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Categoria: Suplente


11:06 · 19.09.2017 / atualizado às 11:06 · 19.09.2017 por

O deputado Leonardo Araújo (PMDB), contesta nota deste Blog sobre o trânsito em julgado de ação que o afastaria da Assembleia em razão da vaga de deputado sair do PMDB para a aliança que apoiou o governador Camilo Santana, em 2014. Segundo Leonardo, o fato de  haver sido publicado o acórdão  da decisão final do processo, um recurso Extraordinário por ele protocolado no Supremo Tribunal Federal suspende a decisão questionada.

Quanto ao fato de ter votado, na quinta-feira passada com os aliados do  Governo pela aprovação das contas do governador do exercício de 2016, o fez conscientemente por  conta do parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado, recomendando a aprovação daquelas contas.

Mesmo  o deputado Leonardo afirmando que não houve o trânsito em julgado da ação que indica a perda do seu mandato, ontem o deputado Manoel Santana requereu uma certidão da Assembleia que o confirma como atual primeiro suplente, para documentar o seu pedido ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que com base no acórdão do Supremo Tribunal Federal, faça a recontagem dos votos para a eleição de deputado estadual e lhe garanta a vaga hoje ocupada por Leonardo.

15:07 · 07.06.2017 / atualizado às 17:09 · 07.06.2017 por

 

Osmar Baquit está de volta para a Assembleia, depois de uma segunda temporada no secretariado do governador Camilo Santana FOTO: JOSE LEOMAR

O deputado Osmar Baquit (PSD) está de volta à Assembleia Legislativa, depois de mais uma temporada no secretariado do governador Camilo Santana. Deixa o Legislativo o suplente Sineval Roque.

O ato de exoneração de Baquit da secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura, foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. Ontem mesmo ele já esteve na Assembleia, porém a oficialização de seu retorno deve se dar na sessão de amanhã, quinta-feira.

Osmar Baquit voltou para o Governo Camilo logo após a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia, quando ele rompeu com o PSD que estava no grupo de apoio à candidatura do deputado Sérgio Aguiar (PDT), derrotado pelo deputado Zezinho Albuquerque (PDT), em quem Osmar votou.

O ato de exoneração:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura, a partir de 06 de junho de 2017. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2017. Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

09:36 · 19.06.2015 / atualizado às 09:36 · 19.06.2015 por

O deputado Sérgio Aguiar, presidindo a sessão ordinária desta manhã da Assembleia Legislativa, acaba de anunciar a efetivação do primeiro suplente de deputado estadual, Leonardo Pinheiro (PSD) em razão da morte do ex-deputado Welington Landim, ocorrida na semana passada.

Também ocorreu, agora há pouco, a posse do suplente Sineval Roque, para ocupar uma vaga de deputado estadual. Roque integra os quadros do PROS.

