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Categoria: Suplentes


08:53 · 03.01.2017 / atualizado às 08:53 · 03.01.2017 por

No fim da tarde de ontem, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), presidiu solenidade para tornar efetivo os suplentes Fernando Hugo, Ded Teixeira, Rachel Marques e Mrio Hlio, em razo da renncia dos deputados Ivo Gomes, Las Nunes, Naumi Amorim e Z Ailton Brasil, eleitos prefeitos dos municpios de Sobral, Ic, Caucaia e Crato, respectivamente. Eles assumiram as prefeituras, respectivas, no ltimo domingo.

Nesta legislatura um suplente j havia se efetivado, Leonardo Pinheiro, em razo da morte do deputado Welington Landim, logo no primeiro ano de mandato. Tambm morreu, no exerccio do mandato, como primeiro suplente, o Professor Teodoro. Outro deputado que renunciou ao mandato para assumir Prefeitura, no caso a de Pacatuba, foi Carlomano Marques, no fim de novembro, quando foi efetivado o suplente Leonardo Arajo, ambos do PMDB.

 

09:50 · 04.01.2015 / atualizado às 09:52 · 04.01.2015 por

As Casas legislativos:Senado, Cmara Federal, Assembleias Legislativas e Cmaras Distrital e municipais, esto de recesso at o dia 31 de janeiro. Os novos parlamentares s assumiro seus cargos, para os quais foram eleitos em outubro do ano passado, no incio de fevereiro. Mas o fato de alguns dos atuais titulares de mandatos terem sido convocados para secretariarem governadores e at a presidente da Repblica, ou mesmo conquistado mandatos executivos, est ensejando que suplentes possam assumir o mandato de apenas um ms, garantindo a percepo dos subsdios e todas as vantagens do perodo.

No momento em que todos os brasileiros se preocupam com os problemas da economia, os responsveis por tais gastos suprfluos, poderiam refletir um pouco mais antes de iniciarem essa farra com o dinheiro pblico. A convocao de suplentes nesses casos de preenchimento das vagas por apenas um ms, s se justificaria se houvesse uma convocao extraordinria da respectiva Casa.

No Cear, o governador Camilo Santana convocou para o seu secretariado o senador Incio Arruda e os atuais deputados Ded Teixeira, Osmar Baquit, Nelson Martins, Ivo Gomes e Mirian Sobreira, alm de Artur Bruno, deputado federal, todos com mandato at 31 de janeiro.

possvel que a Assembleia seja convocada extraordinariamente para votar uma reforma administrativa em que se inclui a criao de novas secretarias.

09:09 · 30.12.2014 / atualizado às 09:10 · 30.12.2014 por

Para contemplar outras tendncias petistas, o governador decidiu, somente ontem, aumentar de dois para quatro o nmero de deputados estaduais no secretariado que inicia o seu Governo. Antes, s estava certa a sada de Ivo Gomes e de David Duran, tanto que Osmar Baquit e Mirian Sobreira s foram comunicados de que seriam secretrios, algumas horas antes do anncio de seus nomes.

A ideia de Camilo era contemplar os dois primeiros suplentes do seu partido, Ded Teixeira e Rachel Marques, com cargos, mas os dois fazem parte da mesma tendncia e deixaria insatisfeitas as outras tendncias que, mesmo com certa reserva, estiveram com seus integrantes na campanha. Se Rachel, a quinta suplente vai assumir o mandato de deputado, a dvida agora sobre o lder do Governo.

Os suplentes que sero convocados so: Leonardo Pinheiro, Professor Teodoro, Fernando Hugo e Rachel Marques pelo fato de Ded Teixeira, o quarto suplente, ir para o secretariado do governador.

15:40 · 29.12.2014 / atualizado às 15:40 · 29.12.2014 por

O governador Camilo Santana (PT) decidiu convocar os deputados estaduais Ivo Gomes (PROS) para a secretaria de Ecucao, Osmar Baquit (PSD) para a secretaria da Pesca, Mirian Sobreira (PROS) para a secretaria das Drogas a ser criada e David Duran (PRB) para a secretaria dos Esportes. O anncio oficial desses nomes ser feito daqui h pouco, segundo informaes do Palcio da Abolio, onde o anncio ser feito.

O governador no convocou nenhum deputado federal, frustrando a expectativa de convocao de pelo menos um suplente da bancada federal ligada a ele.

