Edison Silva

Categoria: Supremo


15:09 · 04.04.2018 / atualizado às 15:09 · 04.04.2018 por

O julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula (PT), para que recorra em liberdade no processo do tríplex de Guarujá, que acontece agora no Supremo Tribunal Federal (STF), entrou em debate, nesta manhã, na Assembleia Legislativa.

Crítico do PT, o deputado Ely Aguiar (PSDC) foi à tribuna destacar que a decisão a ser tomada pelo Supremo, logo mais, poderá aumentar a sensação de impunidade no País e abrir brecha para que outros políticos, já presos por crimes como o de corrupção, sejam soltos, mesmo após condenação em segunda instância.

“O que importa é que a prisão em segunda instância vem se mantendo ao longo dos anos, porque já existe um entendimento a respeito dessa prisão pelo próprio Supremo e agora estão querendo roer a corda? Na hora que essa segunda instância cair, Eduardo Cunha, Henrique Alves, Sérgio Cabral, serão colocados em liberdade. A gente espera que haja lucidez por parte daqueles que vão fazer esse julgamento”, refletiu.

11:45 · 25.10.2017 / atualizado às 12:16 · 25.10.2017 por

A extensa pauta de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (25) pode levar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará, para a sessão de quinta-feira (26). O julgamento já foi iniciado no começo deste mês, quando o ministro Marco Aurélio apresentou o seu relatório e as partes, por seus respectivos procuradores, já fizeram a devida sustentação oral.

Agora só faltam os votos dos ministros, que tanto podem ser quanto a uma liminar, suspendendo os efeitos da emenda, como aconteceu anteriormente, em dezembro do ano passado, no caso de uma outra emenda constitucional com o mesmo objetivo,  como os ministros já podem julgar o mérito da ação, dizendo ser ou não constitucional a extinção do Tribunal de Contas.

Movimento nos corredores

Nesta manhã, era grande o número de políticos cearenses nos corredores do Supremo Tribunal Federal, aguardando o julgamento ou tentando audiências com ministros. O governador Camilo Santana e deputados estaduais formavam o grupo em defesa do fim do TCM, enquanto Domingos Filho, conselheiro que presidia o órgão extinto e deputados formavam o outro grupo, este contra o fim do Tribunal.

Antes, esses mesmos políticos já haviam procurado os ministros do Supremo, defendendo suas teses. O deputado Heitor Férrer, como está registrado pelo Diário do Nordeste desta quarta-feira, foi quem entregou o Manifesto mais incisivo contra ações do TCM e de seus conselheiros.

11:52 · 28.09.2017 / atualizado às 11:52 · 28.09.2017 por

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB) do exercício do mandato e obrigá-lo ao recolhimento noturno, para não atrapalhar as investigações sobre ele, foi criticada nesta manhã pelo deputado Fernando Hugo (PP).

Apesar de achar que o senador deve ser preso, Fernando Hugo avalia que a determinação do STF é um “absurdo”, pois Aécio Neves não foi denunciado.

“O Aécio era pra estar preso na Papua, pelo bandido que é. Existe uma Constituição, texto legal, processualmente existente para inserir aqui, ali penalizações onde cabem penalizações. Não estou defendendo a honra do delinquente chamado Aécio Neves, eu defendo o Poder Legislativo do Brasil”.

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Edison Silva

Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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