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Categoria: Refinaria


10:48 · 21.05.2017 / atualizado às 10:48 · 21.05.2017 por

Está marcada na agenda da Câmara dos Deputados para segunda-feira (22), às 11h, uma visita à sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, da Comissão Externa destinada a investigar o cancelamento da construção das refinarias Premium I e II, do Maranhão e do Ceará.

A instalação do empreendimento é um sonho antigo do Estado, prometido desde 2008 e que teve a pedra fundamental lançada em 2010 pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Anos depois, em 2015, após se envolver em escândalos de corrupção, a Petrobras anunciou o cancelamento das duas refinarias, causando prejuízo aos cofres do Estado, que investiu R$ 657 milhões em obras de infraestrutura, e ao Governo Federal, que teve um rombo avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em R$ 3,8 bilhões.

19:53 · 29.11.2016 / atualizado às 19:55 · 29.11.2016 por
Depois de muita discussão sobre quanto o Estado do Ceará gastou para a instalação de uma Refinaria, que a Petrobras desistiu de construir, o Tribunal de Contas do Estado decidiu, no fim da tarde de hoje, que o Governo cearense tem de cobrar da Petrobras, pelos prejuízos que teve montando a infraestrutura para a tal Refinaria, um total de R$ 123,5 milhões.
Na semana passada, na Assembleia, o deputado Fernando Hugo havia tratado da questão, mas apontava outros números bem maiores, citados, por sinal, logo depois de a Petrobras ter anunciado que o projeto não seria executado. A Procuradoria Geral do Estado é a responsável pela cobrança que será feita à estatal brasileira.
O Tribunal não determina como a cobrança deve ser feita. Ele determina apenas que o Estado receba o dinheiro, portanto, o Governo cearense pode buscar o ressarcimento tanto pela via amigável quanto pela judicial. O processo foi relatado pela conselheira Soraia Victor.
Leia a informação distribuída pela assessoria do Tribunal de Contas do Estado.
Conselheira Soraia Victor foi a relatora do processo
Conselheira Soraia Victor foi a relatora do processo

Ressarcir o erário estadual em R$ 123,5 milhões, valor final calculado e não atualizado. A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, aprovada por unanimidade na sessão do pleno desta terça-feira (29/11), refere-se ao montante de recursos despendidos pelo Estado do Ceará com a implantação da Refinaria Premium II – Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que estava prevista para ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), bem como as medidas adotadas pelo Estado em virtude da desistência da Petrobras em prosseguir com o projeto.

Do total, R$ 75,79 milhões são referentes a recursos gastos pelo Governo do Estado com a refinaria e R$ 47,7 milhões são de bens imóveis que estão em posse da estatal. A Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Ceará, vai realizar monitoramento semestral das medidas adotadas pela Procuradoria-Geral do Estado visando ao ressarcimento dos prejuízos causados ao Estado e à reversão dos bens imóveis que estão em posse da Petrobras.

Foi determinado um prazo de 30 dias, a partir da notificação, para que a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria do Planejamento e Gestão encaminhem um cronograma de ação visando à conclusão da contratação dos serviços de vigilância armada e de manutenção de cercas e estradas de serviço, a fim de garantir a integridade dos imóveis estaduais, caso a contratação ainda não tenha sido finalizada.

O colegiado da Corte de Contas também determinou à Secretaria de Controle Externo (Secex) que instaure procedimento específico para apurar possíveis irregularidades envolvendo a realização de obras sem cobertura contratual na Reserva Indígena dos Anacés, em Caucaia (CE). Outro procedimento será realizado pela Secex para apurar possíveis irregularidades envolvendo a adoção de projeto básico deficiente para licitação e execução das obras do Centro de Treinamento Técnico do Ceará Lauro Oliveira Lima. O processo nº 01446/2015-9 foi relatado pela conselheira Soraia Victor.

09:22 · 01.11.2015 / atualizado às 09:22 · 01.11.2015 por

O governador Camilo Santana surpreendeu, no meio da última semana, ao falar, com convicção, porém sem muitos detalhes, pela necessidade da reserva que o projeto reclama, dos entendimentos com um grupo chinês, para a instalação de uma refinaria no Ceará, no mais breve curto espaço de tempo possível. O secretário estadual Antônio Balhmann e um representante do Governo brasileiro estão na China, acertando detalhes do acordo comercial iniciado há alguns meses pelo próprio Camilo e os empreendedores, em Brasília, com a anuência da União.