09:29 · 08.05.2013 / atualizado às 09:29 · 08.05.2013 por

Por Miguel Martins

A Assembleia Legislativa já começou a fazer o rodízio de quadros da Casa mais de um ano antes das eleições, visando justamente o pleito de 2014, quando alguns nomes serão renovados. Na manhã de ontem, foi aprovado em caráter extraordinário, a licença do deputado Leonardo Pinheiro (PSD), para “tratar de assuntos pessoais” por até 120 dias e no seu lugar assumiu o ex-deputado e suplente do PR, Vasques Landim.
Mário Hélio, do PMN, foi o primeiro a tirar licença esse ano para que em seu lugar assumisse o suplente, Tomaz Holanda, que já afirmou que irá disputar as eleições do ano que vem, para o Legislativo Estadual. Em conversa nos bastidores da Casa, Mário Hélio chegou a dizer que não tentará reeleição.
Vasques Landim assume na vaga deixada por Leonardo Pinheiro, porque esse era filiado ao Partido da República quando se elegeu deputado estadual, saindo logo em seguida, quando da debandada de parlamentares par ao PSD. Está previsto ainda par aos próximos dias, a posse de Perboyre Diógenes (PMDB) no lugar que será deixado por Hermínio Resende (PSL).
Com o ingresso desses dois, passa para nove o número de suplentes atualmente nos quadros da Assembleia. Além deles, já estão no assento deixado pelos parlamentares licenciados para fazerem parte do Governo Cid Gomes, os suplentes Ana Paula Cruz (PRB), Antônio Carlos (PT), Silvana Oliveira (PMDB), <TB>Inês Arruda (PMDB), Mailson Cruz (PRB) e Nenen Coelho (PSD).
Para que Landim fosse empossado ainda ontem, foi necessário suspender a sessão ordinária por até dez minutos para que a comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovasse o requerimento de Leonardo Pinheiro, para depois, em uma votação atípica na terça-feira, aprovar o documento em plenário por unanimidade. O parlamentar que já esteve por quatro mandatos no parlamento do Ceará, subiu à tribuna comemorando sua volta à Casa, ressaltando que estava feliz e com o sentimento de dever de responsabilidade devido o pouco tempo em que passará discutindo os assuntos da sociedade como deputado.
A deputada Fernanda Pessoa (PR) também parabenizou a inda de mais um quadro do PR na Assembleia, lembrando ela que o partido cresceu 100% a partir do retorno de Landim. Alguns parlamentares deram as boas vindas ao republicano e o Ely Aguiar (PSDC) ficou responsável de proferir as primeiras palavras ao empossado. Ele ressaltou que o agora parlamentar também representa a região do Cariri e que por isso seria mais uma força para cobrar melhorias para os municípios daquela área.
O deputado Osmar Baquit (PSD) também saudou o colega, lembrando os feitos dele quando deputado estadual em outras legislaturas. Já Vasques Landim, ressaltou que irá trabalhar, principalmente, pela região do Cariri, em especial à cidade de Juazeiro do Norte.
“Minha intenção é representar a região do Cariri e, principalmente, o meu Juazeiro do Norte, que cresce na educação, com mais de 50 cursos de nível superior e a possibilidade de ter uma universidade. A cidade de Juazeiro se verticaliza e os serviços prestados na saúde são de primeiro mundo. Não deixa a desejar a nenhum outro município do Nordeste”, salientou Vasques Landim durante seu pronunciamento de posse.

14:05 · 20.03.2013 / atualizado às 14:05 · 20.03.2013 por
Quarto suplente, o futuro deputado prefere não comentar a sua posse na próxima semana. Foto: JOSE LEOMAR
Quarto suplente, o futuro deputado prefere não comentar a sua posse na próxima semana. Foto: JOSE LEOMAR

O petista Ilário Marques deve assumir a vaga deixada pelo deputado federal, Domingos Neto (PSB), na Câmara Federal, na próxima quarta-feira. O ex-prefeito de Quixadá assumirá por alguns meses a vaga do pessebista, que está licenciado para assumir a Secretaria Especial da Copa, da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

O primeiro suplente da coligação é Paulo Henrique Lustosa, mas desde o último dia 5 de março, conforme publicado neste blog, está nomeado como presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, de acordo com o Diário Oficial do Estado (DOE). Ou seja, Ilário assumirá mais de 20 dias depois de acordo feito entre os partidos.

O segundo suplente, Flávio Bezerra, atualmente ocupa cargo no Ministério da Pesca e declinou do direito de assumir a função parlamentar. Já o terceiro, José Gerardo Arruda, desistiu de assumir para permitir que Ilário fique na Câmara Federa por um período de até seis meses, e logo em seguida, Arruda assumirá.

