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Categoria: Rigor com os convênios


11:45 · 05.07.2012 / atualizado às 11:45 · 05.07.2012 por

Decreto do governador Cid Gomes, para atender ao que determina a legislação eleitoral, suspende a celebração de convênios e a consequente liberação de recursos do Estado para prefeituras e entidades sem fins lucrativos, no período compreendido entre o próximo sábado, 7 de julho e até o fim do período eleitoral deste ano. Os convênios firmados anteriormente continuarão recebendo os recursos acertados normalmente.

O Estado, desde a descoberta de desvio de recursos para a construção de banheiros em residências pobres no Interior, tem sido mais rigoroso não só na contratação de novos convênios como na fiscalização de suas efetivações. Várias secretarias estaduais, especialmente a Casa Civil e a pasta das Cidades já ordenaram a abertura de Tomadas de Contas Especial em razão de falhas na execução de convênios.