Concomitante ao processo de negociação com os chineses, o governador começou a adotar as providências de ordem administrativa, imprescindíveis ao negócio, recebendo de volta o terreno que havia sido doado para a Petrobras e incorporando-o ao espaço hoje reservado à Zona de Processamento de Exportação (ZPE), uma das condições exigidas pelos empresários em razão da segurança jurídica e das condições especiais conferidas às empresas instaladas naquele território, tanto na respectiva implantação quanto quando do escoamento de sua produção. A ZPE, pelos benefícios fiscais e tributários conferidos à sua área alfandegada, é um grande atrativo para grandes empreendimentos.

Sem a necessidade da requisição de licenciamento, posto já haver a licença ambiental para a edificação de uma refinaria naquele território, o governador aposta na antecipação do início de implantação do projeto, cuidando de melhorar a infraestrutura já construída no passado, tanto era a pressa de motivar a direção da Petrobras iniciar a construção.

Camilo não externa esse posicionamento, mas fica subentendido quando expressa sua certeza na construção da refinaria, não estar o Ceará dependendo em nada do Poder Central para a efetivação da obra, a não ser o compromisso de não atrapalhar a negociação direta feita pelos agentes do Ceará com os empresários chineses. A frustração a que fomos submetidos, no ano passado, com a decisão unilateral da Petrobras de romper o compromisso verbal e moral de edificar aqui a Refinaria Premium II, nos credencia a reclamar uma postura descente dos órgãos federais.

 

 

 

 

12:28 · 26.03.2015 / atualizado às 12:31 · 26.03.2015 por

Está no site da revista Veja, na coluna Radar, informação sobre a reunião da presidente Dilma Rousseff, ontem, em Brasília, com os governadores nordestinos. Em determinado momento da conversa, a presidente teria dito para Camilo Santana e Flávio Dino, que em 2017, a Petrobras retomará o projeto de construção das duas refinarias: a do Ceará e a do Maranhão, merecendo uma observação, no mínimo jocosa do governante maranhense.

Leia a informação assinada pelo jornalista Lauro Jartim com o seguinte título: A reunião de Dilma com os governadores do Nordeste: bastidores

“Dilma Rousseff comandou ontem uma longa reunião com os nove governadores do Nordeste para explicar o ajuste fiscal. E durante o tempo todo não fez uma só autocrítica – o que impressionou a todos.

Culpou a queda do preço das commodities no mercado internacional e disse que foi a partir de outubro que a situação brasileira se deteriorou mesmo – sempre por causa da situação internacional.

Ladeada por Aloizio Mercadante (que pouco falou), Joaquim Levy, Carlos Gabas, Nelson Barbosa e Pepe Vargas, Dilma garantiu que as obras do governo federal no Nordeste não pararão.

O problema, segundo todos os governadores, é que a maioria delas está andando a passos de cágado idoso. Devagar, quase parando. Ninguém ficou muito animado com o que ouviu.

Numa linha mais otimista, disse que em 2016 o Brasil voltará a crescer e chegou até prometer aos governadores do Ceará e Maranhão que, em 2017, a Petrobras poderia retomar os projetos das refinarias premium naqueles estados.

Foi quando um Flavio Dino espirituoso interrompeu:

– Então, o que eu desejo agora é hibernar em sono profundo e só acordar em 2017.

Lá pelas tantas, Gabas tomou a palavra para explicar o benefício do ajuste sob o ponto de vista das contas da Previdência Social.

E soltou um número que sempre impressiona, mesmo num país em que as coisas parecem não surpreender mais ninguém.

Disse que os abusos cometidos nas pensões, especificamente na questão dos casamentos de última hora, com um idoso ou idosa casando nas últimas semanas de vida com alguém muito mais novo, poderia significar gastos de 6 bilhões de reais nos próximos dez anos.

Por Lauro Jardim”

09:27 · 06.02.2015 / atualizado às 09:27 · 06.02.2015 por

Em resposta ao comentário do deputado Carlomano Marques (PMDB) de que lutar pela refinaria Premium II era como um cego procurar um gato preto em um quarto escuro, o deputado Elmano de Freitas (PT) foi à tribuna da Assembleia, ontem, destacar que todo o trabalho político é lutar por algo que não existe. “O que falta para o nosso povo? O que as pessoas querem? O povo quer segurança, saúde, emprego. A utopia serve para que você nunca pare de acompanhar, para sempre lutar pelo que não existe”, apontou. O parlamentar falou em defesa de uma reação do Estado contra a decisão que cancelou a vinda da refinaria para o Ceará.

