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Categoria: Relatório


09:13 · 29.11.2017 / atualizado às 09:13 · 29.11.2017 por

Por Renato Sousa

Os presidentes das comissões técnicas da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), bem como os presidentes das Frentes Parlamentares, preparam os relatórios de atividades de seus colegiados ao longo do semestre. Os resultados deverão ser divulgados pelos colegiados na prestação de contas da Casa, que deve ser realizada em dezembro pelo presidente do Parlamento municipal, Salmito Filho (PDT).

Pelos menos duas comissões, já apresentaram seus relatórios: Direitos Humanos e Educação. Outras ainda concluem o documento. Segundo o republicano há um pedido da Mesa Diretora para que os relatórios sejam entregues até o fim desta semana. Entretanto, segundo Julierme Sena (PR), presidente da Comissão de Direitos do Consumidor, o prazo deve estender-se até o dia 16.

09:29 · 16.07.2015 / atualizado às 09:29 · 16.07.2015 por

A crise da saúde pública no Ceará voltou a ser discutida, ontem, com o relato do deputado Carlos Matos (PSDB) sobre a visita realizada por parlamentares estaduais e federais a hospitais públicos na Capital na última sexta-feira (10). Matos avaliou que o Governo errou ao não valorizar entidades filantrópicas e ter preferido construir novos hospitais a um custo mais alto, em um cenário que faltam recursos para o custeio dos equipamentos públicos de saúde.
Segundo o deputado, há uma fila de 3.400 cirurgias na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza que poderia ter sido evitada com a realização de um convênio. Ele explicou que há um teto de 506 cirurgias a serem realizadas por mês pela instituição, quando há capacidade para serem feitas 700, que ainda pode ser expandida com baixo investimento. “É muito mais inteligente zerar a ociosidade da Santa Casa que construir prédios novos”, apontou.
Em relação ao Instituto José Frota (IJF), Matos informou que mais de 50% dos pacientes são provenientes de outros municípios, inclusive de Sobral, onde há um hospital regional. Ele afirmou que 53% dos pacientes deveriam ter sido atendidos pelos hospitais pólos ou de menor complexidade, como Frotinhas e Gonzaguinhas. “Falta ser instalada uma rede especializada capaz de dar uma resposta melhor no atendimento à saúde”.
O tucano apontou ainda que não há comitê da região metropolitana para coordenar o envio de pacientes provenientes de outros municípios. A superlotação do hospital, conforme apontou o parlamentar, só será superada com a nova área a ser construída, o IJF II. “Hoje, o déficit do hospital é de R$ 1,5 milhão por mês. Após o IJF II, será de R$ 5 milhões por mês, R$ 60 milhões ao ano. Não sabemos se tem dinheiro nem para o investimento, quanto mais para o custeio”, pontuou.
Já sobre o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), o deputado destacou que 70% dos servidores contratados são provenientes de cooperativas, em cobrança por concursos públicos. Ele ainda lembrou que, com o risco de os hospitais entrarem em colapso devido a falta de recursos, o Governo recuou da tentativa de cortar 20% das despesas do setor. “Ainda assim, há salas de cirurgias fechadas por falta de pessoal”, criticou.
Matos ainda destacou que haverá uma nova reunião na próxima segunda-feira (20) para debater o tema. Segundo o parlamentar, serão discutidas soluções para se acabar com a ociosidade da Santa Casa, diminuindo as filas de cirurgias; para valorizar os profissionais da saúde; e para resolver a crise pela qual passa o Ceará. “Os gestores ficaram de apresentar um plano emergencial de 90 dias para ver o que vai ser feito de imediato”.
Em aparte, a deputada Silvana Oliveira (PMDB) defendeu que parte das emendas parlamentares dos deputados estaduais sejam utilizadas para enviar recursos às entidades filantrópicas que oferecem serviços de saúde à população. “Se cada deputado enviasse R$ 100 mil ou R$ 200 mil para a Santa Casa já seria de grande ajuda”, pontuou. “Dá para alavancar a situação da Santa Casa com alguns recursos”.
A proposta também foi defendida por Carlos Felipe (PCdoB), que elaborou um projeto nesse sentido. Na visão do parlamentar, os recursos provenientes das emendas deveriam ser utilizados, preferencialmente, para a compra de insumos ou para auxílio no custeio dos equipamentos públicos, podendo ainda servir para executar programas do Governo. “É importante que nós possamos ajudar, atendendo a pedidos dos camilianos, dos vincentinos”, reforçou.
Já o deputado Capitão Wagner (PR) ressaltou que a maior dificuldade do Governo tem sido a de lidar com o custeio dos equipamentos públicos. Para o parlamentar, o problema deveria ser resolvido antes de se pensar em ampliar a rede de atendimento, com a construção do IJF II. “O custeio é o grande gargalo e em vez de ser trabalhar nisso, se amplia a rede novamente. Somos a favor de ampliar, mas com responsabilidade”, pontuou.