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Categoria: Segurança


11:10 · 05.10.2017 / atualizado às 11:10 · 05.10.2017 por

O deputado Agenor Ribeiro (PSDC) levou para a tribuna da Assembleia Legislativa hoje um problema enfrentado pela população em alguns municípios cearenses, que tiveram agências bancárias atacadas por organizações criminosas.

Ele citou municípios como Araripe, Nova Olinda, Assaré e Potengi, onde os moradores estão tendo que se deslocar para municípios vizinhos para utilizar o serviço bancário. O parlamentar cobrou investimento em segurança por parte das instituições financeiras.

“Não é papel do município tá dando segurança aos correspondentes bancários, os bancos que lucram não querem ter a responsabilidade na parte da segurança. O que me preocupa muito é a população, principalmente as pessoas que não têm como se deslocar e os municípios pequenos estão encolhendo mesmo e passam a ter uam economia diferenciada dos outros. Quem sai do seu município já sai gastando, porque tem que gastar com transporte, alimentação”.

10:45 · 19.09.2017 / atualizado às 10:45 · 19.09.2017 por

Deputados iniciam o primeiro expediente desta terça-feira (19), debatendo segurança pública, na Assembleia Legislativa.

Julio Cesar (PDT), da base governista, foi o primeiro orador da manhã e destacou números do Governo do Estado, quanto ao aumento no efetivo de policiais militares, com a realização de concurso público, a aquisição de 600 novas viaturas e a instalação do Batalhão do Raio nos municípios do Interior, como medidas para minimizar o problema da violência.

Já o deputado Danniel Oliveira (PMDB), em resposta a Julio Cesar, chamou a atenção para a distribuição dos PM’s no Interior do Estado. Segundo ele, em Lavras da Mangabeira, sua cidade natal, conta apenas com 4 policiais.

“Que o senhor leve essa nossa angústia que não é de um deputado da oposição, é angústia de um cearense que quer ver o seu Estado mais seguro. Hoje não se pode comprar pão na padaria da esquina, porque a violência é muito grande”, criticou.

Está marcada para esta quarta (20) a visita do secretário de segurança pública, André Costa, para debate com os parlamentares em Plenário.

10:57 · 15.09.2017 / atualizado às 10:57 · 15.09.2017 por

Primeiro orador na Assembleia Legislativa, hoje (15), o deputado Roberto Mesquita (PSD) voltou a chamar a atenção para a questão da segurança pública no Estado, após uma jovem ter sido morta em casa durante tentativa de assalto em Pentecoste.

“A população pede um carro para fazer o seu deslocamento nesse momento. Não se faz segurança pública com outdoor politiqueiro, com inaugurações festivas. A resposta que essas ações (do Estado) têm dado tem sido ineficientes, porque, além do contingente que o governador supriu, algo mais está faltando, está faltando planejamento, inteligência’.