Em razo da convocao dos deputados estaduais para o secretariado do prximo Governo, a Assembleia vai convocar os quatro primeiros suplentes para o exerccio do mandato parlamentar: Leonardo Pinheiro, Professor Teodoro, Fernando Hugo e Ded Teixeira.

12:15 · 01.08.2014 / atualizado às 12:15 · 01.08.2014 por

A assessoria do suplente de deputado Evandro Leito encaminhou nota para as redaes dando conta da deciso judicial que, liminarmente, garante a ele o mandato de deputado estadual com a renncia de Patrcia Saboya para ser conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Ele era o segundo suplente, mas como o primeiro suplente Adail Carneiro havia deixado o PDT para se filiar ao PHS, o partido resolveu questionar a sua convocao, alegando que ele no pertenceria mais ao PDT e a vaga era do partido, portanto, do segundo suplente Evandro Leito. A Assembleia havia decidido que Adail, por ter ficado na primeira suplncia do PDT, nas eleies de 2010, o convocou para substituir Patrcia.

Leia a nota da assessoria de Evandro Leito:

“JUSTIA DETERMINA POSSE IMEDIATA DE EVANDRO LEITO NA AL.

Oficial de justia j intimou, na manh desta sexta-feira, dia 01.08, o presidente em exerccio da Assembleia Legislativa do Estado do Cear, dep. Tim Gomes, para executar o mandado de segurana, com pedido de liminar, que determina a imediata posse do suplenteEvandro Leito(PDT) na vaga de deputado estadual pertencente Patrcia Saboya (PDT). A vaga surgiu com a renncia do mandato da ento deputada, que passou a ocupar cargo no Tribunal de Contas. Na argumentao jurdica, foi apontada a ilegalidade da posse conferida ao primeiro suplemente, Sr. Adail Carneiro (PSH), uma vez que este no estava mais afilado ao PDT.

A determinao judicial chega justamente quando Evandro leito, que candidato a uma vaga de Deputado Estadual, inaugura seu Comit, com evento nesta sexta-feira, partir das 19h30. Na ocasio, haver a apresentao do projeto da Campanha A gente joga junto, alm de novidades para seu segundo mandato e troca de ideias com convidados. O comit funcionar na Rua So Gabriel, esquina com Rua Prof. Francisco Gonalves (atrs do Repertrio Bar, na Av. Antnio Sales).”.

O deputado Tin Gomes, quando presidia a sesso da Assembleia se recusou a receber a intimao judicial para dar cumprimento a deciso de afastar Adail e empossar Evandro. O deputado Jos Albuquerque, presidente da Assembleia est viajando.

 

09:57 · 05.11.2013 / atualizado às 09:57 · 05.11.2013 por

Por Joo Vitor

Dois suplentes voltaram, oficialmente, ao quadro do legislativo cearense aps as licenas dos deputados Lula Morais (PCdoB) e Rogrio Aguiar (PSD) que se afastaro dos mandatos por 120 dias. Dr. Pierre (PCdoB) volta a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa desde sua sada em 2011 e Nenen Coelho (PSD) que voltou a suplncia com o retorno do titular, Gony Arruda (PSD), quando das mudanas nas secretarias do Governo do Estado em setembro deste ano.
Pierre j retornou as atividades no plenrio da Assembleia na ltima sexta-feira (1), enquanto Nenen esperado na sesso plenria de hoje. J no primeiro dia de sua volta, o comunista subiu tribuna e afirmou que no curto perodo de tempo que ter no exerccio do cargo dar prioridade a pasta de sade. Coelho afirmou que ir continuar o trabalho que fazia antes de sair e que aes como uma audincia pblica marcada para o dia 22 de novembro para discutir as divisas do Cear e limites de municpios ser uma de suas primeiras atividades.
Ambos afirmaram ter recebido a notcia com muita satisfao e que, apesar do pouco tempo, tentaro ser o mais proativos possvel.
“Pretendo aproveitar o momento que nos muito favorvel, como mdico, e usar do meu curto perodo para correr atrs e resolver os problemas da sade do estado do Cear”, afirmou Pierre.
“Estando fora da Assembleia no podia estar tratando de algumas coisas, agora, quero acompanhar os ltimos dois meses do trabalho legislativo at o fechamento dos trabalhos”, ponderou Coelho.
Bancada
Antes de sua sada da Assembleia, Nenen Coelho era o lder da segunda maior bancada partidria na Casa, que ainda contava com os deputados Leonardo Pinheiro, Osmar Baquit, Professor Teodoro e Rogrio Aguiar, alm de Gony Arruda que, naquele instante, estava frente dos trabalhos da Secretaria do Esporte.
Baquit assumiu a liderana da bancada aps a sada de Coelho, agora, a posio do partido ainda est indefinida.
“A expectativa voltar como lder do partido como era antes, mas vamos nos reunir essa semana para definir algumas questes”
Em relao a seu retorno, o parlamentar afirmou que j havia sido entendido pelo partido logo aps sua sada.
“Existe um entendimento entre o PSD, a sintonia muito forte entre todos os parlamentares. O partido decidiu que ainda esse ano um dos parlamentares se licenciaria sem nenhum custo a Assembleia. Com a questo do empreendimento da rede de lojas do Rogrio Aguiar se expandindo, ele achou por bem se dedicar ao comrcio e abrir a vaga”, explicou.
Alinhado
Pierre amigo pessoal do secretrio de sade do Cear, Ciro Gomes (Pros), desde o perodo de faculdade, onde cursava Medicina e o ex-ministro Direito. Alm de ser primo de Manoel Veras, ex-deputado estadual e secretrio de Administrao da gesto de Ciro Gomes no Governo do Estado.
Tenho uma relao muito boa com o governo do estado. Tenho certeza que esse bom relacionamento vai continuar. Vejo interesse do governador em resolver as questes, principalmente de sade. Sei da determinao e coragem para resolver as coisas, vou levar sugestes para resolver alguns problemas que dependem mais de atitude do que de financiamento, declarou

