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Categoria: Transposição


15:21 · 14.08.2017 / atualizado às 15:21 · 14.08.2017 por

 

O secretário de Recursos Hídricos do Ceará,Francisco José Teixeira, vai dizer aos deputados qual é a real situação das reservas hídricas do Ceará Foto: Nah Jereissati

Parte da sessão ordinária da Assembleia Legislativa cearense, na quarta-feira (amanhã não tem sessão por conta do feriado), será dedicada ao debate sobre a situação hídrica do Estado do Ceará, por conta do baixo nível dos açudes, principalmente os responsáveis pelo abastecimento da população da Região Metropolitana de Fortaleza. O secretário de Recursos Hídricos, Francisco José Coêlho Teixeira, está no centro da discussão.

O secretário deverá esclarecer aos deputados sobre as obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco, a esperança dos cearenses para a garantia de abastecimento de parte da população cearense, no início do próximo ano, qualquer que seja a situação do inverno naquela época.

As informações sobre a retomada da obra não são muito claras, principalmente depois do anúncio feito pelo Governo Federal, de cortes no Orçamento do Ministério da Integração Nacional, responsável pela execução da obra.

O inverno deste ano não alimentou, suficientemente, os principais açudes do Estado, como Castanhão e Orós, dois dos mais importantes para a Capital cearense e os municípios do seu entorno.  O Castanhão, o maior reservatório do Ceará, está com menos de 5% de sua capacidade, que é de 6 bilhões de metros cúbicos.

14:50 · 01.08.2017 / atualizado às 15:10 · 01.08.2017 por

“Não aceito racionamento [de água] em Fortaleza”, disse Camilo Santana, em transmissão ao vivo nesta terça.
O secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, afirmou nesta terça-feira (1) – durante bate-papo ao vivo pelo Facebook com o governador Camilo Santana – que o Ceará tem reserva hídrica até “meados” de 2018, apesar das chuvas deste ano não terem sido suficientes para abastecer os reservatórios do Estado.

Ao mesmo tempo, o chefe do Executivo Estadual disse não aceitar a possibilidade de racionamento e cobra que o Estado “monitore” a conclusão das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco.  “Não aceito racionamento [de água] em Fortaleza (…) O que eu puder fazer para evitar, nós vamos trabalhar. Sei o que significa esse transtorno”, afirmou Camilo.

E acrescentou. “Posso deixar faltar dinheiro para pagar os secretários, mas não deixarei faltar dinheiro para investir em recursos hídricos no Estado”.

Transposição: viagem na próxima quinta

Assim como Camilo Santana, Francisco Teixeira reforçou a importância da conclusão das obras da Transposição, que deverá beneficiar o reservatório de Jati, na Região Sul, percorrer o Cinturão das Águas (CAC) e abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza.

Teixeira disse que vai a Brasília na próxima quinta-feira (3) para “monitorar” o andamento das obras e captar recursos federais para o CAC (Cinturão das Águas do Ceará).

“O Estado executa o maior programa de perfuração de poços da história. Entreguei mais duas novas máquinas, compramos 19 novas máquinas. Em dois anos e meio de governo, fizemos mais de 3.800 poços profundos no Ceará. Temos uma inovação também que é a construção de poços direcionais, horizontais. Estamos investindo R$ 7 milhões nesse projeto que é pioneiro pro Estado do Ceará”, resumiu Camilo.

Reunião com secretariado

Ao fim da transmissão, o chefe do Executivo Estadual disse que na próxima sexta (4) e no sábado (5) haverá um encontro com todo o secretariado para fazer uma avaliação dos projetos e “apertar as orelhas” da equipe, para ver se “as coisas andam mais rápido”.

Antes disso, na quinta (3), Camilo anunciou que vai liberar R$ 15 milhões para a compra de equipamentos na área da educação.

10:32 · 19.06.2017 / atualizado às 10:32 · 19.06.2017 por

 

 

Foto do site do Supremo Tribunal Federal do encontro da ministra Cármen Lúcia com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça e governadores nordestinos, na terça-feira passada

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse a governadores nordestinos, no início da semana passada, ser difícil a decisão que vai tomar quanto à retomada das obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco, de significativa importância para o Ceará, ameaçado de colapso no abastecimento da população da Região Metropolitana de Fortaleza, a partir do início do próximo ano.

