Busca

Categoria: Transporte


09:02 · 04.05.2016 / atualizado às 09:02 · 04.05.2016 por

Por Suzane Saldanha

 

Vereador Benigno Júnior diz que o serviço Uber está em situação irregular em Fortaleza Foto: JL Rosa
Vereador Benigno Júnior diz que o serviço Uber está em situação irregular em Fortaleza Foto: JL Rosa

Após a instalação na semana passada do aplicativo Uber, que conecta usuários a motoristas cadastrados, foi debatido por vereadores da Capital, ontem, a necessidade de regulamentação do serviço para operar na cidade. Na discussão, eles apontam que a atividade funcionaria ilegalmente em razão da ausência de regulamentação municipal. Até a instalação, nenhum vereador havia tratado sobre o assunto no plenário da Casa.
Acrísio Sena (PT) aponta que o serviço na Capital opera de maneira irregular, pois ele não poderia ter começado a funcionar sem que a Câmara Municipal debatesse e o Poder Executivo regulamentasse a questão. Segundo ele, conforme a Lei Orgânica, os serviços de transporte público individual têm a operação delegada pelo poder público municipal. “Está em desacordo com a Constituição Municipal”, alegou.
O parlamentar destacou que a operação é alvo de polêmica em outras capitais por iniciar a operação sem pedir a anuência do poder público. “Se eles querem operar vão ter que dialogar com a Câmara Municipal e o prefeito. Quero pedir ao líder Evaldo Lima, Ronivaldo Maia e os táxis para sentar para tratar da ação, nesse formato não está em consonância com a lei municipal”, argumentou.
Ronivaldo Maia (PT), autor de um projeto de lei para disciplinar a operação, administração ou uso de software aplicativo, salientou que Fortaleza não pode ser pautada pelo Uber. O vereador ressaltou que a ausência de regulamentação pode acarretar em incidentes nas ruas entre taxistas e motoristas.
“O Uber não pode funcionar em Fortaleza, até porque aqui não é casa da mãe Joana, tem uma Lei Orgânica e que trata em seu capítulo do transporte dessa modalidade. Não faz sentido o Uber ficar com o filé das coisas e querer deixar os problemas para a cidade”, afirmou.
Eulógio Neto (PDT) comentou que a falta de controle do aplicativo causa insegurança parar a população. Ele entrou com um requerimento solicitando a Prefeitura de Fortaleza que coíba o serviço no transporte remunerado de pessoas em veículos particulares, cadastrados através de aplicativos para locais pré-estabelecidos. O parlamentar destaca que o pedido visa proteger o sistema de transporte público individual por táxi e os profissionais do setor.
Benigno Júnior (PSD) também defendeu que o Uber opera de forma ilegal na cidade. Para ele, a Câmara deve fazer um amplo debate democrático para saber o posicionamento da cidade diante do aplicativo. “Regulamenta ou não pode exercer esse serviço”, disse.
Já Paulo Gomes (PEN) avaliou ser preciso rever o posicionamento dos taxistas em Fortaleza. Segundo ele, o fortalezense não tem sido atendido pelos táxis da cidade, que colocam condição para fazer corridas pela cidade.
Ele criticou ainda a defesa dos taxistas na Câmara Municipal. “É muito difícil se ter táxis à disposição, o que a gente não pode ver é se defender uma classe e o usuário estar suplicando lá embaixo e não ser atendido”, atestou.
Paulo relatou existir um cartel deste tipo de transporte e pediu que a Casa Legislativa debatesse a questão em audiência pública. “Eu já fui vítima várias vezes, saindo de festas e eventos e o táxi escolher, perguntar onde eu moro e dizer para o usuário que não leva. Eu passo noventa minutos esperando táxi na Messejana. Tem que se ver a melhor forma de se atender a comunidade”, defendeu.
Na sessão de ontem, os vereadores aprovaram um projeto de lei ordinária, de autoria de Ribert Burns (PTC), para obrigar a identificação dos passageiros de táxi logo no embarque. Conforme a medida, a identificação do usuário deve ser feita com documento com foto, prevalecendo a carteira de identidade.
A proposta também salienta que o motorista de táxi fica autorizado a informar o destino e a identificação do usuário à Central de Rádio-táxi ou anotação em livro próprio no ponto de táxi. Além disso, o Sindicato dos Taxistas ou Cooperativa devem disponibilizar adesivo a ser afixado no vidro do veículo sobre a determinação da lei.

09:35 · 03.09.2013 / atualizado às 09:35 · 03.09.2013 por

Por Igor Gadelha

O governador Cid Gomes comentou sobre as denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) de suposta formação de cartel na licitação destinada à escolha de empresas prestadoras de serviços de transporte intermunicipal no Ceará. Segundo o MPE, empresas participantes de um suposto conluio teriam denunciado, por meio de um documento intitulado “Protocolo de intenções e outras avenças”, a fraude de ajuste e combinação de preços em um dos lotes do certame.
De acordo com Cid, o que ocorreu na verdade foi que, em uma das oito licitações promovidas pelo Governo do Estado, houve uma “briga feia” entre empresas e, nessa briga, uma acusou a outra de cartel. “O Ministério Público está entendendo que a acusação que uma fez em relação a outra é a verdade. Nessas horas quem decide é a Justiça. Se ela comprovar que houve alguma coisa entre os empresários, nós anulamos e fazemos outra vez. O que queremos é a concorrência”, garantiu.
Ele fez questão de destacar que o Ceará foi o primeiro estado do Brasil a fazer licitação para o transporte intermunicipal por vontade própria. Segundo ele, antes as linhas eram dadas por concessão. “Se o Estado quisesse favorecer alguém, iria fazer licitação? Não. Ele iria prorrogar (a concessão) como fizeram muitas vezes. O que quisemos foi efetivamente cumprir a lei, que diz que, para concessões, precede uma concorrência para que todos possam participar”, minimizou.

