Edison Silva

Categoria: Substitutivo


09:29 · 29.06.2018 / atualizado às 09:29 · 29.06.2018 por

Por Renato Sousa

O Código da Cidade – mensagem da Prefeitura que tramita na Casa desde 2016 e que pretende substituir o atual Código de Obras e Posturas do Município, em vigor desde a década de 1980 – deve ser votado hoje, 29, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). O texto teve as emendas ao substitutivo analisadas na tarde de ontem, 28, pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor. Uma sessão extraordinária foi convocada para hoje para viabilizar a aprovação antes do recesso parlamentar. A intenção dos vereadores é encerrar as sessões plenárias hoje.

O relator das emendas foi o vice-líder do prefeito Roberto Cláudio (PDT) na Casa, Renan Colares (PDT). O texto-base havia sido analisado originalmente por Acrísio Sena (PT), que declinou que continuar no posto para as emendas. Segundo ele, não haveria como fazer um trabalho aprofundado com o prazo proposto pelo Colégio de Líderes – instância da Casa na qual se reúnem os líderes das bancadas com a Mesa Diretora –, que desejava encerrar o assunto ainda esse semestre. As 119 emendas foram protocoladas a partir da última semana, quando o substitutivo ao texto original foi apresentado pelo Paço Municipal. “Já havia dito ao presidente (da Comissão Especial, Benigno Jr. do PSD) que não queria o posto porque não havia como preparar os pareceres em tempo hábil”, diz. Ele não participou da reunião de ontem que analisou as emendas, alegando que não teve como debruçar-se sobre elas. Colares não atendeu às ligações da reportagem. Benigno disse que não poderia atender e pediu para ligar mais tarde, mas não o fez até o fechamento dessa reportagem.

O texto original do Código da Cidade Código da Cidade estava pronto para ser votado em plenário desde o dia 18 de maio, quando terminou de ser analisado pelo colegiado especial. Ao todo, foram aprovadas nove emendas ao projeto, enquanto outras 86 emendas foram retiradas – 68 de autoria da própria comissão e o restante do relator Acrísio Sena (PT), com a promessa que elas seriam contempladas em emendas de segunda discussão que seriam apresentadas pela base do governo. Originalmente, o texto estava previso para ser votado ainda em 2016, juntamente com a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que começou a tramitar no mesmo período. Entretanto, os debates sobre o orçamento do ano seguinte acabaram estendendo-se, o que impediu a análise. No ano seguinte, a dificuldade foi a renovação da Casa, o que exigiu que os vereadores tivessem tempo para analisar a matéria. Com isso, apenas a Luos foi votada antes do fim do ano, com a deliberação sobre o Código da Cidade sendo postergada pela notícia de que a Prefeitura iria alterar grande parte do projeto em segunda discussão. No dia 15, em entrevista ao Diário do Nordeste, Ésio Feitosa informou que um substitutivo seria apresentado para facilitar o entendimento dos vereadores, contemplando as mudanças que seriam apresentadas em segunda discussão. 

Pesquisar

Edison Silva

Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
Posts Recentes

09h09mBardawil recorre ao TSE por candidatura ao Senado

09h09mVereador diz que acidentes de trânsito retiram recursos de outras áreas

09h09mEunício e Girão são os candidatos ao Senado que mais gastaram em campanha

09h09mNomes de profissões, apelidos e animais no apelo de candidatos por votos

09h09mParlamentares criticam o general Mourão

Ver mais

Tags

Categorias
Blogs