09:21 · 19.02.2013 / atualizado às 09:21 · 19.02.2013 por

Permanece a indefinição sobre quem substituirá o deputado Domingos Neto (PSB) na Câmara Federal. De acordo com informações do endereço eletrônico daquela Casa, ele licenciou-se da vaga de deputado federal no último dia 7 para assumir a titularidade da Secretaria Especial da Copa de Fortaleza (Secopa). Entretanto, até agora, a cadeira ainda não foi ocupada por nenhum dos suplentes do Estado do Ceará.
Pela ordem natural, quem deveria substituir Domingos Neto seria o atual presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará (Conpam), Paulo Henrique Lustosa (PMDB). No entanto, o governador Cid Gomes já assumiu o meio de campo das negociações com os suplentes para tentar abortar a ida de Lustosa à Câmara Federal.
As articulações, confirmadas pelo deputado federal José Guimarães (PT) ao <CF61>Diário do Nordeste</CF> na semana passada, têm o intuito de abrir caminho para o quarto suplente, Ilário Marques (PT), na Câmara. Em meio a algumas instabilidades no diálogo entre PT e PSB, inclusive na esfera federal, com a possibilidade o partido lançar chapa contra a presidente Dilma, essa relação do partido do governador Cid com o PT estadual poderia ficar mais estreita com a ida de Ilário ao Congresso.
A presidente licenciada do PT no Ceará, Luizianne Lins, que defende oposição de seu partido ao Governo Estadual, retorna oficialmente amanhã ao seu cargo. No ano passado, o PT já havia se movimentado para levar Ilário à Câmara Federal, inclusive com a ajuda de Luizianne. O deputado Eudes Xavier assumiria a Regional 6, deixando espaço livre para Ilário. Porém, o diálogo com Paulo Henrique não vingou e o PT ficou sem a vaga. Agora, com a participação mais direta de Cid Gomes, a expectativa é de que o petista tenha chances mais reais de chegar à Câmara.
No caminho do suplente Ilário Marques, além de Paulo Henrique, ainda restam Flávio Bezerra, que atualmente está na Secretaria Especial de Portos, e José Gerardo Corrêa de Arruda. O primeiro suplente da coligação era o deputado Mário Feitoza, que já assumiu com a saída de Raimundo Macêdo (PMDB), o Raimundão, para assumir a prefeitura de Juazeiro do Norte.
Procurada pelo <CF61>Diário do Nordeste</CF>, a assessoria de imprensa do Conpam informou que o titular da pasta, Paulo Henrique Lustosa, retornou ontem das férias e já viaja hoje a Brasília para cumprir atividades do órgão. A equipe do Conpam também não soube confirmar qualquer informação sobre a ida de Paulo Henrique para a Câmara Federal. Ontem à tarde, ele estava com o telefone desligado.
A Câmara dos Deputados concede um prazo de até 30 dias, que podem ser prorrogados pelo mesmo período, para o suplente assumir a vaga, após a notificação da Mesa Diretora. Geralmente, essa substituição não costuma demorar, segundo informações da assessoria de comunicação da Casa, mas, pelo menos do ponto de vista legal, o governador Cid Gomes ainda tem algum tempo para segurar a vaga de Ilário na Câmara.

10:27 · 12.02.2013 / atualizado às 10:27 · 12.02.2013 por

O deputado Antônio Carlos não terá apoio de nenhum dos seus colegas do PT nos discursos que fizer contra a administração estadual. As negociações para permitir que o ex-prefeito de Quixadá, derrotado nas últimas eleições municipaisC quando tentava retornar ao cargo, chegue à Câmara dos Deputados, na vaga a ser aberta com a licença do deputado federal Domingos Neto, para ser secretário Especial da Copa de Fortaleza, deixa a deputada Rachel Marques, mais próxima do que nunca ao Goerno Cid Gomes, consequentemente, sem disposição para dar apoio às críticas de Antônio Carlos. O outro deputado do PT, Dedé Texeira, este já era, de algum tempo, integrado totalmente a Cid Gomes.

O governador, segundo um observador, não vai fazer qualquer alteração no Governo, como defendem alguns petistas, para tirar Antônio Carlos da Assembleia, já que ele é suplente e com a volta ao Legislativo de qualquer dos  deputados que esteja hoje ocupando cargo de secretários estaduais, exceção de Gony Arruda que foi eleito pelo PSDB, Antônio Carlos teria que deixar o lugar. Segundo se diz, Cid quer vê-lo se demoralizando ao falar do Governo que ele até bem pouco era o principal defensor.