10:22 · 18.07.2013 / atualizado às 10:22 · 18.07.2013 por

A relao dos suplentes de vereador convocados para o exerccio do mandato estava gerando dificuldades no relacionamento deles com a Mesa Diretora da Cmara, em razo das garantias que tm os vereadores titulares com os recursos para manuteno dos seus gabinetes e o exerccio do mandato. Agora, a Mesa Diretora resolveu definir toda a situao dos suplentes e publicou um ato estabelecendo todos os critrios para as diversas situaes.

O ato na ntegra:

ATO DA MESA N 011, DE 1 DE MAIO DE 2013

Disciplina os direitos dos suplentes de Vereador investidos no mandato, no mbito da Cmara Municipal de Fortaleza.

A MESA DIRETORA DA CMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, nos termos do pargrafo nico do art. 6 do Regimento Interno da Cmara Municipal de Fortaleza e no uso de suas atribuies legais que lhe outorgam toda a legislao em vigor.

DECRETA: Art. 1 – O suplente convocado ao exerccio do mandato em virtude da concesso de licena a Vereador para tratamento de sade far jus a todos os direitos inerentes ao titular.

Art. 2 – O suplente convocado ao exerccio do mandato em virtude da concesso de licena a Vereador para tratar de interesse particular far jus ao subsdio integral, bem como o acrscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da Verba de Retribuio de Assessoramento Parlamentar ao Gabinete do Vereador Titular, e a gesto da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).

Art. 3 – O suplente convocado ao exerccio do mandato em virtude da concesso de licena a Vereador nos termos do inciso I do art. 40 da Lei Orgnica do Municpio far jus a todos os direitos inerentes ao titular.

Art. 4 – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicao oficial, revogadas as disposies em contrrio.

PAO DA CMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 1 de maio de 2013.

17:49 · 07.03.2013 / atualizado às 17:49 · 07.03.2013 por

Cumprindoo acordo para permitir que Ilrio Marques assuma, por alguns meses, a vaga do deputado federal Domingos Neto, licenciado para assumir a secretaria Especial da Copa da Prefeitura de Fortaleza, o primeiro suplente Paulo Henrique ElleryLustosa da Costa, quesubstitui Domingos desde oms passado, volta ao Governo do Estado. O segundo suplente, Flvio Bezerra, hoje ocupando cargo no Ministrio da Pesca, declinou do direito de assumir. O terceirosuplente, Jos Gerardo Arruda,desistiu de assumir agora para permitir que Ilrio fique na Cmara por um perodo de seis meses, aps o que Arruda assumir.