Além dos governadores, dentre eles, Camilo Santana, estavam presentes ao encontro com a ministra Cármen Lúcia, o senador Eunício Oliveira, presidente do Senado, o ministro da Integração Nacional, responsável pela obra, Helder Barbalho e a ministra advogada-geral da União, Grace Mendonça. A presidente do STF ao tempo que disse da sua preocupação com o problema da falta de água, também ressaltou não ser uma decisão fácil a tomar no processo.

A ministra Cármen Lúcio prometeu que remeteria logo os autos à consideração de membros da Procuradoria-Geral da República para depois proferir sua decisão. Ela disse aos participantes do encontro que já pediu informações complementares para a instrução do processo.

E acrescentou “que  já estudou o processo e que ‘está tendo o máximo de cuidado’ na instrução dos autos para fundamentar a decisão que deverá tomar na próxima semana. ‘É preciso muito critério na hora de decidir, porque não é uma decisão fácil’, disse a presidente do STF, lembrando o grande porte da obra, os valores envolvidos e os impactos que implicam qualquer decisão. A ministra também manifestou preocupação com a situação da seca no Nordeste e firmou que vem de uma região igualmente sofrida, Norte de Minas Gerais, que, entretanto, não será abastecida por obras provenientes da transposição”.

 

A informação do encontro que está no site do Supremo Tribunal Federal, ainda acrescenta:

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, disse à ministra Cármen Lúcia que toda cautela e prevenção foram tomadas pela União na condução desse processo para a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco, inclusive com parecer favorável da Controladoria-Geral da União (CGU).

A AGU é autora da Suspensão de Segurança 5183 ajuizada contra a decisão que determinou a suspensão das obras. A licitação foi suspensa quando as construtoras Passarelli, Construcap CCPS Engenharia e Comércio e PB Construções Ltda impetraram um mandado de segurança para questionar o processo de licitação aberto pelo Ministério da Integração Nacional.

As empresas compõem o Consórcio São Francisco Eixo Norte e questionam na Justiça a legalidade do ato administrativo que importou na inabilitação do consórcio no processo de licitação por Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Também contestam os critérios que levaram à escolha do vencedor da licitação. Na primeira instância, o juiz da 21ª Vara Federal do Distrito Federal indeferiu o pedido de liminar.

O consórcio então interpôs agravo de instrumento perante o TRF-1 e lá o relator deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, determinando a suspensão da licitação, decisão esta que está sendo questionada no STF.

09:54 · 17.06.2017 / atualizado às 09:54 · 17.06.2017 por

Um grupo de senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) visita, nesta segunda (19) e terça-feira (20), as obras, que estão paralisadas,  da Transposição de Águas do Rio São Francisco em quatro estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Intitulada de “Caravana das Águas”, a programação se iniciará com visitas técnicas em Terra Nova (PE), depois seguirá para as barragens das cidades de Jati, no Sul do Estado, São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB).

No dia seguinte, a caravana continua no estado do Rio Grande do Norte, onde realizará audiências públicas na cidade de Pau dos Ferros e encerrará as atividades no município de Caicó. A visita, proposta pela presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), acontece, após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ter prometido, em reunião com os governadores do Nordeste, dar uma solução rápida, nesta semana, para a retomada das obras do Eixo Norte da Transposição.

A ministra é relatora de uma Suspensão de Segurança, em que a União pede a cassação da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que suspendeu, provisoriamente, a licitação do trecho. O embargo ocorreu depois de um dos consórcios desclassificados no certame questionar na Justiça que a proposta vencedora era mais cara. Além disso, as empresas alegaram que uma mudança no edital do Ministério da Integração Nacional fez com que fossem eliminadas do processo, sob a justificativa de falta de capacidade técnica.

Em entrevista à rádio da Câmara Federal, na última sexta-feira (16), a senadora Fátima Bezerra disse que o objetivo da visita é sensibilizar o Judiciário a destravar esse impasse. “É um ato suprapartidário, momento de união em torno de uma causa, muito importante pra vida do povo nordestino. Nós só queremos com isso dar visibilidade à temática da seca no Semiárido nordestino, queremos sensibilizar o Poder Judiciário e cobrar as iniciativas por parte do Governo Federal para que esse problema seja resolvido”.

