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Categoria: Registro


12:28 · 21.09.2017 / atualizado às 12:28 · 21.09.2017 por

No dia Nacional da Pessoa com Deficiência, o deputado Doutor Santana (PT) fez um pronunciamento hoje (21), na Assembleia Legislativa, sobre as dificuldades enfrentadas por essas pessoas e apontou falhas na assistência à saúde.

“Recentemente, temos o exemplo que é a paralisia cerebral, as crianças com microcefalia, as crescentes de zikavirus, da falta de pré-natal, da violência que sem dúvida deixa o maior número de sequelados”.

11:17 · 13.09.2017 / atualizado às 11:17 · 13.09.2017 por

Deputados comemoram na tribuna da Assembleia Legislativa, hoje (13), o lançamento do programa Areninha, do Governo o Estado, na última segunda-feira (11), que prevê a construção de 40 areninhas no Interior do Estado. Municípios que são redutos eleitorais estão entre os contemplados.

Sergio Aguiar (PDT), por exemplo, diz que o seu município, Camocim, será contemplado e elogia a iniciativa.

“Ele (programa) tem esse cunho de procurar fazer com que haja uma união, uma espécie de fortalecer os vínculos e fazer com que a juventude saia da ociosidade, naõ fique exposta À violência”.

O deputado Tomaz Holanda (PPS) é outro que comemorou a ida de uma areninha para Quixadá. “Parabenizo o governador Camilo Santana pela vitalidade, inteligência, um projeto que vem da atividade da juventude das nossas crianças, com essa questão das drogas que tá contaminando o nosso País e fortalecendo o crime organizado”.

09:51 · 28.06.2015 / atualizado às 09:51 · 28.06.2015 por

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, informou, após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi determinada a criação de comissão especial na Casa Legislativa para tratar do projeto de lei (PL nº 1.775/2015) que institui o Registro Civil Nacional (RCN). Toffoli disse que, em agosto, o projeto deverá estar amadurecido para voto na Câmara, sendo possível começar a implantar o registro ainda este ano, com início pelo Distrito Federal. A reunião ocorreu no gabinete do presidente da Câmara nesta terça-feira (23) e contou com as presenças do vice-presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. O projeto de lei que estabelece o RCN foi encaminhado ao Congresso Nacional no dia 28 de maio, em solenidade no Palácio do Planalto.

“Viemos aqui tratar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, da importância deste projeto. O presidente se inteirou e já determinou a criação de uma comissão especial para tratar do assunto. Ele falou que dará celeridade máxima à aprovação dessa proposta”, disse o presidente do TSE, acrescentando que “agora é o tempo do Congresso Nacional”. Segundo Toffoli, o deputado Eduardo Cunha acredita que, “para agosto, provavelmente [o projeto] já esteja maduro para votar na Câmara”.

A expectativa, de acordo com o presidente da Corte Eleitoral, é que o RCN passe a funcionar ainda este ano. “Dependendo do momento em que terminar a tramitação e for levado à sanção, é possível que se comece este ano, senão, no ano que vem”. Toffoli acrescentou que “a ideia é iniciar o projeto pelo Distrito Federal, porque o DF já está todo identificado biometricamente”.

O Registro Civil Nacional (RCN) tem por objetivo identificar cada brasileiro nato ou naturalizado desde seu nascimento ou naturalização em suas relações com a sociedade e com os órgãos e entidades governamentais e privados.

O presidente do TSE destacou, na entrevista concedida aos jornalistas após a reunião, os benefícios que o RCN trará ao cidadão e à sociedade. “Todo o cidadão, sem ter necessidade de ir se cadastrar, porque já está com seus dados na Justiça Eleitoral, receberá, então, um cartão, que será a sua identificação. Através desse registro, se evitará fraudes no sistema financeiro, na Previdência Social, no Fundo de Garantia, no Bolsa Família, enfim, se evitará que uma pessoa se passe por outra”, declarou o ministro.

Ele afirmou ainda que o RCN impedirá que “uma pessoa se passe por outra que não existe, por meio de documentações falsas”. Isso porque, explicou o ministro, o sistema tem um software que faz o batimento que identifica se a pessoa está se passando por outra. “Ela é identificada, é cancelado o registro falso e encaminhados os elementos à Polícia Federal”, disse Toffoli. “Já fizemos esse batimento por ocasião das eleições do ano passado. Chegamos a identificar uma pessoa que se passava por mais de 30 nomes diferentes. Então, isso vai acabar, evitando-se fraudes que ocorrem”, ressaltou.

Na entrevista, o ministro Dias Toffoli disse que a proposta do RCN não revoga nenhum outro documento. “Ela cria uma nova forma de identificação mais segura, uma nova matriz.”

Pelo projeto, caberá à Justiça Eleitoral atribuir a cada brasileiro um número de RCN e fornecer o documento, que terá fé pública e validade em todo o território nacional. Com ele, fica dispensada a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou tenham sido mencionados.

O RCN utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e outras informações biográficas ou biométricas contidas em bases de dados da Justiça Eleitoral ou disponibilizadas por outros órgãos.

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, afirmou que o RCN facilitará a vida do cidadão e destacou os avanços do projeto. “Fizemos a junção do Poder Executivo com o Poder Judiciário, elegendo a coleta biométrica da Justiça Eleitoral como válida para todo o sistema. Então, vamos compartilhar os mesmos dados. Isso reduz muito o custo de implantação e aumenta a rapidez de sua adoção, porque é um sistema que já existe e funciona.”

