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Categoria: Terceiro setor


09:53 · 01.12.2017 / atualizado às 09:53 · 01.12.2017 por

Por Renato Sousa

Foi instalada ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor. O colegiado será presidido por seu propositor, Guilherme Sampaio (PT), e terá Larissa Gaspar (PPL) na vice-presidência. Acrísio Sena (PT), Dr. Porto (PRTB), Iraguassu Filho (PDT) e Eliana Gomes (PCdoB) também integram o grupo.

De acordo com Sampaio, as organizações da sociedade civil hoje ocupam um lugar central em diversas políticas públicas, citando como exemplo as Santas Casas e a administração de creches por associações comunitárias. “Tem muita política que depende muito dessas entidades”, declara.

Os números, segundo o petista, demonstram a importância dessas entidades. Seriam mais de 300 mil entidades, envolvendo cerca de duas milhões de pessoas e movimentando aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. “É preciso aperfeiçoar a maneira como se dá essa relação, retirando os entraves e ampliando a transparência”, diz. Atualmente, de acordo com o parlamentar, muitas vezes, as exigências legais faz com que se gaste mais tempo “com a burocracia do que com a parceria”.

Como exemplo, ele cita o período em que comandou a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), em 2015. Segundo o petista, a legislação exige, em uma parceria de R$10 mil com um Mestre da Cultura pode exigir uma mobilização de recursos do Estado muito maior do que o valor da parceria. “São os técnicos da secretaria, da Controladoria-Geral do Estado, Procuradoria, Tribunal de Contas… Isso é uma insanidade. É como se o meio tivesse tornado-se mais importante que o fim”, declara. Para ele, é possível reduzir a burocracia enquanto mantém-se a transparência.