A parlamentar alerta que falta pouco para a obra ser concluída. “Falta pouco, mas é muito para o Nordeste. Se o Eixo Norte não for concluído significa que o RN ficará totalmente excluído do mapa das águas do São Francisco, o que seria um prejuízo incalculável pro nosso povo. Parte do sertão da Paraíba ficaria excluído, Ceará idem. Não estamos tratando de uma obra qualquer, mas de uma obra social, que tem um valor humano inestimável”.

Fátima Bezerra disse que convidou a bancada federal dos estados, deputados, senadores, governadores, prefeitos dos municípios e representantes de assembleia legislativas para acompanhar o encontro. “A minha expectativa é positiva, com grande participação popular”. No entanto, a assessoria de imprensa do governador Camilo Santana (PT) informou que ele não participará da visita, por compromissos na agenda.

Com quase 95% das obras das obras concluídas, o Eixo Norte – último da transposição – foi paralisado em 2016, quando a empresa Mendes Júnior, que tocava os trabalhos, declarou incapacidade técnica e financeira para a conclusão. Uma nova licitação foi aberta ainda no ano passado. Camilo Santana ainda tentou articular junto ao Governo Federal a dispensa de licitação para a continuidade das obras, mas o Ministério da Integração decidiu abrir o processo licitatório.

Diante do imbróglio na Justiça com a suspensão da licitação, do Eixo Norte, deputados estaduais também se mobilizaram e foram até Brasília se reunir com a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, mas sem muito êxito até agora. A Transposição das Águas do Rio São Francisco é considerada uma obra importante para o abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Fortaleza e para o Ceará, que está com boa parte dos seus reservatórios com o nível a baixo da média, em meio a cinco anos seguidos de seca.

09:18 · 27.05.2017 / atualizado às 09:18 · 27.05.2017 por

Na página do Ministério da Integração Nacional a informação sobre a Transposição nada registra sobre a paralisação das obras no trecho mais importante para o Estado do Ceará.

A paralisação ocorre em razão de uma disputa judicial motivada pela licitação da parte final da obra, depois que a construtora que vinha executando os serviços, ainda no ano passado, abandonou a construção.

Leia a parte final da informação que está no site do Ministério da Integração, sobre a Transposição:

EIXO NORTE

 

META 1N – (140 quilômetros): Vai da captação do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati, em Jati (CE).  A Meta 1N apresenta  92,3% de execução física.  As obras passam pelos municípios de Cabrobó (PE), Terra Nova (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e Penaforte (CE).

 

META 2N – (39 quilômetros): Começa no reservatório Jati, no município de Jati (CE), e termina no reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE). A Meta 2N apresenta 99,1% de execução física. Este trecho passa pelos municípios de Jati, Brejo Santo e Mauriti, no estado do Ceará.

 

META 3N – (81 quilômetros): Estende-se do reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE), até o reservatório Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras (PB). A Meta 3N apresenta 98,2% de execução física. Este trecho passa pelos municípios de Brejo Santo (CE), Mauriti (CE), Barro (CE), Monte Horebe (PB), São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB).

 

 

Mão de obra

Na reta final, o Projeto de Integração do Rio São Francisco possui em torno de 3 mil trabalhadores contratados para atuarem nos dois eixos de transferência de água – Norte e Leste. São mais de 1,2 mil equipamentos em operação ao longo dos 477 quilômetros de extensão do empreendimento.

 

 

08:06 · 23.11.2016 / atualizado às 09:16 · 23.11.2016 por
Foto; Divulgação
Foto: Divulgação
Comitiva pressiona ministro Helder Barbalho pela retomada de trecho da transposição para que as águas do Rio São Francisco cheguem ao Ceará. FOTO: Divulgação da Comissão Especial.
Comitiva pressiona ministro Helder Barbalho pela retomada de trecho da transposição para que as águas do Rio São Francisco cheguem ao Ceará. FOTO: Divulgação da Comissão Especial.

