Edison Silva

Categoria: Repasses


12:29 · 07.11.2017 / atualizado às 12:29 · 07.11.2017 por

O presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Márcio Martins (PR), anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) envolvendo o colegiado e seu homólogo na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), além de órgãos de controle interno do governo do Estado, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

O objetivo, de acordo com o parlamentar, é pensar maneiras de lidar com problemas que estão sendo apontados nas prestações de contas de selecionados nos editais estaduais de Cultura. Martins declara que “esses repasses não podem ser entendidos como repasses que são feitos a uma empresa. Afinal, o artista não tem obrigação de ser um gestor, um contador”.

O GT é fruto de uma audiência pública realizada na segunda, 8, na AL-CE, promovida pelas comissões de cultura dos parlamentos do Estado e do município. O vereador fez elogios ao secretário estadual Fabiano dos Santos, que teria sido muito franco em sua fala. Por outro lado, a pasta municipal foi criticada. “Lá, sequer passou ou mandou representante”, lamenta o republicano.

11:02 · 27.10.2017 / atualizado às 11:02 · 27.10.2017 por

O deputado Agenor Ribeiro (PSDC) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, para alertar os demais parlamentares sobre as dificuldades que as Prefeituras cearenses enfrentam para manter as contas em dia. O deputado citou dados preocupantes, colhidos pela Associação dos Prefeitos dos Municípios do Estado (APRECE) divulgados em evento que reuniu os prefeitos e cobrou a liberação de recursos do Governo Federal, para “socorrer” os municípios.

“A APRECE colocou que o FPM e FUNDEB, de 2011 pra cá, tiveram, respectivamente, crescimento de 43% e 36%, enquanto o aumento no saláio mínimo se deu de 72% e do piso do magiestério de 93%. Ou seja, os municípios não tivetam aumento nos seus repasses. 43% dos municípios do Estado naõ estão pagando os funcionários concursados. 48,3% naõ estão pagando os comissionados em dia e 71,7% estão com fornecedores atrasados. Foi apresentado uma proposta de que os municípios pressionem o Governo Federal pra que ele possa injetar R$ 4 bilhões para socorrer os municípios, através de medida provisória”.

O parlamentar defendeu que a Assembleia Legislativa discuta a crise fiscal nas Prefeituras cearenses e busque uma solução para o problema. Ele sugeriu que a Casa apoie a aprovação de um dia de paralisação das gestões municipais, como forma de reivindicar repasses da União.

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Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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