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Categoria: Terceirizados


10:56 · 19.08.2013 / atualizado às 10:56 · 19.08.2013 por

Por Georgea Veras

Um pregão eletrônico feito pela Prefeitura de Fortaleza pretende contratar pessoal terceirizado para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, hospitais, secretarias executivas regionais e da tecnologia da informação e comunicação. A notícia foi passada pelo vereador Deodato Ramalho (PT), durante pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza. O parlamentar tirou uma cópia do edital do pregão eletrônico e distribuiu aos vereadores.
Conforme o parlamentar, uma das críticas feitas pelo prefeito Roberto Cláudio, em relação à ex-administração de Fortaleza, era sobre a quantidade de terceirizados que existiam na Administração Pública. Deodato Ramalho alegou que uma promessa do atual gestor era de diminuir o quadro de terceirizados na Prefeitura e fazer concurso público, principalmente, para área da saúde.
Todavia, ao contrário da promessa, destacou o petista, a atual gestão está aumentando as terceirizações. Conforme o pregão eletrônico, as contratações de mão de obra terceirizada serão válidas pelo período de um ano. Serão contratadas 38 categorias de profissionais, desde almoxarife, zelador, cozinheiro, maqueiro, eletricista, mecânico, técnico de gestão, dentre outros.
Os salários a serem pagos variam de R$ 702,99 a R$ 8.002,90. “É uma contradição o discurso do prefeito, que atacava a terceirização, não tem política de valorização do servidor público e agora convoca terceirização”, observou Deodato Ramalho, informando que a quantidade de profissionais a serem contratados é diferente para cada categoria.
No caso do técnico em gestão VI, em que o salário é de R$ 8.002,90, a previsão é de contratação de cinco pessoas. A função que prevê mais contratações, conforme o pregão eletrônico, é o de auxiliar de serviço de saúde, 168, com salário de R$ 718,98, seguido do zelador, 164, em que o salário ofertado é de R$ 702,99.
Para Deodato Ramalho, é necessário que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde venham a público esclarecer esse pregão. Conforme o vereador, enquanto o Executivo pretende contratar terceirizado, oferecendo a certos cargos um salário alto, é concedida uma péssima remuneração aos atuais profissionais que ocupam cargos comissionados na Prefeitura.
“A mesma gestão que apregoava, em vários momentos, que a gestão de Luizianne tinha um batalhão de terceirizados, prometia que ia acabar com isso, que iria fazer concursos na área da saúde”, criticou. Os líderes do governo não responderam os questionamentos levantados pelo vereador do PT.

08:05 · 15.02.2013 / atualizado às 08:05 · 15.02.2013 por

Por Georgea Veras

Será marcada uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza para discutir a situação dos funcionários do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS). A princípio, o vereador Márcio Cruz (PR) fez um requerimento solicitando a audiência, mas ontem, antes da votação do seu pedido, ele retirou o requerimento, devido a promessa do líder do governo, vereador Evaldo Lima (PCdoB), de marcar a audiência com a presença da secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins.
Segundo Márcio Cruz, muitos questionamentos precisam ser levantados em relação ao IDGS. Um deles, é sobre o atraso no pagamento do salário de janeiro e a falta de garantia de pagamento da verba rescisória para os trabalhadores que terão seus contratos vencidos até o final deste mês e que não serão mais contratados. Segundo o vereador, cerca de quatro mil funcionários estão nessa situação.
Márcio Cruz informou que o IDGS possui 13 convênios de prestação de serviço com a Prefeitura de Fortaleza, estabelecendo a contratação de 4.504 funcionários admitidos em diversas funções. De acordo com o vereador, até o dia 16 deste mês deverão vencer todos os convênios, com exceção de um, o que prevê a contratação dos servidores do Instituto Doutor José Frota (IJF), que abrange 467 funcionários. “De médicos a artistas, de tudo tem na grade de emprego do IDGS”, observou.
Conforme o parlamentar, 20% dos contratados pelo IDGS, aproximadamente 300 pessoas, “abocanhavam” mais de 20% da folha de pagamentos, com salários que iam de R$ 2.500 a R$ 9 mil. “Cabe ao prefeito Roberto Cláudio ter sabedoria para apurar os desvios, mas também preservar o direito da maioria dos trabalhadores do IDGS que não tem culpa dos privilégios concedidos a alguns”, defendeu.
Falta explicar também, apontou o parlamentar, os desvios de finalidade em algumas contratações do IDGS. Segundo Márcio Cruz, um desses casos é o filho de um ex-vereador que ganha um dos salários mais altos do IDGS, sem saber exatamente qual é a sua profissão. “E há também o caso do presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Fortaleza, dirigente que em 2008 aderiu ao braço sindical da ex-prefeita e como prêmio foi contratado pelo IDGS, recebendo, religiosamente, o salário, sem saber nem onde fica o local de trabalho”, alegou.
Além disso, Márcio Cruz destacou que foi realizado um convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e a Federação dos Trabalhadores no Comércio de Fortaleza (Fetrace) em 2006 e aditado em 2008. Segundo ele, quem assinou o convênio foi o mesmo cidadão contratado pelo IDGS, Elizeu Gomes.
Para Márcio Cruz, chama atenção o fato de não haver relação nenhuma entre a saúde e uma entidade sindical para que se realize um convênio que, no início, informou, tinha valor de quase R$ 700 mil reais e foi aditado em 25%, chegando a quase R$ 1 milhão em 2008. O vereador pediu que o Ministério Público investigue o convênio, informando que o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) indica que não foi feita regularmente a prestação de contas desse convênio.
Segundo o vereador Ronivaldo Maia (PT), a gestão anterior depositou o salário e os direitos trabalhistas dos funcionários contratados pelo IDGS até novembro de 2012. Em relação ao mês de dezembro, explicou, os valores devem ser depositados em janeiro, quando já assumiu a atual administração. O petista disse ainda que ficou na conta da saúde cerca de R$ 40 milhões, afirmando que se a atual gestão não pagou é porque não quis.