Por Antonio Cardoso*
Deputados estaduais membros da Comissão Especial para acompanhar e monitorar o andamento das obras da transposição de águas do Rio São Francisco, formada na Assembleia Legislativa do Ceará, além de deputados federais e representantes de entidades de classes estiveram reunidos ontem em Brasília para audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A comissão ouviu do próprio ministro que não há possibilidade de as águas chegarem ao Ceará nos próximos nove meses e que, neste momento, ele não assumiria o risco de dispensar licitação para que as obras sejam retomadas e concluídas. Helder Barbalho ressaltou, porém, que a transposição em si não estaria paralisada, mas somente um trecho, que é exatamente o que promete trazer água ao Estado do Ceará. “É equivocado qualquer discurso que fale que as obras da transposição estão paralisadas. Deixo claro que qualquer um que insista na tese de que as obras estão paralisadas, ou fazem por desconhecimento ou fazem por má fé. O que existe é a continuidade plena de todas a metas, tanto do eixo Norte, quanto do Leste, salvo a meta 1N, que era de responsabilidade da empresa Mendes Júnior e a mesma, a partir da decretação da sua inidoneidade, pela Controladoria Geral da União, formalizou ao Ministério da Integração Nacional a sua incapacidade de continuar à frente das obras e da conclusão”.

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O ministro deu um alento aos cearenses ao afirmar que não se responsabilizaria neste momento em decretar a dispensa da licitação já iniciada, mas que nos primeiros dias de janeiro, caso as previsões de chuvas no Ceará não sejam favoráveis e, ainda, no caso de haver judicialização do processo licitatório, assumirá o risco.

“Tenho responsabilidade administrativa e política, portanto, não deverei tomar qualquer atitude ao extremo, que venha no futuro gerar qualquer tipo de interpretação e ônus pessoal, político ou administrativo a minha pessoa e aos demais gestores que compõe esse processo. Estamos falando de dispensa de licitação de R$ 600 milhões e hão de convir que é algo naturalmente que salta aos olhos e preocuparia a todos que estivessem em minha função”, justificou. “Mas se até o dia seis de janeiro não mudar esse cenário e o colapso ficar evidente, e houver problema de judicialização que dure mais de 10 dias, assumirei o risco e assinarei a dispensa de licitação”, declarou, acrescentando que, se tudo correr conforme o previsto, no mês de fevereiro será assinado o contrato com a empresa vencedora da licitação em vigência.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco compreende 477 quilômetros de extensão, com a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts e 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. Ao todo, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais às margens dos canais da obra.

Antes de chegarem ao anexo II da Câmara dos Deputados, local onde foi realizada a audiência, a comitiva cearense se reuniu no gabinete do senador Tasso Jereissati para alinhamento dos discursos. O momento serviu de prévia para o que ocorreria posteriormente junto ao Ministério. Após os debates com o ministro o grupo foi recebido pelo senador Eunício Oliveira (PMDB).

Durante as discussões o ministro da Integração afirmou que esteve em reunião na sede do TCU com o governador Camilo Santana, o presidente Michel Temer e senadores Eunício Oliveira e Tasso Jereissati. “Ali mesmo combinamos que faríamos o processo de licitação que está em curso, mas com ações em paralelo e, hoje mesmo, tive audiência com o governador do Ceará que apresentou um portfólio de ações específicas para minimizar o risco de colapso de abastecimento na Região Metropolitana de Fortaleza. Estamos agindo em todas as ações possíveis para dar resposta a necessidade hídrica na região”. Camilo Santana participou de reuniões, também ontem em Brasília, sobre a crise financeira que a maioria dos estados enfrentam.

A expectativa de Helder Barbalho é que até o final de setembro seja possível entregar água na Região Metropolitana de Fortaleza. Chegando em Jati, ele explica que o líquido esperado há mais de um século pelos cearenses, seguirá para Orós e posteriormente ao Castanhão. Até lá, o ministro afirma que diversas ações estão sendo feitas em paralelo para minimizar os efeitos da seca, não só na Região Metropolitana como nas regiões do Ceará, desde perfuratrizes, poços profundos, seja a partir do Dnocs ou Governo do Estado.

