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Categoria: Sem partido


09:06 · 16.10.2017 / atualizado às 09:06 · 16.10.2017 por

Por Renato Sousa

O projeto Escola Sem Partido – iniciativa a nível nacional que busca combater uma suposta doutrinação de crianças e adolescente dentro das escolas – encontra resistência entre os vereadores da Capital. Semana passada foi protocolada na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) a proposta de criação de uma frente parlamentar em resposta ao projeto. A iniciativa é do vereador Acrísio Sena (PT), que conta com o apoio de seu colega de bancada, Guilherme Sampaio, do líder da bancada do PDT na Casa, Iraguassú Filho, da presidente da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento municipal, Larissa Gaspar (PPL), e da vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

De acordo com a justificativa do requerimento que institui o colegiado, Sena declara que é preciso assegurar a pluralidade de ideias. “Em tempos sombrios como os que o País enfrenta atualmente, onde a intolerância está presente em vários setores da sociedade, a defesa de uma escola aberta a múltiplas e diferentes visões de mundo, promovendo-a como espaço de emancipação política”, declara o texto. A própria matéria declara que esse processo representa “um desafio”.

Perguntado se o projeto é uma resposta ao Escola Sem Partido, Sena é categórico: “´Trata-se exatamente disso”. De acordo com ele, o projeto aproveita-se da crise de representatividade dos partidos para “colar” neles a responsabilidade pelos problemas da educação. “Por trás desse debate falso sobre partidos, estão procurando mecanismo para censurar o trabalho dos professores que tem uma postura crítica”, declara.

O parlamentar não informou quando deve acontecer a reunião de instalação do colegiado. De acordo com ele, antes, os parlamentares devem buscar a adesão de outros colegas, além de abrir um diálogos com os sindicato de professores do município e do Estado.

Perguntado se achava que algum projeto dessa natureza tinha possibilidade de ser aprovado em Fortaleza, Sena declara que não. “Não acredito que esse retrocesso consiga ter eco dentro da CMFor”, declara. Segundo o parlamentar, a importância da iniciativa é para “mostrar que toda a luta que foi feita pelos movimentos sociais e a produção dos intelectuais não podem ser jogadas na lata do lixo”.

A iniciativa de Sena acontece menos de duas semanas após a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) receber o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ), para defender o Escola Sem Partido. O parlamentar veio à Fortaleza a convite da deputada estadual Dra. Silvana (PMDB).

O texto de Sena não é a primeira reação tomada na Casa contra a proposta. Larissa Gaspar já apresentou proposta instituindo o programa “Escola sem Censura”. “Muitos professores, com a divulgação de propostas da chamada Escola Sem Partido, sentiram-se violentados, afetados na sua liberdade de ensinar e expressar-se dentro de sala de aula”, declara.

Segundo a vereadora, as iniciativas da Escola Sem Partido viola garantias constitucionais dos professores. “No nosso entendimento, de certa forma, ele cerceia a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias e acaba invadindo a laicidade do Estado, ao colocar a escola como um espaço de educação religiosa”, diz. A educação religiosa, na avaliação de Gaspar, é tema de foro íntimo. De acordo com projeto do senador Magno Malta (PR-ES) que estabelece o programa Escola Sem Partido em âmbito nacional, seria afixado em sala de aula uma série de deveres do professor. No que diz respeito à educação religiosa, haveria a determinação de que “o professor não favorecerá, não prejudicará e não constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas”.

Na justificativa do projeto, a legisladora municipal alega que as propostas encabeçadas pelo movimento foram apontadas como violação da liberdade de expressão por entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU). Ela também alega que o Plano Municipal de Educação tem como diretriz do ensino municipal o “desenvolvimento da política educacional com foco na liberdade, pluralidade e no respeito às diferenças como elementos da construção de identidade e singularidade”.

11:21 · 03.10.2017 / atualizado às 11:21 · 03.10.2017 por

Um dia após presidir audiência pública na Comissão de Educação sobre Escola Sem Partido, com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSDC), a deputada Silvana Oliveira (PMDB) subiu à tribuna da Assembleia para fazer um balanço positivo do debate. Apesar das polêmicas em torno do tema, ela disse que a opinião de todos os presentes foi ouvida.
“A audiência pública durou cinco horas. É perfeitamente normal que as pessoas pensem diferente uma das outras. Para quem queria vir fazer baderna, fazer qualquer tipo de confronto que não fosse o debate, aí a audiência durou pouco”.