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Categoria: Saúde


23:00 · 05.08.2015 / atualizado às 23:00 · 05.08.2015 por

O governador Camilo Santana oficializou o nome de Henrique Jorge Javi de Sousa como secretário de Saúde do Estado do Ceará, cargo que ele ocupava, interinamente, desde a saída do ex-secretário Carlile Lavor. Em outro ato, o governador nomeou  secretário Adjunto da mesma Pasta, Marcos Antônio Gadelha Maia, e para secretária Executiva, Lilian Alves Amorim Beltrão.

23:10 · 26.05.2015 / atualizado às 23:10 · 26.05.2015 por

O governador Camilo Santana, acompanhado dos secretários de Saúde, Henrique Jorge Javi (interino), e o da Fazenda, Mauro Filho, amanhecem nesta quarta-feira, em Brasília, para uma audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, por recomendação da presidente Dilma Rousseff, para tratar do financiamento da Saúde pública no Estado do Ceará.

Camilo esteve com a presidente Dilma, no início da última semana e fez um relato da situação calamitosa da Saúde no Ceará em razão da falta dos recursos federais. A presidente prometeu ajuda e recomendou ao ministro Chioro buscar solução para o problema.

De fato, o Governo Federal, em relação aos anos anterior, não deve praticamente nada ao Ceará. Mas, se levando em conta a ampliação da rede pública hospitalar terciaria e  atendimento secundário em vários municípios do Estado, a contrapartida da União está muito aquém do necessário.

O Estado teve que aumentar, consideravelmente, o seu custeio na área da Saúde para manutenção dos Hospitais Regionais de Juazeiro do Norte e de Sobral, além das Policlínicas e ouutros equipamentos construídos nos últimos anos.

A expectativa do governador, segundo aliados seus, é de que, mesmo com todas as dificuldades do Governo Federal, o Ceará venha a receber algum socorro do ministério da Saúde.

14:51 · 04.05.2015 / atualizado às 14:51 · 04.05.2015 por

Médicos e políticos estão comentando, desde o fim da manhã passada, sobre a saída de Carlile Lavor da Secretaria de Saúde do Estado. A assessoria do Palácio da Abolição não confirma a informação, mas também não desmente. Carlile, oficialmente, também não se pronunciou, embora amigos próximos a ele digam que a  sua saída está consumada.

A saída de Carlile era objeto de comentários, inclusive no Governo, já faz alguns dias. As últimas notícias, principalmente as veiculadas pelo Diário do Nordeste mostrando a situação caótica da saúde pública no Estado do Ceará, segundo pessoas da secretaria, teriam antecipado sua saída.

15:52 · 09.04.2015 / atualizado às 15:52 · 09.04.2015 por

O prefeito Roberto Cláudio assumiu, hoje, em Brasília, no encerramento do encontro nacional de prefeitos, a vice-presidência nacional do órgão para as questões de Saúde.

09:33 · 05.01.2015 / atualizado às 09:33 · 05.01.2015 por

Conforme planejamento para este ano, o Ceará deve receber R$ 3,7 bilhões da União, sendo a maioria para o SUS

Devem ser repassados ao Estado R$ 1,6 bilhão para atenção à saúde em procedimentos de média e alta complexidades, mais R$ 81,1 milhões como incentivo à vigilância em saúde e R$ 27,7 milhões para a aquisição de medicamentos FOTO: JOSÉ LEOMAR

Apesar de diversas despesas previstas no projeto de Lei orçamentária da União para 2015 não serem classificadas por região, as ações identificadas para cada Estado nos orçamentos fiscal e da seguridade social revelam que o planejamento elaborado para este ano é que sejam enviados apenas para o Ceará cerca de R$ 3,7 bilhões, sendo que 70% dos recursos devem ser destinados para a área da saúde. A proposta já foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento e agora aguarda a apreciação no plenário do Congresso Nacional.

Ao todo, o projeto de Lei orçamentária da União prevê que enviará R$ 2,6 bilhões para o Ceará, identificando o montante como investimento para assegurar o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o documento, serão repassados ao Estado o total de R$ 1,6 bilhão para atenção à saúde da população em procedimentos de média e alta complexidades, mais R$ 81,1 milhões como incentivo para a vigilância em saúde e R$ 27,7 milhões para a aquisição de medicamentos.

Depois da saúde, a maior fatia de recursos que devem ser enviados ao Ceará pela União, segundo o planejamento orçamentário de 2015, é destinada para o setor da educação. A previsão é que sejam repassados aproximadamente R$ 435,9 milhões, sendo que a educação superior é a área que mais deve receber verbas, com R$ 227,6 milhões para custeio e investimento .

Para a educação superior, incluindo as áreas da graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão, os recursos destinados ao Ceará foram divididos em cinco ações. No documento, o planejamento é que sejam enviados R$ 28,4 milhões para assegurar a assistência ao estudante e outros R$ 87,2 milhões para garantir o funcionamento das instituições federais.

