Edison Silva

Categoria: Rejeitadas


09:20 · 08.08.2018 / atualizado às 09:20 · 08.08.2018 por

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) entrega nesta quarta-feira (8) ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) a lista de gestores com contas rejeitadas no exercício de cargo por funções públicas.

O documento passará das mãos do presidente do TCE, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, para presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no TRE, às 16h.

Pelo artigo 11 da Lei 9.504/97, os tribunais e conselhos são obrigados a disponibilizar as informações até o dia 15 de agosto. Segundo a Justiça Eleitoral, os nomes citados no relatório “podem estar sujeitos ao indeferimento do registro de candidatura, caso pleiteiem concorrer a cargos nas eleições gerais deste ano”.

As contas pode ser rejeitadas por “irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou em que haja sentença judicial favorável ao interessado”.

Pesquisar

Edison Silva

Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
Posts Recentes

09h09mBardawil recorre ao TSE por candidatura ao Senado

09h09mVereador diz que acidentes de trânsito retiram recursos de outras áreas

09h09mEunício e Girão são os candidatos ao Senado que mais gastaram em campanha

09h09mNomes de profissões, apelidos e animais no apelo de candidatos por votos

09h09mParlamentares criticam o general Mourão

Ver mais

Tags

Categorias
Blogs