Busca

Categoria: Suplentes


11:02 · 03.10.2017 / atualizado às 11:02 · 03.10.2017 por

Com o pedido de licença dos deputados Julinho (PDT) e Tomaz Holanda (PPS), tomaram posse no lugar deles, na manhã de hoje (3), na Assembleia Legislativa, os suplentes Nizo Costa (PMB) e Agenor Ribeiro (PSDC).

Julinho e Tomaz Holanda só retornam à Casa em fevereiro de 2018. Geralmente, pedidos de licença para tratar de assunto particular demoram no máximo 120 dias e são negociados com lideranças políticas e aqueles que devem assumir as vagas dos titulares. Em ano de pré-eleição, os parlamentares tendem a ceder parte dos mandatos para atuar em suas bases eleitorais.

Outro suplente que assumiu a cadeira de titular na Casa foi o deputado Yuri Guerra (PMN), no lugar de Mário Hélio (PDT).

08:53 · 03.01.2017 / atualizado às 08:53 · 03.01.2017 por

No fim da tarde de ontem, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), presidiu solenidade para tornar efetivo os suplentes Fernando Hugo, Dedé Teixeira, Rachel Marques e Mário Hélio, em razão da renúncia dos deputados Ivo Gomes, Laís Nunes, Naumi Amorim e Zé Ailton Brasil, eleitos prefeitos dos municípios de Sobral, Icó, Caucaia e Crato, respectivamente. Eles assumiram as prefeituras, respectivas, no último domingo.

Nesta legislatura um suplente já havia se efetivado, Leonardo Pinheiro, em razão da morte do deputado Welington Landim, logo no primeiro ano de mandato. Também morreu, no exercício do mandato, como primeiro suplente, o Professor Teodoro. Outro deputado que renunciou ao mandato para assumir Prefeitura, no caso a de Pacatuba, foi Carlomano Marques, no fim de novembro, quando foi efetivado o suplente Leonardo Araújo, ambos do PMDB.

 

09:50 · 04.01.2015 / atualizado às 09:52 · 04.01.2015 por

As Casas legislativos: Senado, Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Distrital e municipais, estão de recesso até o dia 31 de janeiro. Os novos parlamentares só assumirão seus cargos, para os quais foram eleitos em outubro do ano passado, no início de fevereiro. Mas o fato de alguns dos atuais titulares de mandatos terem sido convocados para secretariarem governadores e até a presidente da República, ou mesmo conquistado mandatos executivos, está ensejando que suplentes possam assumir o mandato de apenas um mês, garantindo a percepção dos subsídios e todas as vantagens do período.

No momento em que todos os brasileiros se preocupam com os problemas da economia, os responsáveis por tais gastos supérfluos, poderiam refletir um pouco mais antes de iniciarem essa farra com o dinheiro público. A convocação de suplentes nesses casos de preenchimento das vagas por apenas um mês, só se justificaria se houvesse uma convocação extraordinária da respectiva Casa.

No Ceará, o governador Camilo Santana convocou para o seu secretariado o senador Inácio Arruda e os atuais deputados   Dedé Teixeira, Osmar Baquit, Nelson Martins, Ivo Gomes e Mirian Sobreira, além de Artur Bruno, deputado federal, todos com mandato até 31 de janeiro.

É possível que a Assembleia seja convocada extraordinariamente para votar uma reforma administrativa em que se inclui a criação de novas secretarias.

09:09 · 30.12.2014 / atualizado às 09:10 · 30.12.2014 por

Para contemplar outras tendências petistas, o governador decidiu, somente ontem, aumentar de dois para quatro o número de deputados estaduais no secretariado que inicia o seu Governo. Antes, só estava certa a saída de Ivo Gomes e de David Duran, tanto que Osmar Baquit e Mirian Sobreira só foram comunicados de que seriam secretários, algumas horas antes do anúncio de seus nomes.

A ideia de Camilo era contemplar os dois primeiros suplentes do seu partido, Dedé Teixeira e Rachel Marques, com cargos, mas os dois fazem parte da mesma tendência e deixaria insatisfeitas as outras tendências que, mesmo com certa reserva, estiveram com seus integrantes na campanha. Se Rachel, a quinta suplente vai assumir o mandato de deputado, a dúvida agora é sobre o líder do Governo.

Os suplentes que serão convocados são: Leonardo Pinheiro, Professor Teodoro, Fernando Hugo e Rachel Marques pelo fato de Dedé Teixeira, o quarto suplente, ir para o secretariado do governador.

15:40 · 29.12.2014 / atualizado às 15:40 · 29.12.2014 por

O governador Camilo Santana (PT) decidiu convocar os deputados estaduais Ivo Gomes (PROS) para a secretaria de Ecucação, Osmar Baquit (PSD) para a secretaria da Pesca, Mirian Sobreira (PROS) para a secretaria das Drogas a ser criada e David Duran (PRB) para a secretaria dos Esportes.  O anúncio oficial desses nomes será feito daqui há pouco, segundo informações do Palácio da Abolição, onde o anúncio será feito.

