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Categoria: Religião


11:08 · 23.09.2017 / atualizado às 11:08 · 23.09.2017 por
Por Letícia Lima
O julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ensino religioso nas escolas públicas repercutiu  no Plenário da Assembleia Legislativa. O que está sendo analisado pelos ministros é uma ação de inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra a possibilidade de que o ensino religioso em escolas públicas tenha caráter confessional, ou seja, que as aulas possam seguir os ensinamentos de uma crença específica. O placar de cinco votos a três por aulas de uma só religião é encarado como uma vitória pela deputada Silvana Oliveira (PMDB). Por outro lado, a parlamentar criticou a interferência do Supremo na questão.
A Constituição Federal já prevê que a religião não seja uma disciplina obrigatória e diz que, em sendo, ela “constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. Isso quer dizer que as escolas públicas podem ensinar religiões específicas, desde que a matrícula seja facultativa. Ao contrário disso quer a PGR, ao sugerir que o ensino deve contemplar informações sobre a história e doutrina das diferentes religiões, sem tomar partido de nenhuma delas.
Para exemplificar, Silvana Oliveira afirmou que sempre foi evangélica, mas estudou em algumas escolas católicas de Fortaleza e, nenhuma das práticas adotadas nas instituições, interferiu na sua fé pessoal. Embora reconheça que a religião católica é a principal no País e, por isso, existam mais escolas que seguem essa doutrina, ela defende que o ensino religioso permaneça como está na Constituição.
“As leis não devem ser feitas pra esvaziar as pessoas de Deus jamais, lutarei sim pra que na escola se pregue e se fale de amor, que seja uma bandeira, um aliado na luta contra a violência nessa cidade. Não se pode achar que as armas vão resolver a violência esse caos que se instalou no País. Só podemos revolucionar esse Estado em um estado específico, se levarmos Deus às pessoas. O ensino religioso é matrícula facultativa é parte integrante da formação básica do cidadão”.
Silvana Oliveira questiona o por quê do Ministério Público Federal (MPF) insultar o STF e critica a interferência do Poder Judiciário em questões que podem ser resolvidas pelo Legislativo. “Nós temos agora um Supremo que é um verdadeiro semideus, não precisa ter República. Felizmente, com a transparência que a imprensa noticia em tempo real, a gente vê máscaras dos ministros caindo. O que deseja essa parlamentar é que na realidade a escola seja um aliado da família e, no caso do Poder Legislativo, ele seja um aliado do povo podendo representar a sua voz em forma de lei e que o Supremo cumpra apenas o seu papel”.