Universidade

O documento elaborado pelo Ministério do Planejamento ainda definiu que R$ 31,3 milhões devem ser repassados para a implantação da Universidade Federal do Cariri, R$ 77,5 milhões para a reestruturação e expansão das instituições federais e R$ 2,9 milhões como fomento às ações de aperfeiçoamento do ensino superior.

Na Educação, o planejamento orçamentário da União estabeleceu que, para o Ceará, deve ser enviado R$ 7,2 milhões como apoio à capacitação, formação inicial e continuada para a educação básica, além de R$ 138,5 milhões para o apoio às instituições de educação profissional e tecnológica e R$ 62,3 milhões para custear servidores vinculados ao Ministério da Educação que atuam no Estado.

Já o setor de transporte rodoviário é a terceira maior área a concentrar a maior parte dos recursos previstos como repasse ao Ceará pela União para custeio e investimento regionalizado. O planejamento é que sejam destinados R$ 73 milhões para a adequação do Anel Rodoviário em Fortaleza, mais R$ 40 milhões para ajuste do acesso rodoviário ao Porto do Pecém e outros R$ 113,7 milhões para a manutenção de trechos rodoviários.

A União também planeja destinar para o Estado do Ceará aproximadamente R$ 250,7 milhões para ampliar a oferta de água no Estado. O projeto de construção do Cinturão das Águas, citado intensamente pelo governado Camilo Santana durante a campanha eleitoral, deve receber cerca de R$ 200 milhões da União somente neste ano para as obras do primeiro trecho. O Governo

Federal ainda pontuou que mais R$ 40 milhões serão repassados para a construção de barragens no Interior do Estado.

Perímetro irrigado

A pretensão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é garantir também recursos na ordem R$ 9,8 milhões para viabilizar algumas ações no Estado do Ceará, como a implantação da segunda etapa do perímetro irrigado Araras Norte, a implantação do perímetro irrigado Baixo Acaraú e a transferência da gestão do perímetro de irrigação Jaguaribe-Apodi.

Já o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome deve enviar para o Ceará neste ano aproximadamente R$ 72 milhões para custear as ações de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social e de promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

12:22 · 19.02.2014 / atualizado às 12:22 · 19.02.2014 por

Mirian Sobreira (PROS) denunciou, há pouco, mau gerenciamento e desvio de discursos no setor de saúde no município de Iguatu. Segundo a deputada, o município já recebeu mais de R$ 30 milhões. “Os médicos estão com mãos atadas, sem suporte e sem ter para onde encaminhar os pacientes”, afirma. “Não é falta de recursos. É mau gerenciamento e desvio de recursos”.

A parlamentar afirma ainda que o município perdeu a possibilidade de instalar uma faculdade de Medicina pelo Ministério da Saúde no município porque não havia quantidade suficiente de leitos. “No Ceará, quatro municípios se inscreveram, apenas o Cariri atendeu aos requisitos. Nenhum inviabilizava o outro, poderiam ter novas quatro faculdades”, afirma. “Isso mostra a falta de preparo, a falta de ter um sistema de saúde digno, a falta de investimento”.

Os parlamentares Eliane Aguiar (PSD), Dr. Pierre (PCdoB), Ely Aguiar (PSDC) e Wellington Landim (PROS) lamentaram a situação. Dr. Pierre cobrou ação da prefeitura do município.

 

11:12 · 08.02.2014 / atualizado às 22:05 · 08.02.2014 por

O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH, recebe, anualmente, muitos milhões de reais da Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria da Saúde, e da mesma secretaria, no Estado, para cuidar de parte dos hospitais e UPAS.

Neste ano, o contrato com a Prefeittura de Fortaleza é no valor de R$ 44.662.763,69 para a “operacionalização da gestão e execução” das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAS (leia o extrato do contrato do Instituto com a Prefeittura).

Em relação ao Estado, o contrato da Secretaria de Saúde é para a administração do Hospital Waldemar Alcântara, em Fortaleza, no valor de R$ 83.855.821,00.

Um segundo contrato com o Estado é para atender ao Hospital Regional do Cariri – em Juazeiro do Norte, no valor de R$ 84.047.619,00.

O terceiro contrato do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar com o Estado é para o Hospital Regional Norte – em Sobral, no valor de R$ 89.061.933,80.

E o quarto contrato é para atendimento nas UPAS, no valor de R$ 87.029.865,00.