18:46 · 01.12.2013 / atualizado às 18:46 · 01.12.2013 por

A visita da presidente Dilma Rousseff, no último dia 22, embora muito pouco, publicamente, tenha se falado sobre a construção da Refinaria Premium II no Ceará, deixou não apenas a renovação da crença na efetivação do empreendimento, mas a convicção de estar a Petrobras sendo compelida a dar passos mais largos para executar o projeto de vital importância para o desenvolvimento econômico do Estado, e de considerável apelo político para a própria presidente Dilma, tal a dívida por ela assumida, juntamente com o seu antecessor, com o compromisso de executar a obra.
No almoço de poucas conversas, mas de muito simbolismo, a presidente deixou transparecer a sua determinação de fazer o equipamento, ao citar a sua importância estratégica para a própria Petrobras, além de se constituir em um outro vetor para permitir avanços na redução das desigualdades existentes entre a região nordestina e as duas outras mais desenvolvidas do País: Sudeste e Sul, ao tempo em que premia um correligionário a quem não se cansa de elogiar.
O Estado do Ceará, com a construção da refinaria, indiscutivelmente, será outro. E o governador, politicamente, somará mais pontos para consolidar uma liderança política, posto ser esse um sonho acalentado há décadas, a partir do governador Virgílio Távora, um dos primeiros a defender a refinaria e outros grandes investimentos para deixar o cearense menos dependente dos invernos, quase sazonais, e com opções de geração de riquezas não diretamente ligadas ao campo.
Virgílio Távora defendia também projetos como os da Siderúrgica, ZPEs, exploração da mina de Itataia, com as necessidades apontadas para o Brasil de ontem, no caso retirar a urânio da mina, dentre outros. No Ceará dos dias atuais já podemos dizer a área onde está o Município de São Gonçalo do Amarante já se desenvolve, embrionariamente, com Siderúrgica e ZPE, impulsionadas pelo Porto do Pecém, mas ainda falta a refinaria para tornar realidade o sonho.
O deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, com a sua mobilização política, faz um bom trabalho de motivar a sociedade, por seus mais diversos segmentos, a cobrar a implantação da refinaria. Os senadores e deputados federais do Estado, já perceberam a amplitude dessa animação social e, de acordo com o sentimento de cada um, têm participado das reuniões que se desenvolvem no Interior, hoje, somando mais de uma dezena. Até aqui, a nossa representação parlamentar praticamente nada produziu que fosse capaz de se fazer impor e merecer da Petrobras a atenção que o Ceará reclama.
Brasília sabe do que está acontecendo no Ceará em razão do projejeto levado adiante pelo presidente da Assembleia. Ainda não é nada de tão extraordinário, mas é algo novo capaz de gerar uma reação indesejada de cobranças e exigências desegradáveis em ano eleitoral. A intenção do deputado José Albuquerque, por certo não foi essa, afinal é aliado da presidente, por ser fiel liderado do governador, mas o movimento cresceu o bastante que hoje a refinaria é entendida como uma necessidade para a sobrevivência da população, sobretudo a mais esclarecida.

10:28 · 18.11.2013 / atualizado às 10:28 · 18.11.2013 por

Poucos, no Governo do Ceará, acreditam que ainda na gestão de Cid Gomes, a Petrobras realmente comece a implantar, plenamente, o projeto da Refinaria Premium II, apesar de todas as promessas e compromissos cumpridos da parte do Estado, como a doação, sem ônus e livre de qualquer pendência, do terreno necessário à edificação de uma obra de tal magnitude.
Mesmo descrentes, quase todos do Governo têm palavras de esperança quanto à vinda da tal refinaria, empreendimento considerado de significativa importância para a alavancagem do desenvolvimento do Ceará. O mais cético deles, Ciro Gomes, talvez até pelo seu amplo conhecimento da administração federal, tanto por ter se preparado para ser presidente da República, como por ter ocupado dois dos mais importantes ministérios da República: Fazenda e Integração Nacional, vem a público para dizer que a Premium II não será construída, pelo menos no prazo que os cearenses esperam.
O ex-ministro, sem dúvida, deve ter razões fundadas para fazer as afirmações que têm feito sobre a refinaria. Sabe Ciro de todos os passos dados pelo seu irmão, governador Cid Gomes, e por outros governadores que o antecederam, a partir de Virgílio Távora, e mais proximamente, Tasso Jereissati. E até aqui tudo não tem passado de promessas.
Lamentavelmente, um equipamento economicamente de indiscutível importância para os cearenses, e para o próprio País, dadas as carências da própria Petrobras de beneficiar o óleo que ela extrai do subsolo nacional, de há algum tempo até os dias de hoje só tem servido de instrumento político dos governantes nacionais e seu áulicos, dentre eles a bancada cearense no Congresso Nacional, que só se manifesta através de discursos infrutíferos e de anúncio de reuniões para registro do noticiário político e econômico. E como instrumento político, não nos surpreendamos com o anúncio do início das obras de implantação da refinaria, no começo do próximo ano, quando todas as ações dos governantes e legisladores têm objetivos eleitoreiros, portanto com o foco em 2014, o ano em que a presidente quer ser reeleita e os deputados federais e senadores pretendem continuar onde estão.