O governador não convocou nenhum deputado federal, frustrando a expectativa de convocação de pelo menos um suplente da bancada federal ligada a ele.

Em razão da convocação dos deputados estaduais para o secretariado do próximo Governo, a Assembleia vai convocar os quatro primeiros suplentes para o exercício do mandato parlamentar: Leonardo Pinheiro, Professor Teodoro, Fernando Hugo e Dedé Teixeira.

12:15 · 01.08.2014 / atualizado às 12:15 · 01.08.2014 por

A assessoria do suplente de deputado Evandro Leitão encaminhou nota para as redações dando conta da decisão judicial que, liminarmente, garante a ele o mandato de deputado estadual com a renúncia de Patrícia Saboya para ser conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Ele era o segundo suplente, mas como o primeiro suplente Adail Carneiro havia deixado o PDT para se filiar ao PHS, o partido resolveu questionar a sua convocação, alegando que ele não pertenceria mais ao PDT e a vaga era do partido, portanto, do segundo suplente Evandro Leitão. A Assembleia havia decidido que Adail, por ter ficado na primeira suplência do PDT, nas eleições de 2010, o convocou para substituir Patrícia.

Leia a nota da assessoria de Evandro Leitão:

“JUSTIÇA DETERMINA POSSE IMEDIATA DE EVANDRO LEITÃO NA AL. 

Oficial de justiça já intimou, na manhã desta sexta-feira, dia 01.08, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, dep. Tim Gomes, para executar o mandado de segurança, com pedido de liminar, que determina a imediata posse do suplente Evandro Leitão (PDT) na vaga de deputado estadual pertencente á Patrícia Saboya (PDT). A vaga surgiu com a renúncia do mandato da então deputada, que passou a ocupar cargo no Tribunal de Contas. Na argumentação jurídica, foi apontada a ilegalidade da posse conferida ao primeiro suplemente, Sr. Adail Carneiro (PSH), uma vez que este não estava mais afilado ao PDT. 

A determinação judicial chega justamente quando Evandro leitão, que é candidato a uma vaga de Deputado Estadual, inaugura seu Comitê, com evento nesta sexta-feira, à partir das 19h30. Na ocasião, haverá a apresentação do projeto da Campanha “A gente joga junto”, além de novidades para seu segundo mandato e troca de ideias com convidados. O comitê funcionará na Rua São Gabriel, esquina com Rua Prof. Francisco Gonçalves (atrás do Repertório Bar, na Av. Antônio Sales).”.

O deputado Tin Gomes, quando presidia a sessão da Assembleia se recusou a receber a intimação judicial para dar cumprimento a decisão de afastar Adail e empossar Evandro.  O deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia está viajando.

 

09:57 · 05.11.2013 / atualizado às 09:57 · 05.11.2013 por

Por João Vitor

Dois suplentes voltaram, oficialmente, ao quadro do legislativo cearense após as licenças dos deputados Lula Morais (PCdoB) e Rogério Aguiar (PSD) que se afastarão dos mandatos por 120 dias. Dr. Pierre (PCdoB) volta a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa desde sua saída em 2011 e Nenen Coelho (PSD) que voltou a suplência com o retorno do titular, Gony Arruda (PSD), quando das mudanças nas secretarias do Governo do Estado em setembro deste ano.
Pierre já retornou as atividades no plenário da Assembleia na última sexta-feira (1º), enquanto Nenen é esperado na sessão plenária de hoje. Já no primeiro dia de sua volta, o comunista subiu à tribuna e afirmou que no curto período de tempo que terá no exercício do cargo dará prioridade a pasta de saúde. Coelho afirmou que irá continuar o trabalho que fazia antes de sair e que ações como uma audiência pública marcada para o dia 22 de novembro para discutir as divisas do Ceará e limites de municípios será uma de suas primeiras atividades.
Ambos afirmaram ter recebido a notícia com muita satisfação e que, apesar do pouco tempo, tentarão ser o mais proativos possível.
“Pretendo aproveitar o momento que nos é muito favorável, como médico, e usar do meu curto período para correr atrás e resolver os problemas da saúde do estado do Ceará”, afirmou Pierre.
“Estando fora da Assembleia não podia estar tratando de algumas coisas, agora, quero acompanhar os últimos dois meses do trabalho legislativo até o fechamento dos trabalhos”, ponderou Coelho.
Bancada
Antes de sua saída da Assembleia, Nenen Coelho era o líder da segunda maior bancada partidária na Casa, que ainda contava com os deputados Leonardo Pinheiro, Osmar Baquit, Professor Teodoro e Rogério Aguiar, além de Gony Arruda que, naquele instante, estava à frente dos trabalhos da Secretaria do Esporte.
Baquit assumiu a liderança da bancada após a saída de Coelho, agora, a posição do partido ainda está indefinida.
“A expectativa é voltar como líder do partido como era antes, mas vamos nos reunir essa semana para definir algumas questões”
Em relação a seu retorno, o parlamentar afirmou que já havia sido entendido pelo partido logo após sua saída.
“Existe um entendimento entre o PSD, a sintonia é muito forte entre todos os parlamentares. O partido decidiu que ainda esse ano um dos parlamentares se licenciaria sem nenhum custo a Assembleia. Com a questão do empreendimento da rede de lojas do Rogério Aguiar se expandindo, ele achou por bem se dedicar ao comércio e abrir a vaga”, explicou.
Alinhado
Pierre é amigo pessoal do secretário de saúde do Ceará, Ciro Gomes (Pros), desde o período de faculdade, onde cursava Medicina e o ex-ministro Direito. Além de ser primo de Manoel Veras, ex-deputado estadual e secretário de Administração da gestão de Ciro Gomes no Governo do Estado.
“Tenho uma relação muito boa com o governo do estado. Tenho certeza que esse bom relacionamento vai continuar. Vejo interesse do governador em resolver as questões, principalmente de saúde. Sei da determinação e coragem para resolver as coisas, vou levar sugestões para resolver alguns problemas que dependem mais de atitude do que de financiamento”, declarou