12:21 · 26.01.2013 / atualizado às 12:21 · 26.01.2013 por

A secretária Municipal de Saúde, Socorro Martins, afirmou, ontem,  que já existe solução para o problema do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão de Saúde (IDGS) e que essa será a desqualificação do instituto como organização social. “Não faremos mais nenhum pagamento pelo IDGS. Temos parecer da Procuradoria Federal do Trabalho para passar diretamente esse dinheiro para os funcionários. Foi uma decisão em conjunto com a Secretaria, o Sindicato da categoria e a própria Procuradoria, para que nenhum recurso passe pelo Instituto”, declarou a gestora.
Conforme informou, a Secretaria está estudando alguns mecanismos jurídicos para resolver o impasse em torno do IDGS, que denominou de “problema tão grave”, para que a Prefeitura possa ter uma segurança dos passos a dar. Segundo informou, não se pode perder de vista, no entanto, o compromisso do prefeito Roberto Cláudio, que foi da realização de concurso público para a saúde. “Mas saiba que nós temos que dar uma resposta para a cidade”.
De acordo com o contrato firmado entre o IDGS e a Prefeitura de Fortaleza, o órgão serviria como entidade para contrato de gestão para a saúde, ou seja, para fazer gerenciamento da área na Capital, mas conforme foi averiguado pela atual administração, ele servia mesmo como empresa de prestação de serviços, conforme informou Socorro Martins.
“Aquilo que vimos nos deixou muito preocupados. Nós sabíamos que alguma coisa não estava formalizada, mas não pensávamos que era tão grave como observamos. Mas, como já havia processo no Judiciário contra o IDGS, imaginávamos que algo estava, realmente, errado”, explicou.

10:13 · 18.01.2013 / atualizado às 10:13 · 18.01.2013 por

No momento em que os políticos e servidores da Prefeitura de Fortaleza aguardam, com bastante atenção, a publicação dos resultados das pesquisas em cada um dos órgãos da administração municipal sobre o número de terceirizados contratados pela administração da ex-prefeita Luizianne Lins, em uma rápida leitura na prestação de contas do exercício de 2012 se constata que o Instituto  de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão da Saúde – IDGS, motivo de muitas críticas e denúncias no ano passado, está no topo da lista das despesas da Prefeitura com pessoas jurídicas, responsáveis pela locação de mão de obra. Depois dos gastos com a limpeza pública da Capital cearense, o IDGS é o segundo maior beneficiado com recursos públicos municipais.

DESPESA: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Foram encontrados 952 favorecidos   – Total: R$975.154.360,29

11:31 · 03.11.2012 / atualizado às 11:31 · 03.11.2012 por

adosO promotor de Justiça Ricardo Rocha, já ouviu todos os principais envolvidos no caso das denúncias de demissões em massa de terceirizados da Prefeitura de Fortaleza, que não apoiaram a candidatura do petista Elmano de Freitas a prefeito. Além do líder da oposição na Câmara, Plácido Filho (PDT), que fez a denúncia, Ricardo Rocha interrogou funcionários demitidos da Prefeitura e o chefe do distrito de saúde, da Regional III, Eymard Bezerra Maia, que está em gravação confirmando o esquema de demissões.
Ao promotor, o gestor afirmou que falou sobre os atos da administração com uma pessoa, mas disse que queria apenas saber qual o motivo da ligação feita a ele. A promotoria, recebeu, primeiramente, três terceirizadas que foram demitidas por fazerem parte da grade de parlamentares ligados à candidatura de Roberto Cláudio para prefeito de Fortaleza. Segundo elas, foram obrigadas a fazer bandeiraços para o petista, Elmano de Freitas, e por se recusarem, acabaram sendo demitidos.
De acordo com informações do próprio Plácido Filho, pelo menos 800 funcionários da Prefeitura foram demitidos por não concordarem com as ameaças feitas. O vereador não participou do depoimento de Eymard Bezerra, pois estava doente, mas disse que está acompanhando todo o processo, esperando que o caso seja elucidado. Durante explicações pessoais na Câmara, na última quarta-feira, o pedetista chegou a convocar a imprensa para se fazer presente durante o depoimento do gestor da Prefeitura.

10:17 · 29.05.2012 / atualizado às 10:17 · 29.05.2012 por

O Estado, pela constatação da conselheiro Soraia Victor, relatora da prestação de Contas de Governo (aquela de responsabilidade do governador), referentes ao exercício de 2011, gastou 16% a mais em comparação com 2010 na rubrica serviços terceirizados.  Isto prova que a administração estadual, a exemplo do que acontece no plano federal e municipais, tem evitado a realização do concurso público para a contratação do seu pessoal.

A mão de obra terceirizada, antes de ser utilizada para suprir uma necessidade urgente da administração pública é a o meio encontrado para o afilhadismo, prática muito antiga do Poder Público.