09:07 · 04.10.2013 / atualizado às 09:07 · 04.10.2013 por

Por Miguel Martins

O deputado Sérgio Aguiar (PROS), em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, ontem, comemorou a saída de 140 mil pessoas da situação de extrema pobreza no Estado, entre 2011 e 2012, conforme dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e publicados no Diário do Nordeste da quarta-feira passada.
De acordo com a matéria, até o ano passado, existiam em todo o Estado, cerca de 746 mil pessoas em condições de extrema pobreza, o que representa 15,8% da população. No entanto, em 2011, esse número era maior, de 886 mil. Em todo o Brasil, a queda foi de 1,07 milhão de brasileiros, representando recuo de 14,07%. Um total de 6,53 milhões de pessoas permanecia nessa condição em 2012, enquanto, no ano anterior, o número era de 7,6 milhões de habitantes.
A publicação diz ainda que as famílias mais pobres conseguiram evolução na renda maior do que a média, 14%, entre os 10% mais pobres da população. Baseado nas informações do Diário, Sérgio Aguiar lembrou que um total de 6,53 milhões de pessoas em todo o País permanecia nessa condição ano passado, enquanto em 2011 chegava a 7,6 milhões de habitantes.
Ele salientou que tal avanço se deu, principalmente, devido aos programas de transferência de renda do Governo Federal, como o Bolsa Família. Para Aguiar, as políticas públicas voltadas à população cearense, com transferência de recursos para reforço na educação, saúde, ação social, além da infraestrutura geraram mais oportunidades de trabalho para a sociedade menos assistida.
O deputado lembrou que o Bolsa Família, por exemplo, tornou possível para uma parcela da população viver em melhores condições, principalmente, na questão da subsistência. “A diminuição da extrema pobreza tem representado um avanço expressivo para o País como um todo. É a saída para erradicarmos de vez a pobreza no Estado”, afirmou ele, com base no depoimento feito pelo professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Carlos Eduardo, que é responsável pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP).
Outro ponto de ação do Governo do Estado para a diminuição da pobreza apresentado por Aguiar foi os investimentos feitos em educação, com a construção das escolas profissionalizantes, que passaram a ser centros de preparação para jovens, inserindo esses no mercado de trabalho. “Tais conquistas resultam de uma política acertada do governador Cid Gomes que vem adotando uma nova forma de gerar riqueza no Estado, com iniciativas como a da Refinaria Premium II”, salientou. Segundo ele, é fundamental para o Ceará se estabelecer no cenário de futuro crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida da população, a instalação de tal equipamento. Na manhã de ontem, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou, em vista ao Ceará, que será assinado, até o fim deste mês, o termo de compromisso para a liberação do terreno em que será implantada a Refinaria Premium II.
O equipamento será instalado no Pecém, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O governador Cid Gomes disse que o cercamento da área já foi iniciado e até o dia 31 deste mês será assinado o termo de compromisso com as comunidades indígenas que viviam no local. Em abril de 2014 começam as licitações para a construção do empreendimento, conforme informou a ministra.
Sérgio Aguiar discorreu ainda sobre a outorga da Comenda Beni Veras, promovida pelos sindicatos das Indústrias de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhoras do Estado (Sindconfecções) e da Indústria de Confecções de Roupas de Homem e Vestuário do Ceará (Sindroupas). A cerimônia, a ser realizada amanhã, às 20h30, no Salão Mar do La Maison Dunas, agraciará com a comenda Carlos Pereira de Souza, diretor-presidente do Grupo Del Rio, e Francisco Régis Cavalcante Dias, titular da Secretaria Executiva Regional (SER) do Centro de Fortaleza.