O presidente da comissão parlamentar cearense, deputado Carlos Matos (PSDB) cobrou que haja agilidade por parte do Ministério, mas apontou ao final da audiência que o posicionamento do ministro foi melhor do que o esperado. “As informações foram melhores do que as que tínhamos. “Ele justificou bem, mostrando ser compreensível que, quando se toma sob hipótese, que pode haver ou não chuva é uma coisa, quando se tem a confirmação de que não haverá, dá o efeito da dispensa”.

Satisfatória, mas não o suficiente para descansar e amenizar na pressão. “A burocracia é muito grande aqui em Brasília. Até para entrar na Câmara há burocracia. São muitos projetos e não podemos relaxar, pois estamos em quinto ano de seca, com a possibilidade de sexto”.

Carlos Matos disse não se tratar apenas de colapso hídrico. “É um colapso social e econômico. O Estado não fez o dever de casa e não temos reserva. Hoje se leva 14 meses para fazer um dessalinizador. Se havia a expectativa de seca, porque não fez antes?”, questionou, em entrevista. “Hoje o reuso de água em Fortaleza está sendo discutido há três anos, porque não antes, também? Temos 40% de perda de água quando há restrição de água. Precisa haver a pressão. A crise tem que nos dar lição”.

Os deputados federais Odorico Monteiro (PROS), Domingos Neto (PSD), Gorete Pereira (PR), Vitor Valim (PMDB), Leônidas Cristino e André Figueiredo do PDT, além de Cabo Sabino (PR) e Gomes de Matos, que presidiu a audiência, pressionaram o ministro, expondo o risco que Fortaleza corre de ficar completamente sem água. Os deputados estaduais Agenor Neto (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Roberto Mesquita (PSD) também apontaram sugestões. “O próprio ministro se comprometeu com a possibilidade de dispensa de licitação para a retomada das obras, caso não dê certo a licitação ou se houver recurso por parte de algumas empresas. A declaração nos dá uma certa tranquilidade na medida em que reduz o risco de termos desabastecimento no próximo ano”, apontou Mesquita.

Após a reunião, Carlos Matos seguiu em busca de assinaturas de deputados federais e dos senadores cearenses para o “Manifesto em favor da transposição de águas do Rio São Francisco”, onde expressam o compromisso de pressionar pela agilidade da conclusão da obra.

*O repórter foi a Brasília a convite da Assembleia Legislativa do Ceará.

 

09:00 · 14.11.2016 / atualizado às 10:45 · 14.11.2016 por

Alguns políticos cearenses, lamentavelmente, estão tentando levar vantagem neste momento crítico para uma expressiva parte da população cearense, em razão da falta de água para a satisfação plena de suas necessidades, ao anunciarem liberações de recursos federais e soluções impossíveis para minimizar os efeitos da calamidade.

Neste momento, se falar em liberação de recursos, por prestígio próprio junto ao Governo Federal, para construção de adutoras ou resolver o problema de abastecimento da água na Região Metropolitana de Fortaleza, é no mínimo fruto de ignorância, por pensar que a população é toda alienada. O dinheiro que o Ceará precisa para atacar o problema da falta de água total, nos próximos meses, é o da conclusão das obras de  Transposição de Águas do Rio São Francisco.

Construir adutoras é muito importante. Mas de onde sairá a água para ser levada às comunidades, se praticamente todos os açudes estão secos no Ceará?

10:51 · 06.11.2016 / atualizado às 10:51 · 06.11.2016 por

Por Miguel Martins

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), quer que os deputados da Casa se dediquem mais à pauta contra os efeitos da seca no Estado. Segundo ele, os 46 parlamentares do Estado devem se unir para pressionar o Governo Federal, afim de que ele mantenha o cronograma das obras da Transposição do Rio São Francisco.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB), por outro lado, reclama que o setor produtivo e segmentos da política local estão apáticos quanto a situação de estiagem no Estado e pouco tem sido feito no que diz respeito à mobilização de tais entidades para evitar um colapso maior no Estado. Atualmente, a Assembleia Legislativa tem uma Frente Parlamentar da Seca, mas esta também tem atuado de forma tímida sobre o tema.