10:22 · 18.07.2013 / atualizado às 10:22 · 18.07.2013 por

A relação dos suplentes de vereador convocados para o exercício do mandato estava gerando dificuldades no relacionamento deles com a Mesa Diretora da Câmara, em razão das garantias que têm os vereadores titulares com os recursos para manutenção dos seus gabinetes e o exercício do mandato. Agora, a Mesa Diretora resolveu definir toda a situação dos suplentes e publicou um  ato estabelecendo todos os critérios para as diversas situações. 

O ato na íntegra:

ATO DA MESA N° 011, DE 1° DE MAIO DE 2013

Disciplina os direitos dos suplentes de Vereador investidos no mandato, no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, nos termos do parágrafo único do art. 6° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza e no uso de suas atribuições legais que lhe outorgam toda a legislação em vigor.

DECRETA: Art. 1° – O suplente convocado ao exercício do mandato em virtude da concessão de licença a Vereador para tratamento de saúde fará jus a todos os direitos inerentes ao titular.

Art. 2° – O suplente convocado ao exercício do mandato em virtude da concessão de licença a Vereador para tratar de interesse particular fará jus ao subsídio integral, bem como o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da Verba de Retribuição de Assessoramento Parlamentar ao Gabinete do Vereador Titular, e a gestão da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).

Art. 3° – O suplente convocado ao exercício do mandato em virtude da concessão de licença a Vereador nos termos do inciso I do art. 40 da Lei Orgânica do Município fará jus a todos os direitos inerentes ao titular.

Art. 4° – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação oficial, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 1° de maio de 2013.

 

17:49 · 07.03.2013 / atualizado às 17:49 · 07.03.2013 por

Cumprindo o acordo para permitir que Ilário Marques assuma, por alguns meses, a vaga do deputado federal Domingos Neto, licenciado para assumir a secretaria Especial da Copa da Prefeitura de Fortaleza, o primeiro suplente Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa, que substitui Domingos desde o mês passado, volta ao Governo do Estado. O segundo suplente, Flávio Bezerra, hoje ocupando cargo no Ministério da Pesca, declinou do direito de assumir. O terceiro suplente, José Gerardo Arruda, desistiu de assumir agora para permitir que Ilário fique na Câmara por um período de seis meses, após o que Arruda assumirá.

Paulo Henrique Lustosa já está se licenciando do mandato e volta a assumir o cargo de Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente. O ato de nomeação está publicado no Diário Oficial:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições ue lhe conferem o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do eará, de conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do rt.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,

RESOLVE NOMEAR PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA ara exercer s funções do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE,integrante da estrutura organizacional do Conselho de Políticas e Gestão o Meio Ambiente, a partir de 05 de março de 2013.

PALÁCIO DA BOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2013. Cid Ferreira Gomes GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

 

 

 

 

15:56 · 08.01.2013 / atualizado às 15:56 · 08.01.2013 por

Com a posse, na manhã passada, da deputada Ana Paula Cruz, completou o quadro de substituições na Assembleia Legislativa, em razão das renúncias de Roberto Cláudio, eleito prefeito de Fortaleza, de Moésio Loiola, também eleito prefeito, mas no Município de Campos Sales, no Sul do Ceará, além das eleições para as prefeituras de Quixeramobim e Limoeiro do Norte, respectivamente dos suplentes Cirilo Pimenta e Paulo Duarte, além da licença  do deputado Ivo Gomes, para assumir a secretaria de Educação de Fortaleza.

A posse de Ana Paula Cruz ocorreu no gabinete da presidência da Assembleia, em solenidade simples presidida pelo deputado José Sarto e acompanhada por vários outros deputados. Atualmente, ocupando vagas de deputados licenciados para cargos de secretários de Estado e do Município de Fortaleza, estão cinco suplentes. Eles substituem os deputados Nelson Martins, Francisco Pinheiro, Camilo Santana e Gony Arruda, secretários estaduais. E Ivo Gomes, secretário municipal.