09:27 · 07.09.2017 / atualizado às 09:27 · 07.09.2017 por
Por Renato Sousa
O líder do PDT na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Iraguassú Filho, discursou nesta quinta, 6, para pedir mais políticas públicas voltadas para a área da segurança. De acordo com ele, a temática é uma das principais preocupações da população. “A gente pergunta onde vai parar, até quando isso vai continuará. O cidadão brasileiro está sofrendo diariamente com essa situação”, afirma.
O vereador declara que os relatos de insegurança são diários e cada vez mais próximos de cada um dos cidadão. Ele diz que os parlamentares, muitas vezes, enfrentam dificuldades para poder visitar comunidades onde tem atuação. “Cerca de 90% da população (daquela localidade) são cidadãos, mas você tem que ter autorização para passar a fronteira”, declara. De acordo com o trabalhista, o conflito de facções que existe dentro das comunidades repete-se dentro dos presídios, estendendo-se também para os centros de internação de jovens infratores.
O parlamentar também fez críticas à atuação do Judiciário. Segundo ele, com frequência, os criminosos chegam a ser presos pelas forças de segurança, mas, em pouco tempo, são libertados pelos juízes. “A gente tem visto que as audiências de custódia, e mais da metade solta o meliante”, declara. O próprio Iraguassú próprio admite, porém, que a população carcerária do Estado mais que dobrou nos últimos dez anos.
Segundo o trabalhista, é preciso que todos os entes públicos abracem sua parcela de responsabilidade pela situação. “A insegurança é um problema federal”, declara. Segundo ele, a crise na área é causada, primordialmente das nossas fronteiras, que acabam não tendo a fiscalização devida. Isso permitiria a entrada de drogas ilícitas, que ele reputa como “o grande problema de segurança que temos vivido no nosso País”. Por determinação constitucional, a proteção das fronteiras é de responsabilidade da União.
Ele afirma que os governos do Estado e do município tem feito esforços nessa seara. Em relação ao Palácio da Abolição, ele apontou a contratação de agentes que vem acontecido desde a gestão Cid Gomes (PDT). “Contratou cinco, seis mil homens só em um concurso”, declara. Já o atual gestor estadual, Camilo Santana (PT), teria o mérito de buscar investir nos policias. Iraguassú cita o pagamento da média do Nordeste para a Polícia Civil e as promoções da Polícia Militar. O vereador reconhece, porém, que a situação ainda está longe da ideal.
A Prefeitura, por sua vez, teria, na visão de do líder da bancada trabalhista, a função de auxiliar com melhores serviços públicos, o que ele diz que já vem acontecendo. Ele também aponta para as ações de segurança que a Prefeitura anunciou e que devem ser capitaneadas pelo vice-prefeito Moroni Torgan (DEM).
Iraguassú afirma que a Casa também tem a sua parcela de responsabilidade. “Nós, como representantes dos cidadãos fortalezenses, precisamos buscar alternativas para que possamos minimar ou quebrar esses conflitos de território”, explica. O parlamentar diz que também é função dos vereadores “chamar a atenção a todas as autoridades”.
 
09:04 · 14.08.2017 / atualizado às 10:37 · 14.08.2017 por

 

Vereador Márcio Cruz é o autor da proposta que muda a denominação da Guarda Municipal Foto: JL Rosa

Vereador de  Fortaleza quer que os guardas municipais  tenham o direito de apresentarem-se como policiais. Isso ocorrerá caso a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprove o Projeto de Lei Ordinária 283/2017, de autoria do presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, Márcio Cruz (PSD). De acordo com a iniciativa do parlamentar, os agentes da Guarda Municipal – que passaria a chamar-se “Guarda Civil Metropolitana” – poderiam identificar-se como policiais, inscrição que também poderia constar nos veículos e nas instalações da corporação.

De acordo com o parlamentar, a medida ajudaria a melhorar a autoestima dos integrantes da força, que, segundo Cruz, costuma ser vistos apenas como guardas patrimoniais. “Quando você fala em Guarda Municipal, tem esse preconceito”, explica. Segundo ele, o problema acontece, principalmente, nos Estados do Nordeste, com Rio de Janeiro e São Paulo já entendendo essa instituição como importante para a segurança pública.

De acordo com o vereador, o Estatuto das Guardas Municipais, aprovado pelo Congresso em 2014, já deu aos agentes uma série de novas atribuições que vão para além da proteção do patrimônio, passando a entender o munícipe como o bem mais precioso do município. “Ele (o guarda municipal) também tem a prerrogativa de proteger o cidadão”, explica. O parlamentar afirma que as atribuições que o Estatuto dá aos agentes configuram poder de polícia, logo, o título seria inerente ao cargo.

Cruz diz ainda que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já entendeu que as Guardas Municipais são órgãos de segurança pública. Na justificativa do projeto, ele cita decisão da corte que entendeu que os guardas não teriam direito à greve justamente por serem um serviço essencial à área. O vereador afirma que a intenção não é transformar à Guarda Municipal em uma polícia do município, mas dar publicidade às atribuições da força. Ele, entretanto, destaca que há projetos tramitando em outras capitais propondo que as forças municipais passem a serem chamadas de Polícia.
Na justificativa do projeto, Cruz afirma que a ideia de uma Polícia Municipal – que ele destaca agir de maneira “administrativa”, que atua de maneira preventiva e ostensiva – não é nova. Ele cita os casos da Guarda Civil de Piracicaba e da extinta Guarda Civil de São Paulo, que se auto-denominavam como “polícia”.