Do site do TSE

08:52 · 07.07.2014 / atualizado às 08:52 · 07.07.2014 por

Por Yohanna Pinheiro

Como já era esperado, todos os 31 partidos do Estado deixaram para registrar os candidatos ao pleito de outubro na última hora. Até às 16h do sábado (17), a três horas do fim do prazo de registro dos pedidos, apenas cerca de duzentas candidaturas haviam sido registradas pelo PSC, PCdoB e PSB. A documentação da maior coligação do Estado, representada por PT, PROS e outros 16 partidos, chegou a 15 minutos do encerramento.
O movimento começou a aumentar apenas a partir das 17h. No total, 16 coligações para cargos de deputado estadual, deputado federal, senador e governador deram entrada nos registros de candidatura. Entre as mais expressivas, as apoiadas pelo governo do Estado somam 139 candidatos, dos quais 92 disputam pelo cargo de deputado estadual, 44 pelo de deputado federal, um pelo Senado, um pelo Governo e outro pelo vice.
A coligação liderada pelo PMDB, por sua vez, soma 122 candidaturas, sendo 86 a deputado estadual, 33 a deputado federal, um a senador, um a governador e um a vice. Já o PSB, que não participa de nenhuma coligação, protocolou o pedido de registro de 32 candidatos, dos quais 4 irão disputar vagas para deputado estadual, 25 para deputado federal, um para o Senado, um para o Governo e um para vice.
Já a coligação do PSOL, PCB e PSTU, a Frente de Esquerda Socialista, protocolou o registro de 67 candidaturas, sendo 39 para deputado estadual, 48 para deputado federal e três para os cargos majoritários de Senado, Governo e vice. O candidato a vice-governador do partido, Benedito Oliveira (PCB), e a candidata a senadora, Raquel Dias (PSTU), acompanharam os correligionários pessoalmente par registrar as candidaturas.
Eunício Oliveira (PMDB) foi o único candidato ao Governo a ir pessoalmente ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para protocolar seu registro de candidatura, acompanhado do vice-prefeito Gaudêncio Lucena (PMDB) e do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB). Eunício afirmou que a atitude de ir ao tribunal representa a ratificação de sua candidatura.
“Vim aqui apenas para um ato pessoal, individual do ponto de vista da decisão de vir aqui ratificar, em nome da nossa coligação, a nossa disposição de dizer para o povo do Ceará que, a partir de agora, vamos para as ruas dialogar com as pessoas com a esperança de fazermos um novo momento de gestão para o Ceará”, apontou.
Os pedidos de registro e a documentação entregue em conjunto formarão um processo no qual serão analisadas a regularidade do partido ou da coligação e será verificado se o candidato é ou não é inelegível. De acordo com a secretária judiciária do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti, o prazo para que o tribunal julgue todos os pedidos é 15 de agosto.
Cavalcanti afirma que o edital com a relação de todos os candidatos apresentados deverá ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico ainda hoje. Após a publicação, os candidatos homologados em convenção que não tiverem suas candidaturas registradas pelo partido poderão requerer o registro por conta própria em até 48h.
A secretária judiciária lembra ainda que o Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações poderão impugnar pedidos de registro de candidatura apresentando petição até cinco dias após a publicação do edital. Qualquer cidadão também poderá apresentar uma notícia de inelegibilidade durante o prazo.
O limite máximo de gastos para a campanha de cargos majoritários declarado ao TRE-CE soma R$ 167,2 milhões, dos quais R$ 140,8 milhões é o teto de gastos para a campanha ao governo. Enquanto a coligação liderada pelo PMDB estipulou o limite de gastos em R$ 67 milhões para a campanha ao governo, a coligação representada pelo PT e pelo PROS apresentou o teto de R$ 64 milhões; o PSB, de R$ 9,5 milhões; e a coligação de extrema esquerda definiu o limite de R$ 300 mil.
Já para a campanha dos candidatos ao Senado, Tasso Jereissati (PSDB) terá o limite de R$ 9 milhões, Mauro Filho (PROS) poderá investir até R$12,3 milhões, Geovana Cartaxo (PSB) disporá de até R$ 4,5 milhões e Raquel Dias (PSTU), até R$ 60 mil.

22:58 · 23.07.2012 / atualizado às 22:58 · 23.07.2012 por
O candidato do DEM foi o segundo dos dez postulantes ao cargo, a ter candidatura deferida FOTO: ALEX COSTA

O candidato pelo Democratas, Moroni Torgan e o PSDB, Marcos Cals, já estão aptos a disputar as eleições municipais em Fortaleza. As duas candidaturas foram homologadas na segunda-feira pelo juiz eleitoral Mário Parente, juntamente com todos os candidatos à Câmara Municipal de Fortaleza, apresentados pelas duas agremiações. Na semana passada, Francisco Gonzaga, do PSTU, havia sido o primeiro candidato a ter toda as sua documentação aprovada pela Justiça Eleitoral.

Em todo o Ceará, até último levantamento feito por este blog  já chega a 2388 o número de candidaturas aptas a disputar as eleições municipais deste ano. Sendo 2327 candidatos a vereador e 61 a prefeito que tiveram suas postulações deferidas. No mesmo Diário Oficial que homologa as candidaturas de Moroni e Marcos Cals, garante a coligação do PTB com o PT e não com o PSB.

Alguns pretendentes a vagas na Câmara Municipal de Fortaleza pelo PSTU, PTB e PSC tiveram seus pedidos de registro indeferidos.