EXTRATO – CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2014 – NATUREZA DO ATO: Contrato de Gestão n°01/2014 – SMS/ISGH que regulamenta o desenvolvimento das ações e serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAS 24 horas, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH, qualificado como organização social. OBJETO: O presente Contrato de Gestão tem por objeto operacionalização da gestão e execução, pelo Contratado, das atividades e serviços de saúde aserem desenvolvidos nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAS 24 horas, em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos no Termo de Referência integrante deste intrumento, independentemente de transcrição e nos Anexo de I a IV. DO VALOR: Pela prestação dos serviços objeto deste Contrato de Gestão, especificados no Anexo I – Descrição dos Serviços, a Contratante repassará ao Contratado, no prazo e condições constantes neste instrumento, e de acordo com o Anexo II – Sistemática de Pagamento, a importância global de R$ 44.662.763,69 (quarenta e quatro milhões seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência a partir de 15 de janeiro de 2014 e se estenderá até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, em conformidade com os limites da lei, mediante justificativa do interesse público, e modificado em conformidade com as condições previstas na Cláusula Décima Sétima deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o presente Contrato de Gestão correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: • Dotação Orçamentária 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 335039, Fonte 0 102 da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária. • Dotação Orçamentária 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 335039, Fonte 0 212 da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades de Atenção Primária. • Dotação Orçamentária 25.901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa 335039, Fonte 0 212, da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico. DATA: Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.

09:08 · 21.02.2013 / atualizado às 09:08 · 21.02.2013 por

Por Georgea Veras

Até o fim desta semana, os funcionários contratados pelo Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS) receberão o salário referente ao mês de janeiro, conforme informou a secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, ontem, durante reunião com os membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. Durante o encontro, a secretária respondeu também as questões ligadas á área da saúde e informou que uma das prioridades na sua gestão será a atenção primária.
A secretária foi até o Legislativo Municipal a convite do vereador Márcio Cruz (PR), que já havia reclamado, da tribuna da Casa, sobre o atraso no pagamento do salário de janeiro e a falta de garantia de pagamento da verba rescisória para os trabalhadores que terão seus contratos vencidos até o fim deste mês. De acordo com Socorro Martins, até o final desta semana, será pago o salário referente ao mês de janeiro, deixando claro que o pagamento referente ao mês de fevereiro também está garantido.
A secretária deixou claro que a Prefeitura não vai mais renovar o contrato com o IDGS e que ainda está estudando a substituição dessa entidade. Segundo Socorro Martins, a Secretaria de Saúde já recebeu a visita de consultores para ajudar na tomada dessas decisões. Ela explica que o IDGS tinha uma quantidade de terceirizados muito além da real necessidade de trabalhadores para a área da saúde na Capital, afirmando que isso terá de ser reajustado.
Conforme o vereador Márcio Cruz, a secretária informou que dos mais de quatro mil funcionários contratados pelo IDGS, 2.500 serão mantidos pela nova administração. Ele destacou ainda que a secretária prometeu enviar à Câmara, a cópia dos 13 contratos realizados entre a antiga gestão e o IDGS, atendendo a um pedido do parlamentar, que pretende investigar se não houve desvios nesses contratos.
Socorro Martins fez questão de ressaltar que uma das principais preocupações de sua gestão será com a atenção primária da saúde, ou seja, os postos de saúde e as equipes de Programa Saúde da Família (PSF). Ela defende ser necessário fortalecer o setor primário para prevenir a superlotação nos setores secundário e terciário.
De acordo com a secretária, esse entendimento não parte apenas dela, mas também do prefeito da cidade, Roberto Cláudio, por isso que uma de suas primeiras ações como gestor foi visitar os postos de saúde. Socorro Martins argumenta que o prefeito poderia, de imediato, visitar o Instituto Doutro José Frota (IJF), o maior hospital da cidade, que tem um custo mensal de R$ 23 milhões, porém, na sua opinião, Roberto Cláudio quebrou um paradigma ao olhar para quem pouca gente olha: os postos de saúde.
São essas unidades, pontua a secretária, que estão mais próximas da comunidade e que são responsáveis pelo primeiro atendimento, por isso, a necessidade de fortalecê-las. Ela adianta que a intenção é sempre visitar os postos de saúde. Conforme Socorro Martins, ao assumir a Secretaria, ela se deparou com unidades de saúde já antigas e sucateadas, em que a maioria não dispõe de condições físicas para um bom atendimento à população, defendendo a necessidade de criar um padrão de estrutura física para esses equipamentos.
A secretária ressaltou que a sua pasta já concluiu uma agenda de projetos e ações para os seis primeiros meses de gestão, assegurando que as ações que pretende implementar serão permanentes. Socorro Martins reafirmou o compromisso do prefeito em construir postos de saúde e as Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), além de apostar na capacitação dos servidores. Outra promessa que de acordo com a secretária será cumprida, é o concurso público para a saúde, acreditando que ainda este ano o concurso já possa ser aberto.
A vereadora Lêda Moreira (PSL) questionou sobre qual é a proposta da atual gestão para o Hospital da Mulher. A secretária alegou que o equipamento representa uma contradição, ao mesmo tempo em que é bonito e bem equipado, não possui pessoal para trabalhar e ainda tem um custo muito elevado, entendendo ser necessário analisar como será o aproveitamento desse hospital.
Vários vereadores participaram da reunião com a secretária, que durou cerca de duas horas. Os parlamentares fizeram vários questionamentos como a falta de médicos especialistas, o atraso no pagamento para os funcionários da Casa da Esperança, a situação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), dentre outros.