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Categoria: Sessão ordinária


09:27 · 12.03.2013 / atualizado às 09:27 · 12.03.2013 por

Um projeto de Lei, três de Indicação e 10 requerimentos de autoria dos deputados foram lidos, no início da sessão ordinária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. Os trabalhos foram abertos às 9h06, com a presença de apenas quatro parlamentares em plenário, apesar do painel registrar a presença de 16 deputados.

Além de Manoel Duca (PRB), que preside os trabalhos, estavam presentes os deputados Júlio César Filho (PTN), que secretariou os trabalhos; Lula Morais (PCdoB) e Mirian Sobreira (PSB), que foi a primeira oradora do dia. Logo após a leitura do expediente, os deputados Ronaldo Martins (PTRB) e Sérgio Aguiar (PSB) chegaram ao plenário.

O projeto de Lei lido é de autoria de Mirian Sobreira e denomina “Alan de Paula Ledo” a Praça da Juventude do Município de Iguatu, berço eleitoral da parlamentar. Já entre os projetos de indicação, um é de autoria do deputado Ely Aguiar (PSDC) e estabelece a inutilização de armamentos apreendidos em operações policiais, após a conclusão do inquérito e da perícia.

Os outros dois projetos de Indicação são de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR). Um deles cria o Fundo Estadual para o Tratamento do Autismo (FETA). Já o segundo propõe que o Tribunal de Contas do Estado do Ceará emita laudo de avaliação prévia de Engenharia das Obras do Governo do Estado, pelo menos cinco dias antes da inauguração.