Apesar de destacar a importância para a autoestima dos guardas, de acordo com Cruz, a medida também será importante para a população. Segundo ele, hoje, o que mais se clama em Fortaleza é por segurança pública. Com a mudança, o cidadão passaria a entender que pode também contar com a Guarda Municipal como uma força capaz de oferecer-lhe essa proteção. “Quanto mais gente trabalhando com os órgãos de segurança, melhor”, explica. O argumento também está presente na justificativa do projeto. “O objetivo e finalidade é trazer para o cidadão o conhecimento da real função da Guarda Municipal, levando à sociedade toda a gama e sua relevância para a cidade na tradução de sua origem etimológica – ‘Polis’ que, somada ao sufixo ‘Cia’, ganha o sentido de ‘Guarda da Cidade’”, explica.

12:50 · 10.03.2016 / atualizado às 12:50 · 10.03.2016 por

A segurança pública dominou os debates durante a sessão de ontem na Assembleia Legislativa. Após ouvir críticas e reclamações desferidas pela bancada da oposição, o líder do governo, Evandro Leitão (PDT) se viu na obrigação de defender as medidas tomadas pelo Governo do Estado para reduzir os índices de violência, que assustam os cearenses. “Como contra fatos não há argumentos, os números mensais mostram que surtiram efeito”, disse Evandro. “Desde que assumiu o governo em 1º de janeiro, Camilo Santana não tem se negado a enfrentar os problemas e realiza ações concretas de combate a insegurança que reina na sociedade, não só no Ceará, mas no Brasil”.

O líder apontou, entre as ações do governo, a formação de novos policiais. “Foram 400 já neste ano, e antes, em 2015, foram mil novos militares. Tivemos também em 2015, ano não eleitoral, o maior ganho para a categorial militar, que foi a lei das promoções”, relatou.

Evandro lembrou ainda da implantação de equipes do Raio no Interior, embora não “na velocidade que se esperava, mas tudo está sendo feito com responsabilidade”. Outra medida, que segundo a liderança impactará diretamente nos números de crimes praticados por conta das drogas, é a implantação dos Batalhões de Divisas. “Tudo isso agregado à interiorização das bases do Ciopaer em Sobral e Juazeiro do Norte, por enquanto, facilita o trabalho da polícia, dando celeridade nas ações”.

O deputado Capitão Wagner (PR) aproveitou o momento para cobrar do governo a criação de uma delegacia estadual de combate aos crimes organizados. “Aprovamos um requerimento aqui na Casa sobre essa questão, porque sentimos que falta um planejamento de ações do Governo do Estado no combate ao crime organizado”.

O parlamentar lamentou o assassinato do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista, durante tentativa de assalto, no bairro Cocó, em Fortaleza e disse que um dia antes, um morador da mesma área onde o juiz foi morto havia sido assaltado e pedido que o governo tomasse alguma providência para evitar novas ações naquela região. “Houve um alerta de um cidadão sobre o risco de acontecer uma tragédia, e, mesmo assim, nada foi feito pelas autoridades”, comentou.

Pegando carona na lembrança de Wagner, o deputado Heitor Férrer (PSB) disse que a manchete dos jornais datados de ontem deveria seria ser “um juiz e outras 14 pessoas assassinadas no Ceará”, fazendo referência a média de pessoas “assassinadas diariamente no Estado”. Segundo ele, a omissão do Estado ao não oferecer educação, saúde e moradia digna, tudo isso agregado a impunidade, alimenta a escaladas da violência. “Todos pedem punição, mas o grande problema é a inexistência de ações para evitar a violência. Precisamos de pelo menos sete mil policiais civis, mas só temos 2.400. Não há como investigar, gerando a impunidade”, apontou.

Audic Mota voltou a conclamar a Assembleia a dar uma contribuição mais efetiva para solucionar as dificuldades na área da segurança. “Ontem (Terça-feira) houve mais uma tragédia, com o assassinato de um cidadão enquanto fazia caminhada. Esse é o retrato da segurança pública do Estado. Não existe mais sossego em canto nenhum”, disse o parlamentar. O líder do PMDB na Assembleia antecipou que a coleta de assinaturas de deputados para a implantação da CPI do Narcotráfico estaria “bem encaminhada”.