09:42 · 26.06.2013 / atualizado às 09:42 · 26.06.2013 por

Por Miguel Martins

A desativação da linha sul do transporte ferroviário, que liga Fortaleza ao Cariri motivou críticas por parte do deputado Ely Aguiar (PSDC), ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa. Segundo ele, a região será abandonada, quando a empresa Transnordestina Logística, que é responsável pelo transporte ferroviário de cargas entre a Capital e o Crato, anunciou que irá encerrar suas atividades no final de julho.
Essa linha tem 635 quilômetros e serve para abastecer o terminal de combustível que atende as cidades do Crato, Juazeiro, Barbalha, Missão Velha e outros. “Isso vai aumentar os perigos nas estradas, porque como é que se fala em mobilidade urbana, que vai investir e a gente sabe que isso não é verdade?”, indagou.
Ele ressaltou ainda que a desativação de tal linha, ocasionará na necessidade de utilização do transporte rodoviário, o que irá aumentar os custos e os riscos, especialmente com o transporte de combustíveis. O parlamentar informou ainda que um vagão de trem pode carregar o equivalente ao volume de três carretas, com um custo muito menor.
“Nós agora teremos as estradas mais perigosos. Irá se aumentar o número de veículos nessas estradas. Nós temos que apelar ao Governo Federal e ao Governo Estadual, assim como as prefeituras. A presidente Dilma se comprometeu em incrementar o transporte do Brasil e melhorar as condições dos escritórios e não fez isso”, reclamou.
O deputado comparou o transporte ferroviário do Brasil ao de outros países. Segundo ele, nos Estados Unidos, 60% do transporte é via estradas de ferro, na China são 70%, enquanto no Brasil apenas 15% do transporte é feito por ferrovias.
Ely Aguiar também destacou a importância histórica da ferrovia, que começou a ser construída pelos ingleses em 1872, chegou até o Iguatu em 1910 e, em 1926, foi inaugurada a estação na cidade do Crato. “Na Europa, o transporte ferroviário é luxo e no Brasil é lixo. Como você pode acreditar em uma Tarnsnordestina se essa linha sul vai ser desativada? O Governo era para dizer que não vai permitir, mas é o primeiro a se calar”, criticou Aguiar.
Para o deputado Vasques Landim (PR), o Cariri estaria andando na contramão do progresso. Segundo ele, teoricamente, a Transnordestina é a esperança da região, ainda que esteja funcionando de forma muito lenta. “Parece um contra senso, um bonde na contramão. Quanto mais vias de interligação, de mobilidade, de comércio, certamente melhor será para escoar a produção”, disse.
Segundo o republicano, não dá para entender a retirada da linha sul porque na opinião dele, tal questão é um retrocesso. Segundo Ely Aguiar, com a saída da linha, os condutores de veículos da região passarão a pagar mais caro pelo preço do combustível. Welington Landim (PSB) ressaltou que em Pernambuco as obras da Transnordestina ainda funcionam e que para o Ceará tal empreendimento perderá sua finalidade.
A deputada Mirian Sobreira (PSB) lembrou uma palestra em que participou com grupo de defesa das ferrovias, assim como da Transnordestina, que segundo ela, ninguém sabe quando será concluída. Já Fernanda Pessoa (PR) lembrou que irá dar entrada em um pedido de audiência pública para tratar do assunto.

11:05 · 07.12.2012 / atualizado às 11:05 · 07.12.2012 por

O governador Cid Gomes vai a Sobral nesta sexta-feira, recepcionar o seu colega piauiense Wilson Nunes, interessado em conhecer o sistema de transporte chamado de Veículo Leve Sobre Trilhos, para implantá-lo no seu Estado. Cid se orgulha daquela obra em razão dos seus custos e benefícios, além da tecnologia cearense na construções dos seus vagões.

14:08 · 04.12.2012 / atualizado às 14:08 · 04.12.2012 por

Como foi divulgado neste blogo na semana passada, a licitação para transporte complementar em Fortaleza continua sendo alvo de críticas por parte de vereadores da Câmara Municipal. Na manhã desta terça-feira,Salmito Filho (PSB) e Vitor Valim (PMDB) criticaram o processo licitatório, que de acordo com eles, pode estar viciado. Os legisladores disseram ainda que a equipe de transição, assim como o própro prefeito eleito, Roberto Cláudio, estão preocupados com o edital de licitação.

O pessebista, que é um dos membros da comissão de Viação e Transporte da Casa Legislativa, disse que a denúncia será formalizada junto ao Ministério Público pelo presidente do colegiado, vereador Paulo Gomes (PMDB). De acordo com os parlamentares, além de estar direcionado, o edital que diz que o contrato com cooperativa vencedora será de 15 anos, também limita a quantidade de veículos que irão estar em funcionamento nesses anos.