12:49 · 05.11.2016 / atualizado às 12:50 · 05.11.2016 por
Foto: Adriano Queiroz
Declaração foi dada durante solenidade de lançamento do Plano Estadual de Cultura Foto: Adriano Queiroz

O governador Camilo Santana (PT)afirmou que não se responsabilizará, “caso aconteça um colapso de água no Estado do Ceará. A responsabilidade será do governo federal, que não tem ouvido o governador e a sociedade”.

O petista referia-se à paralisação das obras de transposição de águas do Rio São Francisco, em trecho que liga Pernambuco à cidade cearense de Jati (a 525 km de Fortaleza), que aconteceu em meados de julho. “Essa obra não era para ter sido paralisada, era para ter sido contratada emergencialmente. É claro que não estamos em situação de calamidade, no momento, mas poderemos estar caso essa obra não seja concluída até maio do ano que vem “, disse Camilo.

“Se não chover nós vamos ter um problema seríssimo porque não temos onde buscar água para atender um sexto ano seguido de seca”, acrescentou o governador. Camilo afirmou ainda que pediu uma nova audiência com o presidente da República Michel Temer e lembrou reuniões que teve, em Brasília, no dia 26 de outubro, com representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, e com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para tratar do tema da crise hídrica no Ceará e no Nordeste, como um todo.

O petista alertou que até 4 milhões de pessoas que dependem das águas do açude Castanhão (que hoje tem apenas 6% de sua capacidade total armazenada) podem ser afetadas pela falta de água a partir do segundo semestre de 2017, caso a obra não seja concluída. “É a coisa mais urgente hoje. O governo federal tem que olhar para o Nordeste brasileiro”, defendeu.

Plano Estadual de Cultura

As declarações foram dadas, em cerimônia de lançamento do Plano Estadual de Cultura, no Theatro José de Alencar, no centro de Fortaleza, quando foi anunciada também a destinação de pelo menos 1,5% do orçamento do Estado para investimentos em programas culturais. Na solenidade, ele também anunciou a lei de criação da Medalha José de Alencar da Ordem do Mérito Cultural Cearense e o aumento de 60 para 80 Mestres da Cultura.

Situação fiscal

Camilo Santana também tratou, em entrevista coletiva concedida na manhã deste sábado (5), da situação fiscal do Ceará, em um contexto de crise e cortes de gastos na maioria dos Estados, notadamente o Rio de Janeiro.

“A gente tem feito uma gestão com muita austeridade, cortando onde é possível, desde que não prejudique os serviços. O Estado foi considerado o terceiro em melhor situação fiscal, por conta dessa austeridade. O Ceará também foi o terceiro do País que mais investiu recursos públicos”, avaliou o governador.

Retomando o tema da cultura, o governador disse que apesar do contexto de limitação de recursos estaduais e federais, “nós temos vários projetos de equipamentos culturais no Interior, na Capital e na Região Metropolitana. A alternativa que temos apostado agora é buscar financiamentos, já que o Estado tem a capacidade de atraí-los para que a gente possa investir nessa área e honrar os compromissos que assumimos durante a campanha”.

10:49 · 12.06.2016 / atualizado às 10:49 · 12.06.2016 por

Por Miguel Martins

 

Camilo Santana esteve com o ministro da Integração, Helder Barbalho, na última sexta-feira, em visita a obras da Transposição de Águas do Rio São Francisco FOTO:
Camilo Santana esteve com o ministro da Integração, Helder Barbalho, na última sexta-feira, em visita a obras da Transposição de Águas do Rio São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao lado do governador do Estado, Camilo Santana, garantiu que as obras da Transposição serão concluídas até dezembro desse ano, o que deve ser anunciado, oficialmente, pelo presidente em exercício Michel Temer, nesta terça-feira (14). No entanto, parlamentares cearenses se mostraram preocupados com o escoamento da água para atender as cidades cearenses mais distantes, o que pode acontecer até agos do próximo ano.

