessa de tantos governos passados”, apontou o Fernando Hugo.
Segundo ele, ao governador Cid Gomes (PSB) só foram ditas “mentiras” e “falácias”, por isso, protocolou um requerimento solicitando realização de sessão especial para debater a problemática da Refinaria, contando com a presença da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster; do governador do Estado; do procurador do Estado, Fernando Oliveira; do Secretário de Infraestrutura; Adail Fontenele; da bancada federal; da Procuradoria da República do Ceará e de representantes da Funai.
“Não dá mais para aguentar. Todos devem sentir a angústia do governador, porque não dá mais para justificar as enganaçõese isso vai de anos. Foram tantas visitas, tantas enganações, e nada está posto à mesa”, disse o deputado, lembrando que em seu discurso de posse, o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (PSB) afirmou que iria se debruçar sobre o assunto durante sua gestão à frente dos trabalhos da Casa.
Para ele, o que falta, por parte da presidência é vontade política e determinação para implantar o empreendimento. Em seu pronunciamento, Fernando Hugo criticou ainda o Partido dos Trabalhadores, a quem ele acusou de ser o responsável por ter “quebrado” a Petrobras. “A Refinaria não está aqui não é por conta do que o (ex-presidente) Lula deu a entender, que era culpa do Governo do Estado, mas por falta de determinação do Governo Federal. Quando o PT pegou a Petrobras, ela era a terceira maior do mundo, hoje ela está em 8º lugar”, disparou.
Segundo Roberto Mesquita, o Ceará está com todo o crédito para implantação imediata do equipamento, inclusive, afirmou ele que a solução para o problema da desvalorização da Petrobras seria a construção da Refinaria Premium II, porque não existe capacidade de refino para a estatal, o que seria resolvido com o início dos trabalhos do equipamento. “A licitação já foi feita. O governador está armado de toda a política para isso, e o que precisamos é fazer o desmatamento, cercar e colocar os vigias e iniciar a movimentação de terra. Ela atravessará, no mínimo, uma década de construção”, afirmou o deputado, lembrando ser necessário movimentar a população cearense por essa causa, principalmente, nas redes sociais.
O líder do Governo, José Sarto (PSB), também esteve em consonância com as falas dos deputados, inclusive, afirmando que a “luta histórica” da Refinaria no Ceará, significará a duplicação do PIB do Estado, o que, segundo ele, significará a criação de “um novo Ceará” nos próximos dez anos.
Ferreira Aragão (PDT) foi mais longo e disse que falta “vergonha na cara” e “peso político” para resolver de vez essa problemática. Segundo ele, é necessário que toda a classe política do Estado se uma e exija que a presidente Dilma Rousseff resolva, de vez, esse impasse. “Se a gente junta todo mundo, a coisa vai. Independente de coisa política a gente tem que pressionar o Governo federal. A Assembleia da Paraíba, está com briga tremenda para vir recursos por causa da seca”, lembrou.
O deputado Dedé Teixeira (PT), apesar de concordar com as reclamações de seus pares, afirmou que seu partido instalou a Refinaria de Recife e o fará também no Ceará e Maranhão. Ele lembrou também que é preciso desmistificar que o PT é o responsável pela desvalorização da Petrobras. “Quero desmistificar uma ação um pouco meio sabotada, uma campanha que a mídia nacional faz com a Petrobras. Os investimentos para 2013 estão garantidos, assim como as sete plataformas que irão entrar em funcionamento em 2014. A empresa Petrobras continua firme e forte”, afirmou.

14:53 · 05.02.2013 / atualizado às 14:53 · 05.02.2013 por

O Palácio do Planalto confirmou que a presidente Dilma Rousseff receberá o governador do Ceará, Cid Gomes, no fim da tarde da próxima quinta-feira, para tratar da construção da Refinaria da Petrobras no nosso Estado. A audiência havia sido pedida na semana passada e o Palácio da Abolição esperava sua confirmação para após o Carnaval, véspera da visita da presidente ao Ceará, para inaugurar o Açude Figueiredo e anunciar outras medidas de combate à seca.

Cid Gomes está preocupado com a demora da Petrobras em iniciar a construção da Refinaria. Ele chegou a admitir que a direção da empresa não estaria querendo construir o empreendimento dentro do calendário já anunciado.

O governador, estimulado pela próprio Petrobras, já havia contactado com alguns empreendedores internacionais no sentido de associarem-se na construção da Refinaria. As conversas dos empresários com representantes da Petrobras sempre eram consideradas muito boas mas as coisas não andavam.

O pedido de audiência à presidente Dilma tem a finalidade de conseguir o apoio dela para ordenar a Petrobras a deslanchar o projeto de construção da Refinaria no Ceará.

17:08 · 03.02.2013 / atualizado às 17:08 · 03.02.2013 por

O governador Cid Gomes pediu uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, para logo depois do Carnaval, a fim de tratar sobre a construção da refinaria prometida pelo Governo e que está sofrendo atraso por dificuldades criadas pela Petrobras.  Segundo o Governo do Estado do Ceará, todas as providências de responsabilidade do Estado já foram adotadas. E mais, o governador, inclusive, já foi ao exterior, em mais de uma oportunidade, procurar parceiros para o empreendimento.

Empresários interessados em participar do projeto da refinaria já estiveram no Brasil, trataram com técnicos da Petrobras, mas a coisa não tem andado e o Governo cearense sente que a Petrobras não tem demonstrado abertura para facilitar a construção da refinaria. A audiência com a presidente Dilma tem o objetivo de provocar pressa.

O governador Cid Gomes está também contando com uma visita da presidente Dilma ao Ceará, entre os dias 25 e 28 de fevereiro, para a inauguração do Açude Figueiredo e o anúncio de outros providências do Governo Federal relacionados com a superação dos problemas da seca. O assunto refinaria, no entanto, ele entende que deva ser tratado, em audiência oficial, portanto, em Brasília.