11:11 · 12.08.2013 / atualizado às 11:11 · 12.08.2013 por

O presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque, retoma o trabalho de mobilização da sociedade cearense em defesa da Refinaria Premium II, nesta semana. com a realização de novos encontros no Interior cearense. A ideia do deputado é realiza, no fim deste ano, em Fortaleza, um grande encontro com a participação de toda a nossa representação política e lideranças do mundo empresarial no sentido de formalizar um documento do Estado, reclamando o cumprimento da palavra da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, da construção da refinaria no Ceará.

O Governo do Estado, para viabilizar a obra, já cumpriu com toda a sua parte, no caso a compra do terreno, sua preparação e a doação oficial do imóvel para a Petrobras, mas a empresa ainda não começou a fazer a sua parte, que seria o início das obras, limitando-se somente a mandar cercar a área.

10:06 · 15.05.2013 / atualizado às 10:06 · 15.05.2013 por

Por Igor Gadelha

Lançada na última quinta-feira pela Assembleia Legislativa, a campanha de mobilização para pressionar o Governo Federal pelo início imediato das obras da refinaria no Ceará vai começar o ciclo de reuniões em todo o do Estado, no próximo dia 5 de junho. De acordo com calendário divulgado pela presidência da Casa, a primeira cidade contemplada pela visita do presidente José Albuquerque (PSB) e de outros deputados será Sobral, na região Norte.
Os outros municípios visitados serão, na sequência, Tianguá (06/06); Crateús (07/06); Quixadá (13/06); Limoeiro do Norte (14/06); Crato (20/06); Iguatu (21/06); Baturité (27/06); Aquiraz (28/06); Itapipoca (04/07); Camocim (05/07) e Fortaleza (15/07). Além dessa mobilização presencial, também está prevista campanha em prol da refinaria nos meios de comunicação de todo o Estado.
O presidente da Assembleia explica que, nesses encontros, a ideia é fazer um “grande debate” com lideranças locais, com foco nos prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários e comerciantes desses municípios visitados, para esclarecer todo o processo de instalação da Refinaria Premium I no Ceará, bem como a importância do empreendimento para a autonomia econômica do Estado.
O calendário oficial das visitas foi divulgado para alguns dos prefeitos das 12 cidades contempladas pela mobilização da campanha, durante reunião com o presidente do Legislativo Estadual, na noite da última segunda-feira. Além de José Albuquerque e do 1° secretário da Casa, deputado Sérgio Aguiar (PSB), participaram do evento os chefes do Executivo Municipal de Sobral, Tianguá, Quixadá, Crato, Iguatu, Baturité, Camocim e Crateús.
Na reunião, o presidente do Assembleia apresentou aos gestores detalhes da campanha e do cronograma de visitas aos municípios do interior. Ele afirmou que a prioridade, nesse primeiro momento da campanha, é atingir empresários, comerciantes, prefeitos e vereadores. Um dos pontos destacados pelo pessebista é o incremento de R$ 7 bilhões que a refinaria trará por meio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Durante suas falas, os prefeitos presentes na reunião elogiaram a iniciativa do Legislativo Estadual de mobilização em prol da refinaria e defenderam que o empreendimento vai gerar um importante impacto nas indústrias dos municípios, por meio das parcerias que serão realizadas com empresas, gerando emprego e renda para a população cearense, bem como diminuindo a dependência financeira do Ceará em relação aos repasses do Governo Federal.
Também presente na reunião, o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, professor René Barreira, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), elogiou a campanha e destacou que as universidades públicas no Estado já vêm se preparando há algum tempo para a chegada da refinaria, por meio da criação de cursos para formar profissionais nas áreas específicas demandadas pelo empreendimento.
A Refinaria Premium do Ceará será construída em uma área de 1.930 hectares no município de São Gonçalo do Amarante, a 55 km Fortaleza. O terreno para a construção do empreendimento foi doado pelo Governo do Estado à Petrobras no último dia 4 abril. Segundo a estatal, a refinaria terá capacidade para processar 47,7 milhões de litros de petróleo por dia, com expectativa para geração de até 90 mil empregos diretos e indiretos.
No início do mês, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, anunciou que “muito provavelmente” as refinarias Premium I, no Ceará, e Premium II, no Maranhão, sairão da fase de avaliação para a etapa de implantação já em julho deste ano. Atualmente, o terreno onde será construída sequer ainda foi cercado nem limpo. A previsão é de que as duas refinarias estejam em pleno funcionamento até 2017.