Edison Silva

Categoria: Revitalizar


09:34 · 02.07.2018 / atualizado às 09:34 · 02.07.2018 por

Por Letícia Lima

O deputado Manoel Santana diz que o seu propósito era o de revitalizar o plenário da Assembleia às sextas-feiras Foto: Thiago Gadelha

Depois de apresentar projeto de Resolução que visa destinar as sextas-feiras para a realização de “sessão especial” durante o expediente ordinário, na Assembleia Legislativa, o deputado Manoel Santana (PT) foi à tribuna da Casa defender que ele quer “revitalizar” o Plenário, com o uso da Tribuna Livre. Ele negou que queira acabar com as sessões nas sextas-feiras. A proposta causa polêmica porque ela vem no momento em que os trabalhos no Plenário, às sextas-feiras, tem sido cancelados, por falta de deputados presentes na Casa. A última sessão ocorrida numa sexta-feira foi no último dia 27 de abril.

Promover debates no Plenário no horário de sessão ordinária está previsto no Regimento Interno, quando no inciso terceiro do artigo 180, ele prevê que, a requerimento de algum deputado e determinado pelo presidente da Assembleia, o Primeiro Expediente e/ou Segundo Expediente, no todo ou em parte, poderão ser dedicados à discussão de grandes temas de interesse nacional ou estadual. Tanto que, para esse tipo de ocasião, podem ser convidadas personalidades locais, nacionais ou internacionais. Ocorre que, de acordo com o Regimento, a “substituição” das sessões ordinárias por essas “especiais” deve acontecer “excepcionalmente”.

No projeto apresentado por Manoel Santana, ele propõe a realização de uma “sessão especial”, nas sextas-feiras, tanto na forma como está descrito neste artigo do Regimento, como na forma de Tribuna Livre, quando representantes da sociedade civil fazem uso do púlpito para discorrerem sobre algum assunto de seu interesse. Santana propõe que dirigentes de sindicatos, associações e ONGs façam uso da Tribuna Livre nestas “sessões especiais”, desde que três membros partidários subscrevam o ofício para a participação deles.

A ideia do parlamentar é promover essa mudança nas sextas-feiras, justamente, o dia em que os deputados mais têm faltado aos trabalhos, como tem mostrado o Diário do Nordeste. A última sessão ocorrida numa sexta-feira ocorreu há dois meses, no último dia 27 de abril. De lá para cá, a Assembleia não tem reunido o quórum mínimo de deputados – 16 – para a abertura das atividades em Plenário, fazendo com que as sessões tenham sido seguidas vezes canceladas.

Santana negou, durante discurso, ontem, que queira acabar com as sessões de sexta-feira, deixando assim os deputados com mais um dia de folga na semana, visto que o expediente no Plenário é de terça a sexta. Ele considerou um erro ter proposto a realização de “sessão especial” nesse dia, no texto de seu projeto, Segundo o parlamentar, a sua ideia, na verdade, é reservar apenas o Segundo Expediente da sessão ordinária para os debates e uso da Tribuna Livre, o chamado “Segundo Expediente Especial”.

“Não tem como impedir a realização da sessão, a importância se dá exatamente em garantir a presença dos parlamentares e o interesse das categorias de se fazer presente aqui e serem ouvidos pelos representantes do povo e nesse sentido fazer leis ao encontro das suas reivindicações. Hoje, tá tramitando na Câmara Federal uma Mensagem semelhante a essa onde se abre espaço para que entidades que tenham representatividade possam abordar temas e debater assuntos relevantes para o País. A nossa intenção é revitalizar a sessão”.

Santana defendeu ainda que o projeto vem para tornar útil o Plenário da Assembleia, nas sextas-feiras, já que os deputados não estão comparecendo as sessões ordinárias nesse dia. Por outro lado, o parlamentar fez questão de enfatizar que a Tribuna Livre ocorrerá durante o Segundo Expediente, depois que o Primeiro Expediente e a Ordem do Dia já tiverem ocorrido.

“Esse Segundo Expediente poderia ser preenchido na sexta-feira, para debater temas importantes para as lideranças. São muitos assuntos que, muitas vezes, a gente pode se distanciar e seria mais do que oportuno que o povo viesse à sua própria casa e aqui que é o símbolo do poder, de fato, aproximar a Casa Legislativa cada vez mais dos populares. Já é passado o tempo em que se impedia o povo pra assistir as sessões. A Tribuna Livre já existe em vários parlamentos”, defendeu.

O deputado Ely Aguiar (PSDC), ao apartear a fala de Santana, aconselhou o parlamentar a deixar a proposta para a próxima legislatura, temendo uma repercussão negativa por parte da população, a alguns meses das eleições. “Estamos no final de mandato, no apagar das luzes. Há uma certa insatisfação por parte da população com relação ao funcionamento desta Casa, então soa mal, vão dizer que vão suspender, que querem acabar com a sessão da sexta-feira. Se Vossa Excelência for reeleito, deixa para a próxima legislatura”.

12:08 · 26.06.2018 / atualizado às 12:08 · 26.06.2018 por

Depois de apresentar um projeto de resolução que visa reservar as sextas-feiras para a realização de “sessão especial” durante o expediente ordinário da Assembleia Legislativa, com o uso, inclusive, da Tribuna Livre, o deputado Manoel Santana (PT) foi à tribuna da Casa, hoje, argumentar que a sua ideia é “revitalizar” as sessões plenárias de sexta.

O parlamentar considerou um erro ter estabelecido na proposta a realização de sessão especial, quando, na verdade, segundo ele, o seu objetivo é promover um Segundo Expediente Especial, como já está previsto no Regimento Interno, em casos excepcionais. Pelo projeto, lideranças sindicais, de associações e ONGs poderão fazer o uso da tribuna, para discutir temas de interesse da sociedade.

“É o momento que vai ocorrer depois do espaço do Pela Ordem e esse Segundo Expediente poderia ser preenchido na sexta-feira, para debater temas importantes para as lideranças. São muitos assuntos que, muitas vezes, a gente pode se distanciar e seria mais do que oportuno que o povo viesse à sua própria casa e aqui que é o símbolo do poder, e não (a intenção de) acabar com as sessões”, sustentou.

O projeto de Santana começou a tramitar, justamente, no momento em que, desde o último dia 27 de abril, não ocorrem sessões nas sextas-feiras, por falta de deputados presentes na Casa – no mínimo 16 – para a abertura dos trabalhados em Plenário.

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Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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