Paulo Henrique Lustosa j est se licenciando do mandato e volta a assumir o cargo de Presidente do Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiente. O ato de nomeao est publicado no Dirio Oficial:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas atribuies ue lhe conferem o inciso XVII do art.88 da Constituio do Estado do ear, de conformidade com o art.8, combinado com o inciso III do rt.17 da Lei n9.826, de 14 de maio de 1974,

RESOLVE NOMEAR PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA ara exercer s funes do cargo de provimento em comisso de PRESIDENTE,integrante da estrutura organizacional do Conselho de Polticas e Gesto o Meio Ambiente, a partir de 05 de maro de 2013.

PALCIO DA BOLIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 06 de maro de 2013. Cid Ferreira Gomes GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR

 

15:56 · 08.01.2013 / atualizado às 15:56 · 08.01.2013 por

Com a posse, na manh passada, da deputada Ana Paula Cruz, completou o quadro de substituies na Assembleia Legislativa, em razo das renncias de Roberto Cludio, eleito prefeito de Fortaleza, de Mosio Loiola, tambm eleito prefeito, mas no Municpio de Campos Sales, no Sul do Cear, alm das eleies para as prefeituras de Quixeramobim e Limoeiro do Norte, respectivamente dos suplentes Cirilo Pimenta e Paulo Duarte, alm da licena do deputado Ivo Gomes, para assumir a secretaria de Educao de Fortaleza.

A posse de Ana Paula Cruz ocorreu no gabinete da presidncia da Assembleia, em solenidade simples presidida pelo deputado Jos Sarto e acompanhada por vrios outros deputados. Atualmente, ocupando vagas de deputados licenciados para cargos de secretrios de Estado e do Municpio de Fortaleza, esto cinco suplentes. Eles substituem os deputados Nelson Martins, Francisco Pinheiro, Camilo Santana e Gony Arruda, secretrios estaduais. E Ivo Gomes, secretrio municipal.

09:38 · 21.12.2012 / atualizado às 09:38 · 21.12.2012 por

A composio do secretariado do prefeito eleito Roberto Cludio (PSB) abrir vagas para parlamentares suplentes na Cmara Municipal de Fortaleza, Assembleia Legislativa do Estado do Cear e Cmara Federal. Dos 30 secretrios municipais anunciados ontem, esto includos um vereador eleito, um deputado estadual e um deputado federal, todos do PSB.
Com a nomeao do vereador Salmito Filho para a Secretaria de Turismo, o primeiro suplente da coligao formada pelo PRB, PSL e PSB, Martins Nogueira, poder ocupar uma das cadeiras da Cmara Municipal. Ele tambm do PSB e recebeu 7.418 votos no pleito deste ano.
A sada do deputado estadual Ivo Gomes para a Secretaria de Educao, uma das mais importantes da Prefeitura, abre espao para a 6 suplente da coligao do PRB, PT, PMDB e PSB, Silvana Oliveira, voltar assumir vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Cear.
A deputada do PMDB recebeu 32.207 votos nas eleies de 2010. Os suplentes da coligao que antecedem a parlamentar, Danniel Oliveira, Ins Arruda, Antonio Carlos e Mailson Cruz, j esto exercendo mandato na Casa Legislativa.
Apoiada em discursos religiosos, a deputada Silvana Oliveira, conhecida como Doutora Silvana, j protagonizou alguns episdios polmicos, quando, por exemplo, foi tribuna da Assembleia repudiar projeto que tramitava no Congresso Nacional para que manifestaes de homofobia se transformassem em crime no Cdigo Penal.
Por sua vez, a sada do deputado federal Domingos Neto para assumir a Secretaria Extraordinria da Copa abre vaga para o segundo suplente da coligao, Paulo Henrique Lustosa (PMDB). O 1 suplente, Mrio Feitoza, j est em exerccio por conta da sada de Raimundo (PMDB), que assumir a Prefeitura de Juazeiro do Norte.
Atualmente, Paulo Henrique Lustosa titular do Conselho Estadual de Polticas Pblicas do Meio Ambiente (Copam). Caso o deputado suplente no se licencie do cargo para assumir cadeira na Cmara Federal, os prximos da lista so Flvio Bezerra, que est no Ministrio da Pesca e Aquicultura, Gerardo Corra e Ilrio Marques.
Este ano, o PT tentou fazer um rearranjo para colocar o deputado Ilrio Marques na Cmara Federal. Para isso, o deputado Eudes Xavier deixaria o Parlamento para assumir a Secretaria Executiva Regional (SER) VI. Entretanto, devido a impasses entre o PT e o suplente Paulo Henrique Lustosa, a estratgia poltica no pde ser concretizada poca.