Em aparte ao colega de partido, Agenor Neto apontou que a segurança pública estaria caótica em todas as regiões do Estado. O peemedebista citou como exemplo a delegacia da região centro-sul, em Iguatu. “Durante o carnaval a delegacia não tinha nenhum delegado, embora o governo tivesse prometido mandar dois. E pior aconteceu com a cadeia pública da cidade que foi fechada porque uma fossa não foi concluída”. Para amenizar, segundo ele, os presos foram transferidos para a delegacia. “Mais de 300 mandados de prisão em Iguatu não são cumpridos porque não há onde colocar mais presos”, lamentou.

Odilon Aguiar (PMB) se posicionou contra as críticas dos opositores e disse ser preciso reconhecer o trabalho do Governo do Estado no combate à criminalidade. Na sua leitura, os ataques contra delegacias e ônibus na Capital seriam represálias, uma vez que o cerco contra criminosos estaria sendo fechado. “É notório. Isso acontece no mesmo momento em que se elenca diversas ações”.

Também em defesa do governo, o deputado Leonardo Pinheiro afirmou concordar com Heitor quando diz que a impunidade alimenta os índices de violência. “A lei penal tem que ser endurecida no sentido de que o criminoso que comete vários delitos seja preso, julgado e cumpra a pena, para que sirva de exemplo e prevenção”, relatou o parlamentar, reconhecendo ainda a existência de “dificuldades” na pasta da segurança. “Mas não podemos desmerecer o grande esforço feito por esse Governo para trazer de volta a paz e tranquilidade aos lares das famílias cearenses”, ressaltou.

09:38 · 11.09.2013 / atualizado às 09:38 · 11.09.2013 por

Por Georgea Veras

A segurança pública é um dos temas que mais tem pautado os debates no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. Os vereadores cobram que a discussão sobre esse assunto seja ampliada. Apesar de ser competência do Estado o trato dessa área, os parlamentares municipais defendem que a Câmara também tem de pautar a questão da violência na Capital cearense. Todavia, a comissão criada especificamente na Casa para tratar da segurança ainda não deslanchou.
No semestre passado a Comissão de Segurança da Câmara visitou Diadema, em São Paulo, e o Rio de Janeiro para conhecer as iniciativas tomadas pelas Prefeituras para diminuir os índices de violência nesses locais. O grupo fez um relatório dessa visita que, de acordo com o presidente da comissão, vereador Benigno Júnior (PSC), foi entregue a todos os parlamentares e à Secretaria de Segurança Cidadã.
De acordo com ele, agora a Comissão está empenhada em realizar um seminário que pretende discutir o tema, ideia, aponta, que também já foi levada à Assembleia Legislativa para que as duas Casas pudessem realizar essa ação juntas. Conforme Benigno Júnior, por enquanto, esse está sendo o foco da Comissão, nesse semestre. De acordo com ele, não há qualquer planejamento de atividades fora dos muros da Câmara.
Enquanto isso, o debate no plenário da Casa é de crítica aos índices de violência na Cidade. Na última sessão, alguns vereadores cobraram a presença dos secretários se Segurança do Estado e da Prefeitura à Câmara para debater o assunto, afirmando que o papel dos vereadores é de cobrar resultados do Executivo.
A Comissão, por enquanto, não fez qualquer levantamento sobre a situação da iluminação pública na cidade, um dos pontos levantados pelo prefeito como ação para melhorar a segurança na Capital. Havia também a promessa do gestor de urbanizar as áreas de maior criminalidade garantindo políticas públicas voltadas para as áreas de cultura, esporte e lazer.
A Comissão também não procurou se informar sobre como estão as adoções dessas medidas prometidas pela atual gestão da Capital e nem pautou essa iniciativa para ser realizada no futuro. Conforme Benigno Júnior, a próxima ação do grupo será a realização de um debate, no plenário da Câmara, no dia 24 de setembro, para debater a superlotação das delegacias em Fortaleza, uma discussão que será feita, de acordo com ele, com representantes do Ministério Público.
O vice-presidente da Comissão, vereador Capitão Wagner (PR), informou que tem visitado algumas escolas municipais e sugeriu essa tarefa ao grupo. De acordo com ele, a Comissão de Segurança poderia verificar se as escolas estão tendo aparato da Guarda Municipal. Essa visita poderia se estender também, sugere, aos postos de saúde e às praças, porém, deixa claro, não há qualquer previsão de que o grupo faça essa discussão.
Segundo o vereador, a única visita feita pelo colegiado, em Fortaleza, foi nos terminais de ônibus, onde, segundo ele, foi detectado um número menor de guardas municipais. De acordo com o republicano, falta interesse em se discutir a segurança pública e isso acontece também, avalia, na Assembleia Legislativa.
Capitão Wagner disse que vem fazendo o trabalho dele como vice-presidente da Comissão, entendendo que o discurso sobre segurança pública é “bonito”, mas, na prática, ninguém se preocupa com o tema. O vereador informou que a Comissão vem se reunindo a cada 15 dias, pois nem sempre há quórum necessário para a reunião. Segundo Benigno Júnior, o horário para o colegiado se reunir é todas as quartas-feiras, às 8h30 min, antes de iniciar a sessão ordinária.