Segundo o ministro as obras estarão integralmente concluídas nos eixos Norte e Leste até dezembro, mas a passagem das águas para demais municípios tem duas datas para acontecer, uma otimista, que seria em janeiro, e outra mais pessimista para o segundo semestre de 2017.
O governador Camilo Santana disse que a maior preocupação agora é concluir a etapa que garanta água para o Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ele solicitou ainda do Governo Federal um aporte maior para continuidade das obras do Cinturão das Águas para garantir abastecimento para outras regiões, como o Inhamuns, pro exemplo.
O deputado Carlos Matos (PSDB), que comanda a Frente Parlamentar do São Francisco, afirmou que está preocupado com o escoamento da água para chegar no Ceará, e disse que o Cinturão das Águas não foi pensado para levar água até o Castanhão, e que esse eixo sequer foi licitado.
“Nós não sabemos quanto e nem quando vai sair água de Jati para chegar no Castanhão. Sabemos que 2016 está descartado e mesmo em 2017 chegaria em janeiro ou em agosto, o que faz uma diferença muito grande entre o cenário otimista e o pessimista”, disse. O Governo do Estado diz que precisa de R$ 10 milhões a mais para que a água chegue até o Castanhão e se isso não for possível, os recursos hídricos chegarão somente no segundo semestre do próximo ano, o que significa graves problemas para a Região Metropolitana e o Ceará, visto o baixo volume do reservatório.
O presidente do Poder Legislativo cearense, Zezinho Albuquerque (PDT), acredita que a obra termina ainda este ano, e segundo ele o presidente Michel Temer não vai deixar de concluir a obra que é “a salvação” para os mais de 12 milhões de nordestinos que sofrem com a estiagem na área do semi-árido. “É uma obra que, de maneira alguma, alguém vai colocar em retrocesso, porque isso vai mexer com milhões de nordestinos”.
O problema, no entanto, está na continuidade das obras do Cinturão das Águas, que necessita de maior aporte federal para ser concluída em tempo de escoar água para outros municípios cearenses. “Eu não tenho preocupação quanto à Transposição, mas quanto ao Cinturão das Águas já foi alocado recursos de mais de R$ 615 milhões pela presidente Dilma Rousseff. Vamos trabalhar com calma, pois também vamos concluir essa obra”.
No entanto, alguns deputados entrevistados pelo Diário do Nordeste chegaram a dizer que não tem percebido sequer as ações do Plano Estadual de Convivência com a Seca apresentado pelo governador Camilo Santana no início do ano passado. A deputada Fernanda Pessoa (PR), que chegou a fazer parte da Comissão Especial de Convivência com a Seca, da Assembleia Legislativa, disse que sequer a perfuração de poços profundos têm sido atendida pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra).
“O governador disse que iria dar atenção à parte hídrica, mas isso não está acontecendo. Aqueles poços que estão sendo perfurados a Coelce não está fazendo a ligação. Essa vinda do ministro é muito importante, porque recentemente a comissão da Transposição da Câmara Federal percebeu que ainda faltam muitos recursos para concluir as obras”, disse Pessoa, que acredita que nos próximos meses poderemos passar por uma situação mais rígidas, como racionamento.
A parlamentar ressaltou ainda que até a Assembleia Legislativa, que leva à tribuna os problemas causados pela estiagem não tem dado atenção devida no que diz respeito à maior cobrança e efetividade por parte do Governo do Estado. Agenor Neto (PMDB) salientou que o Governo possui apenas 16 máquinas perfuratrizes para todo o Estado, enquanto a gestão passada gastou mais de R$ 130 milhões com tuneladoras, o que segundo ele poderia ser revertido na compra de mais de cem máquinas para perfuração de poços em todo o Estado.
“Estamos ouvindo história de que a água só chegará aqui no próximo ano, e não temos um plano B. Eu considero uma piada termos 16 perfuratrizes para todo o Estado”, lamentou. O peemedebista diz que a atual administração não tem recursos para investir no enfrentamento aos efeitos da seca no Ceará. George Valentim (PCdoB), por outro lado, afirmou que tem percebido esforços por parte do governador Camilo Santana em pareceria com Governo Federal e prefeituras buscando minimizar o problema da falta de abastecimento de água no Estado.
“Encerramos a quadra chuvosa e esperamos que haja uma parceria mais forte para tentar amenizar os problemas da seca, seja na perfuração de poços ou conclusão das obras da Transposição”, disse. Segundo ele, até o momento a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ainda é abastecida pelo Castanhão, e por isso o problema da estiagem é menos sentido por moradores da Capital e adjacências.