Edison Silva

Categoria: Sobrestados


09:24 · 05.10.2017 / atualizado às 09:24 · 05.10.2017 por

Por Renato Sousa

Dois projetos previstos para serem votados ontem, 4, pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) foram retirados de pauta por seus autores após críticas de parlamentares. Um deles era de autoria da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, a vereadora Larissa Gaspar (PPL). O projeto tratava de políticas de atendimento para vítimas de violência sexual dentro dos estabelecimentos municipais de Saúde. Parlamentares criticaram trecho que tratava de “profilaxia da gravidez”, que consideraram um “cavalo de Tróia” para tentar ampliar as possibilidades de aborto, apesar de o tema ser de competência exclusiva da União.

O primeiro a tratar do assunto foi o vereador Michel Lins (PPS). O parlamentar reconheceu que a legislação admite o aborto no caso de estupro. Entretanto, para ele, o ideal seria que se combatesse a prática do estupro, evitando-se assim a necessidade da interrupção da gravidez. O parlamentar afirmou que votaria contra qualquer projeto favorável ao aborto.

Eron Moreira (PP) também tratou do assunto. De acordo com o parlamentar, como médico, “a gente estuda para salvar vidas, e não para tirá-las”. O parlamentar declara que é contrário ao mérito da matéria. Segundo ele, que foi diretor do Gonzaguinha de Messejana, o atendimento às vítimas de violência doméstica já é assegurado na rede municipal. “O que eu acho hipocrisia é passar para a população que o prefeito (Roberto Cláudio, do PDT) não está dando essa assistência quando ele está”, declara. Segundo o parlamentar, antes de apresentar o projeto, era necessário que a vereadora “conhecesse o debate”, referindo-se ao atendimento no hospital que ele comandou.

O vereador também afirmou que há casos onde é difícil comprovar que o estupro de fato ocorreu, citando casos de mulheres que solicitam o abortamento meses após o crime alegado. Moreira também diz que, atualmente, os incidentes de estupro coletivo estão em voga. Entretanto, segundo ele, esses casos acontecem em “lugares sem Deus”. “Onde isso está acontecendo? É numa igreja, em uma escola? Acontece em um ambiente que não tinha Deus, onde tinha drogas, bebidas e prostituição”, declara. Em entrevista, ele disse que não queria desmerecer casos de estupro que ocorrem nesses ambientes. “O que eu coloco é a forma como estão dando-se esses estupros”, declara. O vereador diz que não deseja desmerecer os relatos de estupro. “Caso haja essa polemização, nós esclareceremos”, diz.

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, Priscila Costa (PRTB), também criticou a proposta, que também classificou como “Cavalo de Tróia”. De acordo com ela, o projeto abre margem para que o aborto seja possível até mesmo para gravidezes não oriundas de estupro, podendo a mãe alegar ter sido vítima de ato libinoso para solicitar a interrupção da gravidez. “Queremos sim proteger a mulher, mas a vida do bebê é do interesse dela”, declara.

O único a defender o projeto foi o vereador Acrísio Sena. O parlamentar admitiu que o termo utilizado pela vereadora – “profilaxia de gravidez” – não era adequado, já que a gravidez não constitui uma doença. Entretanto, não se poderia restringir todo o projeto a este ponto. “Você se utilizar apenas desse ponto do projeto para poder generalizar um ponto de vista é uma incorreção”, declara. Segundo o parlamentar, acontecem mais de 520 mil estupros anualmente no Brasil, sendo grande parte perpetrado por parentes das vítimas “Será que isso é a família?”, questiona. De acordo com o vereador, “não podemos deixar que o serviço público faça vista grossa a uma realidade do Brasil”.

 

Exposição

 

Também foi retirado de pauta uma proposta de moção de repúdio do primeiro secretário da Casa, Idalmir Feitosa (PR), à performance “La Bête”, do coreógrafo Wagner Schwartz, realizada no do Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, que causou polêmica após a divulgação da imagem de uma criança tocando a perna do artista enquanto ele estava despido. A proposta foi retirada por solicitação do vereador Acrísio Sena. De acordo com ele, o alvo era a instituição, quando deveria ser o artista. “Estamos falando do mais importante museu do hemisfério sul”, declara.

Feitosa decidiu retirar a proposta para deixar claro que ela não se endereçava à instituição MAM, mas ao artista e aos diretores que permitiram que a performance acontecesse no espaço. O parlamentar deve reapresentar o projeto na sessão de hoje, 5.

Antes, porém, diversos vereadores fizeram uso da tribuna para criticar a performance, afirmando inclusive que não se trataria de arte. “Não sei se aquele rapaz tem algum problema mental”, afirmou o vereador Michel Lins, referindo-se ao coreógrafo. “Esse artista deveria ser um cara de vanguarda e colocar a mulher dele nua lá e chamar-me para acariciá-la”, disse Eron Moreira.

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Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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