10:06 · 22.07.2013 / atualizado às 10:06 · 22.07.2013 por

O deputado estadual Augustinho Moreira é vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa. Ele foi à tribuna, recentemente, e fez algumas sugestões ao próprio Governo, para melhorar a situação da segurança pública no Estado, considerada caótica.

Além de defender a realização de rodízio entre os delegados, segundo ele, para eliminar vícios e também de  motivá-los a desempenharem melhor suas funções, o deputado  sugeriu ainda o aumento do efetivo das delegacias de Narcótico, de Furtos e Roubos e Homicídios, estabelecendo um prazo máximo de cinco anos para os delegados permanecerem na mesma delegacia de Narcótico.

Augustinho sugere que a campanha do disque-denúncia seja feita com mais intensidade, inclusive orientando o denunciante a não comentar com ninguém sua atitude, a fim de não sofrer represálias. Que seja criado o programa tele-raio, a fim de que as pessoas possam acionar, em situação de urgência, a presença de policiais que estejam trabalhando na área onde esteja ocorrendo o crime. Que as ações do raio sejam feitas em conjunto com o Ronda.

Acolhendo ideia da promotora Fernanda Marinho, o deputado defende a eliminação, a exemplo de outros estados, de carceragem em delegacias, para permitir que os policiais civis possam ir para as ruas investigar os delitos. Que o presidio em construção pelo Estado seja destinado exclusivamente a traficantes.

A cobrança ao Judiciário para dar celeridade aos processos criminais, principalmente nas varas de narcóticos e júri. Que reative os conselhos de segurança comunitários e reunir o conselho estadual de segurança mensalmente.

O deputado sugere ainda que seja criada uma lei para definir as promoções dos policiais militares. A falta de regularidade nas promoções é um dos motivos de insatisfação dos policiais, diz o deputado.

10:37 · 11.06.2013 / atualizado às 10:37 · 11.06.2013 por

O deputado Heitor Férrer acaba de deixar a tribuna da Assembleia Legislativa onde fez uma avaliação da execução orçamentária do Estado do Ceará, para concluir que o Governo não aplicou os recursos previstos na atenção à criança e ao jovem, dai, no seu entendimento, a grande quantidade de assassinatos de jovens no Estado, sobretudo em Fortaleza.

Aparteando o orador, o deputado João Jaime critiou a nota do Governo do Estado, publicada ontem, sobre o movimento em favor da paz que está sendo organizado por segmentos da sociedade civil de Fortaleza, para advertir sobre a infiltração de políticos e de integrantes de milícia existente na Polícia cearense.

08:59 · 29.03.2013 / atualizado às 08:59 · 29.03.2013 por

Moroni Torgan, ex-secretário de Segurança Pública do Ceará, é um dos integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo prefeito Roberto Cláudio, para dentro de 45 dias apresentar um projeto a ser levado ao governador, com o objetivo de estabelecer “uma nova relação com o Governo do Estado, no enfrentamento à violência no âmbito do Município de Fortaleza”.

Além de Moroni, vários secretários municiáis, Flávio Ataliba, presidente do IPECE e José Raimundo Carvalho, professor e pesquisador da Universidade Federal do Ceará, integram o Grupo de Trabalho